| norma |
1732/2002 |
2002-06-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 COM RECURSO REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
1733/2002 |
2002-06-12 |
Lei |
AUTORIZA A FUMSA A PRORROGAR CONTRATOS DE SERVIDORES A TÍTULO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1734/2002 |
2002-06-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
1735/2002 |
2002-06-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXECERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. |
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| norma |
1736/2002 |
2002-06-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.980,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
1737/2002 |
2002-06-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 281.500,00 COM RECURSO REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
1738/2002 |
2002-06-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA EXECER AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
1740/2002 |
2002-06-10 |
Lei |
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1690/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
297/2002 |
2002-06-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NO BALNEÁRIO PONTE DE ARAME, BEM COMO A DESIGNAÇÃO UM FUNCIONÁRIO DURANTE TODO O ANO PARA A CONSERVAÇÃO DA ÁREA. |
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| materia |
298/2002 |
2002-06-07 |
Indicação |
INDICA:
A COLOCAÇÃO DE 03 BRAÇOS DE LUZ NO FINAL DA RUA ALDO GARCIA NA VILA REGILNEI, INFORMAMOS QUE OS POSTES JÁ EXISTEM. |
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| materia |
299/2002 |
2002-06-07 |
Indicação |
INDICA
O CONSERTO DE UMA BOCA DE LOBO EM FRENTE AO N°100 NA RUA POLÔNIA. |
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| materia |
301/2002 |
2002-06-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, LIMPEZA NA BOCA DE LOBO EM FRENTE A ANTIGA ANTENA DA RÁDIO SOBRAL. |
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| materia |
294/2002 |
2002-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS MELHORIAS NA VILA CHARRUA. |
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| materia |
295/2002 |
2002-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E VALETAS NA RUA OSVALDO ARANHA NA VILA JULIETA:. |
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| materia |
300/2002 |
2002-06-06 |
Indicação |
INDICA: A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS, NA VILA CHARRUA. INFORMAMOS QUE DISPOMOS DO BRAÇO DE LUZ E COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA. |
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| norma |
1730/2002 |
2002-06-05 |
Lei |
FIXA ÍNDICES DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
322/2002 |
2002-06-03 |
Ato da Presidência |
SUSPENDE O MANDATO DA VEREADORA SANDRA FRANCESCHI ARAÚJO, ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA CONDENAÇÃO. |
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| materia |
323/2002 |
2002-06-03 |
Ato da Presidência |
DÁ POSSE A VEREADOR. |
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| materia |
1943/2002 |
2002-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE TRANSAÇÃO DE DÍVIDA COM O SEBRAE/RS "PROGRAMA PRODER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1944/2002 |
2002-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 COM RECURSO REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
1945/2002 |
2002-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUMSA A PRORROGAR CONTRATOS DE SERVIDORES A TÍTULO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1946/2002 |
2002-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA "FISCALIZE GANHE, COMPRANDO AQUI". |
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| materia |
1947/2002 |
2002-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
1948/2002 |
2002-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXECERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. |
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| materia |
1949/2002 |
2002-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1950/2002 |
2002-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.980,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
1951/2002 |
2002-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 281.500,00 COM RECURSO REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
7/2002 |
2002-06-02 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DESTA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, MEDIANTE MOÇÃO DE APLAUSO E APOIO À DIREÇÃO DO BARCELONAS BAR, MAIS PROPRIAMENTE AOS SRS. ADILSON E MANOEL AYR, INFORMANDO QUE NOS SENTIMOS NA OBRIGAÇÃO DO PRESENTE ATO, PELA IMPORTÂNCIA COMERCIAL QUE ESSA EMPRESA REPRESENTA PARA O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
291/2002 |
2002-05-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NA RESIDÊNCIA DE N°975, ONDE EXISTE UM ESGOTO A CÉU ABERTO QUE ATINGE OUTRAS PROPRIEDADES AO REDOR. |
