| materia |
25/2016 |
2016-02-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS QUE O EXECUTIVO, FAÇA O CERCAMENTO COM TELA O CAMPINHO DE AREIA QUE FICA LOCALIZADO NA RUA NAVEGANTES, PRÓXIMO A PRAÇA DO BAIRRO NAVEGANTES. |
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| materia |
26/2016 |
2016-02-22 |
Pedido de Providência |
A) SOLICITAMOS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA RUA RIO DE JANEIRO ROÇADA E RETIRADA DE MOVEIS USADOS;
B) QUE SEJA PATROLADA A RUA RIO DE JANEIRO E COLOCADO BRITA EM TODA SUA EXTENSÃO;
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| sessao |
4 |
2016-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2016 |
2016-02-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
21/2016 |
2016-02-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE "INSTITUI O BENEFÍCIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERANDO NOMENCLATURA DO BENEFÍCIO. |
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4/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
SEJA DISPONIBILIZADO, NOS TERMOS DO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 12.816/2013, AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE DOIS IRMÃOS TRANSPORTE ATÉ A UNIVERSIDADE ATRAVÉS DOS ÔNIBUS ADQUIRIDOS POR INTERMÉDIO DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-16 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LAURO SANDER, FALECIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2016, AOS 75 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROPORCIONE ASSINATURA DOS JORNAIS
DOIS IRMÃOS, O DIÁRIO E NH PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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| materia |
5/2016 |
2016-02-15 |
Pedido de Informação |
SOLICITAMOS INFORMAÇÃO, SE JÁ HOUVE RESPOSTA DADA EM RELAÇÃO AO PROTOCOLO Nº 8236, DÍGITO 5608, SE NÃO HOUVE QUAL O MOTIVO DA DEMORA, VISTO QUE O MESMO É DATADO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-15 |
Pedido de Informação |
SOLICITAMOS INFORMAÇÃO SOBRE QUAL O MOTIVO DE OS ARES-CONDICIONADO DA CRECHE RAIO DE SOL, NÃO ESTAREM FUNCIONANDO. QUE SEJA FEITO O REPARO O MAIS BREVE POSSÍVEL. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-15 |
Pedido de Informação |
- REFERENTE AO ADITIVO 02/2014 COM GRUPO ISEV TRAZ A PREVISÃO DE REUMATOLOGIA :
A- QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM FEITOS?
B- QUAL VALOR REPASSADO?
C- ESTA SENDO REPASSADO O VALOR DO ADITIVO?
D- QUAL NOME DO MEDICO E CRM DO MESMO QUE ESTA EFETUANDO O ATENDIMENTO?
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| materia |
8/2016 |
2016-02-15 |
Pedido de Informação |
REFERENTE À MEDICAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL:
É DE CONHECIMENTO PUBLICO QUE O HOSPITAL PEGA MEDICAMENTO NA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO.
A- QUAL FORMA DE CONTROLE É UTILIZADO PARA CONTROLE DE MEDICAMENTOS E UTILIZADO PELO HOSPITAL ISEV?
B- SE TÊM CONTROLE ENVIAR A FORMA E A QUANTIDADE QUE HOSPITAL UTILIZOU.
C- QUEM AUTORIZOU O REPASSE AO HOSPITAL E SE JÁ HOUVE DEVOLUÇÃO E DE QUE FORMA ESTA SENDO FEITA ESSA DEVOLUÇÃO?
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| materia |
9/2016 |
2016-02-15 |
Pedido de Informação |
REFERENTE À CARGA DE OXIGÊNIO, RECARGA DE EXTINTORES E ÓLEO DIESEL ANO DE
2014 E 2015.
A) A SECRETARIA DE SAÚDE PAGOU OXIGÊNIO EM FEVEREIRO DE 2014 E CEDEU GRATUITAMENTE AO HOSPITAL? OU FOI FEITA DE FORMA ONEROSA? CASO ISSO OCORREU ENVIAR COMPROVANTES DA CEDÊNCIA E DA DEVOLUÇÃO.
B) REFERENTE AO EMPENHO 01001775/2014 NO VALOR DE 743,70 NA AQUISIÇÃO DE ÓLEO PARA GERADOR DE ENERGIA : FOI CEDIDO AO HOSPITAL O ÓLEO? SE FOI, DE QUE FORMA? ONEROSA OU GRATUITA? JÁ FOI DEVOLVIDO? CASO ISSO JÁ TENHA SIDO FEITO, DE QUE FORMA? ESSE ÓLEO FOI USADO PARA QUAL FINALIDADE? QUEM RECEBEU E QUEM UTILIZOU?
C) REFERENTE AO PAGAMENTO DE RECARGA DE EXTINTORES EM OUTUBRO DE 2014:
OS EXTINTORES FORAM UTILIZADOS EM QUAIS DEPARTAMENTOS? QUEM RECEBEU? QUAIS LOCAIS ESTÃO DISPONIBILIZADOS? EM CASO DE CEDÊNCIA AO HOSPITAL, DE QUE FORMA FOI FEITO SE ONEROSO OU OUTRA FORMA? E QUEM AUTORIZOU A CEDÊNCIA? CASO ISSO OCORREU .
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| materia |
19/2016 |
2016-02-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS RECOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE NA RUA CACIQUE BOBLE, NO BAIRRO VALE VERDE. |
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| materia |
20/2016 |
2016-02-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS A TROCA DE POSTES PODRES NA RUA ALBERTO RÜBENICH, ENTRE AS RUAS HARI BERLITZ ATÉ A RUA JÚLIO SANDER NO BAIRRO VILA ROSA.
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| materia |
21/2016 |
2016-02-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS A TROCA DE POSTES PODRES NA RUA ARMANDO JOHAN A PARTIR DO Nº. 87 ATÉ A RUA IJUÍ NO BAIRRO TRAVESSÃO. |
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| materia |
22/2016 |
2016-02-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS AO DNIT QUE FAÇA A LIMPEZA DOS BUEIROS E VALAS AO LONGO DA BR 116
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| materia |
23/2016 |
2016-02-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS QUE SEJA PATROLADA A RUA E QUE SEJA FEITO COLOCAÇÃO DE BRITA E SAIBRO NO LOTEAMENTO CAMPO BOM, LOCALIZADO DEPOIS DA RUA PRINCESA ISABEL. |
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| norma |
8/2016 |
2016-02-15 |
Portaria |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE MAITÊ MORAES - CC4. |
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| sessao |
3 |
2016-02-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
SEJA DENOMINADA “PRAÇA SARGENTO ARILSON SILVEIRA DOS SANTOS” A PRAÇA DO BAIRRO MOINHO VELHO, APÓS SUA CONCLUSÃO, EM HOMENAGEM AO SARGENTO DA BRIGADA MILITAR DE DOIS IRMÃOS FALECIDO EM 23/01/2016. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-12 |
Pedido de Informação |
QUAIS AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, NO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE E ZICA VÍRUS. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-12 |
Pedido de Informação |
POR QUAIS MOTIVOS A OBRA DA PRAÇA DO BAIRRO MOINHO VELHO ESTÁ PARADA? QUAL O TOTAL DE INVESTIMENTO? O QUE FOI GASTO E O QUE FALTA SER GASTO NA OBRA? O QUE FALTA PARA CONCLUIR A OBRA? |
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| materia |
14/2016 |
2016-02-12 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA GUILHERME ENGELMAN NO POSTE AO LADO DA PONTE NO BAIRRO UNIÃO. |
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| materia |
15/2016 |
2016-02-12 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA SANTO ANTÔNIO ESQUINA COM A RUA THEOBALDO ENGELMAN NO BAIRRO FLORESTA. |
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| materia |
16/2016 |
2016-02-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADO UM CONSERTO NA RUA CHICO MENDES, POIS HÁ UM BURACO EM FRENTE AO Nº. 624 NO BAIRRO MOINHO VELHO. |
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| materia |
17/2016 |
2016-02-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TELA QUE SE ENCONTRA ENFERRUJADA NA PRAÇA DO BAIRRO MOINHO VELHO, BEM COMO ROÇADA NO LOCAL E QUE SEJA FEITO UM VALO PRÓXIMO À TELA, PARA ESCOAR A ÁGUA QUE FICA PARADA. |
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| materia |
18/2016 |
2016-02-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO FINAL DO CALÇAMENTO DA RUA PICADA VERÃO. |
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| materia |
19/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.042/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. |
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| norma |
4259/2016 |
2016-02-10 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS, ATÉ O LIMITE FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4260/2016 |
2016-02-10 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4261/2016 |
2016-02-10 |
Lei Municipal |
“ALTERA A LEI Nº 4.241/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA ALEMÃ, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, 04 (QUATRO) PROFESSORES DE MATEMÁTICA, 01 (UM) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, 05 (CINCO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 12 (DOZE) MONITORES EDUCACIONAIS E 03 (TRÊS) TÉCNICOS DE APOIO PEDAGÓGICO, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, ALTERANDO NOMENCLATURA DE CARGOS.” |
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| norma |
4262/2016 |
2016-02-10 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.042/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.” |
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| norma |
7/2016 |
2016-02-09 |
Portaria |
“DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR O TRABALHO, PROPOR MEDIDAS E SUGESTÕES ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-08 |
Indicação |
- QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O CONSEPRO, UMA INDICAÇÃO PARA QUE
SEJA RETOMADO O PROJETO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA CIDADE,
SUGERINDO COLOCAÇÃO DE CÂMERAS EM DOIS (02) LUGARES ESPECÍFICOS.
A) UMA CÂMERA NA RUA SAPIRANGA, NA PONTE;
B) OUTRA CÂMERA NA ENTRADA DA RUA OLARIA NA BR 116;
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| materia |
11/2016 |
2016-02-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PORTO ALEGRE, NOS FUNDOS DO CAMPO 07 DE SETEMBRO EM FRENTE AO RESTAURANTE BAUMSCHNEIS, NO SENTIDO BAIRRO – CENTRO. |
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| materia |
12/2016 |
2016-02-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO, QUANDO RECOMEÇAREM AS INSTALAÇÕES DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. |
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| materia |
13/2016 |
2016-02-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS QUE SEJA FEITA REVISÃO GERAL DAS BOCAS DE LOBO, NAS RUAS GOIÁS E TOCANTINS NO BAIRRO SÃO JOÃO, POR QUE MUITAS ENCONTRAM-SE ENTUPIDAS. |
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| norma |
6/2016 |
2016-02-08 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA CHARLISE SALLA VETTER, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08 A 17 DE FEVEREIRO DE 2016. |
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| sessao |
2 |
2016-02-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-05 |
Pedido de Providência |
- SOLICITAMOS COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FLORESTAL, EM FRENTE À PASSARELA E NA TRAVESSA TEODOMIRO PORTO DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
16/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS, ATÉ O LIMITE FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 4.241/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01(UM) PROFESSOR DE LÍNGUA ALEMÃ, 01(UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, 04(QUATRO)PROFESSORES DE MATEMÁTICA, 01(UM) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, 05(CINCO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 01(UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 12(DOZE) MONITORES EDUCACIONAIS E 03(TRÊS) TÉCNICOS DE APOIO PEDAGÓGICO, TODOS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", ALTERANDO NOMENCLATURA DE CARGOS." |
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| norma |
1/2016 |
2016-02-02 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04/2014 QUE “FIXA PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROJETOS DE LEI E DEMAIS PROPOSIÇÕES PELA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS”. |
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| norma |
2/2016 |
2016-02-02 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2013 QUE “INSTITUI O RELÓGIO DE PONTO E REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.” |
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| norma |
3/2016 |
2016-02-02 |
Resolução |
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR O TRABALHO, PROPOR MEDIDAS E SUGESTÕES ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” |
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| norma |
5/2016 |
2016-02-02 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS - RS”
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| norma |
4255/2016 |
2016-02-02 |
Lei Municipal |
“CRIA 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ALTERA O ART. 3º, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| norma |
4256/2016 |
2016-02-02 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES DE ENDEMIAS.” |
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