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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18/2015 2015-11-17 Resolução “CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA PROCEDER À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 153/2014 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.” 1 unsupported_format
norma 4214/2015 2015-11-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4215/2015 2015-11-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4216/2015 2015-11-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO 01(UM) MOTORISTA PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, TRANSPORTE E TRÂNSITO. 1 extracted
materia 18/2015 2015-11-16 Projeto de Resolução “CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA PROCEDER À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 153/2014 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.” 1 unsupported_format
materia 19/2015 2015-11-16 Projeto de Resolução AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR SÉRGIO LUIZ FINK (PTB) E DO VEREADOR JAIR FRANCISCO QUILIN (PDT) PARA BRASÍLIA (DF). 0 no document
materia 219/2015 2015-11-16 Pedido de Providência SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA LATERAL COM A BR 116, NO BAIRRO PRIMAVERA, PRÓXIMO A SÓLIDUS VEÍCULOS E A EMBALLUS. 1 unsupported_format
sessao 47 2015-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2015 2015-11-13 Projeto de Resolução “AUTORIZA A TRANSMISSÃO DAS IMAGENS E DO ÁUDIO, EM TEMPO REAL, DAS SESSÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E USO DA TRIBUNA POPULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 63/2015 2015-11-13 Requerimento PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS CONTRATOS, ADITIVOS, E DEMAIS DOCUMENTOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROJETO E EXECUÇÃO DO RESIDENCIAL DAS FLORES E COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL À RESPEITO DO MESMO PROJETO HABITACIONAL. 1 unsupported_format
materia 153/2015 2015-11-13 Projeto de Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016” 1 extracted
materia 49/2015 2015-11-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: A SENHORA INÊS FELTES DA SILVEIRA, DORA HAHN, CLARI MARIA SEGER, ANA KUHN, SENHOR CELESTINO GRAFF, E GRUPO DE VOLUNTÁRIOS QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM PARA A REALIZAÇÃO DO NATAL DOS ANJOS. 1 unsupported_format
norma 10/2015 2015-11-11 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 150/2015 2015-11-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 151/2015 2015-11-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 152/2015 2015-11-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO 01 (UM) MOTORISTA PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, TRANSPORTE E TRÂNSITO. 1 extracted
norma 4212/2015 2015-11-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4213/2015 2015-11-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 48/2015 2015-11-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS EX-PATRÕES DO ACTG PORTAL DA SERRA COMO FORMA DE AGRADECIMENTO AO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DO ACTG: - DORIZON MEIRA - LAIR JOSÉ FRANK - JOAQUIM NUNES GOULART - NELSON BORBA DOS REIS - ORACIL BATISTA DE LIMA - ADEMIR GULART NOGUEIRA - GILBERTO THOMAS - MARCOS AURELIO DOS SANTOS - MARCOS WAGNER - CESAR LUIZ BARBOSA - OSCAR JOÃO BASSOTTO (ATUAL PATRÃO) 1 unsupported_format
materia 50/2015 2015-11-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SERVIDORA GERTRUDES GIEHL KNORST, EM RECONHECIMENTO AOS 22 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 63/2015 2015-11-09 Pedido de Informação - QUAIS AS EMPRESAS QUE RECEBERAM INCENTIVOS PARA FAZER LOTEAMENTOS NA CIDADE DE DOIS IRMÃOS? QUE TIPO DE INCENTIVO RECEBERAM? 1 extracted
materia 64/2015 2015-11-09 Pedido de Informação REFERENTE À FADI: 1) QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS EM LISTA DE ESPERA, POR IDADE E POR UNIDADE EDUCATIVA? 2) QUAL O VALOR RECEBIDO POR CRIANÇA EM 2015? 3) QUAL O VALOR TOTAL CONVENIADO COM A PREFEITURA EM 2015 E VALOR REPASSADO PELO FUNDEB À PREFEITURA EM 2015? 4) QUAIS UNIDADES COMPORTAM AMPLIAÇÃO NO ATENDIMENTO ATUAL? 5) EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO? 1 extracted
materia 65/2015 2015-11-09 Pedido de Informação REFERENTE AOS 240 APARTAMENTOS POPULARES, RESIDENCIAL DAS FLORES: A) QUAL O NÚMERO DE APARTAMENTOS VAGOS? POR QUAL MOTIVO ESTES SE ENCONTRAM VAGOS? SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA LISTA POR BLOCO, CONTENDO O NOME DE TODOS OS CONTEMPLADOS E Nº DO APTO. 1 extracted
materia 94/2015 2015-11-09 Indicação - QUE A SECRETARIA DE OBRAS FAÇA O MAPEAMENTO DAS RUAS DANIFICADAS COM AS INTENSAS CHUVAS NOS ÚLTIMOS MESES E REALIZE UM PLANEJAMENTO PARA O CONSERTO DAS MESMAS. 1 unsupported_format
materia 149/2015 2015-11-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
sessao 46 2015-11-09 Ordinária — 1 extracted
norma 3695/2013 2015-11-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 47/2015 2015-11-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS IDEALIZADORES DO NATAL DOS ANJOS, SR. ALAN CALDAS, DIRETOR DO JORNAL DOIS IRMÃOS, RENATO DEXHEIMER, EX-PREFEITO DE DOIS IRMÃOS E AO SR. FLÁVIO VIER, EX-PRESIDENTE DO CDL POR TEREM SIDO OS IDEALIZADORES DO NATAL DOS ANJOS. 1 unsupported_format
materia 93/2015 2015-11-05 Indicação QUE AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PASSEM A SER COLOCADAS EM FORMATO DE “L” INVERTIDO, CONFORME FIGURA EM ANEXO, E QUE SEJAM COLOCADAS NAS DIVISAS DOS TERRENOS. 1 unsupported_format
norma 16/2015 2015-11-05 Resolução PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 13 DE MAIO DE 2015. 1 unsupported_format
norma 4210/2015 2015-11-04 Lei Municipal DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 corrupt
norma 4211/2015 2015-11-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 10/2015 2015-11-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 43/2015 2015-11-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ADEMIR NOGUEIRA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DA CRIANÇA E MATEADA ARTÍSTICA NA PRAÇA DO IMIGRANTE, EVENTO QUE OCORREU NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2015. 1 unsupported_format
materia 44/2015 2015-11-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TENENTE FRANCISCO E TODA A CORPORAÇÃO DA BRIGADA MILITAR DE DOIS IRMÃOS PELA RESPOSTA IMEDIATA À COMUNIDADE, COMBATENDO A CRIMINALIDADE ENERGICAMENTE NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 45/2015 2015-11-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DELEGADA ARIADNE MORAES LANGANKE E TODA SUA EQUIPE DE POLICIAIS CIVIS DE DOIS IRMÃOS, PELO EXCELENTE TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO E REPRESSÃO A CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 46/2015 2015-11-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DUDU GAITEIRO POR REPRESENTAR OS TALENTOS LOCAIS COM TODO A SUA MUSICALIDADE E SIMPATIA, LEVANDO AO ESTADO E AO PAÍS A CULTURA E A MÚSICA GAÚCHA. 1 unsupported_format
materia 61/2015 2015-11-03 Requerimento REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DAS ATAS DAS COMISSÕES QUE CONSTAM NO CONTRATO FIRMADO ENTRE O INSTITUTO VIDA E A PREFEITURA MUNICIPAL, ASSIM COMO A RELAÇÃO DAS COMISSÕES QUE ESTÃO ATIVAS. APROVEITANDO O MOMENTO SOLICITAMOS INFORMAÇÕES ACERCA DE COMO FICARÁ O PATRIMÔNIO NO QUE DIZ RESPEITO AO HOSPITAL SÃO JOSÉ COM A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO/EMERGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 62/2015 2015-11-03 Requerimento SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUCIANO ENGELMANN, FALECIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2015, AOS 81 ANOS DE IDADE. 0 no document
materia 148/2015 2015-11-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 216/2015 2015-11-03 Pedido de Providência SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE AREIA E LIMPEZA DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA NAVEGANTES, PRÓXIMO A PRAÇA DO BAIRRO NAVEGANTES. 1 unsupported_format
materia 217/2015 2015-11-03 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE O CONSERTO DO ASFALTO, COBRINDO OS BURACOS COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ENTRADA NO BAIRRO VALE DIREITO. 1 unsupported_format
materia 218/2015 2015-11-03 Pedido de Providência SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CANOS, ABERTURA DE VALAS E CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ROBERTO DIETER, DE FRENTE AO Nº 787, NO BAIRRO BEIRA RIO. 1 unsupported_format
sessao 45 2015-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 4207/2015 2015-10-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE)MESES, UMA DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3959/2014, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 4208/2015 2015-10-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR MUNICIPAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4209/2015 2015-10-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 16/2015 2015-10-27 Projeto de Resolução PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 13 DE MAIO DE 2015. 1 unsupported_format
materia 146/2015 2015-10-27 Projeto de Lei DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2015 2015-10-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted