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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2019-12-16 Extraordinária — 0 no document
norma 65/2019 2019-12-12 Portaria PORTARIA Nº 65/2019/CMT, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: DECRETAR recesso no período compreendido entre os dias 02 a 05 de janeiro de 2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 24/2019 2019-12-09 Resolução DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DO PROGRAMA DE SEPARAÇÃO DO LIXO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 64/2019 2019-12-09 Portaria PORTARIA Nº 064/2019/CMT, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: NOMEAR Rafael Envall Dias, matrícula nº 266, para desempenhar o cargo comissionado de assessor parlamentar. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
sessao 59 2019-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2019 2019-12-06 MOÇÃO DE LOUVOR 007 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 192 - SIMAS JUNIOR 0 no document
materia 8/2019 2019-12-06 MOÇÃO DE LOUVOR 008 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 197 - JACKSON DIAS 0 no document
materia 2/2019 2019-12-05 PARECER PRÉVIO DO TCE - CONTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO 2018 1 extracted
sessao 58 2019-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 202/2019 2019-12-04 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 09 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 202/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Aplausos à Neti Oliveira, micropigmentadora do Estúdio Belle Vie. Neti Oliveira é considerada a “Garota de Ouro”, uma vez que, vem acumulando premiações importantes nos campeonatos que participa, vencedora de dois campeonatos nacionais e um internacional. Em 2017 1° lugar na categoria Sobrancelhas. Em 2018 1° lugar novamente na categoria Excelence incluindo lábios, olhos e sobrancelhas. E agora em 2019 na Holanda em Roterdã participou de mais um campeonato conquistando o troféu do 3° lugar na categoria Oscar de Sobrancelhas. Neti viaja por todo o Brasil, ministrando palestras, cursos e também participa de Congressos. E por onde quer que vá, Tijucas está sempre 1 extracted
materia 428/2019 2019-12-04 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 04 de dezembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 428/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção no Loteamento Gumercindo Lemos, no Bairro Joaia. Justificativa: Um pedido dos moradores a este vereador, que relatam que o mato tomou conta das calçadas e agora segue invadindo a rua. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 429/2019 2019-12-04 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 04 de dezembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 429/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar providenciar placas de identificação de Ruas no Loteamento Gumercindo Lemos, no Bairro Joaia. Justificativa: Moradores relatam que a falta de sinalização lhe causam grandes transtornos, como a dificuldade com a entrega de correspondências, quando contratam um serviço ou até mesmo para receber amigos ou parentes, pois não conseguem se localizar devido à falta de sinalização. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
norma 61/2019 2019-12-04 Portaria PORTARIA N.º 061/2019/CMT, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data à servidora ELIZANGELA LOPES MOREIRA SANTOS, efetiva, matrícula nº 192, do cargo de RECEPCIONISTA, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 04/12/2019 à 13/12/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 62/2019 2019-12-04 Portaria PORTARIA Nº 62/2019/CMT, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Designa Fiscal de Obra decorrente de Contrato Administrativo n. 20/2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: Art. 1º Designar Fabio Coelho, brasileiro, registro profissional nº A39336-3, servidor público, para acompanhamento e fiscalização da obra decorrente do contrato administrativo nº 20/2019, Processo Administrativo Licitatório nº 019/CMT/2019, Tomada de Preços nº 001/2019, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para executar de forma integral a reforma e manutenção do prédio e infraestrutura da Câmara de Vereadores de Tijucas, com fornecimento de material e mão de obra, conforme projetos e memoriais. Art. 2º Incumbe ao fiscal acima designado acompanhar e fiscalizar a execução da obra acima referida, anotando as ocorrências relevantes e documentando eventuais equívocos a serem corrigidos, transmitindo-as às autoridades competentes, às quais competirá adotar as providências adequadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Tijucas (SC), 04 de outubro de 2019. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 63/2019 2019-12-04 Portaria PORTARIA Nº 63/2019/CMT, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: DECRETAR recesso no período compreendido entre os dias 16 a 31 de dezembro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 22/2019 2019-12-03 Resolução INSTITUI E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 13.460/2017 (LEI DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS) 1 unsupported_format
materia 426/2019 2019-12-02 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 02 de dezembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 426/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja colocada uma faixa de pedestres elevada no cruzamento da Rua Capitão Amorim com a Rua Henrique Boiteux, no Bairro Praça. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que no local tem uma placa indicando a faixa, como segue foto, e não há nenhuma. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 427/2019 2019-12-02 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 02 de dezembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 427/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja feita a limpeza da vala localizada na Rua Henrique Boiteux, no Bairro Praça. Justificativa: Solicitação dos moradores. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
norma 60/2019 2019-12-02 Portaria PORTARIA N. º 060/2019/CMT, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: Art. 1º Fica alterado o cargo/função da funcionária já conforme estabelecido na Lei Complementar nº 17/2013, e demais alterações, para o cargo abaixo: Sra. Thaís Regina Umbelino, matrícula nº 263, passa a exercer o cargo de Gerente Administrativo, a partir de 02/12/2019; Art. 2º Os vencimentos e as atribuições/funções do respectivo cargo obedecerão ao que dispõe a Lei Complementar nº 17/2013. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
sessao 57 2019-12-02 Ordinária — 1 extracted
materia 199/2019 2019-11-29 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 28 de novembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 199/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes à Rua Aristides Machado, Bairro Areias: a) Enviar cópia do projeto de prolongamento e ligação da Rua Aristides Machado com a Rua Adriel Menezes; b) Existe alguma decisão judicial para o prolongamento da rua? Se sim enviar cópia; c) Existe algum termo para abertura da Rua? Se sim, enviar cópia; d) A área por onde será prolongada a rua, trata-se de área verde, área institucional ou terreno particular? e) Os moradores da Rua Aristides Machado foram consultados para aprovação do prolongamento e ligação com a Rua Adriel Menezes? f) Em virtude do Projeto de Lei do Executivo n° 2378/2019 que dispõe sobre autor 1 extracted
materia 200/2019 2019-11-29 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 29 de novembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 200/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Enviar prestação de contas dos serviços contratados referentes aos empenhos 201812001482, 2018120014083 e 2018120013997. b) Enviar prestação de contas dos serviços contratados referentes aos empenhos 2018120014088, 2018120013101, 2018090010035 e 2018020001635. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 201/2019 2019-11-29 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 29 de novembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 201/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada correspondência ao Procurador Geral de Justiça, solicitando a viabilidade da instalação de uma 3º Promotoria de Justiça na comarca de Tijucas. Considerando, que a comarca de Tijucas é um dos focos mais expressivos do Estado de Santa Catarina de atuação de facções criminosas, já tendo a Delegacia de Polícia, o Fórum da Comarca e agentes públicos com atuação em Tijucas, sido alvo de ataques concretos desses criminosos, é necessário, a fim de garantir a segurança pessoal dos membros do Ministério Público nesta comarca, uma maior divisão de tarefas na área criminal (ao menos a separação entre a execução penal e os feitos criminais). Cordialmente, Ferna 1 extracted
materia 425/2019 2019-11-29 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 29 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 425/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de instalar pontos de ônibus nos Loteamentos Feller e Gumercindo Lemos, Bairro Joaia. Justificativa: Um pedido da comunidade, onde relata que as crianças não tem um local adequado para a espera do transporte escolar. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
norma 59/2019 2019-11-29 Portaria PORTARIA N.º 059/2019/CMT, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: EXONERAR, o servidor RAFAEL ENVALL DIAS, comissionado, matrícula nº 248, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO, a partir do dia 29 de novembro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATÁLIO SILVINO Presidente 1 extracted
sessao 56 2019-11-28 Ordinária — 1 extracted
materia 73/2019 2019-11-27 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010. 1 extracted
materia 198/2019 2019-11-27 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 27 de novembro 2019. REQUERIMENTO Nº 198/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, a senhora Sandra Regina Camargo, proprietária e fundadora do “Restaurante Caseirinho”, pela passagem do aniversário de 23 anos, de fundação de seu empreendimento, ocorrido no dia 27/11/2019. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 410/2019 2019-11-27 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 27 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 410/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que sejam colocadas faixas de pedestres elevadas, onde já tem as faixas pintadas, nos dois sentidos do cruzamento da Rua Antônio Bayer e Rua do Governo, no Centro, Justificativa: Solicitação da comunidade, por se tratar de um cruzamento com grande fluxo de trânsito e há excesso de velocidade dos veículos, segue foto. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 411/2019 2019-11-27 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 07 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 411/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação na pavimentação da Rua Bahia, no Bairro Universitário. Justificativa: A referida rua possui um buraco em frente à casa nº 84. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos, deixando as pessoas em situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 412/2019 2019-11-27 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 07 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 412/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Servidão Isaí Nunes, no Bairro Joaia. Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 400 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores. A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 413/2019 2019-11-27 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 07 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 413/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Servidão Claudino Molinari, no Bairro Joaia. Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 350 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores. A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 414/2019 2019-11-27 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 07 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 414/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação do bueiro na Senador Alexandre Batistotti, no Bairro Joaia. Justificativa: A referida Rua faz ligação de uma importante via da cidade, localizada no bairro Joaia. No início da rua, tem um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam. Os problemas apresentados na rua Senador Alexandre Batistotti, deixam os moradores em situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 415/2019 2019-11-27 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 07 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 415/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à área verde na Rua Pará, no Bairro Universitário. Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, na área referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local. O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 416/2019 2019-11-27 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 07 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 416/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da travessa da Rua Manoel Furtuoso com a Avenida Manacá, Bairro Areias. Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 250 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores. A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 417/2019 2019-11-27 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 27 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 417/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de modificar a faixa de travessia de pedestres situada a Rua Justino Soares, no Bairro da Praça. Justificativa – A pedido da comunidade, solicita-se a mudança de local da faixa de travessia de pedestres, situada na rua Justino Soares, aproximando a mesma do cruzamento da rua Coronel Gallotti, em função da ausência de visibilidade no cruzamento. As faixas de pedestres são importantes para as pessoas transitarem com segurança, mas precisar estar em locais adequado. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 418/2019 2019-11-27 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 26 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 418/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a limpeza da área verde, localizada ao fim da Rua Licurana, Loteamento Mata Atlântica, Bairro Areias. Justificativa: A área verde encontra-se com mato alto, propiciando a proliferação de insetos e animais peçonhentos e servindo de incentivo às pessoas para a deposição de lixo e entulho. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 419/2019 2019-11-27 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 26 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 419/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza, na Avenida Carlos Humberto Ternes (P2). Justificativa: A referida avenida encontra-se com mato invadindo as calçadas, e até mesmo a ciclovia. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 420/2019 2019-11-27 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 26 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 420/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na Rua Raul Bayer Laus, próximo a casa n°379, Centro. Justificativa: A manutenção se dá necessária devido a vários buracos existente no local, podendo ocasionar futuros acidentes. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 421/2019 2019-11-27 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 25 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 421/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção e conservação de uma Rua (sem nome) ao Lado da Loja Automega Renault. Justificativa: A referida rua sofre com problemas de buracos e alagamentos em dias de chuva e poeira nos dias de sol, sendo uma rua importante no município, pois contem muitas estabelecimentos comerciais. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 422/2019 2019-11-27 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 06 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 422/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação ao longo da Rua Amazonas, no bairro Universitário. Justificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua extensão, as lajotas precisam ser recolocadas. O material alocado junto ao passeio prejudica o trânsito das pessoas junto à calçada. A situação oferece risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 423/2019 2019-11-27 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 07 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 423/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a manutenção da pavimentação, da Rua Albertina Feller, Bairro Joaia, solicita-se ainda a devida identificação da via por placa. Justificativa: A referida rua está com a pavimentação danificada, com acúmulo de mato e também não possui placa de identificação com o nome da rua. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 424/2019 2019-11-27 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 07 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 424/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação ao longo da Rua Ademar V. Bertemes, no bairro da Joaia. Justificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua extensão, dificultando o trânsito. É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e ainda evitando acidentes. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 2380/2019 2019-11-27 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TIJUCAS, AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2019 2019-11-26 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA TRÊS SERVIDÕES LOCALIZADAS, PROXIMAS A LOCALIDADE ALDEIA NO BAIRRO PRAÇA. 1 extracted
materia 406/2019 2019-11-26 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 25 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 406/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que sejam colocadas lombadas no cruzamento das Ruas 13 de Junho e São Sebastião, no Bairro Praça. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que estão acontecendo acidentes diariamente no cruzamento, como segue foto, pelo excesso de velocidade dos veículos. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES ESAÚ BAYER VEREADOR VEREADOR 1 extracted
materia 407/2019 2019-11-26 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 25 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 407/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento de segurança no cemitério municipal, na Rua Doze de Outubro e Rua 13 de Junho, Bairro Praça. Justificativa: Ocorrem diversos atos de vandalismo no cemitério municipal, bem como atos de vandalismos nas redondezas do cemitério, como na Praça Manoel dos Anjos, ocorrendo também assaltos em comércios próximos ao cemitério. Cordialmente, VAGNER FELIZARDO VEREADOR 1 extracted
materia 408/2019 2019-11-26 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 25 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 408/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei criando o Censo Municipal de Animais Domésticos no município. Justificativa: O referido projeto tem por objetivo auxiliar os protetores que terão mais controle da quantidade de animais e das condições que se encontram, e também coibir o abandono. Cordialmente, VAGNER FELIZARDO VEREADOR 1 extracted
materia 409/2019 2019-11-26 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 25 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 409/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de notificar o proprietário para realizar a limpeza de um terreno em frente ao Condomínio Simon Bolivar, na Rua Flamingo, Bairro Praça. Justificativa: O referido terreno encontra-se com grande quantidade de lixo, mato alto e vários animais peçonhentos. Cordialmente, VAGNER FELIZARDO VEREADOR 1 extracted
materia 101/2019 2019-11-25 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE ALDEIA, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PRAÇA. 1 extracted