| norma |
1838/2003 |
2003-04-02 |
Lei |
ACRESCENTA E ALTERA AS ESPECIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE MÉDICO E MOTORISTA, DO QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1839/2003 |
2003-04-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
2068/2003 |
2003-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR AS VAGAS DE VIGILANTE DO QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98. |
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| materia |
37/2003 |
2003-03-30 |
Portaria |
INDICAR O SENHOR PAULO PEREIRA DE ALMEIDA PARA FAZER PARTE DO SISTENA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ COMO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
430/2003 |
2003-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O NOME DA NOVA ESCOLA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO BELA VISTA, SEJA ESCOLHIDO PELOS MORADORES DO BAIRRO. |
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| materia |
2065/2003 |
2003-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA E ALTERA AS ESPECIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE MÉDICO E MOTORISTA, DO QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2066/2003 |
2003-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 943,71 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
2067/2003 |
2003-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
420/2003 |
2003-03-27 |
Indicação |
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS SMOS, PROCEDA O PATROLAMENTO E A LIMPEZA DAS VALAS LATERAIS DA RUA MANOEL GONÇALVES DIAS NO BAIRRO POÇO - 5, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 09 DE OUTUBRO, ATÉ A AV. FARROUPILHA NA VILA NOVA. |
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| materia |
421/2003 |
2003-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROCEDA EM REGIME DE URGENCIA, A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS ACIMA MENCIONADA, POIS A MESMA É DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA. |
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| materia |
422/2003 |
2003-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROCEDA EM REGIME DE URGENCIA, O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RUA JOSÉ NEVES NO POÇO - 5. |
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| materia |
425/2003 |
2003-03-26 |
Indicação |
INDICA REVISÃO EM BOEIRO E BOCA DE LOBO. |
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| norma |
1834/2003 |
2003-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÀREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1835/2003 |
2003-03-26 |
Lei |
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| norma |
1836/2003 |
2003-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÀREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1837/2003 |
2003-03-26 |
Lei |
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
11/2003 |
2003-03-25 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DESTA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, MEDIANTE O ENVIO DESTA MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA E A EQUIPE QUE ESTÁ PROPONDO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. |
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| materia |
35/2003 |
2003-03-25 |
Portaria |
VER. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO Nº 400, DO VEREADOR, NELSON MAGAGNIM FILHO, APROVADO PELO PLENÁRIO. |
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| materia |
423/2003 |
2003-03-25 |
Indicação |
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA, FONOALDIOLAGA E CARDIOLOGISTAS, PARA ATENDERAM A NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
424/2003 |
2003-03-25 |
Indicação |
INDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SMOS, AS SEGUINTES MELHORIAS NA RUA EFIGÊNIO R. BORGES:
- LIMPEZA DA RUA;
- LIMPEZA DAS VALAS LATERAIS DA RUA;
- PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO;
- REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; |
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| materia |
426/2003 |
2003-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DOS CANOS QUEBRADOS E A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA RA RUA JOÃO DEMAMAN EM FRENTE AO N° 630. |
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| materia |
427/2003 |
2003-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, LIMPEZA DAS VALETAS, ESGOTOS COM ÁGUA PARADA. |
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| materia |
428/2003 |
2003-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA D OBRAS, LIMPEZA DA RUA, DAS VALETAS, COLOCAÇÃO DE MAIS CANOS PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, E FAZER A REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
2146/2003 |
2003-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO, SEMINÁRIO " ANTI-DROGAS " PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
2147/2003 |
2003-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
418/2003 |
2003-03-21 |
Indicação |
INDICA LIMPEZA DE VALOS NO BAIRRO VILA MOTA. |
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| materia |
419/2003 |
2003-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETIRADA DE LIXO NA RUA MANOEL GONÇALVES DIAS. |
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| materia |
2055/2003 |
2003-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, ALTERA A LEI N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2062/2003 |
2003-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
2063/2003 |
2003-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
2064/2003 |
2003-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
415/2003 |
2003-03-20 |
Indicação |
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VOLTE A DISPONIBILIZAR O ONIBUS DA PREFEITURA PARA O TRANSPORTE DOS PROFESSORES QUE ESTÃO ESTUDANDO NA ULBRA NAS SEXTA E SÁBADO. |
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| materia |
416/2003 |
2003-03-20 |
Indicação |
INDICA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
417/2003 |
2003-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO DA RUA SEVERIANO LOPES DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE ALTA.. |
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| materia |
414/2003 |
2003-03-19 |
Indicação |
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SMOS CONSTRUA UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS QUE EXISTE EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL COLÔNIA. |
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| materia |
34/2003 |
2003-03-18 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE DA REGIÃO CARBONÍFERA EM FAVOR DA CONCLUSÃO DA RST 470. |
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| materia |
411/2003 |
2003-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO R-1. |
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| materia |
412/2003 |
2003-03-18 |
Indicação |
INDICA:
-QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE OS DEMAIS TRABALHADORES DA ESCOLA ESPECIAL ORESTES GONÇALVES, COM A MESMA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS PROFESSORES DA ESCOLA. |
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| materia |
413/2003 |
2003-03-18 |
Indicação |
INDICA:
-QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA UM AUXÍLIO IGUAL OU SUPERIOR A 50% DO VALOR INTEGRAL PAGO PELO ESTUDANTE QUE SE DESLOCA PARA BUSCAR QUALQUER TIPO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL NÃO ENCONTRADA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
409/2003 |
2003-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E LIMPEZA DE ENTULHOS QUE JÁ ESTÃO DEPOSITADOS HÁ BASTANTE TEMPO NAS LATERAIS DA RUA PRÓXIMO AO BAR ESTRELA E PATROLAMENTO DA RUA ANTÔNIO GOMES ARAÚJO ATÉ A RUA MARIANO DE FREITAS, EM REGIME DE URGENCIA, POIS ESTÁ OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
410/2003 |
2003-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E COLOCAÇÃO DE TAMPA BEM NA ESQUINA DA RUA TIRADENTES COM A RUA MARIANO DE FREITAS, EM REGIME DE URGENCIA., E TAMBÉM JÁ ESTÁ FICANDO PERIGOSO PARA AS CRIANÇAS QUE BRINCAM NA REFERIDA RUA. |
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| materia |
405/2003 |
2003-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO DA VILA PÚBLICA. |
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| materia |
406/2003 |
2003-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVISÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO. |
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| materia |
407/2003 |
2003-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO. |
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| materia |
408/2003 |
2003-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE ASFALTOS NA VILA JULIETA E POÇO 5. |
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| materia |
2060/2003 |
2003-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS, MEDIANTE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS. |
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| materia |
2061/2003 |
2003-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
403/2003 |
2003-03-13 |
Indicação |
INDICA:
-QUE SEJA EFETUADO UM ESTUDO COM TODAS AS PREFEITURAS ASSOCIADAS NA ASMURC, AFIM DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA POPULAR REGIONAL, PARA FACILITAR O ACESSO AOS MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO CARENTE. |
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| materia |
404/2003 |
2003-03-13 |
Indicação |
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, TRANSFIRA A FARMÁCIA BÁSICA PARA O PRÉDIO DO HOSPITAL E VIABILIZE O SEU FUNCIONAMENTO NAS 24 HORAS DO DIA. |
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| materia |
402/2003 |
2003-03-10 |
Indicação |
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA UM CONVENIO COM LABORATÓRIOS QUE PRODUZEM REMÉDIOS GENÉRICOS PARA FORNECER AOS BUTIAENSES ESTES PRODUTOS COM PREÇOS MAIS ACESSÍVEIS. |
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