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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2016 2016-05-09 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 06 (SEIS) MESES AS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 3.901/2014, 4.134/2014, 4.277/2015 E 4.135/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 no document
materia 50/2016 2016-05-09 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 3º E 10º DA LEI Nº 2.782/2010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 no document
materia 60/2016 2016-05-09 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA PRUDENTE DE MORAES, Nº 223, BAIRRO NAVEGANTES. 1 unsupported_format
materia 61/2016 2016-05-09 Pedido de Providência QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WALTER SCHNECK EM FRENTE AO Nº 50, BAIRRO PORTAL DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 62/2016 2016-05-09 Pedido de Providência QUE SEJA COLOCADO SUPORTE COM LÂMPADA NO POSTE DA RUA JACOB BOHL, ESQUINA COM A RUA PEDRO ENZWEILER. 1 unsupported_format
sessao 14 2016-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2016 2016-05-04 Projeto de Resolução “ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART. 54 DA RESOLUÇÃO Nº 015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008" 1 unsupported_format
materia 14/2016 2016-05-04 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A OFERTA DE INTERNET COM MAIOR VELOCIDADE PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. PARA ISSO PODERÁ SER UTILIZADO A FIBRA ÓPTICA E OS EQUIPAMENTOS DO PROJETO CIDADE DIGITAL. 0 no document
materia 57/2016 2016-05-04 Pedido de Providência - QUE SEJAM FEITOS REPAROS E CONSERTOS NAS RUAS: - PIAUÍ, NOVA JERUSALÉM, MINAS GERAIS, GOIÁS E ESPÍRITO SANTO DO BAIRRO SÃO JOÃO; - RUA FELIPE ANSCHAU NO BAIRRO PORTAL DA SERRA; - RUA ARTHUR MÜLLER NO BAIRRO VALE ESQUERDO; - RUA ONZE AMIGOS NO BAIRRO VALE DIREITO; - AVENIDA DO PARQUE NO BAIRRO PRIMAVERA; 1 unsupported_format
materia 58/2016 2016-05-04 Pedido de Providência QUE SEJAM COLOCADOS POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 unsupported_format
materia 59/2016 2016-05-04 Pedido de Providência QUE SEJA RETIRADO O CALÇAMENTO E REFEITA A BASE, COM O OBJETIVO DE CONSERTAR O MESMO E ACABAR COM OS BURACOS E DESNÍVEIS NA AVENIDA SÃO MIGUEL, A PARTIR DO JORNAL DOIS IRMÃOS EM DIREÇÃO AO BAIRRO VALE DIREITO; 1 unsupported_format
norma 4301/2016 2016-05-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM)AGENTE DE ENDEMIAS, PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2016 2016-05-02 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. GENI THEISEN 1 unsupported_format
materia 19/2016 2016-05-02 Moção AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES 1 unsupported_format
materia 19/2016 2016-05-02 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA SEGER 1 unsupported_format
materia 20/2016 2016-05-02 Moção AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES 1 unsupported_format
materia 20/2016 2016-05-02 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ROSOEL BOUFLER 1 unsupported_format
materia 21/2016 2016-05-02 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ZENO FENGLER 1 unsupported_format
sessao 13 2016-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2016 2016-04-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM)AGENTE DE ENDEMIAS, PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4299/2016 2016-04-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 06 (SEIS)MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.899/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014, PRORROGADA PELA LEI MUNICIPAL 4.136/2015, DE 10 DE JUNHO DE 2015. 1 extracted
norma 4300/2016 2016-04-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 15/2016 2016-04-25 Moção AO PRESIDENTE DO CONSEPRO, VITOR SCHNEIDER E AOS EX- PRESIDENTES MARCO ALLES E LUIZ SCHAUMLOEFFEL 1 unsupported_format
materia 16/2016 2016-04-25 Requerimento SEJA CONVOCADO O COORDENADOR DO CAPS DE DOIS IRMÃOS, CLAITON MARUSIAK, PARA ESCLARECER PROJETOS E AS MELHORIAS QUE IRÁ TRAZER PARA NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME DECLARAÇÃO VEICULADA NO JORNAL O DIÁRIO ANTERIORMENTE. 1 unsupported_format
materia 16/2016 2016-04-25 Moção AO ATACADO E AÇOUGUE SORRISO, EM HOMENAGEM AOS 8 ANOS DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 17/2016 2016-04-25 Requerimento SEJA APRAZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA FALTA DE VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, PRINCIPALMENTE PARA O BERÇÁRIO. 1 unsupported_format
