| materia |
338/2019 |
2019-09-13 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 338/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de contratar, médico neuropediatra, médico psiquiatra infantil e psicólogo infantil, para as unidades básicas de saúde do município.
Justificativa: A Vereadora realizou visita junto a Unidade do Conselho Tutelar em Tijucas, em 11 de setembro de 2019, constatou que não ha médicos especialistas, para atender as demandas das crianças que precisam de atendimento.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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| materia |
339/2019 |
2019-09-13 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 339/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à retirada da cerca da área verde, na Rua Celina Vieira Peixoto, no Bairro Praça.
Justificativa - A importância das áreas verdes se revela diante do cenário de degradação urbana que a cidade apresenta, por causa de um planejamento mal realizado.
A deterioração dos espaços públicos, a perda de função dos mesmos, e a falta de identificação dos cidadãos com sua própria cidade, demonstram a necessidade de reflexão e sensibilização das autoridades competentes com relação a este tema.
É fundamental discutir acerca das melhorias que a promoção dos espaços verdes pode propiciar na qualidade de vida das pessoas, como por exemplo, a implantação de espaços voltad |
1 |
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| materia |
340/2019 |
2019-09-13 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 340/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de pavimentar a Rua Normi Avelino Azevedo, localizada no bairro Santa Luzia.
Justificativa: A referida rua encontra-se em péssimo estado de conservação, em dias de chuva ela fica alagada e durante os dias de sol ela fica esburacada, sem falar da poeira no local. Por fim uma reivindicação da comunidade.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
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| materia |
341/2019 |
2019-09-13 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 12 de setembro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 341/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de construir um ponto de ônibus na Praça Manoel dos Anjos, no Bairro Praça.
Justificativa: Já havia um ponto de ônibus no local, ocorre que foi colocado fogo no mesmo a pouco mais de dois anos e até a presente data não foi construído um novo.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
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| materia |
342/2019 |
2019-09-13 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 12 de Setembro 2019.
INDICAÇÃO Nº 342/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar Wi-Fi gratuito nos Postos de Saúde da Rede Municipal.
Justificativa: O tempo na espera do atendimento se torna mais “longo” quando não se tem o que fazer, podendo assim enquanto as pessoas esperam por atendimento terem acesso à internet para navegar, enviar mensagens e entre outros, sendo esta uma solicitação da comunidade.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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| materia |
343/2019 |
2019-09-13 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 13 de Setembro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 343/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a instalação de uma faixa de pedestres elevada, na Avenida Carlos Humberto Ternes, nas proximidades da Rua Preta Paula, no Bairro Joaia.
Justificativa: Solicitação dos moradores, por mais segurança para a comunidade.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
1 |
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| norma |
48/2019 |
2019-09-12 |
Portaria |
PORTARIA N.º048/2019/CMT, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei,
R E S O L V E:
CONCEDER, nesta data à servidora ELIZANGELA LOPES MOREIRA SANTOS, efetiva, matrícula nº 192, do cargo de RECEPCIONISTA, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 12/09/2019 à 21/09/2019, referente ao período aquisitivo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
VILSON NATALIO SILVINO
Presidente |
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| sessao |
43 |
2019-09-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
165/2019 |
2019-09-11 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 11 de setembro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 165/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Educação e Administração solicitando informações acerca da relação Contratual entre o Prédio Particular situado à Rua Santa Catarina e a Municipalidade.
Em vistoria ao imóvel que já sediou o Centro Municipal de Educação Infantil Eneide Mannrich dos Santos, a Vereadora encontrou o imóvel em estado de abandono, ocupado por “moradores de rua” e com vários equipamentos e móveis públicos jogados, em estado de decomposição, de acordo com a vistoria fotográfica abaixo:
Portanto a Vereadora requer saber:
a) Encaminhamento do Contrato de Locação firmado, de acordo com o Processo Licitatório nº 022/2018-DL;
b) Encaminhamento de cópia do Proc |
1 |
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| materia |
166/2019 |
2019-09-11 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 11 de setembro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 166/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, ao Gabinete do Prefeito e a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do JMM Elétrica Ltda. – EPP.
Compulsando o portal da transparência da Prefeitura Municipal de Tijucas – SC, constatamos que o Município, efetuou durante o exercício de 2018 uma série de pagamentos em favor da empresa JMM Elétrica Ltda. - EPP Ltda., conforme documentos em anexo.
