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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 206/2002 2002-03-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LIMPEZA NA RUA IMAR MONTEIRO, N° 43, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA JÚLIA. 1 extracted
materia 207/2002 2002-03-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCURE FAZER UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO , BUSCANDO RECURSOS FINANCEIROS A NÍVEL FEDERAL PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DAS NOSSAS RUAS ESGOTOS DA NOSSA CIDADE QUE ESTÃO A CÉU ABERTO, AFIM DE EVITAR CERTAS DOENÇAS COMO A DENGUE. 1 extracted
materia 1920/2002 2002-03-20 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1690/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2002 2002-03-19 Portaria EXONERA O SENHOR PAULO PEREIRA DE ALMEIDA, DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, CC-2, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 20/2002 2002-03-19 Portaria NOMEIA O SENHOR PAULO PEREIRA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, CC-4, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 21/2002 2002-03-19 Portaria ALTERA PADRÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA, PERCEBIDA PELA SERVIDORA ELIANE DA SILVA ALMEIDA. 1 extracted
materia 22/2002 2002-03-19 Portaria ALTERA PADRÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA, PERCEBIDA PELA SERVIDORA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 210/2002 2002-03-19 Indicação INDICA ILUMINAÇÃO, LIMPEZA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
norma 1711/2002 2002-03-18 Lei ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1702/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1919/2002 2002-03-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO EMERGENCIAL SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 201/2002 2002-03-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO DE UMA PRACINHA NO REFERIDO LOCAL. 1 extracted
materia 202/2002 2002-03-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LIMPEZA NA RUA IMAR MONTEIRO, ESQUINA COM A XV DE NOVEMBRO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA CELINA ALBUQUERQUE. 1 extracted
materia 203/2002 2002-03-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARIANO DE FREITAS, PRÓXIMO A ANTIGA TORRE DA RÁDIO SOBRAL, A PEDIDO DE MORADORES. 1 extracted
materia 1916/2002 2002-03-15 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À TRAVESSA ANDRÉ KOPPAEFF, A QUAL PASSA A CHAMAR-SE "LARGO DA COMUNICAÇÃO" EM HOMENAGEM AO PIONEIRISMO DA RÁDIO SOBRAL. 1 extracted
materia 1917/2002 2002-03-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1702/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1918/2002 2002-03-15 Projeto de Lei Ordinária O MUNICÍPIO DE BUTIÁ-RS, FICA AUTORIZADO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 197/2002 2002-03-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LIMPEZA DE VALA NA RUA MANOEL GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO POÇO-5. 1 extracted
materia 198/2002 2002-03-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS LIMPEZA DE VALAS E PATROLAMENTO DAS RUAS DO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
materia 199/2002 2002-03-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LIMPEZA DE VALA E PATROLAMENTO DA EMÍLIO RODOLFO GERBER. 1 extracted
materia 200/2002 2002-03-14 Indicação INDICA MELHORIAS NOS BAIRROS SÃO JOSÉ E CIDADE BAIXA. 1 extracted
materia 196/2002 2002-03-12 Indicação INDICA QUE O EXECUTIVO CUSTEIE CURSO NA ÁREA INFANTIL PARA PROFESSORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1710/2002 2002-03-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CENECISTA PROFESSOR ALCIDES CONTER-IECPAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2002 2002-03-08 Moção OS VEREADORES ALMIRO DORNELLES (MIRUCA) E MANOEL JOSEFINO DA ROSA, JUNTAMENTE COM A EXECUTIVA MUNICIPAL DO PSB E DEMAIS VEREADORES QUE SUBSCREVEM A PRESENTE, SEGUE ANEXO ABAIXO; 1 extracted
materia 186/2002 2002-03-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DO PROJETO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. 1 extracted
materia 187/2002 2002-03-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL COLOQUE EM PRÁTICA O PROJETO ALTERNATIVO, OU SEJA, FAZER INCLUSÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ONDE A MULHER POSSA TRABALHAR EM FRENTES DE TRABALHO E RECEBA RENUMERAÇÃO OU CESTA BÁSICA. 1 extracted
materia 188/2002 2002-03-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RETOME O PROJETO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO, POIS O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA E REGULARIZA JÁ FOI APROVADO. ESSE PROJETO, SE POSTO EM PRÁTICA, FARÁ A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA SOCIEDADE. 1 extracted
materia 192/2002 2002-03-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SEJA FEITO A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO NA RUA ACIMA REFERIDA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. 1 extracted
materia 193/2002 2002-03-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONSERTO NO CALÇAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 194/2002 2002-03-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A LIMPEZA E CANALIZAÇÃO DO ESGOTO NA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 195/2002 2002-03-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO FAÇA CANALIZAÇÃO DA RUA PROJETADA (COM SAÍDA NA RUA FLORENTINO GONZÁLEZ) NA VILA JULIETA ATÉ O VALÃO NA PROPRIEDADE DO SR. CARLINHOS. 1 extracted
materia 1915/2002 2002-03-08 Projeto de Lei Ordinária CRIA O COMDIM- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 189/2002 2002-03-07 Indicação INDICA REVISÃO DE POSTES E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS. 1 extracted
materia 190/2002 2002-03-07 Indicação INDICA - NA RUA IBRAM CHARÃO -COLOCAR CASCALHO -MELHORIAS DO BUEIRO DEVIDO À INUNDAÇÃO E TRANSBORDAMENTO DO MESMO IMPEDINDO ATÉ A TRAVESSIA DE PEDESTRES (NAS PROXIMIDADES DO N°712): - NA RUA JOAQUIM FERREIRA -LIMPEZA DE VALAS - ILUMINAÇÃO. -REVISAR ILUMINAÇÃO EM TODA VILA. 1 extracted
materia 191/2002 2002-03-07 Indicação INDICA REVISÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA RUA MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA ESQUINA COM JOSÉ SARAIVA. 1 extracted
norma 1709/2002 2002-03-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO EMERGENCIAL PROFESSORES PARA EXERCEREM FUNÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 15/2002 2002-03-06 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 16/2002 2002-03-06 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE MINÉRIOS, ENERGIA E COMUNICAÇÕES. 1 extracted
materia 17/2002 2002-03-06 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. 1 extracted
materia 182/2002 2002-03-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIAS NA VILA SEAC, COMO QUE AS QUE SEGUE ABAIXO: - LIMPEZA E MELHORIAS NAS RUAS DA VILA; - MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER NA ÁREA CENTRAL DA VILA, COM UM CAMPO DE FUTEBOL E UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS; - RESTAURAÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS LOCALIZADOS NA VILA SEAC. 1 extracted
materia 183/2002 2002-03-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIAS EM DIVERSOS LOCAIS DA CIDADE, COMO AS QUE SEGUE ABAIXO: - NA RUA MARIANO DE FREITAS, RESTAURAÇÃO DE UM BUEIRO, ONDE CONSTANTEMENTE OCORREM ALAGAMENTOS; - NA RUA MARIANO DE FREITAS ESQ. COM COM A TIRADENTES, RESTAURAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO (JÁ FOI OBJETO DE OUTRA INDICAÇÃO DESTE VEREADOR A MESES ATRÁS); - NA RUA TIRADENTES, CANALIZAÇÃO DAS VALAS; - NO BAIRRO BELA VISTA, FAZER LIMPEZA NA RUA JOSÉ SANTOS SARAIVA; - NA PRAÇA SANTA TEREZINHA EFETUAR LIMPEZA E MELHORIAS NOS BRINQUEDOS E CORREDORES CENTRAIS. 1 extracted
materia 184/2002 2002-03-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIAS NOS BAIRROS SÃO JOSÉ E VILA NOVA, COMO AS QUE SEGUE ABAIXO: - COLOCAÇÃO DE CANOS E LIMPEZA NA ÁREA PRÓXIMA AO CIEP, POIS NOS FUNDOS DAS CASAS EXISTE UMA VALETA QUE CAUSA INUNDAÇÕES, ODOR E CONCETRAÇÃO DE MOSCAS E MOSQUITOS, CAUSANDO DOEÇAS AOS MORADORES; - RESTAURAÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO EM FRENTE AO CIEP; - URBANIZAR A ÁREA EM FRENTE AO CIEP, MELHORANDO O ESTACIONAMENTO E CONSTRUINDO UMA ÁREA DE LAZER, ONDE ATENDERIA OS MORADORES PRÓXIMOS. 1 extracted
materia 185/2002 2002-03-01 Indicação INDICA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 353/2002 2002-03-01 Projeto de Resolução AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA A VIAJAR PARA BRASILIA 1 extracted
materia 354/2002 2002-03-01 Projeto de Resolução ALTERA O PADRÃO E QUANTIDADE DE FUNÇOES 1 extracted
materia 1913/2002 2002-03-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CENECISTA PROFESSOR ALCIDES CONTER-IECPAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1914/2002 2002-03-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. 1 extracted
materia 179/2002 2002-02-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DETERMINE OS AGENTES DE SAÚDE PARA QUE ORIENTEM A POPULAÇÃO QUANTO A DOENÇA OU ATÉ MESMO FAÇA UMA CAMPANHA NO SENTIDO DE ALERTAR AS PESSOAS E TIRAR SUAS DÚVIDAS A RESPEITO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO DENGUE. 1 extracted
materia 180/2002 2002-02-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS ALUNOS ESTAGIÁRIOS DO CURSO MAGISTÉRIO FOSSEM BENEFICIADOS COM UMA AJUDA DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO PARA AUXILIAR EM SUAS DESPESAS COM MATERIAL DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO. 1 extracted
materia 181/2002 2002-02-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SOLICITAÇÃO DO SENHOR ADAIR, O PATROLAMENTO NA ESTRADA DO FRANCISQUINHO. 1 extracted
norma 1703/2002 2002-02-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted