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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2020 2020-02-03 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 010/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar o reparo na pavimentação asfáltica, na Av. Valério Gomes, em frente ao Posto de combustível da Praça, no Bairro Praça em Tijucas. Justificativa: A Av. recebeu pavimentação asfaltada e está com enorme buraco em frente ao posto que acaba por dificultar o transito. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO Vereador 0 no document
materia 11/2020 2020-02-03 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 011/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar o reparo no encruzo da Rua 13 de Novembro com a Av. Hercílio Luz, nas proximidades do Colégio Cruz e Souza de Tijucas. Justificativa: No referido local abriu um buraco que se tornou perigoso para a comunidade que transita naquelas imediações, tanto pedestres quanto veículos de duas e quatro rodas. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO Vereador 0 no document
materia 12/2020 2020-02-03 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 012/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a capinação em toda a cidade, incluindo as ruas e os passeios, em Tijucas. Justificativa: A cidade está com mato nas estradas e em todos os seus passeios, aumentando a proliferação de animais causadores de várias doenças, além do desrespeito para com a comunidade. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO Vereador 0 no document
materia 13/2020 2020-02-03 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 013/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar o reparo na pavimentação, no encruzo da Rua Francisco Laus de Brito com a Rua Antônio R. de Oliveira, assim como o final da Rua Francisco Laus de Brito, em Tijucas. Justificativa: A pavimentação está sofrendo com o fluxo intenso de caminhões por ser uma área de muito movimento devido a quantidade de galpões utilizados como depósitos e de algumas empresas que estão estabelecidas naquela região. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO Vereador 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-03 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 014/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar uma área de lazer no bairro Sul do Rio de Tijucas. Justificativa: A comunidade carece e solicita a construção de uma área de lazer com parque de diversão para as crianças, quadra de esportes, academia ao ar livre e bancos para as pessoas sentarem e conversarem. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO Vereador 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-03 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 015/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza da estrada Geral da Itinga, no trecho da ponte do referido bairro ao presidio de Tijucas. Justificativa: A rua se encontra em total abandono, com muito capim até o meio da estrada. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO Vereador 0 no document
materia 16/2020 2020-02-03 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 016/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza das ruas de todos os bairros do perímetro urbano de Tijucas. Justificativa: As ruas se encontram em total abandono, com muito capim nas margens e nos passeios. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO Vereador 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-03 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 017/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a manutenção na pavimentação asfáltica, no início da faixa elevada do encruzo da Rua 13 de Novembro com a Rua Coronel Isidoro, na lateral do Bar do Paulinho, em Tijucas. Justificativa: No local tem uma faixa elevada que o asfalto cedeu e ela se tornou muito elevada. Solicitamos que seja colocado o local asfalto frio para que o asfalto fique na altura normal e solucione o problema que vem incomodando quem transita pelo local, tendo em vista o grande fluxo. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO Vereador 0 no document
materia 18/2020 2020-02-03 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 018/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar o reparo na pavimentação asfáltica, assim como no passeio, nas imediações da Escola Olívia Bastos, estrada Geral da Nova Descoberta em Tijucas. Justificativa: A pavimentação asfaltada está sofrendo falta de manutenção e está se partindo nas laterais, assim como o passeio que se encontra com muitos buracos e em dias de chuva acumula muita água e forma poças de lama dificultando o transito de pedestres. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO Vereador 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-03 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 019/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar o patrolamento da estrada geral do Bairro Itinga de Tijucas. Justificativa: a estrada que segue da estação de tratamento de água até o início do calçamento do centro da Itinga se encontra intransitável. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO Vereador 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-03 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 020/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar o reparo na última rótula do Loteamento Mata Atlântica, bairro Areias em Tijucas. Justificativa: A rótula encontra-se com o calçamento td desnivelado e Cheio de lama nos dias de chuva. Está intransitável. