| norma |
11/2015 |
2015-09-11 |
Portaria |
NOMEIA, PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 A 31 DE DEZEMBRO DE 2015, OS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA:
CHARLISE SALLA VETTER
MARIA CHRISTINA DILLY
CAUÊ NOÉ LIVI
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| norma |
4178/2015 |
2015-09-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
10/2015 |
2015-09-09 |
Portaria |
“DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA PROCEDER À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 116/2015 QUE “DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.
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| norma |
15/2015 |
2015-09-09 |
Resolução |
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA PROCEDER À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 116/2015 QUE “DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.” |
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| materia |
7/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
49/2015 |
2015-09-08 |
Pedido de Informação |
REFERENTE AO PORTÃO QUE DÁ ACESSO AO PARQUE ROMEU BENÍCIO WOLF, ATRAVÉS DA RUA ANTÔNIO KOLLING:
A) POR QUAL MOTIVO O PORTÃO FOI FECHADO E SOLDADO?
B) QUE É O RESPONSÁVEL PELO FECHAMENTO DO PORTÃO?
C) O PORTÃO VAI VOLTAR A FICAR ABERTO? SE SIM, A PARTIR DE QUE DATA?
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| materia |
50/2015 |
2015-09-08 |
Pedido de Informação |
REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA:
A) EXISTE PROJETO PARA PAVIMENTAR A RUA?
B) CASO EXISTA, QUAL A PREVISÃO DO INÍCIO DAS OBRAS?
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| materia |
53/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LIGIA CERVEIRA, FALECIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2015, AOS 64 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
54/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ÂNGELA SCHUCK, FALECIDA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2015. |
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| materia |
69/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O ESCOTISMO NAS ATIVIDADES DO CONTRA TURNO. |
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| materia |
70/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UM PROJETO PARA INICIAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ASFALTO OU BLOQUETO NO BAIRRO SÃO MIGUEL.
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| materia |
71/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS JUNTAMENTE COM O DEP. DE MEIO AMBIENTE FAÇA UM TRABALHO EM TODA A CIDADE PARA LEVANTAR A COPA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO NO PASSEIO PÚBLICO. |
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| materia |
72/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
QUE O DEP. DE TRÂNSITO FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FAZER ESTACIONAMENTO SOMENTE EM UM DOS LADOS DA RUA DA TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, COLOCANDO FAIXA AMARELA DO LADO DIREITO DA RUA. |
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| materia |
73/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
QUE O DEP. DE TRÂNSITO FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FAZER ESTACIONAMENTO SOMENTE EM UM DOS LADOS NA RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
74/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS SITUADAS NA BR 116, TRECHO DOIS IRMÃOS ATÉ A CIDADE DE IVOTI. |
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| materia |
116/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| materia |
117/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
118/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI Nº. 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU AS LEIS Nº. 2.302/2006, 2.388/2006, 2.460/2007, 2.545/2008, 2.753/2009, 2.834/2010, 2.986/2010, 3.175/2011, 3.453/2013, 3.571/2013, 3.879/2014 E 3.994/2014” |
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| materia |
119/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
120/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DOS ORQUIDÓFILOS DE DOIS IRMÃOS” |
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| materia |
121/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) NUTRICIONISTA” |
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| materia |
122/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
123/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO" |
0 |
no document
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| materia |
124/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM IMÓVEL MUNICIPAL” |
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| materia |
169/2015 |
2015-09-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A COLETA DE ENTULHOS EM TODO O BAIRRO MOINHO VELHO. |
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| materia |
170/2015 |
2015-09-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BALDUÍNO KONRATH, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO. |
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| materia |
171/2015 |
2015-09-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 29 DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA ESTEIO, NO BAIRRO UNIÃO. |
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| materia |
172/2015 |
2015-09-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA DEPOSITADO TERRA NO TERRENO AO LADO DA UBS DO UNIÃO, NA AVENIDA DO ARROIO, Nº 221. |
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| materia |
173/2015 |
2015-09-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA PODA DOS ARBUSTOS LOCALIZADOS NO CANTEIRO NA SAÍDA DA CIDADE, BR 116 SAINDO DA AVENIDA IRINEU BECKER. |
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| materia |
174/2015 |
2015-09-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM COLOCADAS MAIS PLACAS INDICATIVAS INFORMANDO A SAÍDA DO EIXO CENTRAL DA CIDADE PARA A BR 116, DIREÇÃO PORTO ALEGRE E CAXIAS DO SUL. |
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| materia |
175/2015 |
2015-09-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO MIGUEL, INÍCIO DA RUA WALTER BACKES. |
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| materia |
176/2015 |
2015-09-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO MAIOR ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO UNIÃO, ASSIM COMO A REFORMA E PINTURA DOS BRINQUEDOS. |
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| materia |
177/2015 |
2015-09-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A REFORMA DO BANHEIRO DA PRAÇA DO BAIRRO UNIÃO, E QUE A LIMPEZA PASSE A SER FEITA AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. |
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| materia |
178/2015 |
2015-09-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA CONCLUÍDA A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SÃO JOÃO, DESDE OS CAMPOS ACIMA DA RUA GOIÁS, PASSANDO PELA RUA TOCANTINS ATÉ CHEGAR NA RUA RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
179/2015 |
2015-09-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA ANITA GARIBALDI, Nº 1675. |
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| materia |
180/2015 |
2015-09-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA COLOCADO SAIBRO AO LONGO DA RUA 396, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO SÃO LUIZ.
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| sessao |
34 |
2015-09-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2015 |
2015-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA WENDLING, DE DOIS IRMÃOS, PARABENIZANDO-A PELOS 77 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
27/2015 |
2015-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE DOIS IRMÃOS, PARABENIZANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO DESDE 1994.
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| norma |
4165/2015 |
2015-09-02 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4166/2015 |
2015-09-02 |
Lei Municipal |
CRIA 01 (UM) CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI Nº 2051/2008, QUE "ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS". |
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| norma |
4167/2015 |
2015-09-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
4168/2015 |
2015-09-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - PORTAL DA SERRA, ATÉ O LIMITE FIXADO. |
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| norma |
4169/2015 |
2015-09-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, A ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4170/2015 |
2015-09-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO VALOR TOTAL DO CUSTO DA COMUNICAÇÃO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4171/2015 |
2015-09-02 |
Lei Municipal |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1520/1997, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4172/2015 |
2015-09-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA MENSAL, AOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
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| norma |
4173/2015 |
2015-09-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DOS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4174/2015 |
2015-09-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 04 (QUATRO) SERVENTES DE ESCOLA. |
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| norma |
4175/2015 |
2015-09-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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extracted
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