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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 51 2019-10-31 Ordinária — 1 extracted
materia 96/2019 2019-10-30 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO PRÉVIO DE OBRAS, E CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTAS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2019 2019-10-30 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, O PROGRAMA VEREADOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 187/2019 2019-10-30 REQUERIMENTO Tijucas/SC, 30 de outubro de 2019. REQUERIMENTO nº. 187/2019 A Mesa Diretora: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Secretário de Administração e Finanças, solicitando informações acerca do Crédito de Recursos Financeiros, decorrente do Programa BADESC CIDADES, no valor de R$ 91.382,31 (noventa e um mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos). No mês de agosto foi recebido o ofício nº 563/2019/GEROM, oriundo da Gerencia de Operações Municipais GEROM, conforme cópia anexa, desse modo requer saber: a) O recurso destinado pelo BADESC CIDADES, foi recebido? b) Se houve recebimento, em quais projetos foram investidos? c) Se não houve recebimento, quais os motivos de sua não concretização? d) Quais os critérios utilizados pela Ad 1 extracted
materia 188/2019 2019-10-30 REQUERIMENTO Tijucas/SC, 30 de outubro de 2019. REQUERIMENTO nº. 188/2019 A Mesa Diretora: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Secretário de Administração e Finanças, solicitando informações acerca do Crédito de Recursos Financeiros do Fundo da Saúde, no valor de R$ 206.766,74 (duzentos e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais, e setenta e quatro centavos), destinados ao Hospital São José e Maternidade Chiquinha Gallotti. No mês de agosto foi recebido ofício oriundo do Gabinete do Deputado José Milton Scheffer, conforme cópia anexa, desse modo requer saber: a) O recurso destinado ao Hospital São José e Maternidade Chiquinha Gallotti, foi recebido? b) Se houve recebimento, em quais projetos foram investidos? c) Se não houve recebimento, quais o 1 extracted
materia 384/2019 2019-10-30 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 384/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à Rua Treze de Maio, no Bairro Areias. Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, na área referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local. O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
norma 53/2019 2019-10-30 Portaria PORTARIA N.º 053/2019/CMT, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data ao servidor GUSTAVO LEMOS SOUZA, efetivo, matrícula nº 168, do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 30/10/2019 a 08/11/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVNO Presidente 1 extracted
materia 94/2019 2019-10-29 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, EM RECEBER AS CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CONFECCIONADAS NO SISTEMA BRAILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2019 2019-10-29 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (JORNAL, REVISTA, TV, RÁDIO E INTERNET), PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 184/2019 2019-10-29 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 29 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 184/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada Moção de Louvor à administradora Sonia Freitas Motta, proprietária da empresa Uniplacas Exibidora de Outdoor Ltda, pelos 30 anos de comércio na cidade de Tijucas. A empresa, instalada desde 27/11/1989, atua no ramo de publicidade em outdoor e atende a região de Tijucas e de todo o Brasil. Além de conquistar novos clientes, sentem-se orgulhosos em manter os clientes de 30 anos atrás. Assim, a concessão da distinção a que se refere este requerimento se faz necessária em decorrência dos relevantes serviços prestados à população da nossa região durante todo esse período, sempre contribuindo e crescendo junto com a cidade. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR 1 extracted
materia 185/2019 2019-10-29 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 29 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 185/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada Moção de Louvor aos sócios administradores Jorge Laus, Edson Luiz Reinert e Adriano Reinert, proprietários da empresa Monte Carlo Pneus Ltda, pelos 30 anos de comércio na cidade de Tijucas. A empresa, instalada desde 12/12/1989, presta serviços de manutenção veicular, reparação mecânica e venda de peças e pneus novos e recauchutados. Assim, a concessão da distinção a que se refere este requerimento se faz necessária em decorrência dos relevantes serviços prestados à população da nossa região durante todo esse período. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR 1 extracted
materia 186/2019 2019-10-29 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 29 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 186/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência para a Auto Pista Litoral Sul, solicitando que providencie iluminação no túnel para pedestres do viaduto da BR 101, Km 163, nas proximidades da Churrascaria Guarnieri Cunha. Sendo que o túnel está sem nenhuma iluminação, tornando-se perigoso para quem o utiliza como passagem. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 383/2019 2019-10-29 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 29 de Outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 383/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar juntamente com a Auto Pista Litoral Sul, para que seja colocada iluminação no túnel para pedestres do viaduto da BR 101, Km 163, nas proximidades da Churrascaria Guarnieri Cunha. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que o túnel está sem nenhuma iluminação, tornando-se perigoso para quem o utiliza como passagem. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 183/2019 2019-10-25 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 25 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 183/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada Moção de Aplausos para a Laura Schiestl, em razão do ato de generosidade, em relação a campanha “Aos Olhos do Lucas”, com a ideia de vender alfajores para ajudar o amigo com o seu tratamento. Laura faz e vende alfajor para realizar sua festa de 15 anos e abriu mão do seu sonho ao destinar o dinheiro para campanha do Lucas. Essa é uma das formas de construir uma sociedade nova, fazendo com que a vida seja mais solidária e empática. O mundo precisa de mais Lauras. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR 1 extracted
sessao 50 2019-10-24 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2019 2019-10-23 MOÇÃO DE LOUVOR 006 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 178 - ROMEU DOS SANTOS 0 no document
materia 180/2019 2019-10-23 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 22 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 180/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência a Empresa Auto Pista Litoral Sul – ARTERIS, solicitando melhorias na iluminação no túnel/passarela que dá acesso a ciclistas e pedestres, localizado ao lado do Viaduto da Marginal Leste, na Rodovia BR 101, KM 163, em Tijucas. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 181/2019 2019-10-23 REQUERIMENTO CÂMARA DE VEREADORES MUNICÍPIO DE TIJUCAS ESTADO DE SANTA CATARINA Tijucas/SC, 23 de outubro de 2019. REQUERIMENTO nº. 181/2019 A Mesa Diretora: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Secretário de Administração e Finanças, solicitando informações acerca do Crédito de Recursos Financeiros, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 844825/2017, operação nº 103.9258-16, no valor de R$ 78.840,00 (setenta e oito mil oitocentos e quarenta reais) destinados à Qualificação de via Urbana no Município de Tijucas envolvendo serviços de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua no Bairro Centro. No mês de agosto foi recebido o ofício nº 0232/2019/GIGOVFL, oriundo da Gerencia Executiva e Negocial da Caixa Econômica Federal, c 1 extracted
materia 182/2019 2019-10-23 REQUERIMENTO CÂMARA DE VEREADORES MUNICÍPIO DE TIJUCAS ESTADO DE SANTA CATARINA Tijucas/SC, 23 de outubro de 2019. REQUERIMENTO nº. 182/2019 A Mesa Diretora: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Secretário de Administração e Finanças, solicitando informações acerca da 1ª Liberação de Recursos decorrentes do Contrato nº 0517.021-02/2018, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) destinados à Pavimentação asfáltica de ruas centrais e rurais do Município. No mês de agosto foi recebido o ofício nº 0264/2019/GIGOV/FL, oriundo da Gerencia Executiva e Negocial da Caixa Econômica Federal, conforme cópia anexa, desse modo requer saber: a) O recurso destinado à Pavimentação asfáltica de ruas centrais e rurais, foi destinado a quais p 1 extracted
materia 377/2019 2019-10-23 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 18 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 377/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a construção de lombadas, bem como placas indicativas, no Loteamento Feller, no bairro Joaia. Justificativa: Reduzir a velocidade dos veículos que transitam em alta velocidade nas ruas do loteamento, sendo esta uma solicitação da comunidade. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 378/2019 2019-10-23 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 22 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 378/2019 Exmo. Sr. Jean Carlos de Sieno dos Santos Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita ao Senhor Secretário, que analise a possibilidade de formular um projeto com todos os bares, lanchonetes e restaurantes do Município, a fim de criar um ‘’Roteiro Gastronômico’’ em Tijucas. Justificativa: Tal iniciativa aqueceria a economia e daria mais visibilidade aos bares, lanchonetes e restaurantes do município, haja vista que de alguns anos para cá, abriram em Tijucas vários novos comércios no segmento gastronômico, seja na cidade ou no interior. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 379/2019 2019-10-23 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 22 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 379/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na Rua Euclídes Francisco Peixoto, em frente à empresa Brasil Novo. Justificativa: A manutenção se dá necessária devido a um buraco existente no local, podendo ocasionar futuros acidentes e danos aos veículos que por ali transitam. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 380/2019 2019-10-23 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 22 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 380/2019 Exmo. Sr. Jean Carlos de Sieno dos Santos Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita ao Senhor Secretário, que analise a possibilidade de formular um projeto, a fim de criar um ‘’Roteiro Religioso’’ em Tijucas. Justificativa: Tal projeto teria o objetivo de impulsionar o turismo religioso de Tijucas, divulgando e os principais pontos religiosos e trazendo mais turistas para a cidade. O turismo religioso vem crescendo cada vez mais no Brasil e seria uma forma de valorizar os patrimônios religiosos de nossa cidade. Como exemplo a ser observado de Roteiro Religioso, a cidade de Jaraguá do Sul. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 381/2019 2019-10-23 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 23 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 381/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a conclusão da pavimentação da Rua Patativa, no Bairro Centro. Justificativa: A referida indicação já foi apresentada e aprovada na sessão de novembro de 2018, e até hoje nenhuma providência foi tomada. A rua Patativa recebeu pavimentação em grande parte de sua extensão, restando apenas uma faixa de aproximadamente 100 metros, correspondentes ao meio desta rua, uma vez que a entrada e a saída já estão pavimentadas. A referida obra beneficiaria aquela área industrial de Tijucas com saída para a Rua Coronel Conceição. A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade 1 extracted
