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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1845/2001 2001-11-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.303,04 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 1846/2001 2001-11-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.089,57 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO FUNDEF. 1 extracted
materia 1847/2001 2001-11-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.842,95 COM RECURSO O EXECESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO MDE 10%. 1 extracted
materia 1848/2001 2001-11-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.511/2000. FIXA O DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU, ESTABELECE NOVAS TABELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1849/2001 2001-11-30 Projeto de Lei Ordinária FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DE VIAGEM, DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1850/2001 2001-11-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1851/2001 2001-11-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.900,00 COM RECURSO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 344/2001 2001-11-26 Projeto de Resolução AUTORIZA A DISPENSA DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 03 DE DEZEMBRO E TRANSFERE A SESSÃO ORDINARIA PARA O DIA 05/12/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 172/2001 2001-11-23 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS NO CENTRO DA CIDADE: SEGUE O ANEXO. 1 extracted
materia 173/2001 2001-11-23 Indicação INDICA À MESA DIRETORA: PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA O MAIS BREVE POSSÍVEL: SEGUE O ANEXO. 1 extracted
materia 1836/2001 2001-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. 1 extracted
materia 1837/2001 2001-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.386,67 COM RECURSO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 1838/2001 2001-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.950,92 COM RECURSO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 1839/2001 2001-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.600,00 COM RECURSO REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 170/2001 2001-11-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA RUA JOSÉ MARIA CARVALHO, NO BAIRRO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 171/2001 2001-11-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA HORÁCIO FERRÃO, BEM COMO O NIVELAMENTO DA RUA COM O ASFALTO DA AV. ARTUR DA COSTA E SILVA. 1 extracted
materia 167/2001 2001-11-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMPLETAR O ACOSTAMENTO DA AV. GETÚLIO VARGAS, NO TRECHO ONDE TERMINOU, ATÉ A BR 290. 1 extracted
materia 168/2001 2001-11-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO NA ESTRADA DO FRANCISQUINHO. 1 extracted
materia 169/2001 2001-11-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PARADA DE ÔNIBUS, NA AV. GETÚLIO VARGAS, ESQUINA HONÓRIO HERMETO, PRÓXIMO A MADEIREIRA CELESTE. 1 extracted
materia 166/2001 2001-11-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, COLOQUE EM FUNCIONAMENTO O PROGRAMA DA CIDADANIA ALIMENTAR. 1 extracted
materia 342/2001 2001-11-05 Projeto de Resolução AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM REALIZADAS PELOS VEREADORES EM CAMBORIÚ-SC. 1 extracted
materia 343/2001 2001-11-05 Projeto de Resolução AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVEIRA, A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, A PARTIR DO DIA 06 DE NOVEMBRO. CONFORME AGENDA DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 164/2001 2001-11-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA CELEBRADO O CONVÉNIO COM A APAE, DE ACORDO COM O PROJETO N°1760, O MAIS BREVE POSSÍVEL. 1 extracted
materia 161/2001 2001-10-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA CONVÊNIO COM UM PROTÉTICO JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 162/2001 2001-10-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO MÉDICO. 1 extracted
materia 170/2001 2001-10-29 Ato da Presidência REINTEGRA A SRª SANDRA FRANCESCHI ARAÚJO NO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADORA. 1 extracted
materia 171/2001 2001-10-29 Ato da Presidência EXONERA O VEREADOR JESUÍNO ELIAS SERBA ROSA ELEITO PELO PTB. 1 extracted
materia 159/2001 2001-10-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO QUE O ABONO SALARIAL SEJA DADO TAMBÉM NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO. 1 extracted
materia 160/2001 2001-10-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS E DOMÉSTICAS TENHAM DIREITO A AVANÇOS E TRIÊNIOS. 1 extracted
materia 340/2001 2001-10-22 Projeto de Resolução AUTORIZA O PRESIDENTE A VIAJAR PARA BRASILIA 0 no document
materia 341/2001 2001-10-22 Projeto de Resolução AUTORIZA VEREADORES A VIAJAREM A CAMBORÍU - SC A FIM DE PARTICIPAREM DO XXXII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES & AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 155/2001 2001-10-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA VENCESLAU BRAS EM FRENTE A MICROOEMPRESA (LOJA DA EVINHA). 1 extracted
materia 156/2001 2001-10-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, O CONSERTO URGENTE DA GOTEIRA NO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SR. ROBERTO CARDOSO (CIEP). 1 extracted
materia 339/2001 2001-10-10 Projeto de Resolução SUSPENDE O MANDATO DA VERADORA SANDRA FRANCESHI 1 extracted
materia 154/2001 2001-10-08 Ato da Presidência SUSPENDE O MANDATO DA VEREADORA SANDRA FRANCESCHI ARAÚJO ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA CONDENAÇÃO. 1 extracted
materia 155/2001 2001-10-08 Ato da Presidência REINTEGRA O VEREADOR JESUINO ELIAS SERBA ROSA. 1 extracted
materia 2875/2001 2001-10-08 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2001 1 extracted
materia 152/2001 2001-10-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA RUA JOÃO M. DE CARVALHO-CIDADE ALTA, SEGUE ANEXO: 1 extracted
materia 153/2001 2001-10-05 Indicação INDICA A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO DESTINADO PARA O RETORNO DO ÔNIBUS CIRCULAR NA VILA REGILNEI. 1 extracted
materia 154/2001 2001-10-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA BANDA MARCIAL MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1547/2001 2001-10-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. 1 extracted
materia 152/2001 2001-10-03 Ato da Presidência REINTEGRA A SRª SANDRA FRANCESCHI ARAÚJO NO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADORA. 1 extracted
materia 153/2001 2001-10-03 Ato da Presidência EXONERA O VEREADOR JESUÍNO ELIAS SERBA ROSA ELEITO PELO PTB. 1 extracted
materia 2874/2001 2001-10-01 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1 DE OUTUBRO DE 2001 1 extracted
materia 338/2001 2001-09-28 Projeto de Resolução AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO CONGRESSO DE CACHOEIRA 1 extracted
norma 1604/2001 2001-09-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.539,92 O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 1605/2001 2001-09-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.336,01, O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 1607/2001 2001-09-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BUTIAENSE LEONENSE DE ACADÊMICOS DA ULBRA/SJ- ABLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1608/2001 2001-09-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.500,00 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
materia 149/2001 2001-09-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA RUA MARIA A. PEREIRA-CENTRO, SEGUE ANEXO: 1 extracted