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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1704/2002 2002-02-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA LEI MUNICIPAL N° 1675/2002. 1 extracted
norma 1705/2002 2002-02-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1706/2002 2002-02-28 Lei ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 1682/2002. 1 extracted
norma 1707/2002 2002-02-28 Lei AUTORIZA A FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES A TÍTULO EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 1708/2002 2002-02-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1906/2002 2002-02-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1907/2002 2002-02-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1908/2002 2002-02-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA LEI MUNICIPAL N° 1675/2002. 1 extracted
materia 1909/2002 2002-02-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 1910/2002 2002-02-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 1682/2002. 1 extracted
materia 1911/2002 2002-02-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO EMERGENCIAL PROFESSORES PARA EXERCEREM FUNÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 1912/2002 2002-02-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES A TÍTULO EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 1692/2002 2002-02-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1693/2002 2002-02-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA DO BAIRRO MEDIANEIRA. 1 extracted
norma 1694/2002 2002-02-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1695/2002 2002-02-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA LEI MUNICIPAL N° 1516/2001. 1 extracted
norma 1696/2002 2002-02-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO EMERGENCIAL PROFESSORES PARA EXERCER FUNÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1697/2002 2002-02-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E ADITIVOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 1698/2002 2002-02-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A POLÍCIA CIVIL DE BUTIÁ. 1 extracted
norma 1699/2002 2002-02-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1700/2002 2002-02-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. 1 extracted
norma 1701/2002 2002-02-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA LEI MUNICIPAL 1601/2001 PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 1896/2002 2002-02-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1897/2002 2002-02-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA DO BAIRRO MEDIANEIRA. 1 extracted
materia 1898/2002 2002-02-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1899/2002 2002-02-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA LEI MUNICIPAL N° 1516/2001. 1 extracted
materia 1900/2002 2002-02-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO EMERGENCIAL PROFESSORES PARA EXERCER FUNÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 1901/2002 2002-02-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E ADITIVOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 1902/2002 2002-02-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A POLÍCIA CIVIL DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 1903/2002 2002-02-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1904/2002 2002-02-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. 1 extracted
materia 1905/2002 2002-02-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA LEI MUNICIPAL 1601/2001 PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1683/2002 2002-02-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA, COM VISTAS A COMPRA DE SERVIÇOS. 1 extracted
norma 1684/2002 2002-02-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, COM RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2001. 1 extracted
norma 1685/2002 2002-02-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE TRANSAÇÃO DE DÍVIDA COM A SOCIEDADE BUTIANSE DE RADIODIFUSÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1686/2002 2002-02-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1687/2002 2002-02-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1688/2002 2002-02-05 Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1689/2002 2002-02-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA DESENVOLVER ATIVIDADE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 1690/2002 2002-02-05 Lei ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.193/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1691/2002 2002-02-05 Lei INSTITUIU A VERBA DE GABINETE PARA OS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1676/2002 2002-02-03 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL, N° 1.629/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1677/2002 2002-02-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1678/2002 2002-02-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO EMERGENCIAL, SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1679/2002 2002-02-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPA, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.115,00, COM RECURSO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 1680/2002 2002-02-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL, DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1681/2002 2002-02-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO EMERGENCIAL, PROFESSORES PARA EXERCER FUNÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1682/2002 2002-02-03 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1282, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996 E CRIA QUADRO DE EMPREGOS, CARGOS E SALÁRIOS DE FUMSA. 1 extracted
materia 1889/2023 2002-02-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA, COM VISTAS A COMPRA DE SERVIÇOS. 1 extracted
materia 1889/2002 2002-02-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA, COM VISTAS A COMPRA DE SERVIÇOS. 1 extracted