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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1732/2002 2002-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 COM RECURSO REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1733/2002 2002-06-12 Lei AUTORIZA A FUMSA A PRORROGAR CONTRATOS DE SERVIDORES A TÍTULO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1734/2002 2002-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1735/2002 2002-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXECERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. 1 extracted
norma 1736/2002 2002-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.980,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1737/2002 2002-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 281.500,00 COM RECURSO REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1738/2002 2002-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA EXECER AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1740/2002 2002-06-10 Lei ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1690/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 297/2002 2002-06-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NO BALNEÁRIO PONTE DE ARAME, BEM COMO A DESIGNAÇÃO UM FUNCIONÁRIO DURANTE TODO O ANO PARA A CONSERVAÇÃO DA ÁREA. 1 extracted
materia 298/2002 2002-06-07 Indicação INDICA: A COLOCAÇÃO DE 03 BRAÇOS DE LUZ NO FINAL DA RUA ALDO GARCIA NA VILA REGILNEI, INFORMAMOS QUE OS POSTES JÁ EXISTEM. 1 extracted
materia 299/2002 2002-06-07 Indicação INDICA O CONSERTO DE UMA BOCA DE LOBO EM FRENTE AO N°100 NA RUA POLÔNIA. 1 extracted
materia 301/2002 2002-06-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, LIMPEZA NA BOCA DE LOBO EM FRENTE A ANTIGA ANTENA DA RÁDIO SOBRAL. 1 extracted
materia 294/2002 2002-06-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS MELHORIAS NA VILA CHARRUA. 1 extracted
materia 295/2002 2002-06-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E VALETAS NA RUA OSVALDO ARANHA NA VILA JULIETA:. 1 extracted
materia 300/2002 2002-06-06 Indicação INDICA: A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS, NA VILA CHARRUA. INFORMAMOS QUE DISPOMOS DO BRAÇO DE LUZ E COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 1730/2002 2002-06-05 Lei FIXA ÍNDICES DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 322/2002 2002-06-03 Ato da Presidência SUSPENDE O MANDATO DA VEREADORA SANDRA FRANCESCHI ARAÚJO, ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA CONDENAÇÃO. 1 extracted
materia 323/2002 2002-06-03 Ato da Presidência DÁ POSSE A VEREADOR. 1 extracted
materia 1943/2002 2002-06-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE TRANSAÇÃO DE DÍVIDA COM O SEBRAE/RS "PROGRAMA PRODER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1944/2002 2002-06-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 COM RECURSO REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 1945/2002 2002-06-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUMSA A PRORROGAR CONTRATOS DE SERVIDORES A TÍTULO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1946/2002 2002-06-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA "FISCALIZE GANHE, COMPRANDO AQUI". 1 extracted
materia 1947/2002 2002-06-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 1948/2002 2002-06-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXECERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. 1 extracted
materia 1949/2002 2002-06-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1950/2002 2002-06-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.980,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 1951/2002 2002-06-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 281.500,00 COM RECURSO REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 7/2002 2002-06-02 Moção SUGERE A MANIFESTAÇÃO DESTA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, MEDIANTE MOÇÃO DE APLAUSO E APOIO À DIREÇÃO DO BARCELONAS BAR, MAIS PROPRIAMENTE AOS SRS. ADILSON E MANOEL AYR, INFORMANDO QUE NOS SENTIMOS NA OBRIGAÇÃO DO PRESENTE ATO, PELA IMPORTÂNCIA COMERCIAL QUE ESSA EMPRESA REPRESENTA PARA O NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 291/2002 2002-05-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NA RESIDÊNCIA DE N°975, ONDE EXISTE UM ESGOTO A CÉU ABERTO QUE ATINGE OUTRAS PROPRIEDADES AO REDOR. 1 extracted
