br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 233/2002 2002-12-17 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2022/2002 2002-12-16 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2023/2002 2002-12-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE ANO DE 2003. 1 extracted
materia 2016/2002 2002-12-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1740/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2017/2002 2002-12-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC. 1 extracted
materia 2018/2002 2002-12-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA. 1 extracted
materia 2019/2002 2002-12-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE PORTO-ALEGRENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS-FAPA. 1 extracted
materia 2020/2002 2002-12-13 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1755/2002. 1 extracted
materia 2021/2002 2002-12-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA A LEI N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1793/2002 2002-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1795/2002 2002-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO, A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2013/2002 2002-12-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 2014/2002 2002-12-09 Projeto de Lei Ordinária REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1470/2002 E 1778/2002. 1 extracted
materia 2015/2002 2002-12-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO, A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2010/2002 2002-12-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DE COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2011/2002 2002-12-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 234 DA LEI N° 1223/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2012/2002 2002-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA MÍNIMA DE 2% (DOIS POR CENTO) PARA O CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA = ISS = EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL, N° 37, DE 12/06/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1791/2002 2002-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2009/2002 2002-12-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2007/2002 2002-12-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2008/2002 2002-12-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMISSÃO GRATUÍTA DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2002 2002-11-22 Moção SENDO ASSIM, SUGERIMOS A MANIFESTAÇÃO DESTA CÂMARA DE VEREADORES, ATRAVÉS DESTA MOÇÃO DE REPÚDIO A ATITUDE DA DIRETORA DA RÁDIO SOBRAL EM DIVULGAR O REFERIDO COMUNICADO, QUE APRESENTAMOS ANEXO A ESTA PROPOSIÇÃO. 1 extracted
materia 2006/2002 2002-11-18 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE UMA RESERVA DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS DESCENDENTES AFROS. 1 extracted
norma 1789/2002 2002-11-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIDORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO BALNEÁRIO MUNICIPAL PONTE DE ARAME. 1 extracted
norma 1790/2002 2002-11-14 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1788/2002 2002-11-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E/OU CONTRATAR, A TÍTULO EMERGENCIAL, SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2002 2002-11-08 Moção SUGERE, NO ENTANTO, MANIFESTAÇÕES E REGISTROS, PELO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DESTE ATO LEGISLATIVO, EM RECONHECIMENTO À EFICÁCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, COM EFICIÊNCIA E QUALIDADE, POR IVO OSCAR SOUZA FLORISBAL. 1 extracted
materia 359/2002 2002-11-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE "EMBARQUE E DESEMBARQUE" OU SIMILAR, DE FORMA QUE FIQUE EXPRESSO À PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE PASSEIO EM UM BOX PRÓXIMO A ENTRADA DA CAPELA MORTUÁRIA E O PORTÃO CENTRAL DO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 2005/2002 2002-11-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E/OU CONTRATAR, A TÍTULO EMERGENCIAL, SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 360/2002 2002-11-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS. 1 extracted
norma 1779/2002 2002-11-06 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
norma 1780/2002 2002-11-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1781/2002 2002-11-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE EMPREGOS DA FUMSA E CRIAR CARGOS, DA LEI MUNICIPAL N° 1719, DE 29 DE ABRIL DE 2002. 1 extracted
norma 1782/2002 2002-11-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA DA COPELMI MINERAÇÃO S.A. 1 extracted
norma 1783/2002 2002-11-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E/OU CONTRATAR SERVIDORES, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1516/2001. 1 extracted
norma 1784/2002 2002-11-06 Lei OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL. 1 extracted
norma 1785/2002 2002-11-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1786/2002 2002-11-06 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA - A PRORROGAR CONTRATOS DE SERVIDORES. 1 extracted
norma 1787/2002 2002-11-06 Lei INSTITUI DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 356/2002 2002-11-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DE RUA. 1 extracted
materia 357/2002 2002-11-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , QUE AUXILIE A POPULAÇÃO COM MEDICAMENTOS AS FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO , PESSOAS COM DIFICULDADES PARA COMPRAR OS MEDICAMENTOS. 1 extracted
materia 358/2002 2002-11-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO QUE ADQUIRA UNIFORMES, MACACÕES , BOTAS , CHAPÉUS PARA OS SEUS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 351/2002 2002-11-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASACALHAMENTO E PATROLAMENTO. 1 extracted
materia 2003/2002 2002-11-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2004/2002 2002-11-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA - A PRORROGAR CONTRATOS DE SERVIDORES. 1 extracted
materia 352/2002 2002-10-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE INFORMAÇÕES NOS LOCAIS DE OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 347/2002 2002-10-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA RUA SALGADO FILHO. 1 extracted
materia 348/2002 2002-10-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS. 1 extracted
materia 349/2002 2002-10-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO LIMPEZA NA AV. HONÓRIO HERMETO. 1 extracted
materia 346/2002 2002-10-29 Indicação INDICA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted