| materia |
35/2016 |
2016-08-08 |
Pedido de Informação |
REFERENTE À EMPRESA AF PROCESSADORA DE RESÍDUOS LTDA:
- QUE SEJA INFORMADA TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A INSTALAÇÃO DA EMPRESA NO MUNICÍPIO;
- LICENÇA AMBIENTAL DA FEPAM;
- LICENÇA AMBIENTAL DO SETOR DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO;
- SE HOUVE ENVOLVIMENTO DA EMPRESA COM PROCESSOS JUDICIAIS NO MUNICÍPIO;
- QUAIS OS ENCAMINHAMENTOS ADMINISTRATIVOS DADOS À REFERIDA EMPRESA;
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2016 |
2016-08-08 |
Pedido de Informação |
REFERENTE ÀS EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS:
- QUE SEJA INFORMADA TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO;
- LICENÇA AMBIENTAL DA FEPAM;
- LICENÇA AMBIENTAL DO SETOR DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO;
- SE HOUVE ENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS COM PROCESSOS JUDICIAIS NO MUNICÍPIO;
- QUAIS OS ENCAMINHAMENTOS ADMINISTRATIVOS DADOS ÀS REFERIDAS EMPRESAS;
|
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
27 |
2016-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2016 |
2016-08-03 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IVETE TEREZINHA SPEROTTO SARTORI, FALECIDA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2016, AOS 52 ANOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2016 |
2016-08-02 |
Pedido de Informação |
SOBRE CADA SECRETARIA:
- QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS POR SECRETARIA E DEPARTAMENTOS;
- VALORES DE INVESTIMENTOS POR SECRETARIA (MENSAL/ANUAL);
- QUAIS OS VALORES DE CADA IMPOSTO, TAXAS, ITBI, IPTU E DEMAIS VALORES RECEBIDOS PELO EXECUTIVO POR VALOR E POR IMPOSTOS DA ARRECADAÇÃO;
- QUAIS FINANCIAMENTOS O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTÁ PAGANDO, QUAIS VALORES PAGOS MENSAL/ANUAL E VALORES DEVIDOS TOTAIS DOS FINANCIAMENTOS;
- QUANTIDADE DE CC’S, NOMES POR SETOR E FG’S.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
85/2016 |
2016-08-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS CONSERTO DO CALÇAMENTO DE PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS DO BAIRRO MOINHO VELHO, TODAS ESTÃO ESBURACADAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4335/2016 |
2016-08-02 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
|
| norma |
4336/2016 |
2016-08-02 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, A RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE PINTURA DE PRÉDIOS REALIZADOS NO ANO DE 2016. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, OS CONTRATOS DO ASFALTAMENTO DAS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS COM O FINANCIAMENTO DO BADESUL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, O DETALHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA “UM LAR PARA CHAMAR DE MEU”:
- QUAL O VALOR DA PARCELA QUE AS PESSOAS IRÃO PAGAR E QUAL ENTIDADE FARÁ O FINANCIAMENTO?
- QUANTAS UNIDADES SERÃO CONSTRUÍDAS?
- QUAL A PREVISÃO DO INÍCIO DAS MORADIAS?
- PODE SER ENCAMINHADO TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PARA ESCLARECER O PROJETO.
|
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
26 |
2016-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2016 |
2016-07-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2016 |
2016-07-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2016 |
2016-07-28 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.” |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2016 |
2016-07-28 |
Indicação |
- QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO KLAUCK, ESQUINA COM A RUA SÃO LEOPOLDO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2016 |
2016-07-28 |
Indicação |
- QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO KLAUCK, ESQUINA COM A RUA SÃO LEOPOLDO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2016 |
2016-07-28 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIS GILMAR KASPER, FALECIDO NO DIA 22 DE JULHO DE 2016, AOS 56 ANOS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2/2016 |
2016-07-27 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE OS ENCAMINHAMENTOS A SEREM FEITOS POR SUGESTÃO COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 13 DE MAIO DE 2015.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4334/2016 |
2016-07-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2016 |
2016-07-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2016 |
2016-07-25 |
Indicação |
- QUE O EXECUTIVO CONSTRUA UMA CRECHE NO BAIRRO FLORESTA E VALE VERDE;
- QUE O EXECUTIVO CONSTRUA UMA CRECHE NO BAIRRO NAVEGANTES;
|
0 |
no document
|
| materia |
21/2016 |
2016-07-25 |
Indicação |
- QUE A CÂMARA DE VEREADORES DÊ PROSSEGUIMENTO NA CAMPANHA DE DISTRIBUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES; “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NÃO”
- QUE A CÂMARA DE VEREADORES DÊ PROSSEGUIMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DA CAMPANHA “CIDADÃO AMIGO DA CIDADE”;
|
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
25 |
2016-07-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2016 |
2016-07-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO |
0 |
no document
|
| norma |
8/2016 |
2016-07-20 |
Resolução |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 186 DA RESOLUÇÃO Nº 015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4330/2016 |
2016-07-20 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4331/2016 |
2016-07-20 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4332/2016 |
2016-07-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4333/2016 |
2016-07-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2016 |
2016-07-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
4329/2016 |
2016-07-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2016 |
2016-07-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE OS ENCAMINHAMENTOS A SEREM FEITOS POR SUGESTÃO COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 13 DE MAIO DE 2015.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2016 |
2016-07-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2016 |
2016-07-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2016 |
2016-07-18 |
Moção |
AO SENHOR DEJAIR COSTA DE LIMA, INSTRUTOR/PROFESSOR DE CAPOEIRA, PELO TRABALHO PRESTADO EM VÁRIAS ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E CRECHES DE DOIS IRMÃOS DESDE 2004. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2016 |
2016-07-18 |
Moção |
AO SENHOR MÁRCIO ANDRÉ MALGARIN, INSTRUTOR/PROFESSOR DE CAPOEIRA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELO TRABALHO PRESTADO EM VÁRIAS ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E CRECHES DE DOIS IRMÃOS DESDE O INÍCIO DOS ANOS 90. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2016 |
2016-07-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2016 |
2016-07-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
84/2016 |
2016-07-18 |
Pedido de Providência |
- SOLICITAMOS TROCA DE LÂMPADA NA RUA SERGIPE, EM FRENTE AO NÚMERO 115 NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2016-07-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2016 |
2016-07-13 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 186 DA RESOLUÇÃO Nº 015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4324/2016 |
2016-07-12 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4325/2016 |
2016-07-12 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4326/2016 |
2016-07-12 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4327/2016 |
2016-07-12 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS BEM COMO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4328/2016 |
2016-07-12 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS BEM COMO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2016 |
2016-07-11 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOAQUIM LUIZ BRIXNER |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2016 |
2016-07-11 |
Pedido de Informação |
SOLICITO MAPA E NOME DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS DO LADO ESQUERDO DA RUA PEDRO GREGÓRIUS, NO SENTIDO DOIS IRMÃOS/MORRO REUTER, DO INÍCIO DA RUA PEDRO GREGÓRIUS ATÉ A ALTURA DO “BAR DO LUI”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
83/2016 |
2016-07-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS CONSERTO DO CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO NAVEGANTES:
- RUA PRUDENTE DE MORAES, EM FRENTE AO NÚMERO 124;
- RUA SÃO PAULO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 276, 286, 532, 710;
|
1 |
unsupported_format
|