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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2002/2002 2002-10-29 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE ISENÇÃO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 343/2002 2002-10-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DE VALAS. 1 extracted
materia 344/2002 2002-10-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. 1 extracted
materia 345/2002 2002-10-25 Indicação INDICA LIMPEZA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 2001/2002 2002-10-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E/OU CONTRATAR SERVIDORES CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1516/2001. 1 extracted
norma 1769/2002 2002-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS PARA EXPANSÃO DE ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1770/2002 2002-10-25 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁCTER DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1771/2002 2002-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E/OU CONTRATAR SERVIDORES, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1609/2001. 1 extracted
norma 1772/2002 2002-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.300,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 1773/2002 2002-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1774/2002 2002-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E/OU A CONTRATAR SERVIDORES DA LEI MUNICIPAL N° 1601/2001, PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1775/2002 2002-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E/OU CONTRATAR SERVIDOR DA LEI MUNICIPAL N° 1705/2002, PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1776/2002 2002-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E/OU CONTRATAR SERVIDOR DA LEI MUNICIPAL N° 1668/2002, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL. 1 extracted
norma 1777/2002 2002-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E/OU CONTRATAR SERVIDORES CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1516/2001. 1 extracted
norma 1778/2002 2002-10-25 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N/ 1740/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2000/2002 2002-10-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
materia 1986/2002 2002-10-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N/ 1740/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1987/2002 2002-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS PARA EXPANSÃO DE ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1988/2002 2002-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1989/2002 2002-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE EMPREGOS DA FUMSA E CRIAR CARGOS, DA LEI MUNICIPAL N° 1719, DE 29 DE ABRIL DE 2002. 1 extracted
materia 1990/2002 2002-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁCTER DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1991/2002 2002-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E/OU CONTRATAR SERVIDORES, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1609/2001. 1 extracted
materia 1992/2002 2002-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E/OU CONTRATAR SERVIDORES, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1516/2001. 1 extracted
materia 1993/2002 2002-10-18 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1755/02. 1 extracted
materia 1994/2002 2002-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA A LEI N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1995/2002 2002-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.300,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 1996/2002 2002-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIDORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO BALNEÁRIO MUNICIPAL PONTE DE ARAME. 1 extracted
materia 1997/2002 2002-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA DA COPELMI MINERAÇÃO S.A. 1 extracted
materia 1998/2002 2002-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 1999/2002 2002-10-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 341/2002 2002-10-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. 1 extracted
materia 340/2002 2002-10-16 Indicação INDICA: -QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE PROCEDA COM URGÊNCIA À COLOCAÇÃO DESTAS TAMPAS, NA RUA JOVIANO ALVES EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 203 NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E NA ESQUINA ENTRE AS RUAS TIRADENTES E MARIANO DE FREITAS NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 339/2002 2002-10-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO QUE SEJA CONCERTADO OU REPOSTO NOVOS BANCOS NA PRAÇA SANTA TEREZINHA DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 1985/2002 2002-10-14 Projeto de Lei Ordinária REVOGA O REAJUSTE SALARIAL DE 9,72% CONCEDIDO AOS DETENTORES DE MANDATO, DESTA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
materia 338/2002 2002-10-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REPAROS NA VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 337/2002 2002-10-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ISENTA OS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS E PORTADORRES DE HIV EM TRATAMENTO , DO PAGAMENTO DE PASSAGENS NOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 353/2002 2002-10-04 Indicação INDICA EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIAS EM VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 354/2002 2002-10-04 Indicação INDICA EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA DE VALOS. 1 extracted
materia 355/2002 2002-10-04 Indicação INDICA EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA DE VALOS E COLOCAÇÃO DE CANOS. 1 extracted
materia 336/2002 2002-10-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS CONSTRUÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS, NA VILA SANTO ANTÕNIO. 1 extracted
norma 1768/2002 2002-10-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CEDÊNCIA DE UM PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 220/2002 2002-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 221/2002 2002-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MINEIRO PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 222/2002 2002-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE ATLETA DESTAQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 223/2002 2002-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE RURALISTA PADRAO E DA OUTRADS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 224/2002 2002-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 225/2002 2002-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE PEAO PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 226/2002 2002-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL CIVIL. 1 extracted
materia 227/2002 2002-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL MILITAR. 1 extracted
materia 228/2002 2002-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESARIO DESTAQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted