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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 23 2016-07-11 Ordinária — 1 extracted
materia 69/2016 2016-07-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 0 no document
materia 70/2016 2016-07-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 0 no document
materia 71/2016 2016-07-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 0 no document
materia 72/2016 2016-07-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 0 no document
materia 73/2016 2016-07-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 0 no document
materia 82/2016 2016-07-07 Pedido de Providência - SOLICITAMOS CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA NOVA JERUSALÉM, EM FRENTE AO NÚMERO 38, NO BAIRRO SÃO JOÃO; - SOLICITAMOS CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA SALVADOR, EM FRENTE AO NÚMERO 317 NO BAIRRO PICADA 48; 1 unsupported_format
materia 81/2016 2016-07-06 Pedido de Providência SOLICITAMOS MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO: - CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA PERNAMBUCO EM FRENTE AO Nº. 103; - CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA SERGIPE EM FRENTE AOS NÚMEROS 155 E 194; - CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA MACEDÔNIA, ESQUINA COM A ESTRADA CAMPO BOM; 1 unsupported_format
materia 19/2016 2016-07-05 Indicação QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA, OFÍCIO SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE MAIS POLICIAIS MILITARES PARA DOIS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 31/2016 2016-07-05 Pedido de Informação REFERENTE AO PROJETO DE LEI 059/2016: - A COMPRA DO TERRENO PARA HABITAÇÃO JÁ FOI EFETUADA? SE SIM, QUANDO FOI? 1 unsupported_format
materia 32/2016 2016-07-05 Pedido de Informação REFERENTE À ROTATÓRIA NA AV. 10 DE SETEMBRO COM A AV. SAPIRANGA: - SOLICITO A AUTORIZAÇÃO DA MITRA, CONFORME DITO NA CÂMARA QUE TEM, BEM COMO A LEGISLAÇÃO QUE PERMITE FAZER OBRA PÚBLICA EM TERRENO PARTICULAR SEM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. 1 unsupported_format
materia 79/2016 2016-07-05 Pedido de Providência SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO A TROCA DE POSTES PODRES, 3 POSTES NA AVENIDA DO ARROIO, NO BAIRRO 07 DE SETEMBRO E TROCA DE POSTE NA RUA SÃO LEOPOLDO, Nº. 1212, EM FRENTE À IGREJA ADVENTISTA NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 unsupported_format
materia 80/2016 2016-07-05 Pedido de Providência - SOLICITAMOS SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO IRREGULAR, POR BLOQUETO DE CONCRETO OU ASFALTO NA RUA BAHIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. - CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA ITÁLIA EM FRENTE AO Nº. 238, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. 1 unsupported_format
materia 78/2016 2016-07-04 Pedido de Providência - SOLICITAMOS CONSERTO DE ASFALTO NA RUA TOCANTINS EM FRENTE AO NÚMERO 578, DO BAIRRO SÃO JOÃO. - COLOCAÇÃO DE POSTE DE LUZ COM SUPORTE E LÂMPADA NA RUA TOCANTINS, EM FRENTE DA NOVA QUADRA DE AREIA. 1 unsupported_format
sessao 22 2016-07-04 Ordinária — 1 extracted
materia 77/2016 2016-07-01 Pedido de Providência SOLICITAMOS CONSERTO DE ASFALTO NA RUA GOIÁS EM FRENTE AO NÚMERO 1150, DO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 unsupported_format
materia 76/2016 2016-06-29 Pedido de Providência SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO A TROCA DE POSTE NA RUA ANITA GARIBALDI, EM FRENTE AO Nº. 377, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 25/2016 2016-06-28 Requerimento VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUÍS RIFFEL. 1 unsupported_format
materia 1/2016 2016-06-27 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2016 2016-06-27 Requerimento QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TURISMO, JOÃO LUIZ WEBER, PARA TRATAR DE ASSUNTOS ACERCA DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO, MAHINDRA E DISTRITO INDUSTRIAL. 0 no document
sessao 21 2016-06-27 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2016 2016-06-24 Indicação QUE A SEMEC, PROVIDENCIE DE FORMA IMEDIATA A SOLUÇÃO PARA O GRANDE NÚMERO DE FALTA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS E DA FADI. 1 unsupported_format
