| materia |
52/2016 |
2016-04-12 |
Pedido de Providência |
PROVIDÊNCIAS QUANTO AS CONSTANTES QUEDAS E FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PEDRO ENZWEILER, DO BAIRRO TRAVESSÃO, BEM COMO PODA DE GALHOS QUE ESTÃO ENCOSTANDO NA REDE ELÉTRICA, E ANÁLISE PARA TROCA DE POSTES PODRES. |
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| materia |
53/2016 |
2016-04-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS QUE SEJA REVISADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÃO MIGUEL, ENTRE OS JORNAIS DOIS IRMÃOS E O DIÁRIO. |
1 |
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| materia |
54/2016 |
2016-04-12 |
Pedido de Providência |
QUE O MUNICÍPIO PROCEDA REVISÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS EM TODAS AS AVENIDAS DA ÁREA CENTRAL. |
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| materia |
55/2016 |
2016-04-12 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORES NA ÁREA CENTRAL E NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4291/2016 |
2016-04-12 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. |
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| norma |
4292/2016 |
2016-04-12 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS E 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” |
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| norma |
4293/2016 |
2016-04-12 |
Lei Municipal |
“CRIA 01 (UM) CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. |
1 |
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| norma |
4294/2016 |
2016-04-12 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4295/2016 |
2016-04-12 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
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| norma |
4296/2016 |
2016-04-12 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.414, DE 02 DE ABRIL DE 2007, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB”.” |
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| materia |
13/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
QUE SEJA DISPONIBILIZADA A SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 20 DE MAIO DE 2016, ÀS 18:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS A UM NOVO PROJETO HABITACIONAL EM DOIS IRMÃOS. |
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| materia |
14/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
SEJAM APRAZADAS REUNIÕES ITINERANTES DA CÂMARA DE VEREADORES EM TODOS OS BAIRROS DE DOIS IRMÃOS, CONFORME PRECEITUA O ART. 33, § ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONFORME JÁ HAVIA SIDO ORGANIZADAS NOS ANOS DE 2014 E 2015. |
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| materia |
15/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR JAIR FRANCISCO QUILIN SOLICITANDO LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR NO DIA 18 DE ABRIL DE 2016. |
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| materia |
51/2016 |
2016-04-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO LIMPEZA, ROÇADA NOS PÁTIOS ONDE EXISTEM POÇOS DA CORSAN, PRINCIPALMENTE NO POÇO QUE SE ENCONTRA DENTRO DO PÁTIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE SOL NA RUA ANITA GARIBALDI, 684 NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| sessao |
10 |
2016-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2016 |
2016-04-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS E 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” |
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| materia |
40/2016 |
2016-04-08 |
Projeto de Lei |
“CRIA 01 (UM) CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. |
1 |
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| materia |
41/2016 |
2016-04-08 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
42/2016 |
2016-04-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
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| materia |
43/2016 |
2016-04-08 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.414, DE 02 DE ABRIL DE 2007, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB”.” |
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| materia |
50/2016 |
2016-04-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALBERTO RÜBENICH, NA ALTURA DA CURVA PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA ALBANO HANSEN, PRIMEIRO ACESSO AO BAIRRO NO SENTIDO CENTRO – BR 116.
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| materia |
10/2016 |
2016-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE O CONTROLE DA DOENÇA MORMO, QUE HOJE É DE DOIS EM DOIS MESES, PASSE PARA SEIS EM SEIS MESES. |
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| norma |
4288/2016 |
2016-04-06 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.” |
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| norma |
4289/2016 |
2016-04-06 |
Lei Municipal |
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 PARA RUA BALDUÍNO FELLER, EM TODA A SUA EXTENSÃO.” |
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| norma |
4290/2016 |
2016-04-06 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A REMESSA POR MEIO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.” |
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| norma |
6/2016 |
2016-04-05 |
Resolução |
“DECLARA VAGO O CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
9/2016 |
2016-04-05 |
Portaria |
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PARA FISCALIZAR E PROPOR SUGESTÕES NO ÂMBITO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOIS IRMÃOS/RS.” |
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| norma |
10/2016 |
2016-04-05 |
Portaria |
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR O TRABALHO, PROPOR MEDIDAS E SUGESTÕES ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” |
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| materia |
6/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Resolução |
“DECLARA VAGO O CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
8/2016 |
2016-04-04 |
Moção |
AO SENHOR MÁRIO HERZER QUE FOI CRIADOR DA ESCOLINHA DE FUTEBOL MIRIM NA SCE 7 DE SETEMBRO COM MAIS DE 200 CRIANÇAS, SENDO UMA DAS PRIMEIRAS ESCOLINHAS DA REGIÃO. |
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| materia |
9/2016 |
2016-04-04 |
Moção |
A EMPRESA DISTRIBUIDORA DARIEL LTDA, QUE HÁ 07 ANOS, ESTÁ EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. |
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| materia |
19/2016 |
2016-04-04 |
Pedido de Informação |
QUAL A SITUAÇÃO DA CASA POPULAR CONSTRUÍDA NO LOTEAMENTO NOVO DO BAIRRO SÃO JOÃO, RUA BELÉM, AO LADO DO Nº 36? HÁ QUANTO TEMPO ESTA CASA ESTÁ CONSTRUÍDA? QUAIS AÇÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM REALIZADO PARA ACELERAR O PROCESSO DE ENTREGA? |
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| materia |
20/2016 |
2016-04-04 |
Pedido de Informação |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL DOS ÚLTIMOS 12 MESES, ENVIANDO AS ATAS DE APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMISSÃO DE SAÚDE.
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| materia |
45/2016 |
2016-04-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO LIMPEZA, ROÇADA NA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA FELIPE ANCHAU, Nº 1711, BAIRRO PORTAL DA SERRA. |
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| materia |
46/2016 |
2016-04-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO COLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA ARVELINDO BECKER, Nº 100, BAIRRO PORTAL DA SERRA (HAVIA UMA PARADA DE ÔNIBUS E FOI RETIRADA HÁ MUITOS ANOS). |
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| materia |
47/2016 |
2016-04-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO COLOCAÇÃO DE UM REFLETOR NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO MIGUEL, PARA A QUADRA DE AREIA QUE NÃO TEM ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
48/2016 |
2016-04-04 |
Pedido de Providência |
- SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO COLOCAÇÃO DE UM BANCO NA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO RESIDENCIAL DAS FLORES;
- COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO RESIDENCIAL DAS FLORES;
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0 |
no document
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| materia |
49/2016 |
2016-04-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM LÂMPADA NA RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| sessao |
9 |
2016-04-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2016 |
2016-04-01 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.” |
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| norma |
4285/2016 |
2016-03-30 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ENFERMEIRO, PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
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| norma |
4286/2016 |
2016-03-30 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4287/2016 |
2016-03-30 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4/2016 |
2016-03-29 |
Resolução |
“PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 13 DE MAIO DE 2015.” |
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| norma |
5/2016 |
2016-03-29 |
Resolução |
"DECLARA VAGO O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Resolução |
“PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 13 DE MAIO DE 2015.” |
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|
| materia |
5/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Resolução |
“DECLARA VAGO O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO COM OS CLUBES DE FUTEBOL DE DOIS IRMÃOS, COM REPASSE DE RECURSOS PARA GARANTIA DE VAGAS PARA CRIANÇAS DE TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE – VAGAS GRATUITAS PARA CRIANÇAS CARENTES. |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA OFERECENDO PERMANENTEMENTE CURSO PROFISSIONALIZANTE E DESPERTAMENTO VOCACIONAL PARA ADOLESCENTES A PARTIR DE 14 ANOS. |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
FOMENTO E APOIO A LEI Nº. 10.097/2000, LEI DO JOVEM APRENDIZ. O MUNICÍPIO PODERÁ FORMAR UMA EQUIPE PEDAGÓGICA DE APOIO E SUPERVISÃO ÀS EMPRESAS. |
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