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| materia |
292/2002 |
2002-05-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ E 3 CANOS DE 40 CM EM FRENTE À LOJA DA EVINHA, SITUADA NA RUA WENCESLAU BRÁS, VILA JULIETA. |
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| materia |
293/2002 |
2002-05-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAÇÃO TOTAL DO CÓDIGO DE POSTURAS DESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO CAPÍTULO QUE TRATA DO SOSSEGO PÚBLICO. |
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| norma |
1729/2002 |
2002-05-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE MUNICIPAL. |
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| materia |
287/2002 |
2002-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAM CASCALHAMENTO E LIMPEZA DE VALAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. |
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| materia |
288/2002 |
2002-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LIMPEZA DE VALA NA RUA JOÃO ROBERTO PELTZ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
289/2002 |
2002-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
290/2002 |
2002-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTACIONAMENTO UNILATERAL. |
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| materia |
282/2002 |
2002-05-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, LIMPEZAS GERAIS NA RUA JOVIANO ALVES. |
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| materia |
283/2002 |
2002-05-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO ZINELLI NA VILA CHARRUA. TAMBÉM INDICA PROVIDÊNCIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRECÁRIA DA RUA JORGE SOUZA BRAVO NA VILA CHARRUA. |
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| materia |
284/2002 |
2002-05-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E NOS ESGOSTOS DA RUA FUNDOS DA BAIANA VILA SÃO JOSÉ NO NÚMERO 24. |
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| materia |
6/2002 |
2002-05-28 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DESTA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, MEDIANTE MOÇÃO DE APLAUSO E APOIO A DIREÇÃO DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO E A AUTORA DA NOVELA O CLONE, GLÓRIA PERES. INFORMAMOS QUE NOS SENTIMOS NA OBRIGAÇÃO DO PRESENTE ATO, PELA SUA RELEVÂNCIA PARA UM BRASIL MELHOR. |
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| materia |
278/2002 |
2002-05-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM PLANTÃO MÉDICO CENTRAL 24 HORAS EM BUTIÁ PRINCIPALMENTE PARA OS FINAIS DE SEMANA PARA DIMINUIR UM POUCO O FLUXO DE ATENDIMENTO QUE É GRANDE EM NOSSO HOSPITAL. |
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| materia |
279/2002 |
2002-05-27 |
Indicação |
INDICA AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ QUE BUSQUE UM CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE OUTROS MUNICÍPIOS JÁ POSSUEM ESTE TIPO DE CONVÊNIO. |
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| materia |
280/2002 |
2002-05-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE AMPLIE A FARMÁCIA BÁSICA COM MAIS MEDICAMENTOS À NOSSA POPULAÇÃO CARENTE. |
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| materia |
281/2002 |
2002-05-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA OFERECIDO OFICINAS ALTERNATIVAS NO PIAZITO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 07 À 14 ANOS QUE PRECISAM DE MAIS OCUPAÇÃO DO SEU TEMPO E TAMBÉM PARA O SEU MELHOR APERFEIÇOAMENTO. |
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| materia |
271/2002 |
2002-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA GETÚLIO VARGAS ESQUINA COM A HONÓRIO HERNETO, NA CIDADE ALTA. |
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| materia |
272/2002 |
2002-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO GOULART, NA VILA MOTTA. |
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| materia |
273/2002 |
2002-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE UMA GRANDE LIMPEZA NA RUA 09 DE OUTUBRO, NAS CALÇADAS, NO BECO LOGO APÓS CRUZAR A PERIMETRAL PORQUE ESTÁ HAVENDO PLOLIFERAÇÃO DE INSETOS , RATOS ETC... E TAMBÉM QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA EM BAIXO DOS FIOS DA CEEE. |
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| materia |
274/2002 |
2002-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
276/2002 |
2002-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS "PROIBIDO POR LIXO" NA FAIXA DE TERRA ENTRE A RUA FARROUPILHA, ESQUINA COM A PERIMETRAL III EXÉRCITO, NO LADO DIREITO SENTIDO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
265/2002 |
2002-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AS PROVIDÊNCIAS NA RUAS ABAIXO RELACIONADAS; |
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