materia 382/2019 2019-10-23 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 23 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 382/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar uma lombada ou faixa de pedestre, próximo a Lanchonete do Coxinha, na Rua Treze de Maio, Bairro Universitário. Justificativa: Solicitação dos moradores, que relatam que no local acontecem vários acidentes devido a alta velocidade que os carros transitam na referida rua. A instalação de uma lombada ou faixa de pedestre será uma maneira de evitar futuros acidentes e proporcionando mais segurança aos pedestres e ciclistas no local. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 179/2019 2019-10-22 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 22 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 179/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer a concessão de Moção de Louvor, com a confecção de placa, à senhora Maridélia de Souza, por seus relevantes serviços prestados a saúde pública de nosso Município. Cordialmente, JUAREZ SOARES VEREADOR 1 extracted
materia 2376/2019 2019-10-22 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, TOTENS RELÓGIO E TOTENS MUB DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. 1 extracted
norma 52/2019 2019-10-21 Portaria PORTARIA N.º 52/2019/CMT, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições previstas em lei, conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, considerando que no dia 28 de outubro é dia do servidor público e, em sintonia com o Decreto n. 1460/19 R E S O L V E: Art. 1º Estabelece Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2019 (segunda-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Tijucas, em comemoração ao Dia do Servidor Público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tijucas, 21 de outubro de 2019. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
sessao 49 2019-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 70/2019 2019-10-18 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 93/2019 2019-10-18 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE RUA ONDIAURA SILVA LIMA UMA RUA NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 178/2019 2019-10-18 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 18 de Outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 377/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja encaminhada Moção de Louvor ao Arquiteto e Empresário Sr. Romeu José dos Santos, pelos excelentes serviços prestados desde o ano de 1984 ao Município de Tijucas/SC. Cordialmente, CLAUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR 1 extracted
materia 375/2019 2019-10-18 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 17 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 375/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da retirada de um ponto de ônibus na Rua Pedro Eulálio Adriani, próximo a Tijuvel manutenção de veículos, no Bairro XV de Novembro. Justificativa: O referido ponto de ônibus no momento não tem nenhuma serventia, pois desde que a referida rua se tornou mão única o ponto ficou contra mão, no momento o local esta sendo usado por moradores de rua e usuários de drogas, deixando no local muito lixo. Cordialmente, FABIANO MORFELLE Vereador - PDT 1 extracted
materia 376/2019 2019-10-18 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 17 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 376/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da abertura da Avenida P3 que já esta projetada e executada em alguns trechos. Justificativa: A abertura desta Avenida possibilitara o acesso do loteamento Witkoski a dois novos loteamentos no Bairro Joaia, melhorando o fluxo para pedestres e veículos e ainda facilitando a trafegabilidade entre as localidades supramencionadas. Cordialmente, FABIANO MORFELLE Vereador - PDT 1 extracted
materia 372/2019 2019-10-17 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 372/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a reconstrução ou instalação de um letreiro que identifique o nome da cidade de Tijucas, disposto na entrada da cidade que se encontra a meses quebrado. Justificativa: Por questões de localização e imagem da nossa cidade perante a comunidade e aos visitantes que por nosso Município passam. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 373/2019 2019-10-17 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 17 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 373/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar o transporte (ônibus) circular no bairro Nova Descoberta. Justificativa: Atender um apelo dos moradores desta localidade que precisam se deslocar até o centro de Tijucas para poderem fazer suas tarefas diárias, como exemplo: trabalhar, consultas médicas, pagamentos, compras, etc. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 0 no document
materia 374/2019 2019-10-17 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 374/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar um ponto de ônibus na Avenida Hercílio Luz, próximo a Loja Zonta Materiais de Construção. Justificativa: Um pedido dos moradores que relatam não ter um local apropriado para a espera de ônibus no local. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
sessao 48 2019-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 80/2019 2019-10-16 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 080 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 159 - Fanfarra EEB Valério Gomes 0 no document
materia 81/2019 2019-10-16 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 081 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 173 - TAÍZE DE SOUZA 0 no document
materia 92/2019 2019-10-16 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE JOSÉ LEAL SILVA UMA AVENIDA LOCALIZADA NO BAIRRO JOÁIA. 1 extracted
materia 176/2019 2019-10-16 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 000/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, a auxiliar de biblioteca, professora “Veridyanna Portes”. Organizados pela Tia Verê, no Colégio Dom Bosco, de Tijucas, os alunos fizeram parte do projeto “Estante Mágica”, que proporciona a experiência de escrever um livro e ver ele transformado em e-book e impresso. O projeto foi desenvolvido no Brasil e concorreu entre os 10 (dez) melhores projetos no “Prêmio Professor do Ano”. Considerando-se a educação a grande ferramenta de transformação da sociedade, entende-se que o Legislativo deve apoiar e incentivar, bem como aplaudir projetos de apoio à estudantes e jovens que buscam o desenvolvimento de suas habilidades assim como sua colocação do merc 1 extracted
materia 177/2019 2019-10-16 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 16 de outubro de 2019. REQUERIMENTO Nº 177/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria da Administração do Município, solicitando informações acerca da utilização do Terminal Rodoviário Miguel Vieira de Brito, nos termos do Decreto nº 1392/2019, de 07 de janeiro de 2019, deste modo, requer-se: a) Encaminhamento dos Termos de Permissão de Uso, nos casos de locação dos espaços, conforme previsto nos artigos 7 e 8 do Decreto nº 1392/2019; b) Verifica-se que a fiscalização dos serviços ficará a cargo da Administração do Terminal Rodoviário, quem é o administrador do Terminal? Quantos funcionários compõem a Administração do Terminal? Quem são? E suas respectivas funções? Horários de expediente? Assim como, comprovação de prestação d 1 extracted
materia 354/2019 2019-10-16 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 15 de Outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 354/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a revitalização da Unidade Básica de Saúde Orlando Barreto, no centro, mais especificamente na recepção do pronto atendimento 24h. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que as pessoas que ali esperam para ser atendidas, se deparam com uma sala com mofo, paredes carunchadas, necessitando de reparos. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 355/2019 2019-10-16 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 15 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 355/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de restabelecer o atendimento de saúde junto à comunidade do bairro Oliveira. Justificativa: A Comunidade através da moradora Bernadete organizou abaixo assinado com mais de 150 (cento e cinquenta) assinaturas, em anexo, com o objetivo de ver restabelecido seu atendimento de saúde. A indicação foi realizada pela Vereadora que subscreve a presente em 30 de janeiro de 2017, através de ofício dirigido ao Prefeito Municipal, cuja cópia acompanha o presente, e até hoje a população encontra-se sem atendimento de saúde. O bairro é o mais longínquo do centro urbano do Município de Tijucas, e tem sua população na grande maioria composta por idosos, o atendimento da presente 1 extracted
materia 356/2019 2019-10-16 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 356/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Pica Pau Amarelo, no bairro Praça. Justificativa: A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua extensão, possui um buraco, próximo ao passeio/calçada, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros, o que coloca a comunidade em situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 357/2019 2019-10-16 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 357/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação ao longo da Rua Caio Jonas Portela, no bairro da Praça. Justificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua extensão, dificultando o trânsito. É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e ainda evitando acidentes. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 358/2019 2019-10-16 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 358/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do passeio ao redor do Cemitério Municipal de Tijucas, no bairro da Praça. Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, na área referida, conforme fotos acima. Restos das podas das árvores, lixo e entulhos, acumulam-se sobre as calçadas em seu entorno. O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 359/2019 2019-10-16 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 359/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Geraldino Martins Reis, assim como sua travessa com a Rua Navegantes, no Bairro Praça. Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 700 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores. A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 360/2019 2019-10-16 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019. INDICAÇÃO Nº 360/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado, na Rua Geraldino Martins Reis, no Bairro Praça. Justificativa: Após receber reclamação de moradores e realizar visita, constatou-se o acúmulo de lixo depositado ao longo da rua, os resíduos assim lançados a céu aberto acarretam problemas de saúde pública, propiciando o desenvolvimento de pragas e possíveis doenças. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted