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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 229/2002 2002-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE OPERARIO PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 230/2002 2002-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE COMERCIÁRIO PADRÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 231/2002 2002-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 232/2002 2002-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE CULTURAL DE BUTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 330/2002 2002-09-27 Indicação INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICAE COLOCAÇÃO DE CANOS. 1 extracted
materia 331/2002 2002-09-27 Indicação INDICA CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA VILA CHARRUA. 1 extracted
materia 332/2002 2002-09-27 Indicação INDICA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO CIDADE BAIXA. 1 extracted
materia 333/2002 2002-09-26 Indicação INDICA: -QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORME UMA PARCERIA, COM A EMPRESA SEMEATO E A CEEE PARA COLOCAR REDE COM ILUMINAÇÃO NO TRAJETO COM A BR 290 ATÉ A FÁBRICA SEMEATO. 1 extracted
materia 369/2002 2002-09-25 Ato da Presidência SUSPENDE OS EFEITOS DO ATO Nº 322, RESTABELECENDO MANDATO ELETIVO DA SRA. SANDRA FRANCESCHI ARAÚJO. 1 extracted
materia 370/2002 2002-09-25 Ato da Presidência DISPÔE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE INTEGRANTE DE COMISSÃO PERMANENTE. 1 extracted
materia 334/2002 2002-09-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RESPOSIÇÃO DE LAMPADAS NAS RUAS CAROLINA ARAÚJO E MIGUEL ROLAN. 1 extracted
materia 335/2002 2002-09-24 Indicação INDICA QUE EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA UM ABONO SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1764/2002 2002-09-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00, COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1765/2002 2002-09-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1766/2002 2002-09-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.890,00, COM RECURSO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 1767/2002 2002-09-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 329/2002 2002-09-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE CANOS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
materia 1984/2002 2002-09-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.440,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 328/2002 2002-09-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 1983/2002 2002-09-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CEDÊNCIA DE UM PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1762/2002 2002-09-12 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A REPASSAR RECURSOS PARA A ASMURC. 1 extracted
norma 1763/2002 2002-09-12 Lei AUTORIZA A FUMSA A PRORROGAR CONTRATOS DE SERVIDORES A TÍTULO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1982/2002 2002-09-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO NORMAL E PLANTÕES NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
norma 1761/2002 2002-09-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. 1 extracted
norma 1760/2002 2002-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 8/2002 2002-09-02 Moção SUGERIMOS A MANIFESTAÇÃO DESTA CÂMARA DE VEREADORES, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DESTA MOÇÃO DE APLAUSO À PROFESSORA DANÚBIA BORGES GARCIA, PELO HONRADO E COMPETENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 327/2002 2002-08-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA RUA ALDO PAGANI, ENTRE AS RUAS PIRATINI E LEANDRO DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 1981/2002 2002-08-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUMSA A PRORROGAR CONTRATOS DE SERVIDORES A TÍTULO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1758/2002 2002-08-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1759/2002 2002-08-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.352,94, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 326/2002 2002-08-26 Indicação INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA VIA PÚBLICA EM FRENTE A RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 325/2002 2002-08-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA NICÁCIO MACHADO, NA RUA HIEVANOÉ FIGUEIREDO. 1 extracted
materia 1975/2002 2002-08-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E/OU A CONTRATAR SERVIDORES DA LEI MUNICIPAL N° 1601/2001, PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 1976/2002 2002-08-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 1977/2002 2002-08-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.890,00, COM RECURSO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 1978/2002 2002-08-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E/OU CONTRATAR SERVIDOR DA LEI MUNICIPAL N° 1705/2002, PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 1979/2002 2002-08-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E/OU CONTRATAR SERVIDOR DA LEI MUNICIPAL N° 1668/2002, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL. 1 extracted
materia 1980/2002 2002-08-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1974/2002 2002-08-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO PARA A RUA PÚBLICA DO BAIRRO CIDADE BAIXA-BUTIÁ=RS. 1 extracted
norma 1755/2002 2002-08-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO EMERGENCIAL PROFESSORES PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 1756/2002 2002-08-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 1757/2002 2002-08-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.000,00, COM RECURSO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 324/2002 2002-08-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO. 1 extracted
norma 1752/2002 2002-08-13 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1754/2002 2002-08-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO EMERGENCIAL, SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1971/2002 2002-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS DE VENDAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1972/2002 2002-08-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.352,94, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 1973/2002 2002-08-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00, COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 323/2002 2002-08-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS COLOCAÇÃO DE CANOS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA VILA CHARRUA EM FRENTE AO Nº 265, NA RUA SOUZA BRAVO. 1 extracted
materia 1964/2002 2002-08-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. 1 extracted