br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2019 2019-09-20 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 060 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 159 - EEB Olívia Bastos 0 no document
materia 61/2019 2019-09-20 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 061 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 159 - EEB Alexandre Ternes 0 no document
materia 62/2019 2019-09-20 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 062 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 159 - SOS – Praias 0 no document
materia 63/2019 2019-09-20 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 063 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 159 - Ação Social 0 no document
materia 64/2019 2019-09-20 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 064 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 159 - Corpo de Bombeiros 0 no document
materia 65/2019 2019-09-20 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 065 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 159 - Polícia Militar 0 no document
materia 66/2019 2019-09-20 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 066 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 159 - Escola de Futebol Furacão 0 no document
materia 67/2019 2019-09-20 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 067 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 159 - Grupos Terceira Idade 0 no document
materia 68/2019 2019-09-20 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 068 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 159 - Grupos de Mães 0 no document
materia 69/2019 2019-09-20 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 069 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 159 - Projetos Sociais 0 no document
materia 70/2019 2019-09-20 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 070 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 159 - Igreja Evangélica Assembleia de Deus 0 no document
materia 71/2019 2019-09-20 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 071 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 159 - ASMUT 0 no document
materia 72/2019 2019-09-20 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 072 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 159 - Tijucas Bum 0 no document
materia 73/2019 2019-09-20 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 073 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 159 - Acordes Celestes 0 no document
materia 74/2019 2019-09-20 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 074 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 159 - Fanfarra EMEB Bento Elói Garcia 0 no document
materia 75/2019 2019-09-20 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 075 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 159 - Fanfarra EEB Tiradentes 0 no document
materia 76/2019 2019-09-20 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 076 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 159 - Fanfarra EEF Ondina Maria Dias 0 no document
materia 77/2019 2019-09-20 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 077 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 159 - Fanfarra EEF Santa Terezinha 0 no document
materia 78/2019 2019-09-20 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 078 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 159 - Fanfarra EEB Cruz e Souza 0 no document
materia 79/2019 2019-09-20 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 079 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 159 - Fanfarra EEF Walter Vicente Gomes 0 no document
materia 82/2019 2019-09-20 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 080 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 159 - Fanfarra EEB Valério Gomes 0 no document
materia 173/2019 2019-09-20 REQUERIMENTO Tijucas, 20 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 173/2019 À MESA DIRETORA Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada Moção de Aplausos para a contadora Taíze de Souza, em razão ao Dia do Contador, comemorado anualmente no dia 22 de setembro. Essa data, que tem como objetivo valorizar esse profissional, que estuda e avalia as atividades financeiras de uma empresa. É esse especialista que tem ao seu cargo as questões tributárias e patrimoniais da empresa, e passa o seu dia a dia envolvido em planilhas, calculadoras e muitos cálculos. Através deste, parabenizar todos os contadores, que com uma visão abrangente cuida dos detalhes financeiros, tributários, administrativos e de gestão das empresas e entidades públicas e privadas. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM Vereador 1 extracted
norma 51/2019 2019-09-20 Portaria PORTARIA N.º 51/2019/CMT, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre dispensa de ponto dos servidores no período de 23 a 27 de setembro de 2019, não havendo expediente externo e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso XXI, do Regimento Interno Considerando o Princípio da legalidade que destaca que o Estado deverá respeitar as próprias leis que editou; Considerando o Princípio da publicidade que determina que os atos praticados pela Administração Pública devem ser amplamente divulgados; Considerando o princípio da razoabilidade que busca o interesse público primário e exige justificativa e adequada ponderação administrativa; Considerando a conveniência e oportunidade da Administração Pública para tratar da organização e funcionamento dos serviços; Considerando os problemas na estrutura física da sede do Poder Legislativo; Considerando o processo de licitação na modalidade Tomada de Preços, pelo regime de empreitada por menor preço global, objetivando a contratação de empresa do ramo da construção civil para a execução de serviços de reforma predial e, a posterior firma do contrato, com início da execução dos serviços em 16 de setembro de 2019; Considerando o processo de licitação para aluguel de imóvel e, a posterior firma do contrato; Considerando a necessidade de se estabelecer um período de transição para que os equipamentos e utensílios sejam transportados e instalados no imóvel locado e que se possa dar continuidade ao serviço interno e externo; R E S O L V E: Art. 1º Conceder aos servidores do Poder Legislativo de Tijucas a dispensa do ponto no período de 23 a 27 de setembro de 2019, não havendo expediente externo. Parágrafo único. Durante o período referido no caput, os servidores permanecem responsáveis por suas atividades e pela transferência dos objetos de trabalho do setor a que estiver lotado. Art. 2º Fica mantida a Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2019, às 20 horas. Art. 3º Em decorrência da reforma, a partir do dia 30 de setembro de 2019 o expediente da Câmara de Vereadores será exercido em novo endereço: Rua Coronel Buchelle, n. 180, Centro, Tijucas, no mesmo horários de expediente das 07:00 às 13:00 horas; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO PRESIDENTE 1 unsupported_format
materia 91/2019 2019-09-19 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO ESTABELECE NORMAS SOBRE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS EM LOCAIS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 45 2019-09-19 Ordinária — 1 extracted
materia 90/2019 2019-09-18 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Institui no Município de Tijucas o mês “Setembro Amarelo – Campanha de Prevenção ao Suicídio” e dá outras providências. 1 extracted
materia 171/2019 2019-09-18 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 18 de Setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 171/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes a Obra da Ponte Bulcão Viana: a) Por que não consta no local nenhuma placa com informações da obra? b) De acordo com o cronograma, em qual etapa de serviços se encontra a obra? c) A obra será entregue de acordo com o prazo previsto? d) Houve algum aditivo para a mesma? e) Quem é o funcionário da administração municipal responsável por fiscalizar os andamentos da Obra da Ponte? Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 172/2019 2019-09-18 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 18 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 172/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes à obra de pavimentação da Avenida Emília Ramos, popular P4: a) Quem é o funcionário da prefeitura responsável pela obra? b) Por que não consta no local nenhuma placa com informações da obra? c) De acordo com o cronograma, em qual etapa se encontra a obra? d) Qual prazo para termino e entrega da mesma? e) Qual a contrapartida do município na obra? f) Enviar cópia do Projeto da obra; Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 344/2019 2019-09-18 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 18 de setembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 344/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a limpeza e retirada de entulhos em alguns pontos localizados no Bairro Praça. Rua Navegantes: Rua Pedro Mariano Rocha: Orla da Praia Pontal Norte: João P. Pacheco: Justificativa: Mesmo depois de a Prefeitura oferecer os pontos de coleta de entulho a comunidade, pessoas sem instrução sobre o meio ambiente e bom senso continuam usando estes locais para depositar entulhos e ainda muitas vezes acabam queimando lixo nesses locais. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 345/2019 2019-09-18 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 18 de setembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 345/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de pintar a faixa de pedestre localizada na Rua 13 de Novembro, próximo a loja Mita Jeans, no Centro da Cidade. Justificativa: A faixa encontra-se apagada, sendo necessária a pintura da mesma, proporcionando mais segurança aos pedestres que atravessam no local. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 346/2019 2019-09-18 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 18 de setembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 346/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de instalar placas de proibido jogar lixo e lixeiras em toda orla da praia Pontal Norte, no Bairro Praça. Justificativa: A presente indicação visa melhorar o sistema de limpeza da praia, proporcionando locais adequados para comunidade jogar o lixo, conscientizando as pessoas e preservando nossa praia. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
norma 49/2019 2019-09-18 Portaria PORTARIA N. º 049/2019/CMT, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: Art. 1º Fica alterado o cargo/função do funcionário já nomeado conforme estabelecido na Lei Complementar nº 17/2013, e demais alterações, para o cargo abaixo: Sr. Rafael Envall Dias, matrícula nº 248, passa a exercer o cargo de Gerente Administrativo, a partir de 18/09/2019; Art. 2º Os vencimentos e as atribuições/funções do respectivo cargo obedecerão ao que dispõe a Lei Complementar nº 17/2013. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 50/2019 2019-09-18 Portaria PORTARIA N. º 050/2019/CMT, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: Art. 1º Fica alterado o cargo/função da funcionária já conforme estabelecido na Lei Complementar nº 17/2013, e demais alterações, para o cargo abaixo: Sra. Thaís Regina Umbelino, matrícula nº 263, passa a exercer o cargo de Assessora Parlamentar, a partir de 18/09/2019; Art. 2º Os vencimentos e as atribuições/funções do respectivo cargo obedecerão ao que dispõe a Lei Complementar nº 17/2013. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
materia 86/2019 2019-09-17 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRICULA E Á TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TIJUCAS”. 1 extracted
materia 87/2019 2019-09-17 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INSTALADAS EM IMÓVEIS ALOCADOS PELO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, CUMPRAM TODAS AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.” 1 extracted
materia 88/2019 2019-09-17 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE CARTEIRAS ESCOLARES ADPTADAS A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FISICA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA”. 1 extracted
materia 89/2019 2019-09-17 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2/2019 2019-09-17 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017" 1 unsupported_format
materia 33/2019 2019-09-16 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 033 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 150 - EEB CRUZ E SOUSA 0 no document
materia 170/2019 2019-09-16 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 16 de Setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 170/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja encaminhada Moção de Louvor, a professora Sra. Izeneide Paloschi pelos excelentes serviços prestados à Educação no Município de Tijucas. Cordialmente, CLAUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR 1 extracted
sessao 44 2019-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 84/2019 2019-09-13 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 85/2019 2019-09-13 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “INSTITUI O PROGRAMA ALUNOS NO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 169/2019 2019-09-13 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 168/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, e ao Secretário Municipal de Industria, Comércio e Turismo, a fim de solicitar informações acerca do Processo Licitatório nº 128/PMT/2019. De acordo com o referido procedimento, de 16/07/2019, a Secretaria de Industria, comércio e Turismo do Município de Tijucas, informa a aquisição de mídia televisiva para confeccionar um vídeo institucional. Desse modo, a Vereadora requer saber? a) Encaminhamento do contrato firmado entre o município e a empresa que instituiu o vídeo? b) Este vídeo está sendo utilizado pelo município? c) Onde está sendo realizado a divulgação do material produzido? d) Cópia da mídia televisiva 1 extracted
materia 332/2019 2019-09-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 332/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado em terreno de área verde na Rua Manoel Naum de Brito, no Bairro Centro. Justificativa: Há grande quantidade de lixo, depositado em terreno de área verde, necessita que seja recolhido e identificado os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 333/2019 2019-09-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 333/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado ao longo da Rua Irene Barreto Coutinho, na localidade do Corado, Bairro Centro. Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, depositado ao lado do CEI Mãe Aurora, necessita que sejam recolhidos e identificados os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local. O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 334/2019 2019-09-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 334/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação ao longo da Rua José R. dos Anjos, no Bairro Centro. Justificativa: A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua extensão, dificultando o trânsito. É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e ainda evitando acidentes. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 335/2019 2019-09-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 335/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a conclusão da pavimentação da Rua Benício Elias Reis, no Bairro Praça. Justificativa: A Rua Benício Elias Reis, recebeu pavimentação em grande parte de sua extensão restando apenas uma faixa de aproximadamente 200 metros. A referida obra beneficiaria aquela região e seus moradores, que não foram contemplados com a pavimentação como o restante dos seus vizinhos, além da valorização patrimonial e embelezamento da cidade, garantindo mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 336/2019 2019-09-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 336/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado em terreno de área verde aos fundos da polícia militar, na Rua Bem Te Vi, no Bairro Praça. Justificativa: Em atendimento às reclamações de moradores próximos da referida área verde, localizada em zona urbana de grande fluxo e moradia com mais de 1000 (mil) pessoas. A referida área encontra-se com mato alto, propiciando a proliferação de insetos e servindo de incentivo às pessoas para a deposição de lixo e entulho. Relato ainda que a limpeza da área verde contribua pelo aspecto visual da cidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 337/2019 2019-09-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019. INDICAÇÃO Nº 337/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de remover as cercas e estabelecer edificação com quadra de esportes, parque de diversões infantil, equipamento para atividade física ao ar livre, e estrutura de praça, no espaço de área verde, localizado no Bairro Centro, na Rua Manoel Naum de Brito. A área pode ser identificada através das imagens abaixo: Justificativa: Defende-se que as áreas verdes urbanas proporcionam melhorias na qualidade de vida dos munícipes, impactados pelo desenvolvimento da cidade. Acredita-se que esses espaços verdes, considerados ociosos, ganham enorme importância à medi 1 extracted