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2/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13/2017. |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-03 |
Ata |
ATA Nº 13 DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02.05.2018 |
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| materia |
169/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A RGE - RIO GRANDE ENERGIA, SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA NA RUA FAUSTINO RISSI, 753, BAIRRO VÁRZEA GRANDE. |
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| materia |
52/2018 |
2018-05-02 |
Pedido de Informação |
SOLICITA QUE A SECRETARIA COMPETENTE APRESENTE CÓPIA DO CONTRATO E CÓPIA DO PLANO OPERATIVO DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL. |
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| sessao |
12 |
2018-05-02 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
2/2018 |
2018-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO 001/2018, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
24/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
PARA QUE SEJA IMPLANTADO LINHA DE ÔNIBUS NO TRAJETO CENTRO – MOREIRA/CABOCLO, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA, NOS HORÁRIOS DE MAIOR NECESSIDADE QUE SERIA 6:30 – 12:00 E TAMBÉM 13:00 – 18:00. |
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| materia |
164/2018 |
2018-04-27 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SE PROVIDENCIE ACESSO ADEQUADO ENTRE AS FAIXAS DE SEGURANÇA E AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO. |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO |
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| materia |
23/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FEITO UM PAVILHÃO DE ESPORTES NO BAIRRO MOURA, NESTE MUNICÍPIO. |
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157/2018 |
2018-04-26 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA PVC, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
158/2018 |
2018-04-26 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMENCLATURA DE RUA NA VILA PVC, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE. |
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| materia |
159/2018 |
2018-04-26 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DE BRINQUEDOS E DO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO CASAGRANDE, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
160/2018 |
2018-04-26 |
Pedido de Providências |
SOLICITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HIPÓLITO CONSTABILE, PERTENCENTE AO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
161/2018 |
2018-04-26 |
Pedido de Providências |
SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SEJA ABERTO O PAVILHÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. CARLOS NELZ – CAIC, TAMBÉM PARA A COMUNIDADE LOCAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
162/2018 |
2018-04-26 |
Pedido de Providências |
SOLICITA PARA QUE ESTE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE GOVERNANÇA PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS A AMPLIAÇÃO NA REDE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO TOMAZELLI, NO LOTEAMENTO VILA DO SOL, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
163/2018 |
2018-04-26 |
Pedido de Providências |
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DOS MEIOS FIOS DA RUA ALVINA MICHAELSEN, BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-25 |
Moção |
MOÇÃO EM HOMENAGEM AOS 72 ANOS DO INSTITUTO SANTÍSSIMA TRINDADE. |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
SOLICITA A DAER, QUAL O PROCEDIMENTO LEGAL PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CRUZAM A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
50/2018 |
2018-04-25 |
Pedido de Informação |
SOLICITA PEDIDO DE INFORMAÇÃO, PARA QUE ESTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORME, QUANTAS PESSOAS POSSUEM O CARTÃO SUS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
51/2018 |
2018-04-25 |
Pedido de Informação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME OS MÉTODOS EXECUTIVOS E CONSTRUTIVOS IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO PARA OBRAS DE MANUTENÇÃO. |
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| materia |
156/2018 |
2018-04-25 |
Pedido de Providências |
SOLICITA PARA QUE SEJA ORGANIZADO UM CALENDÁRIO ANUAL, CONTEMPLANDO TODOS OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ENTIDADES, CLUBES SOCIAIS E RECREATIVOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS COMUNIDADES RELIGIOSAS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-24 |
Ata |
ATA Nº 12 DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23.04.2018 |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA APOG- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRA A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NÃO FINALIZADAS, OU QUE EMBORA ESTEJAM, NÃO APRESENTEM CONDIÇÕES PARA ATENDER OS FINS QUE ELAS SE DESTINAM, OU AINDA, NÃO PODENDO ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO. |
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| materia |
21/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
SOLICITA INDICAÇÃO PARA A EMPRESA GERAL TRANSPORTE LTDA, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO NOS VEÍCULOS DE RECOLHIMENTO DE LIXO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
155/2018 |
2018-04-23 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DA ESQUINA ENTRE AS RUAS AMAZONAS E PERNAMBUCO, BAIRRO DUTRA. |
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| sessao |
11 |
2018-04-23 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
7/2018 |
2018-04-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DE 70 ANOS DOS MÓVEIS LUDARI LTDA |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE HOMENAGEM AO SR. LEONID STRELIAEV, ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU "MÉRITO GRAMADO". |
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| materia |
47/2018 |
2018-04-20 |
Pedido de Informação |
SOLICITO INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE A FORMA DE FUNCIONAMENTO DO SAMU, E QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SEU TRABALHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
48/2018 |
2018-04-20 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANTAS PESSOAS ESTÃO CADASTRADAS NO BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. |
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| materia |
49/2018 |
2018-04-20 |
Pedido de Informação |
SOLICITAM INFORMAÇÕES ACERCA DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA DE GRAMADO. |
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| materia |
146/2018 |
2018-04-20 |
Pedido de Providências |
SOLICITA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA LINHA FURNA NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
147/2018 |
2018-04-20 |
Pedido de Providências |
SOLICITA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA LINHA 15 NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
148/2018 |
2018-04-20 |
Pedido de Providências |
SOLICITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSITO PROVIDENCIE ESCLARECER AS ROTAS DE VEÍCULOS PESADOS QUE PASSAM PELO CENTRO, COM PLACAS MELHOR VISÍVEIS E EM PONTOS ESTRATÉGICOS. |
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| materia |
149/2018 |
2018-04-20 |
Pedido de Providências |
SOLICITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSITO PROVIDENCIE ALGUMA ALTERNATIVA PARA MELHORAMENTO DE FLUXO DE CARROS NA RUA BRUNO E. RIEGEL, BAIRRO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
150/2018 |
2018-04-20 |
Pedido de Providências |
SOLICITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSITO PROVIDENCIE ALGUMA ALTERNATIVA PARA MELHORAMENTO DE FLUXO DE CARROS NA RUA SANTO ANDRÉ, BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
151/2018 |
2018-04-20 |
Pedido de Providências |
PARA QUE ESTE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO NA RUA PINGO DE OURO, VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
152/2018 |
2018-04-20 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS GRADES DAS CANALETAS LOCALIZADAS NA RUA COBERTA. |
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| materia |
153/2018 |
2018-04-20 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROVIDENCIE ACESSO PARA CADEIRANTES NA RUA BELA VISTA. |
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| materia |
154/2018 |
2018-04-20 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM A RETIRADA DA PRIMEIRA FAIXA DE SEGURANÇA QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA NA AVENIDA 1º DE MAIO, BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NO SENTIDO RÓTULA DA RS 115 AO COMPLEXO DA VILA OLÍMPICA. |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-19 |
Parecer de Inconstitucionalidade |
PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 002/2018 AO PLO 013/2018, DECORRENTE DO VÍCIO DE INICIATIVA. |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA CADEIRA DE VEREADOR PELO PRAZO DE 15 DIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA CADEIRA DE VEREADOR PELO PRAZO DE 15 DIAS |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DE ATIVIDADES DA ROSSI E ZORZANELLO FEIRAS E EMPREENDIMENTOS E AO EVENTO FESTURIS |
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| materia |
20/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE JUNTO A PRAÇA DO BAIRRO DUTRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
43/2018 |
2018-04-19 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A DENÚNCIA FEITA NA OUVIDORIA DESTA CASA SOBRE FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL,LOCALIZADA NO BAIRRO AVENIDA CENTRAL. |
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| materia |
44/2018 |
2018-04-19 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A DENÚNCIA FEITA NA OUVIDORIA DESTA CASA SOBRE LICENÇA CONCEDIDA AO FUNCIONAMENTO DE LAVANDERIA LOCALIZADA NO BAIRRO AVENIDA CENTRAL |
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| materia |
45/2018 |
2018-04-19 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A DENÚNCIA FEITA NA OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OBRAS REALIZADAS COM DINHEIRO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTO PRIVADO, A AABB,LOCALIZADA NO BAIRRO AVENIDA CENTRAL. |
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