| materia |
133/2015 |
2015-09-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.214, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE "INSTITUI O DIA DO ARROIO FEITORIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
134/2015 |
2015-09-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 1.520, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E CRIA DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF. |
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| materia |
193/2015 |
2015-09-25 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA COLOCADO GRADE AO INVÉS DE TELA NA PRAÇA DO BAIRRO MOINHO VELHO, CONFORME PROJETO INICIAL.
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| materia |
194/2015 |
2015-09-25 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FREI CANECA, ALTURA CENTRAL DA RUA, BAIRRO MOINHO VELHO.
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| materia |
195/2015 |
2015-09-25 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A FISCALIZAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO PASSEIO PÚBLICO NOS TERRENOS BALDIOS, ONDE AINDA NÃO TEM. |
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| materia |
196/2015 |
2015-09-25 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA EFETUADA A PODA DAS ÁRVORES JUNTO AO PASSEIO PÚBLICO, NO BAIRRO MOINHO VELHO.
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| materia |
197/2015 |
2015-09-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO ELEVAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À EMPRESA GASSEN, LOCALIZADA NO BAIRRO MOINHO VELHO. |
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| materia |
198/2015 |
2015-09-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS A COLOCAÇÃO DE BANCOS EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NO MOINHO VELHO, E QUE SEJAM CONCRETADOS. |
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| materia |
56/2015 |
2015-09-24 |
Requerimento |
PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR PAULO CEZAR GEHRKE ENTRE 01/10/2015 E 29/11/2015 |
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| materia |
83/2015 |
2015-09-24 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUÍDO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MOINHO VELHO. |
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| materia |
192/2015 |
2015-09-24 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO CAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ÉRICO VERÍSSIMO E ADÃO RACH, NO BAIRRO MOINHO VELHO. |
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| materia |
129/2015 |
2015-09-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
130/2015 |
2015-09-23 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - PRAÇA CÉU - ESPAÇO CULTURA IPÊ AMARELO. |
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no document
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| materia |
131/2015 |
2015-09-23 |
Projeto de Lei |
NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
132/2015 |
2015-09-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ITEM "E" DO ANEXO I E O ITEM "A" DO ANEXO II, AMBOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO QUE "CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2015 |
2015-09-21 |
Pedido de Informação |
SOLICITANDO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TRAVESSÃO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| sessao |
37 |
2015-09-21 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
36 |
2015-09-19 |
Solene |
— |
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| materia |
55/2015 |
2015-09-18 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JACOB SÍLVIO KLEIN, FALECIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2015, AOS 63 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
80/2015 |
2015-09-18 |
Indicação |
QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PROVIDENCIE A PINTURA DE AMARELO DOS CORDÕES EM FRENTE ÀS GARAGENS, EM ESPECIAL NO BAIRRO VALE VERDE. |
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no document
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| materia |
81/2015 |
2015-09-18 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA RUA TOCANTINS, INDICANDO O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. |
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| materia |
82/2015 |
2015-09-18 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUÍDO NOVO PRÉDIO PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
190/2015 |
2015-09-18 |
Pedido de Providência |
QUE A AES SUL PROVIDENCIE A PODA DA ÁRVORE QUE ESTÁ EM CONTATO COM A REDE ELÉTRICA, LOCALIZADA NA RUA GOIÁS, Nº 564, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
191/2015 |
2015-09-18 |
Pedido de Providência |
QUE A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS RENOVE A PINTURA VIÁRIA DA RUA TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| norma |
7/2015 |
2015-09-16 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
4179/2015 |
2015-09-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
4180/2015 |
2015-09-16 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU AS LEIS Nº 2.302/2006, 2.388/2006, 2.460/2007, 2.545/2008, 2.753/2009, 2.834/2010, 2.986/2010, 3.175/2011, 3.453/2013, 3.571/2013, 3.879/2014 E 3.994/2014. |
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| norma |
4181/2015 |
2015-09-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
4183/2015 |
2015-09-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) NUTRICIONISTA. |
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| materia |
126/2015 |
2015-09-15 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." |
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no document
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| materia |
127/2015 |
2015-09-15 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." |
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| materia |
128/2015 |
2015-09-15 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." |
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| materia |
51/2015 |
2015-09-14 |
Pedido de Informação |
REFERENTE À PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO:
A) EXISTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA?