Ocorre que, muito embora se possa verificar a previsão de R$ 317.592,00 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e dois reais), em gastos relacionados a prestação de serviços em alvenaria, carpintaria, hidro sanitário e manutenção elétri |
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| materia |
167/2019 |
2019-09-11 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 11 de Setembro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 167/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer seja despachada correspondência ao Sr. José Roberto Giacomossi, Superintendente da FME (Fundação Municipal de Esportes), solicitando cópia do comprovante de pagamento de um recurso (reclamação), conforme Art.41º Das Disposições Transitórias, de autoria da equipe União Esporte Clube, apontando irregularidade do atleta infrator, conforme Art.24º Da Inscrição e Condição de Jogo do Atleta, da equipe Clube Esportivo Itatiaia, enviada por escrito à Comissão Disciplinar da FME, obedecendo o rito de Instauração e Interposição descritos no Art.42º e ordem estabelecida nas alíneas “a”; “b”; “c” e “d” do Regulamento Geral 2019 do 29º Campeonato Municipal de Futebol Amador, Séries A e B.
Cordialmente,
CLÁUDIO TI |
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no document
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| materia |
168/2019 |
2019-09-11 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 11 de setembro 2019.
REQUERIMENTO Nº 168/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que sejam confeccionadas para serem entregues em Sessão Plenária, placas de Moção de Louvor para os Policiais Militares: 1º Sargento EMERSON DA SILVA, 2º Sargento Ronivon KUSTER, 2º Sargento VINICIUS Abido da Silva, 3º Sargento JARDEL Franco, Cabo Rafael Alves OURIQUES, Cabo ELVES Junior dos Anjos, Cabo HEBER Luiz Cardoso, Cabo Carlos Alberto de SOUZA, Soldado Cleverson Roberto UNREIN, Soldado Saulo Salustiano RAMOS Neto, Soldado Lucas MACHADO, Soldado Maicon SILVA, Soldado Estevão Henrique LIKOSKI, Soldado Thiago da Rosa CALONICO, Soldado JONAS Geovanni de Campos, Soldado RAFAEL Lehmkuhl e Soldado JOCKEL Claudino Warmling.
Avalio a moção como justíssima, acrescentando que o Poder Legislativo de Tijucas |
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| materia |
331/2019 |
2019-09-10 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 10 de setembro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 331/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocar 02 (duas) lixeiras na Praça do Expedicionário, situada na Avenida Bayer Filho próximo a Associação Musical União Tijuquense, no bairro Centro.
Justificativa: Faz-se necessário a substituição e instalação de uma nova lixeira, pois a que havia no local foi danificada.
Cordialmente,
FABIANO MORFELLE
Vereador - PDT |
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| materia |
31/2019 |
2019-09-09 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
031 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 151 - JORGE ROBERTO CLEMES |
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| materia |
32/2019 |
2019-09-09 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
032 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 152 - SAULO LOPES DA SILVA CARDOSO |
0 |
no document
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| materia |
159/2019 |
2019-09-09 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 09 de setembro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 159/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, vem requerer que seja concedida Moção de Aplausos às instituições de ensino, entidades e fanfarras que participaram do Desfile Cívico em alusão ao dia 7 de setembro “Dia da Independência do Brasil”, este ano com o tema “Tijucas, o lugar onde vivo”, parabenizando-os pelo empenho e disposição por mais este ato de Nacionalismo, Patriotismo, Civismo e Cidadania.
APAE;
CMEI Zilda M. Peixer;
CMEI Maria Helena Machado;
CMEI Mãe Aurora;
CMEI Nair Ferreira;
CMEI Maria de Lourdes S. Furtado;
CMEI Silvia Telles;
CMEI Mauri Afonso da Silva;
CMEI Marco Aurélio;
CMEI Eneide M. dos Santos;
CE Manoel dos Anjos;
EEF João Caetano;
EEF Mercedes Júlia Adão;
EEF Santa Terezinha;
EEF Brilho do Sol;
EEF Ondina Maria Dias;
EEF Monsenhor Augusto Zucco; |
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| materia |
160/2019 |
2019-09-09 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 02 de setembro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 160/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor à Irma Laura Ramos Faial por seus serviços prestados à educação.
A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem pelo dia do Professor.
Cordialmente,
ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADORA |
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| materia |
161/2019 |
2019-09-09 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 09 de setembro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 161/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” ao Professora AZI DE AMORIM, por seus relevantes serviços prestados à educação.
A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante Sessão Ordinária em homenagem ao Dia do Professor.
Cordialmente,
Maria Edésia da Silva Vargas
Vereadora |
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| materia |
162/2019 |
2019-09-09 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 05 de setembro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 162/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Louvor à senhora Lucimar Reis Orsi, por seus relevantes serviços prestados a Educação de nosso Município. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue durante Sessão Ordinária Especial no dia 14 de outubro do corrente ano em homenagem ao “Dia do professor”.
Cordialmente,
JUAREZ SOARES
VEREADOR |
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| materia |
163/2019 |
2019-09-09 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 09 de setembro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 163/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” à Professora ROSANE FAUSTO DA CRUZ, por seus relevantes serviços prestados à educação.
A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante Sessão Ordinária em homenagem ao Dia do Professor.
Cordialmente,
Odirlei Resini
Vereador |
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| materia |
164/2019 |
2019-09-09 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 09 de setembro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 164/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida “MOCÃO DE LOUVOR” à Professora Valmiria Reis, por seus relevantes serviços prestados a Educação do nosso Município.
A distinta concessão a que se refere este requerimento, será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante a sessão Ordinária em Homenagem ao Dia do Professor.
Cordialmente,
VILSON NATÁLIO SILVINO
VEREADOR |
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| materia |
155/2019 |
2019-09-06 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 05 de setembro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 155/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando a seguinte informação:
• Quais as vias públicas, do perímetro urbano, que não possuem rede coletora para tratamento de esgoto?
Cordialmente,
Elói Pedro Geraldo
VEREADOR |
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| materia |
156/2019 |
2019-09-06 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 05 de setembro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 156/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Louvor à senhora Neuzelene de Simas, por seus relevantes serviços prestados a Educação de nosso Município. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue durante Sessão Ordinária Especial no dia 14 de outubro do corrente ano em homenagem ao “Dia do professor”.
Cordialmente,
RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR |
1 |
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| materia |
157/2019 |
2019-09-06 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 06 de Setembro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 157/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, solicita que a Mesa Diretora desta casa de Leis analise a possibilidade de providenciar uma Sessão Solene no dia 23 de setembro do corrente ano, Alusiva aos 55 anos de ensino superior em Itajaí e início do que hoje é a Universidade do Vale do Itajaí - Univali, data esta comemorada no dia 22 de setembro.
Além disso, nesse ano, a instituição também comemora 30 anos de reconhecimento como universidade.
Justificativa:
1) Justifica-se pelo fato de a UNIVALI estar funcionando em Tijucas desde 1990, atendendo o Vale do Rio Tijucas e região. Nosso Município precisa se envolver nas comemorações de 55 anos da UNIVALI;
2) A UNIVALI está com campus no Bairro Universitário e atua em sintonia com a Administração Superior a partir da sua |
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| materia |
158/2019 |
2019-09-06 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 06 de setembro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 158/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida “MOCÃO DE LOUVOR” à Professora Joseani Maria Ramos, por seus relevantes serviços prestados a Educação do nosso Município.
A distinta concessão a que se refere este requerimento, será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante a sessão Ordinária em Homenagem ao Dia do Professor.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
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| materia |
330/2019 |
2019-09-06 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 30 de agosto de 2019.
INDICAÇÃO Nº 330/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção do calçamento da ultima rótula do Loteamento Mata Atlântica.
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Justificativa: Ele se encontra intransitável.
.
Cordialmente,
ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR |
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| sessao |
42 |
2019-09-05 |
Ordinária |
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| materia |
151/2019 |
2019-09-04 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 04 de setembro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 151/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos para Jorge Roberto Clemes, em razão ao Dia do Bancário, comemorado anualmente no dia 28 de agosto.
Os bancários são essenciais para o funcionamento desses espaços, seja atendendo os clientes, realizando transações, pagamentos, depósitos, entre outras atividades. Através deste, parabenizar todos os bancários da nossa cidade, que trabalham nas mais diversas funções de um banco ou demais instituições financeiras.
Cordialmente,
RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR |
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| materia |
152/2019 |
2019-09-04 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 03 de setembro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 152/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos para Saulo Lopes da Silva Cardoso, em razão ao Dia do Profissional de Educação Física, comemorado anualmente no dia 01 de setembro.
Essa data, que tem como objetivo valorizar esse profissional, foi escolhida por coincidir com o dia em que entrou em vigor a Lei 9696/98, que dispõe sobre a regulamentação da profissão e criou o Conselho Federal e os Regionais de Educação Física.
O profissional de Educação Física possui como função principal promover a saúde da sociedade por meio de atividades corporais. Além disso, o professor de Educação Física ensina valores como trabalho em equipe, respeito às regras e motivação.
Através deste, parabenizar todos os profissionais dessa área, que possui a capacidade de reunir e ensinar as |
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| materia |
153/2019 |
2019-09-04 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 04 de setembro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 153/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
Os Vereadores que abaixo subscrevem no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca do Contrato decorrente do Processos de Licitação nº 016/PMT/2019, Pregão Presencial nº 16/PMT/2019, que tem como objeto a Aquisição de Material de Construção, para a manutenção e reparos nas escolas e creches da Rede Municipal, da Secretaria Municipal Educação de Educação, do Município de Tijucas.
Ante a situação de abandono e necessidade de reformas urgentes em algumas Unidades Escolares do Município, os vereadores requerem saber:
a) A E.E.F. Walter Vicente Gomes tem repasse de material para reforma, contempladas com à contratação decorrente do Processo Licitatório 016/PMT/2019 – Pr |
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| materia |
154/2019 |
2019-09-04 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 04 de setembro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 154/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada a placa de Moção de Louvor a senhora Maria Solange Agostinho por seus serviços prestados à educação,
A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de outubro de 2019 durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem do dia do Professor.
Cordialmente,
Fabiano Morfelle
Vereador-PDT |
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| materia |
329/2019 |
2019-09-04 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 03 de agosto de 2019.
INDICAÇÃO Nº 329/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar manutenção adequada na E.E.F Deputado Walter Vicente Gomes, no Bairro Praça.
Justificativa: O prédio da escola necessita vários reparos, pois se encontra com vidros das janelas quebrados, reparos a serem feitos no telhado de algumas salas de aula, mato alto em partes do pátio da escola, pintura envelhecida e entre outros problemas encontrados na escola. Cordialmente,
ESAÚ BAYER ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR VEREADOR
FERNANDA MELO BAYER FERNANDO FAGUNDES
VEREADORA VEREADOR
FABIANO MOR |
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| materia |
80/2019 |
2019-09-03 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
81/2019 |
2019-09-03 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
“INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO CURRÍCULO ESCOLAR”. |
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| materia |
82/2019 |
2019-09-03 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
“CRIA O PROGRAMA LIVRE PARA VIVER NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PREVENIR O USO DE ENTORPECENTES”. |
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| materia |
83/2019 |
2019-09-03 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICIPIO DE TIJUCAS A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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149/2019 |
2019-09-03 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 03 de setembro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 149/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
Os Vereadores que abaixo subscrevem no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca do Contrato decorrente do Processos de Licitação nº 213/PMT/2018, Registro de Preço nº 124/PMT/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para serviço de mão de obra para execução de manutenção, nos prédios que compõem a estrutura física da Secretaria Municipal de Educação de Tijucas, com o fornecimento de Máquinas e Equipamentos necessários à realização dos serviços.
Chegou ao conhecimento dos Vereadores denúncia realizada por Munícipe que dão conta do estado de abandono em que se encontra o prédio da E.E.F. Walter Vice |
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150/2019 |
2019-09-03 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 03 de Setembro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 150/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE APLAUSOS a ESCOLA DE EDUCACAO BÁSICA CRUZ E SOUSA, localizada na Praça Sebastião Caboto, 90 - Centro, Tijucas, a homenagem se refere à participação no concurso “NOSSA VOZ POR ELAS” realizado no Jornal do almoço, na NSC TV.
O concurso de música foi lançado em 18 de julho para estudantes das escolas das redes públicas e privadas da Grande Florianópolis.
O tema escolhido para o desafio foi o combate à violência contra a mulher. A ideia foi incentivar a discussão deste importante tema entre adolescentes nas escolas.
Conforme o regulamento, os interessados deveriam encaminhar a letra e um vídeo de até 1 minuto da música por e-mail, para a NSC TV, até 9 de agosto a produção do Jornal d |
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148/2019 |
2019-09-02 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 27 de agosto de 2019.
REQUERIMENTO Nº 148/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor ao senhora Izabel dos Anjos Marques da Silva por seus serviços prestados à educação desde 1990.
A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de outubro de 2019 durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem do dia do Professor
Cordialmente,
Ècio Hélio de Melo
VEREADOR |
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2019-09-02 |
Ordinária |
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29/2019 |
2019-08-30 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DO PROGRAMA DE SEPARAÇÃO DO LIXO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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145/2019 |
2019-08-30 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 28 de agosto de 2019.
REQUERIMENTO Nº 145/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
a) Existem empresas impedidas de participar de licitações no nosso Município?
b) Se sim, enviar relação dessas empresas (nome, CNPJ, razão social).
c) Por quais motivos essas empresas estão impedidas de participarem das licitações?
d) Enviar o período que cada empresa está impedida de participar das licitações em nosso Município;
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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146/2019 |
2019-08-30 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 28 de agosto de 2019.
REQUERIMENTO Nº 146/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes ao Decreto N°228/2007:
a) Relatório do Ponto Digital dos servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente de todas as Secretarias, conforme menciona o Decreto;
b) Quem é o funcionário responsável por controlar, informatizar e computar esses registros de ponto?
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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147/2019 |
2019-08-30 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 10 de agosto de 2019.
REQUERIMENTO Nº 147/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja concedida e confeccionada placa de Moção de Aplausos à DANJU JOALHERIA E ÓPTICA por estar completando no dia 23 de novembro de 2019, 20 anos de sucesso em que vem atuando no mercado. A Danju tem sua sede em Tijucas e lojas em várias cidades catarinenses.
Cordialmente,
ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADORA |
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325/2019 |
2019-08-30 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 29 de agosto de 2019.
INDICAÇÃO Nº 325/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar placa de identificação com nome de rua, na Rua Esaú Bayer, no Bairro Praça.
Justificativa: As placas de nomenclaturas de ruas são instrumentos de grande importância, uma vez que facilita o acesso e a rápida identificação da localização que se procura.
A referida rua possuía a placa de identificação mais foi retirado por vândalos.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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326/2019 |
2019-08-30 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 29 de agosto de 2019.
INDICAÇÃO Nº 326/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a instalação de pontos de ônibus, no Bairro Pernambuco.
Justificativa: Uma solicitação da comunidade a este vereador, que relatam a necessidade de pontos de ônibus no bairro, devido aos estudantes e moradores não terem locais adequados para a espera do transporte.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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327/2019 |
2019-08-30 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 29 de agosto de 2019.
INDICAÇÃO Nº 327/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar para os moradores da Rua Graviola, Loteamento Mata Atlântica, Bairro Universitário, uma área de uso comunitário.
Justificativa: Os moradores relatam que no final da referida rua, há uma área verde onde os moradores não conseguem usufruir devido ao mato no local, sendo que poderia ter árvores plantadas, bancos, lixeira comunitária, luminárias e etc.
Há a necessidade de um local de lazer adequado para os moradores da rua se reunirem aos finais de semana, onde as crianças possam brincar tranquilamente próximo aos seus pais e levarem seus animais de estimação para passear.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VERE |
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328/2019 |
2019-08-30 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 26 de agosto de 2019.
INDICAÇÃO Nº 328/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise possibilidade de providenciar, a colocação de internet e o fechamento lateral do refeitório do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Lourdes Souza Furtado
Justificativa: Em visita realizada por esta Vereadora à escola, recentemente inaugurada, verificou-se a ausência de sinal de internet, e a necessidade de fazer o fechamento do local onde as crianças se alimentam, refeitório, para que fiquem protegidas das condições climáticas.
O local usado trata-se de pátio aberto no Centro do Prédio, e sem proteção lateral, em dias chuvosos as crianças são impossibilitadas de usarem o refeitório, em função de serem atingidas pela chuva, e nos dias de sol quente, também ficam |
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2373/2019 |
2019-08-30 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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324/2019 |
2019-08-29 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 29 de Agosto de 2019.
INDICAÇÃO Nº 324/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar com o setor de iluminação a revisão da Rua Eulálio Andriani, no bairro XV de Novembro.
Justificativa: Solicitação dos moradores, sendo que alguns postes ficam apagando as luzes, principalmente o poste em frente ao número 964.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
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