| materia |
42/2015 |
2015-10-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO VIDA PELA DOAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO QUE SERÁ CONSTRUÍDO PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
61/2015 |
2015-10-26 |
Pedido de Informação |
QUAL A SITUAÇÃO DO PROTOCOLO Nº 6798-8985 EM NOME DE FABIANE RICHTER?
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1 |
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| materia |
62/2015 |
2015-10-26 |
Pedido de Informação |
QUAL A SITUAÇÃO DO PROTOCOLO Nº 2014/3593 EM NOME MARCELO RAFAEL LAUX? |
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| materia |
215/2015 |
2015-10-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A FISCALIZAÇÃO E O CONSERTO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS NA AV. 25 DE JULHO, PRÓXIMO AO Nº 1383. |
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| sessao |
44 |
2015-10-26 |
Ordinária |
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| norma |
9/2015 |
2015-10-21 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
4202/2015 |
2015-10-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
4203/2015 |
2015-10-21 |
Lei Municipal |
INSTITUI O VALE LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4204/2015 |
2015-10-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
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| norma |
4205/2015 |
2015-10-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
4206/2015 |
2015-10-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS, ATÉ O LIMITE FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
PODER EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO À CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO PRONTO ATENDIMENTO/EMERGÊNCIA AO LADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, ALÉM DO CONTRATO ASSINADO COM O INSTITUTO VIDA ONDE CONSTE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO EM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE. |
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| materia |
143/2015 |
2015-10-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, UMA DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.959/2014, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| materia |
144/2015 |
2015-10-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
145/2015 |
2015-10-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
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| materia |
59/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJAM OFICIADOS O PROMOTOR VILSON LUÍS GREZZANNA, MINISTÉRIO PÚBLICO, E A AGERGS (AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS) TORNANDO ESSES ÓRGÃOS CIENTES DO PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MORADORES DOS BAIRROS SÃO JOÃO, PICADA 48, CAMPO BOM II E ALTO VILA ROSA, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS POIS ESSES BAIRROS FICARAM MAIS DE 4 DIAS SEM ENERGIA ELÉTRICA NA ÚLTIMA SEMANA, SENDO QUE EVENTOS DA NATUREZA COMO VENDAVAL E INUNDAÇÕES NÃO CHEGARAM ATINGIR A CIDADE. |
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| materia |
60/2015 |
2015-10-19 |
Pedido de Informação |
REFERENTE AO 186º KERB DE SÃO MIGUEL:
A) QUAL O VALOR INVESTIDO PELO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO?
B) QUAL FOI O LUCRO DO EVENTO?
C) PARA QUEM É DESTINADO O LUCRO DO EVENTO?
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| materia |
92/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
QUE SEJAM COLOCADOS MAIS BANCOS NA CALÇADA NA AVENIDA SÃO MIGUEL, PRÓXIMO A SORVETERIA MEU CANTINHO Nº 608, NO CENTRO DE DOIS IRMÃOS. |
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| materia |
213/2015 |
2015-10-19 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 11 AMIGOS, PRÓXIMO AO Nº 380, E A LIMPEZA NAS CANALETAS AO LONGO DA RUA. |
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| materia |
214/2015 |
2015-10-19 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PRINCESA ISABEL, PRÓXIMO AO Nº 1786, NO BAIRRO BONAMIGO. |
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| norma |
4199/2015 |
2015-10-19 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI Nº 2.782, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4200/2015 |
2015-10-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
4201/2015 |
2015-10-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| sessao |
42 |
2015-10-19 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
43 |
2015-10-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
58/2015 |
2015-10-16 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LIA HOPPEN, FALECIDA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015, AOS 82 ANOS DE IDADE. |
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| norma |
8/2015 |
2015-10-14 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELA CÂMARA DE VEREADORES, DO TÍTULO DE CIDADÃO AMIGO DA CIDADE” |
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| materia |
9/2015 |
2015-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
41/2015 |
2015-10-13 |
Moção |
A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TRAVESSÃO EM APOIO À MOBILIZAÇÃO EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A EMEI JARDIM DA ALEGRIA, PARA QUE NÃO SEJA FEITO SOMENTE A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ATUAL. |
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| materia |
57/2015 |
2015-10-13 |
Pedido de Informação |
A) A PREFEITURA MUNICIPAL TEM MESMO MAIS DE 40 MILHÕES DE REAIS EM PROJETOS CADASTRADOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL? ESTA INFORMAÇÃO FOI TRAZIDA PELO VEREADOR SÉRGIO LUIZ FINK NA ÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES, DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE PARA ESTA CASA OS DOCUMENTOS COMPROVANDO ESTA INFORMAÇÃO.
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| materia |
58/2015 |
2015-10-13 |
Pedido de Informação |
O CIRCO INSTALADO NA AV. IRINEU BECKER POSSUI ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) FORNECIDO PELOS BOMBEIROS DO MUNICÍPIO? SOLICITAMOS CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM ESTES LICENCIAMENTOS.
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| materia |
59/2015 |
2015-10-13 |
Pedido de Informação |
REFERENTE AO HOSPITAL SÃO JOSÉ, ADMINISTRAÇÃO INSTITUTO VIDA:
A) QUAIS OS VALORES RECEBIDOS AO LONGO DE 2015 ATRAVÉS DE REPASSES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, GOVERNO DO ESTADO RS E GOVERNO FEDERAL?
B) QUAL O NÚMERO DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS REALIZADAS NO HOSPITAL, DE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA? SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO POR ESPECIALIDADES.
C) QUANTO AO DEPÓSITO DO FGTS DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL, ESTÁ SENDO EFETUADO EM DIA? SOLICITAMOS OS EXTRATOS DE DEPÓSITO.
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no document
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| materia |
135/2015 |
2015-10-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.782, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
138/2015 |
2015-10-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
139/2015 |
2015-10-13 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O VALE LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2015 |
2015-10-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
141/2015 |
2015-10-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
142/2015 |
2015-10-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS, ATÉ O LIMITE FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
212/2015 |
2015-10-13 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO O FECHAMENTO DOS BURACOS AO LONGO DO ASFALTO NA RUA ALBERTO RUBENICH. |
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| sessao |
40 |
2015-10-13 |
Solene |
— |
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| sessao |
41 |
2015-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2015 |
2015-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ RENATO BERLITZ, MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE HÁ MAIS DE 30 ANOS. |
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| materia |
56/2015 |
2015-10-09 |
Pedido de Informação |
SOLICITANDO LISTA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CONTENDO O RESPECTIVO Nº DA MATRÍCULA E AVERBAÇÕES. |
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39/2015 |
2015-10-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL 29 DE SETEMBRO, LÚCIO AFONSO HABITZREUTER, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM DOIS IRMÃOS.
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| materia |
55/2015 |
2015-10-08 |
Pedido de Informação |
REFERENTE AOS INVESTIMENTOS NO 186º KERB DE SÃO MIGUEL:
A) QUANTO FOI INVESTIDO PELO MUNICÍPIO?
B) QUAL O VALOR REPASSADO ATRAVÉS DA LEI ROUANET?
C) QUAL O VALOR REPASSADO ATRAVÉS DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA (LIC)?
SOLICITAMOS CÓPIA DAS DESPESAS DETALHADAS.
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| materia |
91/2015 |
2015-10-08 |
Indicação |
QUE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL FAÇAM USO DE UNIFORMES. |
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| materia |
210/2015 |
2015-10-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO O USO DE CRACHÁS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL AQUELES QUE TRABALHAM NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
211/2015 |
2015-10-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A PINTURA DO CORDÃO DE AMARELO NA RUA BRAGA, EM FRENTE À ESCOLA FELIPPE ALFREDO WENDLING, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| norma |
4195/2015 |
2015-10-07 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA 25 DE OUTUBRO DE CADA ANO COMO DIA DO SAPATEIRO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. |
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| norma |
4196/2015 |
2015-10-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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