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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2016 2016-01-18 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO" 1 extracted
materia 9/2016 2016-01-18 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO" 1 extracted
materia 10/2016 2016-01-18 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO" 1 extracted
sessao 1 2016-01-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2016 2016-01-08 Portaria PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA DIRETORA LEGISLATIVA HELOISA 1 unsupported_format
norma 2/2016 2016-01-08 Portaria PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO ERONILDO 1 unsupported_format
norma 3/2016 2016-01-08 Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO ERONILDO 1 unsupported_format
norma 4240/2015 2015-12-24 Lei Complementar “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS.” 1 extracted
norma 4240/2015 2015-12-24 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS.” 1 extracted
norma 4241/2015 2015-12-24 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA ALEMÃ, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, 04 (QUATRO) PROFESSORES DE MATEMÁTICA, 01 (UM) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, 05 (CINCO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 12 (DOZE) MONITORES EDUCACIONAIS E 03 (TRÊS) TÉCNICOS DE APOIO PEDAGÓGICO, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” 1 extracted
norma 4242/2015 2015-12-24 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 extracted
norma 4243/2015 2015-12-24 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E A ASSOCIAÇÃO PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS – APAE, ATÉ O LIMITE FIXADO.” 1 extracted
sessao 52 2015-12-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 176/2015 2015-12-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS. 0 no document
materia 177/2015 2015-12-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA ALEMÃ, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, 04 (QUATRO) PROFESSORES DE MATEMÁTICA, 01 (UM) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, 05 (CINCO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 12 (DOZE) MONITORES EDUCACIONAIS E 03 (TRÊS) TÉCNICOS DE APOIO PEDAGÓGICO, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 178/2015 2015-12-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 179/2015 2015-12-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E A ASSOCIAÇÃO PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS - APAE, ATÉ O LIMITE FIXADO. 1 extracted
norma 4230/2015 2015-12-17 Lei Municipal “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4231/2015 2015-12-17 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
norma 4232/2015 2015-12-17 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL”. 1 extracted
norma 4233/2015 2015-12-17 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
norma 4234/2015 2015-12-17 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
norma 4235/2015 2015-12-17 Lei Municipal “CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4236/2015 2015-12-17 Lei Municipal “ALTERA A LEI 4.020/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4237/2015 2015-12-17 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 extracted
norma 4238/2015 2015-12-17 Lei Municipal “ALTERA A LEI Nº 2.375/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PREPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”, CRIA A ZONA MISTA 5 (ZM5), INCLUI O USO CSTP NA ZONA CENTRAL (ZC) E A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) NO MAPA DO ZOENAMENTO (ANEXO II) EM ÁREA LOCALIZADA NA ESTRADA CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4239/2015 2015-12-17 Lei Municipal “INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2016.” 1 extracted
norma 12/2015 2015-12-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.” 1 unsupported_format
norma 13/2015 2015-12-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 unsupported_format
norma 19/2015 2015-12-16 Resolução “PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 15, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.” 1 unsupported_format
materia 54/2015 2015-12-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MÚSICO JOAQUIM GOULART QUE ATRAVÉS DA ESCOLA DE MÚSICA DO TIO JOAQUIM, OPORTUNIZA AOS TALENTOS LOCAIS MOSTRAREM O SEU TRABALHO, ALÉM DE VALORIZAR E LEVAR AO ESTADO E A TODO O PAÍS A CULTURA E A MÚSICA GAÚCHA. 1 unsupported_format
materia 55/2015 2015-12-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PAULO RENATO DAPPER PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO AFFONSO WOLF. 1 unsupported_format
materia 229/2015 2015-12-14 Pedido de Providência SOLICITANDO O CONSERTO DO ASFALTO (ETAPA 1) NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO: AMAZONAS, CEARÁ GOIÁS. 1 unsupported_format
materia 230/2015 2015-12-14 Pedido de Providência SOLICITANDO O CONSERTO DO ASFALTO (ETAPA 1) NAS RUAS VITÓRIA E SALVADOR, LOCALIZADAS NO BAIRRO PICADA 48. 1 unsupported_format
materia 231/2015 2015-12-14 Pedido de Providência SOLICITANDO O REPARO NA REDE DE TELEFONE, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, PRÓXIMO AO Nº 924, NO BAIRRO VALE VERDE. 1 unsupported_format
materia 232/2015 2015-12-14 Pedido de Providência SOLICITANDO O CONSERTO E O REPARO NOS DESNÍVEIS DO ASFALTO NA BR 116, EM ESPECIAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE NOVO HAMBURGO E MORRO REUTER. 1 unsupported_format
norma 4229/2015 2015-12-14 Lei Municipal “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.” 1 extracted
sessao 50 2015-12-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 51 2015-12-14 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2015 2015-12-11 Requerimento REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LEONILDA FACIN KRONBAUER, FALECIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2015, AOS 78 ANOS DE IDADE. 1 unsupported_format
materia 96/2015 2015-12-11 Indicação QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FAÇA UM PROJETO PARA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PORTO ALEGRE, ESQUINA COM A RUA OTTO ENGELMANN. 1 unsupported_format
materia 172/2015 2015-12-11 Projeto de Lei ALTERA A LEI 4.020/2014, DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 173/2015 2015-12-11 Projeto de Lei AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 174/2015 2015-12-11 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 2.375/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PREPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS", CRIA ZONA MISTA 5 (ZM5), INCLUI O USO CSTP NA ZONA CENTRAL (ZC)E A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) NO MAPA DO ZOENAMENTO (ANEXO II) EM ÁREA LOCALIZADA NA ESTRADA CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 175/2015 2015-12-11 Projeto de Lei INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2016. 1 extracted
materia 226/2015 2015-12-11 Pedido de Providência QUE SEJA DEMARCADO ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA IDOSOS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS: BANRISUL, BANCO DO BRASIL E CORREIOS. 1 unsupported_format
materia 227/2015 2015-12-11 Pedido de Providência SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO (PEDRA IRREGULAR) NA RUA JOSÉ GUIMARÃES, PRÓXIMO AO Nº 419 E NA ESQUINA COM A RUA ERICO VERÍSSIMO, NO BAIRRO MOINHO VELHO. 1 unsupported_format
materia 228/2015 2015-12-11 Pedido de Providência SOLICITANDO MEDIDAS DE COMBATE QUANTO À PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS BORRACHUDOS NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO: VALE VERDE, VALE DIREITO, VALE ESQUERDO E PICADA VERÃO. 1 unsupported_format
norma 11/2015 2015-12-11 Decreto Legislativo “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.” 1 unsupported_format
norma 4224/2015 2015-12-10 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM.” 1 extracted