materia 292/2002 2002-05-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ E 3 CANOS DE 40 CM EM FRENTE À LOJA DA EVINHA, SITUADA NA RUA WENCESLAU BRÁS, VILA JULIETA. 1 extracted
materia 293/2002 2002-05-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAÇÃO TOTAL DO CÓDIGO DE POSTURAS DESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO CAPÍTULO QUE TRATA DO SOSSEGO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1729/2002 2002-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 287/2002 2002-05-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAM CASCALHAMENTO E LIMPEZA DE VALAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. 1 extracted
materia 288/2002 2002-05-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LIMPEZA DE VALA NA RUA JOÃO ROBERTO PELTZ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 289/2002 2002-05-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 290/2002 2002-05-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTACIONAMENTO UNILATERAL. 1 extracted
materia 282/2002 2002-05-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, LIMPEZAS GERAIS NA RUA JOVIANO ALVES. 1 extracted
materia 283/2002 2002-05-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO ZINELLI NA VILA CHARRUA. TAMBÉM INDICA PROVIDÊNCIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRECÁRIA DA RUA JORGE SOUZA BRAVO NA VILA CHARRUA. 1 extracted
materia 284/2002 2002-05-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E NOS ESGOSTOS DA RUA FUNDOS DA BAIANA VILA SÃO JOSÉ NO NÚMERO 24. 1 extracted
materia 6/2002 2002-05-28 Moção SUGERE MANIFESTAÇÃO DESTA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, MEDIANTE MOÇÃO DE APLAUSO E APOIO A DIREÇÃO DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO E A AUTORA DA NOVELA O CLONE, GLÓRIA PERES. INFORMAMOS QUE NOS SENTIMOS NA OBRIGAÇÃO DO PRESENTE ATO, PELA SUA RELEVÂNCIA PARA UM BRASIL MELHOR. 1 extracted
materia 278/2002 2002-05-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM PLANTÃO MÉDICO CENTRAL 24 HORAS EM BUTIÁ PRINCIPALMENTE PARA OS FINAIS DE SEMANA PARA DIMINUIR UM POUCO O FLUXO DE ATENDIMENTO QUE É GRANDE EM NOSSO HOSPITAL. 1 extracted
materia 279/2002 2002-05-27 Indicação INDICA AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ QUE BUSQUE UM CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE OUTROS MUNICÍPIOS JÁ POSSUEM ESTE TIPO DE CONVÊNIO. 1 extracted
materia 280/2002 2002-05-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE AMPLIE A FARMÁCIA BÁSICA COM MAIS MEDICAMENTOS À NOSSA POPULAÇÃO CARENTE. 1 extracted
materia 281/2002 2002-05-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA OFERECIDO OFICINAS ALTERNATIVAS NO PIAZITO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 07 À 14 ANOS QUE PRECISAM DE MAIS OCUPAÇÃO DO SEU TEMPO E TAMBÉM PARA O SEU MELHOR APERFEIÇOAMENTO. 1 extracted
materia 271/2002 2002-05-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA GETÚLIO VARGAS ESQUINA COM A HONÓRIO HERNETO, NA CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 272/2002 2002-05-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO GOULART, NA VILA MOTTA. 1 extracted
materia 273/2002 2002-05-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE UMA GRANDE LIMPEZA NA RUA 09 DE OUTUBRO, NAS CALÇADAS, NO BECO LOGO APÓS CRUZAR A PERIMETRAL PORQUE ESTÁ HAVENDO PLOLIFERAÇÃO DE INSETOS , RATOS ETC... E TAMBÉM QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA EM BAIXO DOS FIOS DA CEEE. 1 extracted
materia 274/2002 2002-05-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 276/2002 2002-05-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS "PROIBIDO POR LIXO" NA FAIXA DE TERRA ENTRE A RUA FARROUPILHA, ESQUINA COM A PERIMETRAL III EXÉRCITO, NO LADO DIREITO SENTIDO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 265/2002 2002-05-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AS PROVIDÊNCIAS NA RUAS ABAIXO RELACIONADAS; 1 extracted