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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1931/2002 2002-04-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE EMPREGOS DA FUMSA E CRIAR CARGOS, DA LEI MUNICIPAL N° 1682, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2002. 1 extracted
materia 1932/2002 2002-04-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.150,00, COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 1933/2002 2002-04-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 1934/2002 2002-04-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA. 1 extracted
materia 1935/2002 2002-04-18 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE CORREÇÃO SALARIAL E FIXA ÍNDICES DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1936/2002 2002-04-18 Projeto de Lei Ordinária FIXA ÍNDICES DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 237/2002 2002-04-16 Indicação INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 1928/2002 2002-04-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 232/2002 2002-04-12 Indicação INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL COLOQUE PLACAS NAS REFERIDAS VILAS INDICANDO OS NOMES DAS RUAS. 1 extracted
materia 233/2002 2002-04-12 Indicação INDICA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA CONVÊNI COM O PADREM PARA A SEGURANÇA DO INSTITUTO ESTADUAL MARECHA RONDON. 1 extracted
materia 234/2002 2002-04-12 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE F UM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE JUSTIÇA PARA CONTRATAR UM PROFISSIONAL PARA FAZER CARTEIRAS DE IDENTIDADE EM NOSSO MUNICÍ PARA PESSOAS CARENTES OU NÃO CARENTES. 1 extracted
materia 228/2002 2002-04-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE O QUE ESTÁ OCORRENDO E DETERMINE QUE O TRABALHO SEJA REALIZADO. 1 extracted
materia 229/2002 2002-04-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSERTO NA BOCA DE LOBO NA RUA ACIMA CITADA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA 130, DA SENHORA JÚLIA FRANCISCA. 1 extracted
materia 226/2002 2002-04-10 Indicação INDICA. -QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A GERENCIA LOCAL E SE FOR O CASO JUNTO A GERENCIA GERAL DO BANRISUL, A COLOCAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO NO PRÉDIO DA PREFEITURA, POIS ISSO BENEFICIARIA OS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO, DO LEGISLATIVO E ATÉ DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS OS MORADORES PRÓXIMOS A PREFEITURA. 1 extracted
materia 227/2002 2002-04-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO: -PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, URGENTE, NAS VILAS CHARRUA E SANTO ANTÔNIO, -PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RETIRADA DO LIXO NA RUA ALICE ALBERNAZ ILHA, EM FRENTE À MADEIREIRA BATISTELA. 1 extracted
materia 231/2002 2002-04-10 Indicação INDICA. -QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COLOQUE UMA NOVA TAMPA NO BUEIRO E PROVIDENCIE LIMPEZA DA RUA IMAR MONTEIRO, NAS PROXIMIDADES DO N° 130. 1 extracted
materia 235/2002 2002-04-10 Indicação INDICA: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS ABAIXO DESCRITOS: VILA JULIETA VILA CHARRUA VILA MOTA 1 extracted
materia 236/2002 2002-04-10 Indicação INDICA MELHORIAS NA PRAÇA DO BAIRRO CHARRUA. 1 extracted
materia 225/2002 2002-04-09 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO. 1 extracted
materia 244/2002 2002-04-07 Indicação INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DÊ UM ABONO SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NO MINIMO R$100,00 PELO PRAZO MINIMO DE TRÊS MESES; QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DAR PARA OS SERVIDORES TAMBÉM ABONO SALARIAL. 1 extracted
materia 220/2002 2002-04-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA REFERIDA ESTRADA EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 221/2002 2002-04-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, SUBSTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
materia 222/2002 2002-04-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, ATENDA PEDIDOS ACIMA NOS SEGUINTES LOCAIS: NAS ESTRADAS DA FAZENDA DO DR. CÔRREA E DA VIÚVA DO SENHOR JOSÉ FERRARI. 1 extracted
materia 223/2002 2002-04-05 Indicação INDICA: -QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV. LIBERARO SALZANO VIEIRA DA CUNHA, REPONDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS E QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES A AMPLIAÇÃO DE REDE. 1 extracted
materia 224/2002 2002-04-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A PEDIDO DE MORADORES, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 1 E RUA B PROJETADA, NA VILA SEHAC. 1 extracted
materia 216/2002 2002-04-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 217/2002 2002-04-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO BAIRRO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 218/2002 2002-04-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO BAIRRO VILA CHARRUA. 1 extracted
materia 219/2002 2002-04-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO BAIRRO CIDADE BAIXA. 1 extracted
materia 252/2002 2002-04-03 Indicação INDICA MELHORIA NA VILA CHARRUA. 1 extracted
materia 253/2002 2002-04-03 Indicação INDICA MELHORIAS NA VILA MOTA. 1 extracted
norma 1712/2002 2002-04-02 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E III, DO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.640/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1713/2002 2002-04-02 Lei INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO (LEI 1228/98) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1714/2002 2002-04-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.250,00, COM RECURSO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 1924/2002 2002-03-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E III, DO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.640/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1925/2002 2002-03-28 Projeto de Lei Ordinária INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO (LEI 1228/98) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1926/2002 2002-03-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.250,00, COM RECURSO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 1927/2002 2002-03-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BAIRRO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 211/2002 2002-03-27 Indicação INDICA: -LIMPEZA DOS VALOS E DO MATO QUE SE FORMOU NA RUA MANOEL CONÇALVES DIAS, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO N° 198, EM FRENTE A CASA DA SRA. ELIZETE. 0 no document
materia 212/2002 2002-03-27 Indicação INDICA: -QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE ALTERNATIVAS PARA AMPLIAR AS VAGAS DE CIEE (ESTÁGIOS) NA PREFEITURA, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DOS JOVENS DA NOSSA CIDADE E CRIAR UMA FORMA DE RENDA PARA ESTES JOVENS, POIS SABEMOS DO GRANDE DESEMPREGO QUE ENFRENTAMOS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 214/2002 2002-03-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO BAIRRO CHARRUA. 1 extracted
materia 215/2002 2002-03-27 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE SÊMEN ARTIFICIAL. 1 extracted
materia 1923/2002 2002-03-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 213/2002 2002-03-26 Indicação INDICA MELHORIA NO BAIRRO CHARRUA. 1 extracted
materia 1921/2002 2002-03-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1922/2002 2002-03-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 208/2002 2002-03-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA NAS RUAS DE DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 209/2002 2002-03-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS GERAIS NA RUA MANOELZINHO TOCADOR-CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 204/2002 2002-03-20 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REGULARIZE A SINALIZAÇÃO NAS RUAS QUE POSSUIAM QUEBRA-MOLAS, POIS ESTÁ TRAZENDO CONSEQUÊNCIAS GRAVES AO MORADORES , COMO RACHADURAS NAS PAREDES E OUTROS , DEVIDO A GRANDE VELOCIDADE DOS CARROS E PRINCIPALMENTE PARA EVITAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 205/2002 2002-03-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA NO ESGOTO NA RUA VENCESLAU BRÁS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTENOR PELTZ N° 37. 1 extracted