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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 442/2003 2003-03-10 Indicação INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AO PREENCHER AS VAGAS DE CCS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS ESTAGIÁRIOS RESERVE 10% DAS VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS. 1 extracted
materia 2058/2003 2003-03-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÀREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2059/2003 2003-03-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÀREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 395/2003 2003-03-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 396/2003 2003-03-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS JÁ SELECIONADOS. 1 extracted
materia 397/2003 2003-03-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIAS NA RUA VOLNEY ARAÚJO TAVARES. 1 extracted
materia 398/2003 2003-03-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. 1 extracted
materia 399/2003 2003-03-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. 1 extracted
materia 2056/2003 2003-03-07 Projeto de Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2057/2003 2003-03-07 Projeto de Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 27/2003 2003-03-06 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 28/2003 2003-03-06 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE MINÉRIOS, ENERGIA E COMUNICAÇÕES. 1 extracted
materia 29/2003 2003-03-06 Portaria CONTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE PARA ASSUNTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 30/2003 2003-03-06 Portaria CONSTIRUI COMISSÃO ESPECIAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. 1 extracted
materia 31/2003 2003-03-06 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CULTURA E TURISMO. 1 extracted
materia 32/2003 2003-03-06 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚPLICA E JUSTIÇA. 1 extracted
materia 33/2003 2003-03-06 Portaria CONTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REFLORESTAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO POLO MADEIREIRO. 1 extracted
materia 394/2003 2003-03-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DA VALA E PATROLAMENTO DA RUA JOSÉ MARCOLINO SILVA EM REGIME DE URGENCIA., POIS ESTÁ OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 401/2003 2003-03-05 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE LIXEIRA. 1 extracted
materia 433/2003 2003-03-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PATROLE, CASCALHE, REVISE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FAÇA LIMPEZA DAS VALAS LATERAIS GERAL NA RUA ERVINO DE FREITAS PEREIRA NO BAIRRO VILA JULIETA. 1 extracted
materia 434/2003 2003-03-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NO ACESSO DA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE, COM A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PAISAGÍSTICO, E MELHORIAS NO CALÇAMENTO, PASSEIO PÚBLICO E EMBELEZAMENTO DO LOCAL DE ACESSO. 1 extracted
materia 435/2003 2003-03-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONCERTO DE UM BUEIRO NA ESQUINA QUE FAZEM AS RUAS PROF. CAROLINA ARAÚJO E LEANDRO DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 436/2003 2003-03-03 Indicação INDICA MELHORIAS NA RUA MANOELZINHO TOCADOR. 1 extracted
materia 392/2003 2003-03-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER. 1 extracted
materia 393/2003 2003-03-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ INCENTIVO A EMPRESAS QUE UTILIZEM A MÃO DE OBRA FEMININA. 1 extracted
norma 1832/2003 2003-02-25 Lei ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, ATRIBUIÇÕES E CRIA CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1833/2003 2003-02-25 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, ALTERA A LEI N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1830/2003 2003-02-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1831/2003 2003-02-24 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1066, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1823/2003 2003-02-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS AUMENTANDO O NÚMERO DE PROFESSORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1824/2003 2003-02-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.928,58, COM RECURSO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 1825/2003 2003-02-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS E FIRMAR CONVÊNIO COM O BRASIL FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 1826/2003 2003-02-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1827/2003 2003-02-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1828/2003 2003-02-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH. 1 extracted
norma 1829/2003 2003-02-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EMPRENHAR E PAGAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1 extracted
norma 1822/2003 2003-02-20 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA A LEI N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1820/2003 2003-02-17 Lei DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO NORMAL E PLANTÕES NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
norma 1821/2003 2003-02-17 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES A TÍTULO EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 2044/2003 2003-02-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, ATRIBUIÇÕES E CRIA CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2045/2003 2003-02-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS AUMENTANDO O NÚMERO DE PROFESSORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 2046/2003 2003-02-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A REPASSAR RECURSOS PARA A ASMURC PARA OBTENÇÃO DE CONSULTORIA EM DIREITO PÚBLICO. 1 extracted
materia 2047/2003 2003-02-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.928,58, COM RECURSO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2048/2003 2003-02-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS E FIRMAR CONVÊNIO COM O BRASIL FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
materia 2049/2003 2003-02-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2050/2003 2003-02-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2051/2003 2003-02-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH. 1 extracted
materia 2052/2003 2003-02-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1066, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2053/2003 2003-02-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2054/2003 2003-02-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EMPRENHAR E PAGAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1 extracted