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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 58/2019 2019-11-25 Portaria PORTARIA N. º 058/2019/CMT, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data ao servidor ANDRÉ FERREIRA DA SILVA, comissionado, matrícula nº 254, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 15 (quinze) dias de férias, a serem gozadas em 25/11/2019 a 09/12/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATÁLIO SILVINO Presidente 1 extracted
sessao 55 2019-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 197/2019 2019-11-19 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 19 de Novembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 197/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE LOUVOR ao jovem Jackson Dias, neste final de semana (16 e17 de novembro) o atleta conquistou o French Open 2019, disputado na França. Jackson já provou várias vezes que o treinamento na Associação Fugazza, do mestre Vandeir Fugazza, instalada em nosso Município é pra valer, representou a Federação Catarinense de Taekwondo na competição. As lutas valeram pontos para a classificação mundial. O atleta venceu a primeira luta contra a Alemanha de 19x15, a semifinal foi com a França onde venceu de 30 x 13, e na final contra um atleta da Alemanha onde o placar ficou 29x18. O próximo passo, agora, é em Natal, no Rio Grande do Norte, onde disputará a Copa Brasil de Taekwondo, junto com a Sele 1 extracted
materia 196/2019 2019-11-18 REQUERIMENTO Tijucas (SC),18 de novembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 196/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao SIE – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, solicitando que análise a possibilidade de providenciar a capinação e limpeza das margens da SC 410, no Bairro Nova Descoberta em Tijucas, ao passar pela rodovia podemos verificar a necessidade. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 400/2019 2019-11-18 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 18 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 400/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a restauração da pavimentação na Rua Erasmo Elói da Silva, Jardim Portobello, no Centro. Justificativa: A referida solicitação é feita pelos moradores, tendo em vista que a rua encontra-se com a pavimentação danificada desde que um serviço na tubulação foi executado, como podemos verificar nas fotos que seguem. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 401/2019 2019-11-18 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 18 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 401/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja construído um abrigo de ônibus no Bairro de Santa Luzia. Justificativa: É uma necessidade da comunidade, e foi um dos primeiros pedidos desse vereador no ano de 2017, aprovado nesta casa a Indicação 212/2017e em 2018 pela indicação 439, renova-se o pedido. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 402/2019 2019-11-18 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 18 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 402/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza e colocação de nova plotagem nos portais turísticos do nosso Município localizados nos Bairros Santa Luzia e Joaia. Justificativa: Como segue foto podemos verificar que há necessidade desta manutenção. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 403/2019 2019-11-18 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 18 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 403/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja colocada uma lombada no Bairro Santa Luzia. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que o acesso de Santa Luzia a Porto Belo asfaltado, aumentou muito o fluxo do transito para as praias da Costa Esmeralda, ficando assim sem segurança para a comunidade. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 404/2019 2019-11-18 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 18 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 404/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que a Vossa Excelência, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, analise a possibilidade de construir uma calçada com passeio público, na Rua Treze de Maio, no trecho que se amplifica entre a rótula que faz cruzamento com as Avenidas José Manuel Reis e Jacarandã, até o início da localidade conhecida como Jardim Alamandas, no bairro Areias. Justificativa: A caminhada é meio muito comum e importante para a população. Caracteriza-se por estímulo ao meio ambiente sustentável, à saúde e à autonomia de mobilidade. A Rua Treze de Maio, sobretudo no trecho supracitado, é via de trânsito intenso por dar acesso aos bairros Areias, Sertão da Santa Luzia e Sertão do Valongo, inclusive com pa 0 no document
