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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1838/2003 2003-04-02 Lei ACRESCENTA E ALTERA AS ESPECIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE MÉDICO E MOTORISTA, DO QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1839/2003 2003-04-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2068/2003 2003-03-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR AS VAGAS DE VIGILANTE DO QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98. 1 extracted
materia 37/2003 2003-03-30 Portaria INDICAR O SENHOR PAULO PEREIRA DE ALMEIDA PARA FAZER PARTE DO SISTENA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ COMO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 430/2003 2003-03-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O NOME DA NOVA ESCOLA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO BELA VISTA, SEJA ESCOLHIDO PELOS MORADORES DO BAIRRO. 1 extracted
materia 2065/2003 2003-03-28 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA E ALTERA AS ESPECIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE MÉDICO E MOTORISTA, DO QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2066/2003 2003-03-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 943,71 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2067/2003 2003-03-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 420/2003 2003-03-27 Indicação INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS SMOS, PROCEDA O PATROLAMENTO E A LIMPEZA DAS VALAS LATERAIS DA RUA MANOEL GONÇALVES DIAS NO BAIRRO POÇO - 5, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 09 DE OUTUBRO, ATÉ A AV. FARROUPILHA NA VILA NOVA. 1 extracted
materia 421/2003 2003-03-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROCEDA EM REGIME DE URGENCIA, A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS ACIMA MENCIONADA, POIS A MESMA É DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 422/2003 2003-03-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROCEDA EM REGIME DE URGENCIA, O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RUA JOSÉ NEVES NO POÇO - 5. 1 extracted
materia 425/2003 2003-03-26 Indicação INDICA REVISÃO EM BOEIRO E BOCA DE LOBO. 1 extracted
norma 1834/2003 2003-03-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÀREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1835/2003 2003-03-26 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 1836/2003 2003-03-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÀREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1837/2003 2003-03-26 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 11/2003 2003-03-25 Moção SUGERE MANIFESTAÇÃO DESTA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, MEDIANTE O ENVIO DESTA MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA E A EQUIPE QUE ESTÁ PROPONDO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 35/2003 2003-03-25 Portaria VER. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO Nº 400, DO VEREADOR, NELSON MAGAGNIM FILHO, APROVADO PELO PLENÁRIO. 1 extracted
materia 423/2003 2003-03-25 Indicação INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA, FONOALDIOLAGA E CARDIOLOGISTAS, PARA ATENDERAM A NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 424/2003 2003-03-25 Indicação INDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SMOS, AS SEGUINTES MELHORIAS NA RUA EFIGÊNIO R. BORGES: - LIMPEZA DA RUA; - LIMPEZA DAS VALAS LATERAIS DA RUA; - PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO; - REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 1 extracted
materia 426/2003 2003-03-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DOS CANOS QUEBRADOS E A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA RA RUA JOÃO DEMAMAN EM FRENTE AO N° 630. 1 extracted
materia 427/2003 2003-03-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, LIMPEZA DAS VALETAS, ESGOTOS COM ÁGUA PARADA. 1 extracted
materia 428/2003 2003-03-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA D OBRAS, LIMPEZA DA RUA, DAS VALETAS, COLOCAÇÃO DE MAIS CANOS PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, E FAZER A REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 2146/2003 2003-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO, SEMINÁRIO " ANTI-DROGAS " PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 2147/2003 2003-03-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 418/2003 2003-03-21 Indicação INDICA LIMPEZA DE VALOS NO BAIRRO VILA MOTA. 1 extracted
materia 419/2003 2003-03-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETIRADA DE LIXO NA RUA MANOEL GONÇALVES DIAS. 1 extracted
materia 2055/2003 2003-03-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, ALTERA A LEI N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2062/2003 2003-03-21 Projeto de Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 2063/2003 2003-03-21 Projeto de Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2064/2003 2003-03-21 Projeto de Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 415/2003 2003-03-20 Indicação INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VOLTE A DISPONIBILIZAR O ONIBUS DA PREFEITURA PARA O TRANSPORTE DOS PROFESSORES QUE ESTÃO ESTUDANDO NA ULBRA NAS SEXTA E SÁBADO. 1 extracted
materia 416/2003 2003-03-20 Indicação INDICA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 417/2003 2003-03-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO DA RUA SEVERIANO LOPES DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE ALTA.. 1 extracted
materia 414/2003 2003-03-19 Indicação INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SMOS CONSTRUA UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS QUE EXISTE EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL COLÔNIA. 1 extracted
materia 34/2003 2003-03-18 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE DA REGIÃO CARBONÍFERA EM FAVOR DA CONCLUSÃO DA RST 470. 1 extracted
materia 411/2003 2003-03-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO R-1. 1 extracted
materia 412/2003 2003-03-18 Indicação INDICA: -QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE OS DEMAIS TRABALHADORES DA ESCOLA ESPECIAL ORESTES GONÇALVES, COM A MESMA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS PROFESSORES DA ESCOLA. 1 extracted
materia 413/2003 2003-03-18 Indicação INDICA: -QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA UM AUXÍLIO IGUAL OU SUPERIOR A 50% DO VALOR INTEGRAL PAGO PELO ESTUDANTE QUE SE DESLOCA PARA BUSCAR QUALQUER TIPO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL NÃO ENCONTRADA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 409/2003 2003-03-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E LIMPEZA DE ENTULHOS QUE JÁ ESTÃO DEPOSITADOS HÁ BASTANTE TEMPO NAS LATERAIS DA RUA PRÓXIMO AO BAR ESTRELA E PATROLAMENTO DA RUA ANTÔNIO GOMES ARAÚJO ATÉ A RUA MARIANO DE FREITAS, EM REGIME DE URGENCIA, POIS ESTÁ OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 410/2003 2003-03-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E COLOCAÇÃO DE TAMPA BEM NA ESQUINA DA RUA TIRADENTES COM A RUA MARIANO DE FREITAS, EM REGIME DE URGENCIA., E TAMBÉM JÁ ESTÁ FICANDO PERIGOSO PARA AS CRIANÇAS QUE BRINCAM NA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 405/2003 2003-03-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO DA VILA PÚBLICA. 1 extracted
materia 406/2003 2003-03-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVISÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO. 1 extracted
materia 407/2003 2003-03-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO. 1 extracted
materia 408/2003 2003-03-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE ASFALTOS NA VILA JULIETA E POÇO 5. 1 extracted
materia 2060/2003 2003-03-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS, MEDIANTE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS. 1 extracted
materia 2061/2003 2003-03-14 Projeto de Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 403/2003 2003-03-13 Indicação INDICA: -QUE SEJA EFETUADO UM ESTUDO COM TODAS AS PREFEITURAS ASSOCIADAS NA ASMURC, AFIM DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA POPULAR REGIONAL, PARA FACILITAR O ACESSO AOS MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO CARENTE. 1 extracted
materia 404/2003 2003-03-13 Indicação INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, TRANSFIRA A FARMÁCIA BÁSICA PARA O PRÉDIO DO HOSPITAL E VIABILIZE O SEU FUNCIONAMENTO NAS 24 HORAS DO DIA. 1 extracted
materia 402/2003 2003-03-10 Indicação INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA UM CONVENIO COM LABORATÓRIOS QUE PRODUZEM REMÉDIOS GENÉRICOS PARA FORNECER AOS BUTIAENSES ESTES PRODUTOS COM PREÇOS MAIS ACESSÍVEIS. 1 extracted