| materia |
30/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS." |
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| materia |
31/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4268/2016 |
2016-03-15 |
Lei Municipal |
“CRIA 01 (UM) CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. |
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| norma |
4269/2016 |
2016-03-15 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4270/2016 |
2016-03-15 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| norma |
4271/2016 |
2016-03-15 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| norma |
4272/2016 |
2016-03-15 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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no document
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| materia |
7/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
QUE A PRÓXIMA EMEI A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS SEJA DENOMINADA EMEI PROFESSORA LECIR DELPONTE PRASS. |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO OS TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 017/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E O INTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA. |
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| materia |
14/2016 |
2016-03-14 |
Pedido de Informação |
NO SÁBADO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2016, O FUNCIONÁRIO JAIRO LAUER KLOCK TRABALHOU DAS 6 HORAS E 43 MINUTOS ATÉ AS 17 HORAS E 34 MINUTOS.
A - QUEM É O RESPONSÁVEL QUE O AUTORIZOU E ACOMPANHOU EM SEUS SERVIÇOS?
B - QUAIS FORAM SUAS ATRIBUIÇÕES NAQUELE DIA?
C - QUAL FOI A CASA, O NOME PROPRIETÁRIO E A CIDADE QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO?
D - QUAL O VALOR QUE FOI PAGO PELO PROPRIETÁRIO CASO TENHA SIDO PAGO?
F - QUAIS OS MOTIVOS DE TRABALHAR TANTAS HORAS EXTRAS EM SÁBADO?
G - QUAL A QUANTIDADE DE HORAS EXTRAS DO PRIMEIRO TRIMESTRE DESSE FUNCIONÁRIO?
ENVIAR CÓPIAS EM CASO DE TODOS OS DOCUMENTOS E DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNCIONÁRIO E VALORES PAGOS E RECEBIDOS.
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| materia |
15/2016 |
2016-03-14 |
Pedido de Informação |
QUE SEJAM ENVIADOS OS VALORES CONTRATADOS DO FINANCIAMENTO DO BADESUL , EM QUANTAS PARCELAS FOI FEITO O CONTRATO? QUAL A TAXA DE JUROS?
- NO CONTRATO DE LICITAÇÃO, QUAL A EMPRESA QUE FEZ A OBRA, FOI ESPECIFICADO QUANTOS CENTÍMETROS DE CAMADA ASFÁLTICA? QUAL O VALOR DO M² E QUANTOS METROS SÃO NO TOTAL?
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| materia |
32/2016 |
2016-03-14 |
Pedido de Providência |
- SOLICITAMOS CONSERTO NOS FIOS TELEFÔNICOS NA RUA ALOYSIO JOSÉ BECKER DO Nº 215 ATÉ O Nº 233, BAIRRO INDUSTRIAL |
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| materia |
33/2016 |
2016-03-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS AO DNIT QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA BR 116. |
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| sessao |
6 |
2016-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-11 |
Moção |
À SENHORA TÂNIA CATARINA LOPES PEREIRA PELO ESFORÇO DISPENSADO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-11 |
Moção |
À SENHORA NELI MARTINS OLIVEIRA PELO ESFORÇO DISPENSADO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-11 |
Moção |
AO SENHOR RONALDO ZULKE PELO ESFORÇO DISPENSADO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-11 |
Moção |
À SENHORA MARLENE ROCKEMBACK PELO ESFORÇO DISPENSADO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS. |
1 |
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| materia |
23/2016 |
2016-03-11 |
Projeto de Lei |
CRIA 01 (UM) CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE "ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS". |
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| materia |
24/2016 |
2016-03-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2016 |
2016-03-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." |
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| materia |
26/2016 |
2016-03-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." |
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| materia |
27/2016 |
2016-03-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." |
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no document
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| materia |
6/2016 |
2016-03-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 PARA RUA BALDUÍNO FELLER, EM TODA A SUA EXTENSÃO.” |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A REMESSA POR MEIO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.” |
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| norma |
4265/2016 |
2016-03-09 |
Lei Municipal |
“PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TALAS E CABOS NA MANUTENÇÃO E SUPORTE DE POSTES DE MADEIRA DANIFICADOS E OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS POR POSTES DE CONCRETO OU MATERIAL QUE CONFIGURE SOLUÇÃO DEFINITIVA.” |
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| norma |
4266/2016 |
2016-03-09 |
Lei Municipal |
“ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.502/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE "ESTABELECE O PLANO DE QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4267/2016 |
2016-03-08 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DE ABIGEATO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO NEI FERNANDO FERRAZ |
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| materia |
12/2016 |
2016-03-07 |
Pedido de Informação |
SOBRE MORTANDADE DE PEIXES NO RIO FEITORIA, VIMOS SOLICITAR O QUE SEGUE:
A - JÁ SE SABE QUAL A CAUSA DA MORTE DOS PEIXES?
B - QUEM FOI O CAUSADOR?
C - SE SABEM QUAL A CAUSA DA MORTE E QUEM CAUSOU, JÁ FOI APLICADO MULTA OU OUTRO TIPO DE PENALIDADE AO INFRATOR?
D - QUANTO TEMPO É NECESSÁRIO PARA SE TOMAR UMA ATITUDE COM RELAÇÃO AO CASO?
E - FOI FEITA UMA VISTORIA EM TODA A EXTENSÃO DO RIO?
F- QUEM FOI O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELO EVENTO DA FISCALIZAÇÃO?
G – EXISTE ALGUM RELATÓRIO E FOTOS DO LOCAL E DO EVENTO?
H - QUAIS AS INFORMAÇÕES COLHIDAS NO LOCAL?
I- O MINISTÉRIO PÚBLICO FOI NOTIFICADO OU TOMOU CONHECIMENTO PELO MEIO AMBIENTE, POR SER CRIME AMBIENTAL?
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| materia |
13/2016 |
2016-03-07 |
Pedido de Informação |
- REFERENTE AO POSTÃO 24H QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, VIMOS SOLICITAR O QUE SEGUE:
A - FOI APRESENTADO AO CONSELHO DE SAÚDE E APROVADO PELO MESMO?
B - FOI FEITO PROJETO DA PARTE INFERIOR DO POSTO DE SAÚDE, JÁ QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS DOIS PAVIMENTOS?
C - SE FOI FEITO PROJETO DA PARTE INFERIOR, O QUE SERÁ FEITO NESSE LOCAL, E QUAL A PREVISÃO DE UTILIDADE?
D - EM QUAL LEI ESTA O AMPARO LEGAL SENDO QUE NÃO FOI SOLICITADA A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA ENTIDADE EM UM LOCAL PÚBLICO?
E - QUAL O VALOR EM MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA QUE O EXECUTIVO ESTÁ COLOCANDO NA CONSTRUÇÃO DA OBRA?
F - QUAL O VALOR TOTAL DA OBRA?
G - DE QUEM É A RESPONSABILIDADE EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO?
H – DE QUEM É A ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA E QUEM ESTÁ PAGANDO A MESMA?
I - O HOSPITAL TEM LIGAÇÃO DE LUZ E ÁGUA SEPARADAS DA SECRETARIA DA SAÚDE? E QUEM ESTÁ PAGANDO?
J – EXISTE ALGUM CONTRATO DE CEDÊNCIA DA CONSTRUÇÃO AO MUNICÍPIO?
EM CASO AFIRMATIVO OU NEGATIVO, ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE TODOS OS PEDIDOS.
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| materia |
28/2016 |
2016-03-07 |
Pedido de Providência |
QUE TODAS AS ESCOLAS SEJAM SINALIZADAS COM PLACAS E REDUTORES DE VELOCIDADE - ÁREA ESCOLAR – E EM TODA A QUADRA. |
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| materia |
29/2016 |
2016-03-07 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VOLTE A DEMARCAR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2016 |
2016-03-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ESTENDIDO O ATENDIMENTO AOS SÁBADOS E DOMINGOS ATÉ AS 22 HORAS, NOS CAIXAS DE AUTO-ATENDIMENTO DA AGÊNCIA DO BANRISUL, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. |
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| materia |
31/2016 |
2016-03-07 |
Pedido de Providência |
- SOLICITAMOS TROCA DE LÂMPADA NA RUA WALTER BACKES, PRÓXIMO AOS MÓVEIS KOLINA NO BAIRRO SÃO MIGUEL;
- SOLICITAMOS TROCA DE LÂMPADA NA RUA TOCANTINS, ESQUINA COM A RUA MARANHÃO, PRÓXIMO À PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO SÃO JOÃO.
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| sessao |
1 |
2016-03-07 |
Solene |
— |
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| sessao |
5 |
2016-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2016 |
2016-03-01 |
Pedido de Providência |
CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA FIGUEIRA, Nº. 293, NO BAIRRO MOINHO VELHO. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU ÀS FAMÍLIAS COM PESSOAS PORTADORAS DE HIV OU TUMORES MALIGNOS, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
“INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE REDES ELÉTRICAS ECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EXISTENTES OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
22/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
QUE SEJA CRIADO O PROCON NA CIDADE DE DOIS IRMÃOS, EM PARCERIA COM A PREFEITURA, AGERGS (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS) E O GOVERNO DO ESTADO. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
QUE SEJA DADO O AUXÍLIO NECESSÁRIO AO ACTG PORTAL DA SERRA, PARA QUE A CHAMA CRIOULA VOLTE A DOIS IRMÃOS NESTE ANO. |
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| norma |
4263/2016 |
2016-02-24 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” |
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| norma |
4264/2016 |
2016-02-24 |
Lei Municipal |
“ALTERA A LEI Nº 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE “INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO NOMENCLATURA DO BENEFÍCIO.” |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-22 |
Pedido de Informação |
REFERENTE AO TRABALHO DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS, QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DOIS IRMÃOS E QUAL O PLANEJAMENTO PARA 2016? |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-22 |
Pedido de Informação |
COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO? QUEM IRÁ REALIZAR A OBRA? QUANDO SERÁ O INÍCIO E FIM DA MESMA? |
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| materia |
24/2016 |
2016-02-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA FAÇA UMA VISTORIA NA RUA ERVAL SECO (FINAL DA RUA, PRÓXIMO A UMA OFICINA), NO BAIRRO BELA VISTA, PARA IDENTIFICAR POSSÍVEL FOCO DO MOSQUITO DA DENGUE E PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DO LIXO E RESTOS DE MATERIAIS DEPOSITADOS NO LOCAL. |
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