| materia |
3/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUER abertura de uma Comissão Especial Temporária para fins de criar a Frente Parlamentar de Apoio a União das Mulheres, na luta pela garantia de vagas nas escolas infantis. |
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161/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Que seja realizada contratação de seguranças para atuarem nos postos de saúde, pois há relatos de agressão contra servidores. |
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162/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
com urgência, seja realizado conserto do asfalto na rua do Reserva da Serra. |
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163/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Com urgência seja feito o reparo na boca de lobo na Rua Patrício Zini, esquina com morro da Tia Laura, pois conforme fotos, há esgoto espalhado até no passeio público, impedindo o cidadão de usar até a calçada. |
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4/2023 |
2023-05-08 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N°. 01, AO PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº 26, de 28 DE ABRIL DE 2023. |
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28/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária, no valor de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais) no orçamento corrente. |
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29/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Universitários da Feevale. |
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| sessao |
14 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
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27/2023 |
2023-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Vera Lúcia Berti, que faleceu dia 02 de maio de 2023, aos 54 anos. |
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152/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Para que todos os loteamentos populares dentro do município de Canela sejam
beneficiados com cisternas, em uma parceria Público-Privada. |
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153/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Para que se desenvolva o Programa ‘Frente de Trabalho’, junto ao
município de Canela ,proporcionando assim qualificação profissional e renda
para os cidadãos que estão sem emprego e em situação de alta vulnerabilidade
social. |
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154/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
“Concessão de plantas populares às populações carentes, no âmbito do Município
de Canela’’.Como consta em proposta anexa. |
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155/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Para que seja estudado pelo Poder Executivo a possibilidade da construção de
apartamentos populares no âmbito de Canela. |
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| materia |
156/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal priorizar o
atendimento da mulher como beneficiária final dos programas de Habitação de
Interesse Social no município de Canela e garantir a titularidade dos contratos e
títulos em nome da mulher” |
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| materia |
157/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Para que os remédios sejam disponibilizados nos Postos de Saúde existentes em
cada bairro do município, aos usuários do Sistema Único de Saúde. |
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158/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Para que seja feita uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). |
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159/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo elabore um ato normativo (lei ou decreto), que indique quais são os documentos necessários para que o imóvel seja declarado como rural, mesmo em perímetro urbano. |
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| materia |
160/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo promova um georreferenciamento da Zona Rural, com a delimitação correta das Linhas existentes da Zona Rural do município. |
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151/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Considerando ter sido publicado edital para implantação dos Centros de Atendimento em Saúde dos Autistas, do Programa TEAcolhe, indicamos que o Município de Canela se inscreva até 28/05. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Adita Funções Gratificadas de Direção e Vice-Direção de Escola, estabelecidas pela Lei Complementar nº 26, de 8 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Canela e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-02 |
Substitutivo PL |
Suprime funções públicas no art. 1º da Lei Municipal nº 4.745, de 23 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) no orçamento corrente. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) no orçamento corrente. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 362.431,24 (trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos) no orçamento corrente. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adita funções públicas no art. 1º da Lei Municipal nº 4.585, de 26 de outubro 2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
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26/2023 |
2023-04-28 |
Moção |
Moção de apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05/2023 que prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas. “Igrejas de qualquer denominação, espíritas, católicas e evangélicas, possam prestar serviço e fazer as suas atividades sem a tributação do governo. |
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145/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
“Dispõe sobre a Criação de Centros de Convivência para idosos carentes no Município de Canela e da outras providências.” |
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146/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo através de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana, realize a reforma das faixas de segurança do município, com material antiderrapante e refletivo. |
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| materia |
147/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Para que em todos os eventos oficiais do município, bem como nas sessões da Câmara de Vereadores tenha uma interprete de libras. |
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| materia |
148/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
“Institui o Programa Passe Livre para Estudantes do Município de Canela , autoriza a concessão de subsídios tarifários no âmbito do transporte coletivo municipal e intermunicipal, e dá outras providências.’’ |
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| materia |
149/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Para que seja estudada a possibilidade da Secretaria de Saúde disponibilizar aos agentes de saúde a entregar os remédios em casa para aquelas pessoas acamadas e idosos que não conseguem se dirigir até os pontos de entrega de seus medicamentos. |
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| materia |
150/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo por meio do setor competente promova a criação de um selo identificativo para produtos oriundos do município, com fins de identificação e valorização dos produtos locais. |
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4/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
O vereador Alberi Galvani Dias, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso III do art. 134 e art. 138 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e inciso XIV do art. 10 da Lei Orgânica Municipal, vem à presença de Vossa Senhoria solicitar o trâmite legislativo do Projeto de Lei anexo, o qual “Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário’’ |
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2/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo do Município de Canela, estabelecida pela Lei Complementar nº 57, de 14 de junho de 2017. |
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| materia |
62/2023 |
2023-04-26 |
Substitutivo PL |
Altera a Lei Municipal nº 1.403, de 08 de novembro de 1995, que “dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.”. |
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| materia |
144/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Que sejam instalados abrigos de ônibus no bairro São Luiz, diante da ausência destes. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pela passagem de Paraguassú Alves Bertolucci. |
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48/2023 |
2023-04-24 |
Pedido de Informações |
Que seja apresentado os relatórios de eficiência da qualidade das águas da ETE da bacia Santa Terezinha e relatório de qualidade das águas do lago próximo ao Grande Hotel, e do lago do parque do lago junto ao loteamento Palace Hotel. |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-24 |
Pedido de Informações |
REF PA nº 01642.000.510/2022. Tendo se passado 180 dias da assinatura do TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. Seja apresentado relatório do andamento do atendimento deste Termo. A critério do Secretário pode ser substituída por uma apresentação verbal deste ou sua equipe. |
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| sessao |
12 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
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2/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denominação à via pública de Rua Elberto Pedro Bohrer, junto à rua que hoje leva o nome de “Rua B”, com início na Rua Adalberto Wortmann, se estendendo por aproximadamente 245 m, até o seu final |
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3/2023 |
2023-04-20 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA N°. 01, AO PROJETO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, de 13 DE ABRIL DE 2023 - SUBSTITUTIVO |
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3/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
O presente Projeto de Lei tem por finalidade colocar o nome de Dalvi José Tomasi ao próprio público localizado na esquina formada pela Rua Veneza e Rua Portugal, com cadastro municipal n°. 01.01.02.219.0001.001, onde atualmente se encontra a sede do bairro Eugênio Ferreira, inaugurada no ano de 2022 |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério no âmbito do Município de Canela e dá outras providências. |
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22/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adita funções públicas no art. 1º da Lei Municipal nº 4.573, de 28 de setembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Suprime funções públicas no art. 1º da Lei Municipal nº 4.745, de 23 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-20 |
Moção |
Aplausos para o grupo canelense Som do Vento, que venceu na última sexta-feira o 1º Festival de Música Instrumental de Montenegro. |
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47/2023 |
2023-04-20 |
Pedido de Informações |
Solicito seja enviada cópia de eventual sindicância instaurada pelo desaparecimento dos bens da Secretaria de Turismo. |
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133/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise a possibilidade de fazer os reparos na rua Felisberto Soares, altos do número 26, bairro Centro. |
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