| materia |
1871/2001 |
2001-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.200,00 COM RECURSO REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
1872/2001 |
2001-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CENECISTA PROFESSOR ALCIDES CONTER-IECPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1873/2001 |
2001-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1874/2001 |
2001-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E /OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2002. |
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| norma |
1657/2001 |
2001-12-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.386,67 COM RECURSO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
1 |
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| norma |
1649/2001 |
2001-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000.00 COM RECURSO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
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| norma |
1650/2001 |
2001-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.524,25 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
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| norma |
1651/2001 |
2001-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.200.00 COM RECURSO REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
1652/2001 |
2001-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
1653/2001 |
2001-12-20 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 675/86, ACRESCENTANDO O NÚCLEO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
178/2001 |
2001-12-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE COLOQUE CASCALHO NA REFERIDA RUA. |
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| materia |
218/2001 |
2001-12-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA DECRETO LEGISLATIVO N°203 QUE DISPOE SOBRE A PRIORIZAÇAO DE PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
351/2001 |
2001-12-19 |
Projeto de Resolução |
ALTERA ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 308QUE DISPÕE A TRAFERENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1860/2001 |
2001-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUIU A VERBA DE GABINETE PARA OS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1861/2001 |
2001-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL. |
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| materia |
1862/2001 |
2001-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1627/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
350/2001 |
2001-12-17 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA VEREADORES QUE VIAJARAM A FLORIANÓPOLIS - SC PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO COM A DIRETORIA DA GERASUL. |
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| materia |
177/2001 |
2001-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO NO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA PARA FACILITAR O TRÂNSITO. |
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| materia |
1854/2001 |
2001-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O NATAL DA CRIANÇA BUTIAENSE. |
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| materia |
1855/2001 |
2001-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.524,25 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
1856/2001 |
2001-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000.00 COM RECURSO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
1857/2001 |
2001-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.200.00 COM RECURSO REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
1858/2001 |
2001-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
1859/2001 |
2001-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 675/86, ACRESCENTANDO O NÚCLEO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1644/2001 |
2001-12-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. |
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| materia |
349/2001 |
2001-12-10 |
Projeto de Resolução |
HOMOLOGA A CONCESSÃO DE DÁRIAS DE VIAGEM AUTORIZADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES. |
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| norma |
1642/2001 |
2001-12-10 |
Lei |
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DE VIAGEM, DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
176/2001 |
2001-12-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , POR SOLICITAÇÃO DO MORADOR, SENHOR ALTAIR, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JOSÉ NEVES, ONDE EXISTE MUITO BURACO E BARRO. |
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| materia |
346/2001 |
2001-12-07 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, NO CURSO REGINAL DE TREINAMENTO DA ARTAFAM, DIAS 13 E 14/12/2001, EM CAÇAPAVA DO SUL-RS. |
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| materia |
347/2001 |
2001-12-07 |
Projeto de Resolução |
TRANSFERE AS SESSÕES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO , AUTORIZA À DISPENSA DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
348/2001 |
2001-12-07 |
Projeto de Resolução |
INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 348, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS. |
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| materia |
1852/2001 |
2001-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 391.00. COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
1853/2001 |
2001-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. |
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| norma |
1631/2001 |
2001-12-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.950,92 COM RECURSO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| norma |
1632/2001 |
2001-12-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.899.46. COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO MDE 25%. |
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| norma |
1633/2001 |
2001-12-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 465.400,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
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| norma |
1634/2001 |
2001-12-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
1635/2001 |
2001-12-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.303,04 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
1636/2001 |
2001-12-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.089,57 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO FUNDEF. |
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| norma |
1637/2001 |
2001-12-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.842,95 COM RECURSO O EXECESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO MDE 10%. |
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| norma |
1638/2001 |
2001-12-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.900,00 COM RECURSO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
1639/2001 |
2001-12-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1640/2001 |
2001-12-07 |
Lei |
INSTITUIU O SITEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
175/2001 |
2001-11-30 |
Indicação |
INDICA ENCASCALHAMENTO DA RUA SÃO CRISTOVÃO E SINALIZAÇÃO DE RUA SEM SAÍDA. |
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| materia |
345/2001 |
2001-11-30 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE VEREADORES QUE PARTICIPARAM DO XXXVI CONGRESSO DE VEREADORES DA UVERGS, NOS DIAS 28,29 E 30 DE NOVEMBRO E 1º DE DEZEMBRO EM TRAMANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1840/2001 |
2001-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1282, DE 23 DEZEMBRO DE 1996 E CRIA CARGOS DE EMPREGO, CARGOS E SALÁRIO DE FUMSA. |
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| materia |
1841/2001 |
2001-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.899.46. COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO MDE 25%. |
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| materia |
1842/2001 |
2001-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUIU O SITEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1843/2001 |
2001-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 465.400,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
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| materia |
1844/2001 |
2001-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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