materia 405/2019 2019-11-18 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 18 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 405/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que a Vossa Excelência, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, analise a possibilidade de realizar a edificação da rede de esgotamento sanitário, nos loteamentos Mata Atlântica 1 e 2. Justificativa: A falta de tratamento dos esgotos e condições adequadas de saneamento podem contribuir para a proliferação de inúmeras doenças parasitárias e infecções, além da degradação do corpo da água. A disposição adequada dos esgotos é essencial para a proteção da saúde pública. Os esgotos, ou excretas humanos, podem contaminar a água, o alimento, os utensílios domésticos, as mãos, o solo ou ser transportados por moscar, baratas, roedores, provocando vários tipos de doenças. Dessa forma, indic 0 no document
materia 71/2019 2019-11-14 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO INSTITUI O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE FISCAL NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 195/2019 2019-11-14 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 14 de novembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 195/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência a Arteris Litoral Sul, solicitando que análise a possibilidade de instalar uma estrutura metálica limitadora de altura no túnel do quilômetro 163, da BR-101, em Tijucas, sendo que caminhões estão ficando trancados mesmo com a indicação da altura permitida, como seguem fotos. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 2378/2019 2019-11-14 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA RUA QUARESMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2379/2019 2019-11-14 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO INSTITUÍ OS SERVIÇOS DE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/2019 2019-11-14 Portaria PORTARIA N. º 057/2019/CMT, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data à servidora SORAIA APARECIDA STREMEL, efetiva, matrícula nº 167, do cargo de AUXILIAR DE COPA E COZINHA, 30 (trinta) dias de férias, a serem gozadas em 18/11/2019 A 17/12/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
materia 398/2019 2019-11-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 398/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise com a Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes, a possibilidade de providenciar para que a Rua Joaquim José Santana, no Centro, passe a ter o trânsito em mão dupla. Justificativa: A referida solicitação é feita pelos moradores, tendo em vista que a rua não tem grande movimento do trafego de Tijucas. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 399/2019 2019-11-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 399/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja colocada uma faixa de pedestres elevada na Rua Nilo Oliveira, no Bairro XV de Novembro, nas proximidades da oficina do Alisson. Justificativa: A referida solicitação é feita pela comunidade, tendo em vista que o trânsito na rua torna-se perigoso, por se tratar de uma rua asfaltada e não tem nenhuma faixa elevada. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 397/2019 2019-11-12 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 397/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja colocada uma lombada na Rua Nova Trento, no Bairro Joaia, nas proximidades dos números 986 e 989. Justificativa: A referida solicitação feita por moradores, já foi solicitada por este vereador no ano de 2018 pela indicação 441, e novamente através da indicação 047 em 2019, e por não ter sido atendida, reforçamos o pedido. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 2377/2019 2019-11-12 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIJUCAS. 1 extracted
norma 20/2019 2019-11-12 Resolução “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 21/2019 2019-11-12 Resolução INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS. 1 extracted
norma 55/2019 2019-11-12 Portaria PORTARIA N.º 055/2019/CMT, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data ao servidor ZENIR DIONEI ATANAZIO, efetivo, matrícula nº 169, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 15 (quinze) dias de férias, a serem gozadas em 18/11/2019 a 02/12/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 56/2019 2019-11-12 Portaria PORTARIA N.º 056/2019/CMT, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data ao servidor ALESSANDRO PEDRO CORREA, efetivo, matrícula nº 164, do cargo de MOTORISTA, 15 (quinze) dias de férias, a serem gozadas em 18/11/2019 A 02/12/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
materia 72/2019 2019-11-11 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO INCLUI DISPOSITIVO NO ANEXO IX DO ARTIGO 356 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 193/2019 2019-11-11 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 08 de Novembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 193/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes ao Centro de Eventos de Tijucas, DENOMINADO de CENTRO DE EVENTOS DR. JOÃO BAYER NETO, localizado no Loteamento Mata Atlântica, Bairro Universitário, sendo que a obra já foi concluída como informado pelo executivo em resposta ao requerimento 080/2019 deste vereador, e o que observamos é que o prédio encontra-se abandonado, sem nenhuma manutenção, e sem estar sendo utilizado, como seguem as fotos a seguir. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 194/2019 2019-11-11 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 08 de novembro 2019. REQUERIMENTO Nº 194/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que sejam confeccionadas para serem entregues em Sessão Plenária, placa de Moção de Louvor para o Policial Militar: 3º Sargento Jordão VICENTE Hauptli. Justifica-se a presente Moção de Louvor, tendo em vista do belíssimo serviço prestado por este nobre policial militar em nossa cidade. . Cordialmente, Vilson Natalio Silvino Vereador 1 extracted
materia 396/2019 2019-11-11 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 08 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 396/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade junto com a Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo para que sejam providenciados alguns reparos no Anfiteatro Leda Regina de Souza, como pintura, limpeza do terreno, pois encontra-se com mato, verificar a possibilidade de colocar uma cortina permanente para espetáculos, uma iluminação própria para eventos, som de qualidade. Justificativa: Por se tratar de um local bastante utilizado para eventos para toda comunidade e que apresenta tabela de valores que são pagos pelos usuários do serviço. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
sessao 54 2019-11-11 Ordinária — 1 extracted
materia 192/2019 2019-11-08 REQUERIMENTO À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOÇÃO DE LOUVOR a SIMAS JÚNIOR , revendedora de automóveis, parabenizando pelos 10 anos de atuação em nosso Município. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 395/2019 2019-11-07 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 06 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 395/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar manutenção adequada na rede pluvial, no Loteamento Feller, no bairro Joaia. Justificativa: Solicitação da comunidade, que relata que em dias de chuva alguns pontos do loteamento ficam completamente alagados, principalmente próximo a C.E.I Maria de Lourdes Souza Furtado. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
sessao 53 2019-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 100/2019 2019-11-06 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO CRIA O CENSO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC. 1 extracted
materia 190/2019 2019-11-06 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 06 de novembro 2019. REQUERIMENTO Nº 190 /2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que sejam confeccionadas para serem entregues em Sessão Plenária, placas de Moção de Louvor para os Policiais Militares: 1º Tenente Daniel Giachin Weirich DUERING e o Cabo Douglas Brizola CAMARGO. Avalio a moção como justíssima, acrescentando que o Poder Legislativo de Tijucas não pode deixar passar em branco o trabalho que está sendo desenvolvido pela corporação, que está resultando num município ordeiro, de paz e tranquilidade. Lembrando que num passado não muito distante, a precariedade, principalmente pela falta de recursos humanos nas duas corporações, era muito grande. Hoje, especialmente a Polícia Militar, vive outra realidade. Cordialmente, Vilson Natalio Silvino Vereador 1 extracted
materia 191/2019 2019-11-06 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 06 de novembro 2019. REQUERIMENTO Nº 191/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no regimento Interno, solicita que a Mesa Diretora desta casa de leis analise a possibilidade de providenciar a entrega de moções de louvor a policiais militares que prestaram um excelente serviço a nossa comunidade, e na mesma oportunidade faremos uma despedida do atual Comandante, o senhor Major Éder Jaciel de Souza Oliveira que fez um trabalho extraordinário pelo nosso município. Cordialmente, Vilson Natalio Silvino Vereador 1 extracted
materia 390/2019 2019-11-06 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 05 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 390/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na Rua Bem-Te-Vi, no Bairro Praça. Justificativa: A manutenção se faz necessária devido a vários buracos existentes na rua, podendo ocasionar acidentes e danos aos veículos que por ali transitam. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 391/2019 2019-11-06 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 05 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 391/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de elaborar e executar um projeto para a instalação de uma calçada adequada aos pedestres e ciclovia, ao longo da Rua Euclídes Francisco Peixoto, popular ‘’Geral de Santa Luzia’’. Justificativa: Trata-se de uma rua de grande extensão e movimento continuo de pedestres e ciclistas. Esta solicitação tem o intuito de proporcionar um local adequado para locomoção dos pedestres e ciclistas que transitam na referida rua. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 392/2019 2019-11-06 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 05 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 392/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a ampliação na rede de iluminação pública e melhorias na sinalização da Rua Biguá, no Bairro Praça. Justificativa: Um pedido da comunidade, que relata a falta de iluminação e sinalização à noite na referida rua, sendo necessárias as melhorias, promovendo mais segurança no local. A falta de iluminação da referida rua é no trecho entre a Rua Euclides Francisco Peixoto até o Centro de Distribuição Koch, onde não possui nenhuma iluminação. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 393/2019 2019-11-06 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 06 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 393/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer a tubulação na vala da área verde no final da rua Garça Dourada com a Ciriema, Bairro Praça. Justificativa: A referida vala encotra-se aberta exalando um mau cheiro e pondo em risco a saúde da comunidade local. Cordialmente, VAGNER FELIZARDO VEREADOR–PDT 1 extracted
materia 394/2019 2019-11-06 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 01 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 394/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer uma faixa elevada em frente da creche de ensino Zilda Maria Peixer, na Rua Bem te vi, no Bairro Praça. Justificativa: Com a construção desta faixa elevada os alunos e pais vão ter mais segurança, pois no local a grande trafego de veículos, Cordialmente, VAGNER FELIZARDO VEREADOR–PDT 1 extracted
materia 30/2019 2019-11-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE AO SENHOR MAJOR EDER JACIEL DE SOUZA OLIVEIRA. 1 extracted
materia 99/2019 2019-11-05 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 389/2019 2019-11-05 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 05 de Novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 389/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar um abrigo no ponto de ônibus na comunidade do Jardim Progresso. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que os moradores ficam aguardando o ônibus em dias ruins na chuva, seguem fotos, e em dias bons no sol. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 98/2019 2019-11-04 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INCLUSÃO DA MULHER QUE SOFREU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AO MERCADO DE TRABALHO, COM APRESENTAÇÃO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA E OU PROCESSO DE MEDIDA PROTETIVA. 1 extracted
norma 54/2019 2019-11-04 Portaria PORTARIA N.º 054/2019/CMT, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data à servidora VENINA RODRIGUES, matrícula 205 comissionada, CHEFE DE GABINETE, 20 (vinte) dias de férias, a serem gozadas em 05/11/2019 à 24/11/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
sessao 52 2019-11-04 Ordinária — 1 extracted
materia 189/2019 2019-11-01 REQUERIMENTO Tijucas (SC),01 de novembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 189/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor ao Presidente da Associação Tijuquense de Pássaros (ATP), o Senhor Sinésio Manoel dos Santos, popularmente conhecido como (Subaca), a referida Associação é registrada e cadastrada a mais 16 anos em nosso Município. Justificativa: A Associação possui uma grande quantidade de sócios, incentivando a criação de pássaros silvestres dentro da legalidade, objetivando o lazer em torneios, exposições, etc. Cordialmente, VAGNER FELIZARDO VEREADOR-PDT 1 extracted
materia 386/2019 2019-11-01 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 01 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 386/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise possibilidade de fazer doação de rações e medicamentos aos protetores de animais, por intermédio da Secretária de Agricultura Justificativa: Os referidos cuidadores de animais prestam um excelente serviço à saúde e no momento necessitam de ajuda, pois a demanda de animais nas ruas é enorme. Cordialmente, VAGNER FELIZARDO VEREADOR-PDT 1 extracted
materia 387/2019 2019-11-01 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 01 de novembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 387/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer reparos na Rua Capitão Amorim, no Bairro da Praça. Justificativa: A referida Rua encontra-se em estado precário, muitos buracos, bocas de lobos e tampas quebradas e outros. Cordialmente, VAGNER FELIZARDO VEREADOR–PDT 1 extracted
materia 388/2019 2019-11-01 INDICAÇÃO Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a restauração da pavimentação, colocando bocas de lobo para escoamento da água, nas rótulas do Loteamento Mata Atlântica I e II. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que as referidas rótulas estão com a pavimentação danificada e ocorre acumulo de água das chuvas por não ter bocas de lobo para escoamento. 1 extracted
materia 385/2019 2019-10-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 31 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 385/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção e conservação da Rua João Regis, no Bairro Praça. Justificativa: Um pedido dos moradores a este vereador, que relatam que em dias de chuva a referida rua fica totalmente esburacada, e nos dias de sol sofrem com o problema de poeira. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted