| materia |
36/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.812, DE 24 DE MARÇO DE 2010 QUE DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE. |
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| materia |
55/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
REITERA SOLICITAÇÃO À GRAMADOTUR PARA QUE A MESMA ENVIE RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO TODAS AS MOVIMENTAÇÕES EFETUADAS COM OS RECURSOS DA TAXA DE TURISMO. |
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140/2017 |
2017-09-04 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA DESTE ANO. |
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141/2017 |
2017-09-04 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES MENSAIS DO RESULTADO DO REFIS. |
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142/2017 |
2017-09-04 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DOS PEDALINHOS DO LAGO NEGRO. |
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338/2017 |
2017-09-04 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE LIXO NO LOTEAMENTO MORADA DA SERRA, BAIRRO MATO QUEIMADO. |
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339/2017 |
2017-09-04 |
Pedido de Providências |
SOLICITA PROFESSORES DE INGLÊS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ZUCOLOTTO, BAIRRO TRÊS PINHEIROS. |
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| materia |
340/2017 |
2017-09-04 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA PORTO ALEGRE, ONDE OCORREM OS EXAMES PRÁTICOS DO DETRAN, BAIRRO MOURA. |
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| sessao |
28 |
2017-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
11/2017 |
2017-09-01 |
Emenda |
MODIFICA-SE O § 1º, DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº. 028/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.667, DE 20 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O ZONEAMENTO DE USO DA PUBLICIDADE E PROPAGANDA, REGULAMENTA OS TIPOS, MODELOS E DEMAIS REQUISITOS A SEREM ATENDIDOS PARA O LICENCIAMENTO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
138/2017 |
2017-09-01 |
Pedido de Informação |
SOLICITA QUE A SECRETARIA DE TRÂNSITO INFORME:
A) QUAL A ESTRUTURA DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA SECRETAORIA DE TRÂNSITO DE GRAMADO?
B) O NÚMERO DE AGENTES DE TRÂNSITO ATUANDO É SUFICIENTE PARA AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO?
C) QUAL SERIA O NÚMERO ADEQUADO DE AGENTES DE TRÂNSITO?
D) QUAL SERIA A ESTRUTURA ADEQUADA E QUAIS SERIAM OS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS COM URGÊNCIA PELA SECRETARIA DE TRÂNSITO PARA O MELHOR ATENDIMENTO DA COMUNIDADE?
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| materia |
139/2017 |
2017-09-01 |
Pedido de Informação |
SOLICITA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE QUAL O ANDAMENTO DO PROJETO PILOTO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL REALIZADO NA PRAÇA DAS ETNIAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
337/2017 |
2017-09-01 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE PINTURA E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO NOS PÓRTICOS DA CIDADE. |
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| materia |
10/2017 |
2017-08-31 |
Emenda |
MODIFICA O INCISO VII DO ART. 4º, O INCISO VIII DO ART. 5º, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017. |
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| materia |
54/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
SOLICITA AO DAER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE MEDIDA CABÍVEL PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RS-373, PRÓXIMO AO Nº4500, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
137/2017 |
2017-08-31 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS ABRIGOS PARA CÃES E GATOS MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE GRAMADO. |
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| materia |
9/2017 |
2017-08-30 |
Mensagem |
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL 033/2017 QUE O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO ORQUIDÓFILOS DE GRAMADO |
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| materia |
34/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. |
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| materia |
336/2017 |
2017-08-30 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AV. BORGES DE MEDEIROS, ESQUINA RUA JOÃO PETRY. |
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| materia |
32/2017 |
2017-08-28 |
Ata |
ATA DE Nº 31/2017 DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017. |
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| materia |
33/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE ORQUIDÓFILOS DE GRAMADO. |
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| materia |
135/2017 |
2017-08-28 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DAS CASCATAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
136/2017 |
2017-08-28 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES PARA SABER SE O MUNICÍPIO ADERIU AO PLANO DE METAS DO COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
332/2017 |
2017-08-28 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE SEJAM APRESENTADAS DATAS, LOCAIS, A FORMA DE COMO ESTÁ SENDO FEITA APLICAÇÃO DE BTI E A INTENSIFICAÇÃO DAS MESMAS PARA COMBATER A GRANDE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO BORRACHUDO. |
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| materia |
333/2017 |
2017-08-28 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE OS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LAGO NEGRO SEJAM ABERTOS MAIS CEDO. |
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| materia |
334/2017 |
2017-08-28 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A REFORMA,LIMPEZA E ROÇADA DOS ARREDORES DA ESCADARIA PERTENCENTE A RUA BARROS CASSAL, NO BAIRRO PRINSTROP, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
335/2017 |
2017-08-28 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE OS FISCAIS DE TRÂNSITO ATUEM COM MAIOR FREQUÊNCIA NAS PRINCIPAIS RÓTULAS DO MUNICÍPIO E EM LOCAIS DE EVENTOS. |
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| sessao |
27 |
2017-08-28 |
Ordinária |
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| materia |
53/2017 |
2017-08-25 |
Indicação |
SOLICITA QUE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO GRAMADOTUR, INFORME SE O CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO 023/2017, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE CENOGRAFIA DO 45° FESTIVAL DE CINEMA DE GRAMADO ESTÁ SENDO CUMPRIDO INTEGRALMENTE NOS TERMOS PREVISTOS NO EDITAL E MEMORIAL DESCRITIVO, INCLUSIVE COM O EMPREGO DE MATERIAIS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS, APRESENTANDO, INCLUSIVE MANIFESTAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. |
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| materia |
134/2017 |
2017-08-25 |
Pedido de Informação |
SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE JOSÉ SCHOLL. |
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| materia |
330/2017 |
2017-08-24 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS E DESRATIZAÇÃO DO BAIRRO CARNIEL |
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| materia |
331/2017 |
2017-08-24 |
Pedido de Providências |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MESTRE, NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2017 |
2017-08-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CHOCOLATE CASEIRO PLANALTO |
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| materia |
326/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, CAMPANHA DE RECOLHIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES JÁ NÃO MAIS UTILIZADOS. |
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| materia |
327/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A REFORMA DO PASSEIO PÚBLICO PERTENCENTE À AVENIDA DAS HORTÊNSIAS, ENTRE OS NÚMEROS 1173 AO 1440, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
328/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providências |
REITERA O PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA WALDOMIRO RISSI, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE. |
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| materia |
329/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providências |
REITERA A SOLICITAÇÃO PARA REFORMA E COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA PRAÇA DA MISS, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE. |
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| materia |
31/2017 |
2017-08-21 |
Ata |
ATA DE N° 30/2017 DA 25° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017 |
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| materia |
45/2017 |
2017-08-21 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO 45/2017 AO PLL 21/2017 CONCEDE O TROFEU "MÉRITO GRAMADO" AO SR. BENONI EMÍLIO MORAES |
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| materia |
46/2017 |
2017-08-21 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO 46/2017 AO PLO 30/2017 QUE O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CENTRO ESPORTIVO GRAMADENSE. |
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| materia |
47/2017 |
2017-08-21 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO 47/2017 AO PLO 31/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO IV DA LEI 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2017 |
2017-08-21 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO 48/2017 AO PLO 32/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - POLO GRAMADO VÉRA GRIN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
132/2017 |
2017-08-21 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA METRAGEM PADRÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
133/2017 |
2017-08-21 |
Pedido de Informação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESTE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL SECRETARIA MUNICIPAL ERA RESPONSÁVEL EM 2016 PELO HORTO MUNICIPAL DA LINHA TAPERA, TAMBÉM SE FOI EFETUADO ALGUM CONTRATO DE MANUTENÇÃO DAQUELA ÁREA INFORMANDO O NOME DA EMPRESA, OS VALORES PAGOS E QUAL O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| materia |
321/2017 |
2017-08-21 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A REVISÃO DOS TACHÕES COLOCADOS EM TRECHO DA RUA WALDEMAR FREDERICO WEBER, NO BAIRRO FLORESTA |
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| materia |
322/2017 |
2017-08-21 |
Pedido de Providências |
SOLICITA REVISÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA PIAUI, NO BAIRRO DUTRA, ONDE A ATUAL LIBERAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NOS DOIS LADOS CRIA DIFICULDADE PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS MAIORES. |
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| materia |
323/2017 |
2017-08-21 |
Pedido de Providências |
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE DE ALARGAMENTO, ASFALTAMENTO E REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LINHA SÃO ROQUE, INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
324/2017 |
2017-08-21 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO INSULINA NA FARMÁCIA DA UNIDADE DE SAÚDE, SITUADA NA VILA OLÍMPIA, BAIRRO VÁRZEA GRANDE.
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| materia |
325/2017 |
2017-08-21 |
Pedido de Providências |
SOLICITA-SE O CONSERTO DOS PARALELEPÍPEDOS, LOCALIZADOS NO ACESSO A SERVIDÃO EXISTENTE NA AV. DAS HORTÊNSIAS, AO LADO DA AGENCIA DO BANCO ITAÚ. |
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| sessao |
26 |
2017-08-21 |
Ordinária |
— |
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no document
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