| materia |
206/2002 |
2002-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LIMPEZA NA RUA IMAR MONTEIRO, N° 43, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA JÚLIA. |
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| materia |
207/2002 |
2002-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCURE FAZER UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO , BUSCANDO RECURSOS FINANCEIROS A NÍVEL FEDERAL PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DAS NOSSAS RUAS ESGOTOS DA NOSSA CIDADE QUE ESTÃO A CÉU ABERTO, AFIM DE EVITAR CERTAS DOENÇAS COMO A DENGUE. |
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| materia |
1920/2002 |
2002-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1690/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2002 |
2002-03-19 |
Portaria |
EXONERA O SENHOR PAULO PEREIRA DE ALMEIDA, DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, CC-2, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
20/2002 |
2002-03-19 |
Portaria |
NOMEIA O SENHOR PAULO PEREIRA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, CC-4, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
21/2002 |
2002-03-19 |
Portaria |
ALTERA PADRÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA, PERCEBIDA PELA SERVIDORA ELIANE DA SILVA ALMEIDA. |
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| materia |
22/2002 |
2002-03-19 |
Portaria |
ALTERA PADRÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA, PERCEBIDA PELA SERVIDORA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
210/2002 |
2002-03-19 |
Indicação |
INDICA ILUMINAÇÃO, LIMPEZA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA. |
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| norma |
1711/2002 |
2002-03-18 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1702/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1919/2002 |
2002-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO EMERGENCIAL SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
201/2002 |
2002-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO DE UMA PRACINHA NO REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
202/2002 |
2002-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LIMPEZA NA RUA IMAR MONTEIRO, ESQUINA COM A XV DE NOVEMBRO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA CELINA ALBUQUERQUE. |
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| materia |
203/2002 |
2002-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARIANO DE FREITAS, PRÓXIMO A ANTIGA TORRE DA RÁDIO SOBRAL, A PEDIDO DE MORADORES. |
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| materia |
1916/2002 |
2002-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À TRAVESSA ANDRÉ KOPPAEFF, A QUAL PASSA A CHAMAR-SE "LARGO DA COMUNICAÇÃO" EM HOMENAGEM AO PIONEIRISMO DA RÁDIO SOBRAL. |
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| materia |
1917/2002 |
2002-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1702/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1918/2002 |
2002-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
O MUNICÍPIO DE BUTIÁ-RS, FICA AUTORIZADO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
197/2002 |
2002-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LIMPEZA DE VALA NA RUA MANOEL GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO POÇO-5. |
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| materia |
198/2002 |
2002-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS LIMPEZA DE VALAS E PATROLAMENTO DAS RUAS DO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
199/2002 |
2002-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LIMPEZA DE VALA E PATROLAMENTO DA EMÍLIO RODOLFO GERBER. |
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| materia |
200/2002 |
2002-03-14 |
Indicação |
INDICA MELHORIAS NOS BAIRROS SÃO JOSÉ E CIDADE BAIXA. |
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| materia |
196/2002 |
2002-03-12 |
Indicação |
INDICA QUE O EXECUTIVO CUSTEIE CURSO NA ÁREA INFANTIL PARA PROFESSORES MUNICIPAIS. |
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| norma |
1710/2002 |
2002-03-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CENECISTA PROFESSOR ALCIDES CONTER-IECPAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2002 |
2002-03-08 |
Moção |
OS VEREADORES ALMIRO DORNELLES (MIRUCA) E MANOEL JOSEFINO DA ROSA, JUNTAMENTE COM A EXECUTIVA MUNICIPAL DO PSB E DEMAIS VEREADORES QUE SUBSCREVEM A PRESENTE, SEGUE ANEXO ABAIXO; |
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| materia |
186/2002 |
2002-03-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DO PROJETO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. |
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| materia |
187/2002 |
2002-03-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL COLOQUE EM PRÁTICA O PROJETO ALTERNATIVO, OU SEJA, FAZER INCLUSÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ONDE A MULHER POSSA TRABALHAR EM FRENTES DE TRABALHO E RECEBA RENUMERAÇÃO OU CESTA BÁSICA. |
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| materia |
188/2002 |
2002-03-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RETOME O PROJETO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO, POIS O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA E REGULARIZA JÁ FOI APROVADO. ESSE PROJETO, SE POSTO EM PRÁTICA, FARÁ A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA SOCIEDADE. |
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| materia |
192/2002 |
2002-03-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SEJA FEITO A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO NA RUA ACIMA REFERIDA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. |
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| materia |
193/2002 |
2002-03-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONSERTO NO CALÇAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. |
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| materia |
194/2002 |
2002-03-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A LIMPEZA E CANALIZAÇÃO DO ESGOTO NA REFERIDA RUA. |
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| materia |
195/2002 |
2002-03-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO FAÇA CANALIZAÇÃO DA RUA PROJETADA (COM SAÍDA NA RUA FLORENTINO GONZÁLEZ) NA VILA JULIETA ATÉ O VALÃO NA PROPRIEDADE DO SR. CARLINHOS. |
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| materia |
1915/2002 |
2002-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O COMDIM- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
189/2002 |
2002-03-07 |
Indicação |
INDICA REVISÃO DE POSTES E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS. |
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| materia |
190/2002 |
2002-03-07 |
Indicação |
INDICA
- NA RUA IBRAM CHARÃO
-COLOCAR CASCALHO
-MELHORIAS DO BUEIRO DEVIDO À INUNDAÇÃO E TRANSBORDAMENTO DO MESMO IMPEDINDO ATÉ A TRAVESSIA DE PEDESTRES (NAS PROXIMIDADES DO N°712):
- NA RUA JOAQUIM FERREIRA
-LIMPEZA DE VALAS
- ILUMINAÇÃO.
-REVISAR ILUMINAÇÃO EM TODA VILA. |
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| materia |
191/2002 |
2002-03-07 |
Indicação |
INDICA REVISÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA RUA MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA ESQUINA COM JOSÉ SARAIVA. |
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| norma |
1709/2002 |
2002-03-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO EMERGENCIAL PROFESSORES PARA EXERCEREM FUNÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
15/2002 |
2002-03-06 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA DE BUTIÁ. |
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| materia |
16/2002 |
2002-03-06 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE MINÉRIOS, ENERGIA E COMUNICAÇÕES. |
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| materia |
17/2002 |
2002-03-06 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. |
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| materia |
182/2002 |
2002-03-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIAS NA VILA SEAC, COMO QUE AS QUE SEGUE ABAIXO:
- LIMPEZA E MELHORIAS NAS RUAS DA VILA;
- MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
- CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER NA ÁREA CENTRAL DA VILA, COM UM CAMPO DE FUTEBOL E UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS;
- RESTAURAÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS LOCALIZADOS NA VILA SEAC. |
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| materia |
183/2002 |
2002-03-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIAS EM DIVERSOS LOCAIS DA CIDADE, COMO AS QUE SEGUE ABAIXO:
- NA RUA MARIANO DE FREITAS, RESTAURAÇÃO DE UM BUEIRO, ONDE CONSTANTEMENTE OCORREM ALAGAMENTOS;
- NA RUA MARIANO DE FREITAS ESQ. COM COM A TIRADENTES, RESTAURAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO (JÁ FOI OBJETO DE OUTRA INDICAÇÃO DESTE VEREADOR A MESES ATRÁS);
- NA RUA TIRADENTES, CANALIZAÇÃO DAS VALAS;
- NO BAIRRO BELA VISTA, FAZER LIMPEZA NA RUA JOSÉ SANTOS SARAIVA;
- NA PRAÇA SANTA TEREZINHA EFETUAR LIMPEZA E MELHORIAS NOS BRINQUEDOS E CORREDORES CENTRAIS. |
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| materia |
184/2002 |
2002-03-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIAS NOS BAIRROS SÃO JOSÉ E VILA NOVA, COMO AS QUE SEGUE ABAIXO:
- COLOCAÇÃO DE CANOS E LIMPEZA NA ÁREA PRÓXIMA AO CIEP, POIS NOS FUNDOS DAS CASAS EXISTE UMA VALETA QUE CAUSA INUNDAÇÕES, ODOR E CONCETRAÇÃO DE MOSCAS E MOSQUITOS, CAUSANDO DOEÇAS AOS MORADORES;
- RESTAURAÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO EM FRENTE AO CIEP;
- URBANIZAR A ÁREA EM FRENTE AO CIEP, MELHORANDO O ESTACIONAMENTO E CONSTRUINDO UMA ÁREA DE LAZER, ONDE ATENDERIA OS MORADORES PRÓXIMOS. |
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| materia |
185/2002 |
2002-03-01 |
Indicação |
INDICA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
353/2002 |
2002-03-01 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA A VIAJAR PARA BRASILIA |
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| materia |
354/2002 |
2002-03-01 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O PADRÃO E QUANTIDADE DE FUNÇOES |
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| materia |
1913/2002 |
2002-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CENECISTA PROFESSOR ALCIDES CONTER-IECPAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1914/2002 |
2002-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. |
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| materia |
179/2002 |
2002-02-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DETERMINE OS AGENTES DE SAÚDE PARA QUE ORIENTEM A POPULAÇÃO QUANTO A DOENÇA OU ATÉ MESMO FAÇA UMA CAMPANHA NO SENTIDO DE ALERTAR AS PESSOAS E TIRAR SUAS DÚVIDAS A RESPEITO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO DENGUE. |
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| materia |
180/2002 |
2002-02-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS ALUNOS ESTAGIÁRIOS DO CURSO MAGISTÉRIO FOSSEM BENEFICIADOS COM UMA AJUDA DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO PARA AUXILIAR EM SUAS DESPESAS COM MATERIAL DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO. |
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| materia |
181/2002 |
2002-02-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SOLICITAÇÃO DO SENHOR ADAIR, O PATROLAMENTO NA ESTRADA DO FRANCISQUINHO. |
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| norma |
1703/2002 |
2002-02-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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