materia 28/2016 2016-06-24 Moção AO SENHOR ALCEBÍADES ADIL SANTINI, PELO RESULTADO CONQUISTADO PERANTE A AES SUL, COMO RESULTADO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 22 DE FEVEREIRO. 1 unsupported_format
materia 68/2016 2016-06-24 Projeto de Lei ALTERA O ART. 117, DA LEI Nº 1.883/2001, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 4320/2016 2016-06-21 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 extracted
norma 4321/2016 2016-06-21 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 extracted
norma 4322/2016 2016-06-21 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 extracted
norma 4323/2016 2016-06-21 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 extracted
materia 17/2016 2016-06-20 Indicação QUE O CONSELHO TUTELAR E A BRIGADA MILITAR, POSSAM AVERIGUAR AS DENÚNCIAS DE QUE A PRAÇA DO IMIGRANTE ESTÁ SERVINDO DE PONTO DE ENCONTRO DE JOVENS QUE FAZEM USO DE ÁLCOOL, DROGAS E RELAÇÕES LIBIDINOSAS E CASO NECESSÁRIO TOMEM PROVIDÊNCIAS REFERENTE AOS FATOS OCORRIDOS NO LOCAL. 1 unsupported_format
sessao 20 2016-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 64/2016 2016-06-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 0 no document
materia 65/2016 2016-06-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 0 no document
materia 66/2016 2016-06-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 0 no document
materia 67/2016 2016-06-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 0 no document
norma 4319/2016 2016-06-15 Lei Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE SOCIAL" 1 unsupported_format
materia 16/2016 2016-06-13 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE NOVAMENTE A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO. 1 unsupported_format
materia 23/2016 2016-06-13 Requerimento VOTO DE PESAR ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DO SR. VALDIR HIRENASKI. 1 unsupported_format
sessao 19 2016-06-13 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2016 2016-06-10 Moção AO CLUBE FESTIVO MINUANO, CAMPEÃO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE DE DOIS IRMÃOS E AO CLUBE FESTIVO ARCANJOS PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO DE FUTEBOL SETE DE DOIS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 26/2016 2016-06-09 Moção AOS PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR AFFONSO WOLF E AOS ALUNOS, QUE PARALISARAM SUAS ATIVIDADES PELA QUALIDADE NO ENSINO E O FIM DO PARCELAMENTO NOS SALÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 75/2016 2016-06-09 Pedido de Providência - SOLICITAMOS CONSERTO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO SÃO MIGUEL: - RUA ITÁLIA, EM FRENTE AO Nº 58; - RUA WALTER BACKES, EM FRENTE AO Nº 1121; - RUA BOLÍVIA, EM FRENTE AO Nº 260; 1 unsupported_format
norma 4315/2016 2016-06-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4316/2016 2016-06-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA,PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 4317/2016 2016-06-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MOTORISTA PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 4318/2016 2016-06-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 22/2016 2016-06-06 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. INÁCIO HERMETO SCHONS, FALECIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2016. 0 no document
materia 24/2016 2016-06-06 Moção AO MR ENZWEILER, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DE FUNCIONAMENTO, OCORRIDO EM 01/06/2016. 1 unsupported_format
materia 25/2016 2016-06-06 Moção À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBANO HANSEN, DO BAIRRO TRAVESSÃO, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDO EM 10/03/2016. 1 unsupported_format
materia 30/2016 2016-06-06 Pedido de Informação 1) QUAL A QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO ENTRE OS ANOS DE 2009 A 2015; 2) QUEM ERAM OS BENEFICIÁRIOS DO PASSE LIVRE E CESTAS BÁSICAS ENTRE OS ANOS DE 2009 A 2015 NO MUNICÍPIO, DEVENDO SER ENVIADO RELATÓRIO DE TAL, ASSIM COMO SER INFORMADO QUEM ERA O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO MENCIONADO; 1 unsupported_format
materia 73/2016 2016-06-06 Pedido de Providência SOLICITAMOS AO DNIT QUE FAÇA A LIMPEZA DOS BUEIROS E VALAS AO LONGO DA BR 116; - SOLICITAMOS AO DNIT QUE FAÇA O RECAPEAMENTO E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA BR 116. 0 no document