materia 17/2016 2016-04-25 Moção À ESCOLINHA DE VOLEIBOL SET POINT EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 18/2016 2016-04-25 Moção AO DNIT, PELA REALIZAÇÃO DA OBRA NA SINALEIRA DA ROSELÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 22/2016 2016-04-25 Pedido de Informação - REFERENTE AO 6º SALÃO DE NEGÓCIOS: - QUANTOS NEGÓCIOS FORAM FECHADOS, QUAL O VALOR QUE GIROU ESTA EDIÇÃO DO SALÃO DE NEGÓCIOS? - VAI HAVER UMA AVALIAÇÃO DO EVENTO, JUNTO COM OS EXPOSITORES E QUE SEJA ENCAMINHADA UMA ATA DESTA AVALIAÇÃO JUNTO COM A RESPOSTA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO; 1 unsupported_format
materia 23/2016 2016-04-25 Pedido de Informação - QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO PROJETO DO ANFITEATRO DO BAIRRO SÃO JOÃO, ENVIAR O ORIGINAL, OU O NOVO PROJETO SE HOUVE ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL. 0 no document
materia 24/2016 2016-04-25 Pedido de Informação QUANTAS CRIANÇAS ESTÃO NA FILA DE ESPERA POR UMA VAGA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL FADI? - DESTAS, QUANTAS SÃO PARA BERÇÁRIO? (QUE A FADI ENVIE A QUANTIDADE DE CRIANÇAS INSCRITAS POR UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA SABERMOS A DEMANDA POR REGIÃO); - QUAL É O CUSTO DE CADA CRIANÇA NA FADI? QUEM É QUE ARCA COM ESTE CUSTO? 1 unsupported_format
materia 25/2016 2016-04-25 Pedido de Informação QUANTO O MUNICÍPIO IRÁ RECEBER DO FUNDEB ESSE ANO? - QUANTO SERÁ INVESTIDO EM EDUCAÇÃO INFANTIL? E QUANTO FOI INVESTIDO ATÉ AGORA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E DE QUE MANEIRA? 1 unsupported_format
sessao 12 2016-04-25 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2016 2016-04-22 Indicação QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS VACINAS H1N1 A TODOS OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. NAS REDES ESCOLARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULAR. 0 no document
materia 14/2016 2016-04-22 Moção À POLÍCIA MILITAR DE DOIS IRMÃOS EM HOMENAGEM AO DIA DA POLÍCIA MILITAR, QUE É COMEMORADO TODO DIA 21 DE ABRIL. 0 no document
materia 46/2016 2016-04-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 0 no document
materia 47/2016 2016-04-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 06 (SEIS)MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.899/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014, PRORROGADA PELA LEI MUNICIPAL 4.136/2015, DE 10 DE JUNHO DE 2015. 0 no document
norma 7/2016 2016-04-19 Resolução “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS.” 1 unsupported_format
norma 4297/2016 2016-04-19 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
norma 4298/2016 2016-04-19 Lei Municipal “CRIA 03 (TRÊS) CARGOS DE MÉDICO PSF E ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 13/2016 2016-04-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA PAULO ARANDT PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE FUNDAÇÃO OCORRIDO EM 11/04/2016. 1 unsupported_format
materia 56/2016 2016-04-18 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA HUMAITÁ NO BAIRRO BELA VISTA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA. 1 unsupported_format
sessao 11 2016-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2016 2016-04-15 Projeto de Resolução “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS.” 1 extracted
materia 44/2016 2016-04-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DER DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 45/2016 2016-04-15 Projeto de Lei CRIA 03 (TRÊS) CARGOS DE MÉDICO PSF E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2016 2016-04-12 Moção À COMUNIDADE CATÓLICA DOS BAIRROS VALE VERDE E FLORESTA, PELA INAUGURAÇÃO DO SALÃO DE FESTAS DA IGREJA CATÓLICA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2016. 0 no document
materia 12/2016 2016-04-12 Moção AO CLUBE CULTURAL E ESPORTIVO VILA ROSA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 59 ANOS. 0 no document
materia 12/2016 2016-04-12 Indicação QUE O MUNICÍPIO FIRME PARCERIA COM ALGUMA UNIVERSIDADE AFIM DE REALIZAR UMA PESQUISA OBJETIVANDO JUNTAR INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS NO TOCANTE A FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO, ECONOMIA, POPULAÇÃO, INDÚSTRIA, CONSTRUÇÕES E DEMAIS TEMAS QUE SEJAM CONSIDERADOS RELEVANTES. 1 extracted
materia 21/2016 2016-04-12 Pedido de Informação REFERENTE À OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM DA ALEGRIA: A) QUAL É O VALOR DA OBRA? B) QUANTAS VAGAS A ESCOLA DISPONIBILIZARÁ DEPOIS DO TERMINO DA OBRA? C) QUE SEJA ENCAMINHADO O PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA. 1 extracted