B) CASO EXISTA, QUAL A PREVISÃO DO INÍCIO DAS OBRAS?
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| materia |
52/2015 |
2015-09-14 |
Pedido de Informação |
REFERENTE AOS PEDIDOS E INDICAÇÕES DA ÚLTIMA REUNIÃO NO BAIRRO VALE VERDE, ENVIADOS AO PODE EXECUTIVO CONFORME OFÍCIO Nº 148/2015 –CM , DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
A) QUAIS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS FORAM EXECUTADOS?
B)CASO ATÉ O MOMENTO NÃO TENHAM SIDO EXECUTADOS, SOLICITAMOS A JUSTIFICATIVA E
A PREVISÃO.
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no document
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| materia |
75/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE COBERTURA COM IDENTIFICAÇÃO “TAXI” EM TODOS OS PONTOS DE TÁXI DA CIDADE, E QUE SEJA FIXADO OS NÚMEROS DE TELEFONES DOS TAXISTAS NESSES PONTOS. |
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| materia |
76/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
QUE O DEP. DE TRANSITO FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO A COLOCAÇÃO DE PLACA “PARE” NO FINAL DA RUA WALTER BACKES, ESQUINA COM A RUA CASCATA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
77/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
QUE SEJA REQUISITO O ATLETA SER ELEITOR DE DOIS IRMÃOS PARA PARTICIPAR DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL. |
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| materia |
78/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
QUE A RUA GÖRGEN, LOCALIZADA NO BAIRRO PICADA VERÃO PASSE A SER PÚBLICA, ESTANDO TODOS OS MORADORES DE ACORDO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ONDE MOSTRARAM-SE FAVORÁVEIS A DOAÇÃO E A ENTREGA DE 15 METROS DA ESTRADA NO CAMPING PACHECO PARA QUE PASSE A CONSTAR NO PLANO DIRETOR. |
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| materia |
79/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
QUE SEJA RECOLOCADA A PLACA DE INAUGURAÇÃO DA AV. IRINEU BECKER, QUE ESTAVA FIXADA NA PEDRA AO FINAL DA AVENIDA, PRÓXIMO AO SICREDI. |
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| materia |
125/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, A TÍTULO GRATUITO, SERVIÇOS NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS VISTA ALTA E CAMPO VERDE PERTENCENTES À ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE DOIS IRMÃOS” |
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| materia |
181/2015 |
2015-09-14 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA CONSTRUÍDO MURO NA LATERAL DA RESIDÊNCIA Nº 375, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
182/2015 |
2015-09-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA LATERAL DA BR 116, EM FRENTE AO POSTO SHELL. |
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| materia |
183/2015 |
2015-09-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO MELHORIAS NA IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS, QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS NA ENTRADA DAQUELES BAIRROS QUE AINDA NÃO POSSUEM E SUBSTITUÍDAS AS PLACAS QUE ESTÃO MUITO VELHAS. |
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| materia |
184/2015 |
2015-09-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA RUA TOCANTINS. |
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| materia |
185/2015 |
2015-09-14 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A REVISÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A CIDADE, DE PREFERÊNCIA QUE ESSA REVISÃO SEJA REALIZADA NO TURNO DA NOITE. |
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| materia |
186/2015 |
2015-09-14 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A PINTURA E REFORMA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA JUNTO AO GINÁSIO DO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
187/2015 |
2015-09-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A PINTURA DE CORDÃO E ROÇADA AO LONGO DA RUA HUMAITÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
188/2015 |
2015-09-14 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENTREGUE AS ESCRITURAS DAS FAMÍLIAS DO BAIRRO SÃO JOÃO, QUE PARTICIPARAM DO LOTEAMENTO POPULAR E QUE HÁ MAIS DE 10 ANOS JÁ QUITARAM SUAS PARCELAS. |
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| materia |
189/2015 |
2015-09-14 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA AGILIZADO O PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO (PROJETO DE LEI Nº 021/2015) E CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOÃO (PROJETO DE LEI Nº 008/2015), AMBOS PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA. |
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no document
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| sessao |
35 |
2015-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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