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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1965/2002 2002-08-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 1966/2002 2002-08-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO EMERGENCIAL, SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1967/2002 2002-08-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO EMERGENCIAL PROFESSORES PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
materia 1968/2002 2002-08-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI N° 1.695/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1969/2002 2002-08-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.000,00, COM RECURSO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 1970/2002 2002-08-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A REPASSAR RECURSOS PARA A ASMURC. 1 extracted
materia 1963/2002 2002-07-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1753/2002 2002-07-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA EXECER AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 320/2002 2002-07-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DOS FUNDOS DA SEDE CAMPESTRE DO CLUBE BUTIÁ NA RUA 15 DE NOVEMBRO, CIDADE BAIXA. 1 extracted
materia 322/2002 2002-07-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA CONCEDIDO VALE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BÚTIA. 1 extracted
materia 1962/2002 2002-07-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 1750/2002 2002-07-16 Lei ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1751/2002 2002-07-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
materia 321/2002 2002-07-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO NA RUA MANOEL GONÇALVES DIAS PRINCIPALMENTE NAS GRANDES VALETAS E BURACOS QUE EXISTEM NA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 315/2002 2002-07-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO NAS RUAS DA V: CHARRUA. 1 extracted
materia 316/2002 2002-07-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PATROLE AS RUAS DA VILA SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 317/2002 2002-07-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RESTAURE A ENTRADA DA VILA REGILNEY TANTO CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. 1 extracted
materia 318/2002 2002-07-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA DE FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FERNTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1742/2002 2002-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO E AUXÍLIO RECEBIDO. 1 extracted
norma 1743/2002 2002-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1745/2002 2002-07-03 Lei ACRESCE AO ART. 6°, DA LEI 1640/01, O INCISO IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1746/2002 2002-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1747/2002 2002-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. 1 extracted
norma 1748/2002 2002-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM BANCO DO BRASIL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS OU FINANCIAMENTOS DE BENS DE CONSUMO A EMPREGADOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1749/2002 2002-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 314/2002 2002-07-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA CASCALHAMENTO, CANALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANUEL GONÇALVES DIAS, PRINCIPALMENTE NAS GRANDES VALETAS E BURACOS QUE EXISTEM NA REFERIDA RUA. 1 extracted
norma 1741/2002 2002-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO EMERGENCIAL SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 311/2002 2002-06-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO LIMPEZA DE VALETAS E COLOCAÇÃO DE CANOS NA RUA FLORENTINO GONZALES AO LADO DO Nº 482 (AO LADO DA SERRARIA). 1 extracted
materia 313/2002 2002-06-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BUTIÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFAZER O CALÇAMENTO DA RUA ALDO PAGANI QUE ESTÁ HÁ MAIS DE UM MÊS PREJUDICANDO O TRÂNSITO DE PEDESTRES E CARROS. 1 extracted
materia 1953/2002 2002-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1954/2002 2002-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
materia 1955/2002 2002-06-25 Projeto de Lei Ordinária ACRESCE AO ART. 6°, DA LEI 1640/01, O INCISO IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1956/2002 2002-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1957/2002 2002-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. 1 extracted
materia 1958/2002 2002-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1959/2002 2002-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM BANCO DO BRASIL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS OU FINANCIAMENTOS DE BENS DE CONSUMO A EMPREGADOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1960/2002 2002-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO E AUXÍLIO RECEBIDO. 1 extracted
materia 1961/2002 2002-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 328/2002 2002-06-24 Ato da Presidência DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE INTEGRANTE DE COMISSÃO PERMANENTE. 1 extracted
materia 312/2002 2002-06-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS COLOCAÇÃO DE CANOS, BRAÇO DE LUZ E MELHORA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA. 1 extracted
materia 309/2002 2002-06-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO RECOLOCAÇÃO NOVAMENTE DO CALÇAMENTO NA RUA ALDO PAGANI ENTRE AS RUAS SALGADO FILHO E MARIA A. PEREIRA PORQUE O MESMO JÁ SE ENCONTRA DESFEITO HÁ MAIS DE DUAS SEMANAS. 1 extracted
materia 310/2023 2002-06-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, LIMPEZA DE VALAS E MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ASSIS BRASIL- VILA CHARRUA. 1 extracted
materia 1952/2002 2002-06-20 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL. 1 extracted
materia 307/2002 2002-06-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAD ANCHIETA - VILA CARRUA. 1 extracted
materia 308/2002 2002-06-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO CASCALHAMENTO E LIMPEZA DE VALETAS NA RUA DO COMÉRCIO APÓS A 15 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 306/2002 2002-06-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO URGENTE NA RUA ACIMA CITADA. 1 extracted
norma 1739/2002 2002-06-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA "FISCALIZE GANHE, COMPRANDO AQUI". 1 extracted
materia 303/2002 2002-06-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA PROJETADA EM FRENTE AO NÚMERO 159 NA VILA ROBERTO CARDOSO. 1 extracted
materia 304/2002 2002-06-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO CASCALHAMENTO; REFAZER VALETAS E COLOCAÇÃO DE TUBOS PARA DRENAG DA ÁGUA; DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS E TAMBÉM UM PROJETO DRENAGEM DAS RUAS MAIS ALTAS E TERRENOS MAIS ALTOS. 1 extracted
norma 1731/2002 2002-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE TRANSAÇÃO DE DÍVIDA COM O SEBRAE/RS "PROGRAMA PRODER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted