| norma |
4257/2016 |
2016-02-02 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4258/2016 |
2016-02-02 |
Lei Municipal |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE “CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
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1/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04/2014 QUE “FIXA PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROJETOS DE LEI E DEMAIS PROPOSIÇÕES PELA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS”. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-01 |
Pedido de Informação |
SOLICITAMOS CERTIDÃO NEGATIVA ATUALIZADA DO FGTS E INSS DO GRUPO VIDA E SAÚDE QUE ADMINISTRA O HOSPITAL SÃO JOSÉ. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DÉLCIO GEHRKE, FALECIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2016, AOS 67 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OLINDO BIRCK, FALECIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2016, AOS 64 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE LICENÇA DA VEREADORA ELIANE BECKER DE 03/02/2016 A 10/02/2016.
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| materia |
7/2016 |
2016-02-01 |
Pedido de Providência |
- SOLICITAMOS A MANUTENÇÃO DE FIOS E POSTES NA AV. SAPIRANGA EM TODA A SUA EXTENSÃO, E NA RUA ALBERTO RÜBENICH, ONDE HÁ ESCORAS SEGURANDO OS FIOS, OS QUAIS ENCONTRAM-SE A POUCOS METROS DO CHÃO EM DIVERSOS LOCAIS. |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS QUE SEJA DEMARCADO AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS ÁREAS DE ASFALTO EM TODA NOSSA CIDADE, SEJA REPINTADO.
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| materia |
9/2016 |
2016-02-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS QUE SEJA COLOCADO UM GUARDA NO PARQUE MUNICIPAL, ROMEO BENÍCIO WOLF, ENTRE OS HORÁRIOS DAS 08 HORAS ÀS 20 HORAS. |
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| sessao |
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2016-02-01 |
Ordinária |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-28 |
Pedido de Informação |
REFERENTE AO LOTEAMENTO POPULAR ESTRADA CAMPO BOM, HÁ CASAS DESOCUPADAS NO LOTEAMENTO? SE HÁ QUAL O MOTIVO E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ TOMANDO PARA RESOLVER A QUESTÃO EM RELAÇÃO ÀS CASAS E EM RELAÇÃO AOS TERRENOS DO MESMO LOTEAMENTO? |
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| materia |
3/2016 |
2016-01-28 |
Projeto de Resolução |
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR O TRABALHO, PROPOR MEDIDAS E SUGESTÕES ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” |
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| materia |
11/2016 |
2016-01-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.037/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PSICÓLOGO E 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TODOS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| sessao |
2 |
2016-01-27 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-26 |
Pedido de Providência |
- SOLICITAMOS TROCA E/OU CONSERTO DE POSTES DANIFICADOS, BEM COMO FIOS DANIFICADOS, LOCALIZADOS EM FRENTE AO Nº 343, NA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO SÃO JOÃO;
- SOLICITAMOS O CONSERTO DE UM POSTE QUE ESTÁ SUSPENSO POR FIOS NA RUA FREI CANECA, NO BAIRRO MOINHO VELHO;
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| materia |
1/2016 |
2016-01-26 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SARGENTO DA BRIGADA MILITAR DE DOIS IRMÃOS, ARILSOM SILVEIRA DOS SANTOS FALECIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, AOS 42 ANOS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS QUE SEJA FEITA REVISÃO GERAL DO ASFALTO, RETIRADA DA PARTE DANIFICADA NA ENTRADA DO VALE DIREITO, NA PRIMEIRA CURVA E EM FRENTE À CASA DE Nº. 1001, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DIREITO.
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| materia |
2/2016 |
2016-01-26 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ACERCA DE IMPLANTAÇÃO, CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2016 |
2016-01-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA SEDE CAMPESTRE, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL.
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| materia |
4/2016 |
2016-01-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INSTALADA UMA LUMINÁRIA COM LÂMPADA NO POSTE EM FRENTE AO Nº. 140 NA RUA PEDRO GREGÓRIUS, NO BAIRRO VALE DIREITO. |
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| materia |
5/2016 |
2016-01-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DOS CORDÕES EM FRENTE AO Nº. 195 DA RUA ALFREDO PONNE, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| materia |
6/2016 |
2016-01-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS QUE SEJA COLOCADA MASSA ASFÁLTICA NO TRECHO DA SAÍDA DA BR 116 E A ENTRADA DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS ROTA 116. |
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| materia |
12/2016 |
2016-01-26 |
Projeto de Lei |
CRIA 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE "ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS". |
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| materia |
13/2016 |
2016-01-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES DE ENDEMIAS" |
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| materia |
14/2016 |
2016-01-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
15/2016 |
2016-01-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE "CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
“PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TALAS E CABOS NA MANUTENÇÃO E SUPORTE DE POSTES DE MADEIRA DANIFICADOS E OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS POR POSTES DE CONCRETO OU MATERIAL QUE CONFIGURE SOLUÇÃO DEFINITIVA.” |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-25 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2013 QUE “INSTITUI O RELÓGIO DE PONTO E REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.” |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.502/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE "ESTABELECE O PLANO DE QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2016 |
2016-01-25 |
Requerimento |
SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA AES SUL, AGERGS E DA OI/SA PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 22/02/2016, ÀS 18 HORAS, A FIM DE PRESTEM EXPLICAÇÕES ACERCA DA DEMORA NA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS ÀS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA, TROCA DE POSTES AVARIADOS E OUTRAS QUESTÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS. |
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| norma |
4/2016 |
2016-01-21 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA CHARLISE SALLA VETTER, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY. |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-19 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO". |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-19 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO". |
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| materia |
3/2016 |
2016-01-19 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS - PRÓ-SINOS". |
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| norma |
4244/2016 |
2016-01-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| norma |
4245/2016 |
2016-01-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4246/2016 |
2016-01-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS.” |
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| norma |
4247/2016 |
2016-01-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4248/2016 |
2016-01-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS BEM COMO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4249/2016 |
2016-01-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4250/2016 |
2016-01-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4251/2016 |
2016-01-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS BEM COMO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4252/2016 |
2016-01-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4253/2016 |
2016-01-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4254/2016 |
2016-01-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.037/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PSICÓLOGO E 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TODOS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
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| materia |
4/2016 |
2016-01-18 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO" |
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| materia |
5/2016 |
2016-01-18 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO" |
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| materia |
6/2016 |
2016-01-18 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO" |
1 |
extracted
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| materia |
7/2016 |
2016-01-18 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO" |
1 |
extracted
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