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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2016 2016-06-06 Pedido de Providência SOLICITAMOS TROCA DE LÂMPADA NA RUA TOCANTINS Nº 1313, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 0 no document
sessao 17 2016-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2016 2016-06-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 0 no document
materia 61/2016 2016-06-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA,PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 0 no document
materia 62/2016 2016-06-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MOTORISTA PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 0 no document
materia 63/2016 2016-06-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 0 no document
sessao 18 2016-06-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 59/2016 2016-06-01 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE SOCIAL" 1 extracted
norma 4314/2016 2016-05-30 Lei Municipal “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 2580 PARA RUA NEIDO LUIZ DE CONTO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.” 1 extracted
materia 15/2016 2016-05-24 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, A RUA PRINCESA ISABEL DO BAIRRO TRAVESSÃO. 1 unsupported_format
materia 23/2016 2016-05-24 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO PELO PARCELAMENTO DO SALÁRIO DOS PROFESSORES E DEMAIS CATEGORIAS E PELA FALTA DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS AFFONSO WOLF E DEMAIS ESCOLAS ESTADUAIS. 1 unsupported_format
norma 4311/2016 2016-05-24 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA, 01 (UM) PROFESSOR DE GEOGRAFIA 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA, TODOS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” 1 extracted
norma 4312/2016 2016-05-24 Lei Municipal “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO SINOS (CP-SINOS)” 1 extracted
norma 4313/2016 2016-05-24 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 extracted
materia 70/2016 2016-05-23 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NAS RUAS INGLATERRA E PARIS NO BAIRRO SÃO MIGUEL. 1 unsupported_format
materia 71/2016 2016-05-23 Pedido de Providência - QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA PIAUÍ EM FRENTE AOS NÚMEROS 15, 123 E 214 NO BAIRRO SÃO JOÃO; - QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA PERNAMBUCO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 15 E 113 NO BAIRRO SÃO JOÃO; - QUE SEJA FEITO O CONSERTO NO ASFALTO DA RUA GOIÁS, EM FRENTE AO NÚMERO 1357 NO BAIRRO SÃO JOÃO; 1 unsupported_format
materia 72/2016 2016-05-23 Pedido de Providência - QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO E BRITA NA RUA PEDRO BECKER NO BAIRRO BECKER. 1 unsupported_format
sessao 16 2016-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 56/2016 2016-05-20 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA, 01 (UM) PROFESSOR DE GEOGRAFIA 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA, TODOS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”; 0 no document
materia 57/2016 2016-05-20 Projeto de Lei “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO SINOS (CP-SINOS)”; 0 no document
materia 58/2016 2016-05-20 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”; 0 no document
materia 69/2016 2016-05-20 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA PIAUÍ, ENTRE A RUA TOCANTINS E A RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 unsupported_format
materia 29/2016 2016-05-18 Pedido de Informação QUANTO À ILUMINAÇÃO NA RUA RIO DE JANEIRO: - HÁ ALGUM PROJETO PREVISTO? - SE A RESPOSTA FOR POSITIVA, QUANTO TEMPO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA? 1 unsupported_format
materia 67/2016 2016-05-18 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA NOVA JERUSALÉM NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 unsupported_format
materia 68/2016 2016-05-18 Pedido de Providência SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DOS POSTES DE MADEIRA, QUE TENHAM TRANSFORMADORES E QUE OS MESMOS SEJAM TROCADOS IMEDIATAMENTE. 1 unsupported_format
norma 4304/2016 2016-05-17 Lei Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 06 (SEIS) MESES AS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 3.901/2014, 4.134/2014, 4.277/2015 E 4.135/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
norma 4305/2016 2016-05-17 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 3º E 10º DA LEI Nº 2.782/2010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
norma 4306/2016 2016-05-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 1 unsupported_format
norma 4307/2016 2016-05-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4254/2016, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 1 unsupported_format
norma 4308/2016 2016-05-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 1 unsupported_format
norma 4309/2016 2016-05-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 1 unsupported_format
norma 4310/2016 2016-05-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 1 unsupported_format
materia 14/2016 2016-05-16 Projeto de Lei Legislativo “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 2580 PARA RUA NEIDO LUIZ DE CONTO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.” 1 unsupported_format
materia 55/2016 2016-05-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 0 no document
norma 4302/2016 2016-05-16 Lei Municipal “INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE REDES ELÉTRICAS ECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 4303/2016 2016-05-16 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EXISTENTES OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
sessao 15 2016-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2016 2016-05-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 0 no document
materia 52/2016 2016-05-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4254/2016, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 0 no document
materia 53/2016 2016-05-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 0 no document
materia 54/2016 2016-05-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 0 no document
materia 66/2016 2016-05-13 Pedido de Providência TROCA DE POSTE EM FRENTE A CASA NA RUA SANTA CLARA, Nº 396 BAIRRO BEIRA RIO. 1 unsupported_format
materia 22/2016 2016-05-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO HERVAL PELO VALIOSO AUXÍLIO NA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DO TRABALHADOR E NOS DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 21/2016 2016-05-11 Moção AO ENGENHEIRO PASCHOAL PIAZZA ORTOLAN PARABENIZANDO-O PELOS 27 ANOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 63/2016 2016-05-11 Pedido de Providência QUE SEJA COLOCADO SUPORTE COM LÂMPADA NO POSTE DA RUA RINCÃO NO BAIRRO TRAVESSÃO SÃO LUIS. 1 unsupported_format
materia 64/2016 2016-05-11 Pedido de Providência QUE SEJAM ENUMERADAS AS PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DA BR 116, COM O INTUITO DE SERVIR COMO PONTO DE REFERÊNCIA AOS USUÁRIOS DE ÔNIBUS, PRINCIPALMENTE OS IDOSOS. 1 unsupported_format
materia 65/2016 2016-05-11 Pedido de Providência QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO: A) IDENTIFICANDO A RUA GUIDO ALSINO BECKER NO BAIRRO TRAVESSÃO; B) IDENTIFICANDO O BAIRRO BECKER NA ESTRADA CAMPO BOM; 1 unsupported_format
materia 26/2016 2016-05-09 Pedido de Informação QUE SEJA ENVIADA A CÓPIA DO CONTRATO, ADITIVO E MUDANÇA DE CLÁUSULAS, SE HOUVE NO CONTRATO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS NOS ANOS DE 2015 E 2016. 1 unsupported_format
materia 27/2016 2016-05-09 Pedido de Informação - QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE; - QUAL A DATA QUE FOI ASSINADO O CONVÊNIO E QUANDO FOI ENVIADO O PROJETO PARA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 1 unsupported_format
materia 28/2016 2016-05-09 Pedido de Informação - QUE SEJA ENVIADA A CÓPIA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAVEGANTES; - QUANDO FOI DEPOSITADA A PRIMEIRA PARCELA PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA UBS DO BAIRRO NAVEGANTES DA EMENDA CUJO VALOR TOTAL É DE 408,000,00 MIL? 1 unsupported_format