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO Vereador 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-03 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 021/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a devida manutenção na pavimentação em frente à Escola Santa Terezinha, na Rua Amazonas, no Bairro Universitário de Tijucas. Justificativa: No local tem um buraco enorme que está sinalizado com uma vara, colocada pela comunidade. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO Vereador 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-03 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 022/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação asfáltica, no final da Rua Urussanga, assim como o passeio na lateral do asfalto, no Bairro Joaia em Tijucas. Justificativa: A referida rua foi asfaltada e não foi em td a sua extensão, assim também como não foi feito o passeio da lateral do asfalto. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO Vereador 1 extracted
sessao 1 2020-02-03 Ordinária — 1 extracted
norma 24/2020 2020-01-31 Portaria PORTARIA N.º 024/2020/CMT, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 57 e na forma da alínea “a”, do inciso II, do art. 31-A, todos da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto nos artigos 89 e 90 da Lei Municipal nº 90, de 30 de novembro de 1957, e demais disposições legais, R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR o servidor Alessandro Pedro Corrêa, matrícula nº. 164, para responder interinamente pelas atividades de Secretário da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Tijucas/SC (CPL/CMT), em substituição ao titular Gustavo Voltolini Pacheco, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 20 de fevereiro de 2020, em função de concessão de férias. Art. 2º O substituto perceberá a gratificação do substituído durante o período em que viger a substituição. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-30 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 01 de fevereiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 005/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar uma travessia elevada ou pintar a faixa de pedestre próximo a Empresa Ilumina, na Avenida Carlos Humberto Ternes, popular ‘’P2’’. Justificativa: Proporcionar mais segurança para quem usa do local para travessia. No local já existe uma faixa de pedestres, mais os moradores solicitam uma travessia elevada, devido à velocidade que os carros transitam no local. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-28 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 28 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 003/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que sejam restauradas as duas rótulas no Loteamento Mata Atlântica I e II. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que as referidas rótulas encontram-se danificadas há algum tempo já, seguem fotos, dificultando o transito no local. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-28 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 28 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 004/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de intensificar a fiscalização quanto aos vendedores ambulantes, e aos pedintes. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que em nossas sinaleiras, nas portas do comércio, há uma grande quantidade, trazendo muitas vezes constrangimento aos comerciantes e a população. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-27 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 27 de janeiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 001/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida ‘’MOÇÃO DE APLAUSOS’’ aos senhores Luiz Carlos Fagundes e Leandro Formento pela dedicação e empenho, nos serviços prestados de forma voluntária, na organização do evento esportivo II Jogos de Verão, realizado na Praia de Tijucas entre os dias 25 e 26 de janeiro de 2020, promovido pela Fundação Municipal de Esportes. . Cordialmente, Esaú Bayer Vereador 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-27 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 002/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja construída uma passarela para pedestres em anexo a ponte no bairro de Santa Luzia. Justificativa: Solicitação da comunidade, por se tratar de segurança aos pedestres, tendo em vista que o fluxo de carros aumentou muito depois que a via foi asfaltada, colocando em risco os moradores na travessia da ponte. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
norma 23/2020 2020-01-27 Portaria PORTARIA N.º 023/2020/CMT, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: NOMEAR BRUNA DA SILVA ALVES, matrícula n. º 268, para desempenhar o cargo comissionado de Assessora Parlamentar. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 22/2020 2020-01-22 Portaria PORTARIA N º 022/2020/CMT, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data à servidora JANAÍNA ROSA BROSTOLIN, servidora temporária, matricula 259, ADVOGADA, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 22/01/2020 à 31/01/2020, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 21/2020 2020-01-21 Portaria PORTARIA N.º 021/2020/CMT, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: NOMEAR HIAGO AZEVEDO PEIXER, matrícula n. º 267, para desempenhar o cargo comissionado de Assessor Parlamentar. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 16/2020 2020-01-17 Portaria PORTARIA N.º 016/2020/CMT, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: EXONERAR, a servidora THAÍS REGINA UMBELINO, comissionada, matrícula nº 263, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, a partir do dia 17 de janeiro de 2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 17/2020 2020-01-17 Portaria PORTARIA N.º 017/2020/CMT, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data ao servidor GUSTAVO VOLTOLINI PACHECO, efetivo, matrícula nº 193, do cargo de TÉCNICO DE INFORMÁTICA, 30 (trinta) dias de férias, a serem gozadas em 22/01/2020 à 20/02/2020, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 18/2020 2020-01-17 Portaria PORTARIA N.º 018/2020/CMT, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data ao servidor RICARDO ALEXANDRE VIEIRA, efetivo, matrícula nº 171, do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, 15 (quinze) dias de férias, a serem gozadas em 21/01/2020 a 04/02/2020, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 19/2020 2020-01-17 Portaria PORTARIA N.º 019/2020/CMT, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Tijucas/SC. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR, de acordo com a Lei Federal 8.666/1993, Zenir Dionei Atanazio, matrícula nº. 169, Gustavo Voltolini Pacheco, matrícula nº.193, e Alessandro Pedro Corrêa, matrícula nº. 164, respectivamente, Presidente, Secretário e Membro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Tijucas/SC (CPL/CMT). Art. 2º Designa Zenir Dionei Atanazio, Presidente da CPL/CMT, para exercer as funções de Pregoeiro, na realização de licitação na modalidade Pregão Presencial. § 1º - Para Equipe de Apoio, ficam designados os membros da CPL/CMT. § 2º - O Pregoeiro e a Equipe de Apoio desenvolverão suas atividades para condução e julgamento dos processos licitatórios na modalidade acima mencionada, mediante acompanhamento da Assessoria Jurídica, que assinará os atos correspondentes. § 3º - Os trabalhos deverão ser executados de acordo com a legislação em vigor, em especial na previsão contida na Lei Federal 10.520/2008, e, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666/1993, observadas as demais legislações pertinentes, inclusive a Instrução Normativa CMT 04/2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a Portaria nº 014/2019/CMT. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 20/2020 2020-01-17 Portaria PORTARIA N.º 020/2020/CMT, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Tijucas/SC. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR servidores para constituírem a Comissão de Desenvolvimento Funcional, nos termos previstos na Lei Complementar Municipal nº. 17/2013 e Resolução nº. 005/2019. Art. 2º. A Comissão constituir-se-á pelos servidores abaixo identificados e será presidida, nos termos legais, pelo Gerente Administrativo: I – CAMILA FELLER – Gerente Administrativo, matrícula nº 261; II – ALESSANDRO PEDRO CORRÊA, matrícula nº 164; III – SORAIA APARECIDA STREMEL, matrícula nº 167. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 06 de janeiro de 2020. Art. 4º. Revogam-se as disposições contrárias, em especial a Portaria n.º 026/2018/CMT. VILSON NATÁLIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 15/2020 2020-01-16 Portaria PORTARIA N º 015/2020/CMT, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre Dispensa de Ponto. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: Art. 1º Conceder aos servidores do Poder Legislativo de Tijucas a dispensa do ponto no dia 20 de janeiro de 2020, em virtude do feriado do dia de São Sebastião, padroeiro da cidade, em acordo com a Lei 659/1988 e regulamentado pela Lei 2662/2016, não havendo qualquer tipo de expediente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-14 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA A SALA DAS SESSÕES DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS DE “SALA DAS SESSÕES VEREADOR JOSÉ NICOLAU DOS ANJOS FILHO” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. 1 extracted
norma 13/2020 2020-01-13 Portaria PORTARIA N º 013/2020/CMT, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data a servidora DAIANE PRISCILA VOLTOLINI, comissionado, matrícula nº 236, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, 20 (vinte) dias de férias, a serem gozadas em 13/01/2020 a 01/02/2020, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 14/2020 2020-01-13 Portaria PORTARIA Nº 014/2020/CMT, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data ao servidor LUCAS RÉGIS, comissionado, matrícula nº 224, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 13/01/2020 a 22/01/2020, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 30/2020 2020-01-13 Portaria PORTARIA N. º 030/2020/CMT, DE 02 DE MARÇO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data ao servidor FÁBIO CORREIA, comissionado, matrícula nº 221, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 30 (trinta) dias de férias, a serem gozadas em 13/01/2020 a 11/02/2020, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATÁLIO SILVINO Presidente 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-10 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-10 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro no Município de Tijucas. 1 extracted
norma 12/2020 2020-01-08 Portaria PORTARIA N º 012/2020/CMT, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data à servidora JANAÍNA ROSA BROSTOLIN, servidora temporária, matricula 259, ADVOGADA, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 08/01/2020 à 17/01/2020, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-07 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 06 de janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 001/2020 Exmo. Sr. Betinho Giacomossi. Superintendente Fundação Municipal de Esportes Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que a taça do campeonato municipal de Tijucas da série A, leve o nome Divo de Souza. Justificativa: Tal solicitação tem por objetivo homenagear o Senhor Divo de Souza, conhecido na região por atuar no campeonato municipal de futebol amador de Tijucas. Longe dos gramados, Divo trabalhava como comentarista esportivo em uma rádio da cidade de Tijucas. Cordialmente, JUAREZ SOARES VEREADOR 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018”. 1 unsupported_format
norma 1/2020 2020-01-06 Portaria PORTARIA Nº 001/2020/CMT, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: EXONERAR, o servidor RAFAEL ENVALL DIAS, comissionado, matrícula nº 266, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-06 Portaria PORTARIA Nº 002/2020/CMT, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data à servidora ROSELENE CIRILO GRIPPA, matrícula 251, comissionada, ASSESSORA PARLAMENTAR, 15 (quinze) dias de férias, a serem gozadas em 06/01/2020 à 20/01/2020, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-06 Portaria PORTARIA N º 003/2020/CMT, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data ao servidor NORBERTO LIMA, comissionado, matrícula nº 201, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 06/01/2020 à 15/01/2020, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 4/2020 2020-01-06 Portaria PORTARIA N º 004/2020/CMT, DE 06 JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data ao servidor RAFAEL SPRICIGO, efetivo, matrícula nº 163, do cargo de JORNALISTA, 18 (dezoito) dias de férias, a serem gozadas em 06/01/2020 a 23/01/2020, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 5/2020 2020-01-06 Portaria PORTARIA N º 005/2020/CMT, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data ao servidor ANDRÉ LUIZ DE SOUZA JÚNIOR, comissionado, matrícula nº 252, do cargo de Assessor Parlamentar, 20 (vinte) dias de férias, a serem gozadas em 06/01/2020 a 25/01/2020, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 6/2020 2020-01-06 Portaria PORTARIA N º 006/2020/CMT, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data a servidora ELENITA MARA ALEXANDRE, comissionada, matrícula nº 246, do cargo de Assessora parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, a serem gozadas em 06/01/2020 à 04/02/2020, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 7/2020 2020-01-06 Portaria PORTARIA N º 007/2020/CMT, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data à servidora ELIZANDRA WEBER, comissionada, matricula 256, ASSESSORA PARLAMENTAR, 30 (trinta) dias de férias, a serem gozadas em 06/01/2020 à 04/02/2020, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 8/2020 2020-01-06 Portaria PORTARIA N º 008/2020/CMT, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data à servidora KÁTIA ROSA COSTA, comissionada, matricula 207, ASSESSORA PARLAMENTAR, 20 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 07/01/2020 à 27/01/2020, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 9/2020 2020-01-06 Portaria PORTARIA N º 009/2020/CMT, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: Art. 1º Fica alterado o cargo/função da funcionária nomeada na Portaria n º 15/2019 conforme estabelecido na Lei Complementar nº 17/2013, e demais alterações, para o cargo abaixo: I - Sra. Loisiane dos Santos, matrícula n º 262, passa a exercer o cargo de Diretora Geral, a partir de 06/01/2020; Art. 2º Os vencimentos e as atribuições/funções do respectivo cargo obedecerão ao que dispõe a Lei Complementar nº 17/2013. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos à partir do efetivo exercício do novo cargo. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 10/2020 2020-01-06 Portaria PORTARIA N º 010/2020/CMT, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: Art. 1º Fica alterado o cargo/função da funcionária nomeada na Portaria n º 11/2019 conforme estabelecido na Lei Complementar nº 17/2013, e demais alterações, para o cargo abaixo: I - Sra. Camila Feller, matrícula n º 261, passa a exercer o cargo de Gerente Administrativo, a partir de 06/01/2020; Art. 2º Os vencimentos e as atribuições/funções do respectivo cargo obedecerão ao que dispõe a Lei Complementar nº 17/2013. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos à partir do efetivo exercício do novo cargo. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 11/2020 2020-01-06 Portaria PORTARIA N º 011/2020/CMT, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: Art. 1º Fica alterado o cargo/função da funcionária nomeada na Portaria n º 60/2019 conforme estabelecido na Lei Complementar nº 17/2013, e demais alterações, para o cargo abaixo: I - Sra. Thaís Regina Umbelino, matrícula n º 263, passa a exercer o cargo de Assessora Parlamentar, a partir de 06/01/2020; Art. 2º Os vencimentos e as atribuições/funções do respectivo cargo obedecerão ao que dispõe a Lei Complementar nº 17/2013. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos à partir do efetivo exercício do novo cargo. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 23/2019 2019-12-16 Resolução “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format