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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (23170)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 352/2023 2023-04-13 Pedido de Providências Providenciar uma lixeira container no B. Imigração. 1 pending_ocr
materia 353/2023 2023-04-13 Pedido de Providências Limpar passeio público em toda a extensão da Estr. Getúlio Vargas entre o B. Sto. Antônio e a Loc. de Alfama. 1 pending_ocr
materia 354/2023 2023-04-13 Pedido de Providências Realizar manutenção da R. das Gardênias, nº107, no B. Estação. 1 pending_ocr
materia 355/2023 2023-04-13 Pedido de Providências Ver possibilidade de fazer passagem da R. das Gardênias saindo pela R. dos Narcisos, no. B. Estação. 1 extracted
materia 356/2023 2023-04-13 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. Cap. Cruz, nº 2.400, no B. Centro. 1 extracted
materia 357/2023 2023-04-13 Pedido de Providências Consertar calçada na Estr. Selma Wallauer, nº 2.096, no B. Faxinal. 1 extracted
materia 358/2023 2023-04-13 Pedido de Providências Limpar caixa de esgoto na Estr. Selma Wallauer, nº 2.086, no B. Faxinal. 1 pending_ocr
materia 359/2023 2023-04-13 Pedido de Providências Colocar manta asfáltica ao lado do cordão da calçada na R. Cel. Apolinário de Moraes em frente ao plantão do HM, Clínica Imavida até o prédio da SMHAD. 1 extracted
materia 360/2023 2023-04-13 Pedido de Providências Consertar esgoto quebrado na R. Amazonas, nº280, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 361/2023 2023-04-13 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Tv. Damasceno, no B. Olaria. 1 extracted
materia 362/2023 2023-04-13 Pedido de Providências Melhorias em toda a extensão da R. Espirito Santo, no B. Ferroviário. 1 extracted
materia 363/2023 2023-04-13 Pedido de Providências Trocar lâmpada na R;. Monteiro Lobato, nº140, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 364/2023 2023-04-13 Pedido de Providências Melhorar sinalização de trânsito na rótula de acesso à Estr. Cylon Rosa, no B. Aeroclube. 1 extracted
materia 365/2023 2023-04-13 Pedido de Providências Trocar lâmpadas na R. Flores da Cunha, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 366/2023 2023-04-13 Pedido de Providências Trocar lâmpadas na R. Antônio Marques, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 367/2023 2023-04-13 Pedido de Providências Tapar buracos em trecho da R. Getúlio Vargas, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 368/2023 2023-04-13 Pedido de Providências Renovar pintura de sinalização de trânsito na esquina da R. João Pessoa com a R. Álvaro Moraes, em frente ao Cais do Porto. 1 pending_ocr
materia 369/2023 2023-04-13 Pedido de Providências Reiteração do Pedido de Providências nº010/2023 para realizar melhorias e manutenção na R. Prof. Antônio Machado Rosa, no B. São João. 1 extracted
materia 370/2023 2023-04-13 Pedido de Providências Reiteração do Pedido de Providências nº236/2023 para trocar lâmpadas na R. Albano Coelho de Souza, nº240, no B. Progresso. 1 extracted
materia 371/2023 2023-04-13 Pedido de Providências Reiteração do Pedido de Providências nº223/2023 para renovar a pintura de sinalização do trânsito em todas as vagas de estacionamento rotativo no Centro da cidade. 1 extracted
sessao 11 2023-04-13 Ordinária 1 extracted
norma 7033/2023 2023-04-10 Lei Complementar Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 92 da Lei Complementar nº 2.635, de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Montenegro e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-05 Pedido de Informação Tendo em vista que a RSC 287, desde 02/02/2023, encontra-se sob a concessão CSG: 1. Qual o custo total do município com as limpezas efetivadas nas laterais da pista e nos trevos de acesso? 2. Discriminar individualmente os custos de material, horas extras, gasolina e transporte de servidores. 3. Quantos servidores foram disponibilizados para o serviço? Quantas horas? 4. Quantos caminhões foram utilizados? 5. Quais as secretarias foram envolvidas? 6. Houve contato com a concessionária reivindicando posicionamento quanto a efetivação e urgência dos serviços antes da realização dos mesmos pela Administração? Cópia do documento. 1 extracted
materia 47/2023 2023-04-05 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 127.041,00. 1 extracted
materia 48/2023 2023-04-05 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera a redação do caput do artigo 92 da Lei Complementar n.º 2.635/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2023 2023-04-05 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, até 30 (trinta) assistentes de educação inclusiva. 1 extracted
materia 50/2023 2023-04-05 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar a correção dos limites territoriais com o Município de Triunfo. 1 extracted
materia 60/2023 2023-04-05 Requerimento Voto de Congratulações à Bernardo Kronbauer. 1 extracted
materia 61/2023 2023-04-05 Requerimento Voto de Congratulações à Arieli Martins do Nascimento. 1 extracted
materia 62/2023 2023-04-05 Requerimento Voto de Congratulações à Lavínia Gehrke da Silva. 1 extracted
materia 63/2023 2023-04-05 Requerimento Voto de Congratulações à Otávio Finger. 1 pending_ocr
materia 64/2023 2023-04-05 Requerimento Voto de Congratulações à Micaela Meireles Barreto. 1 extracted
materia 65/2023 2023-04-05 Requerimento Voto de Congratulações à Arthur Machado de Azeredo. 1 extracted
materia 66/2023 2023-04-05 Requerimento Voto de Congratulações à Felipe Tonelo de Pierri. 1 extracted
materia 67/2023 2023-04-05 Requerimento Voto de Congratulações à Otoniel Felipe da Silva. 1 extracted
materia 68/2023 2023-04-05 Requerimento Voto de Congratulações à Lívia Maria Rosa Nunes. 1 pending_ocr
materia 69/2023 2023-04-05 Requerimento Voto de Congratulações à Magali Parode dos Santos. 1 extracted
materia 70/2023 2023-04-05 Requerimento Voto de Congratulações à Luiz Henrique Mendes Pires. 1 extracted
materia 71/2023 2023-04-05 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a segurança na Via II, no B. Timbaúva. 1 extracted
materia 120/2023 2023-04-05 Indicação Ver viabilidade para colocação de semáforo na esquina das Ruas Amaury Lampert com a Av. Júlio Renner. 1 extracted
materia 121/2023 2023-04-05 Indicação Ver viabilidade para aquisição de dois automóveis adaptados para transporte de pacientes com deficiência física. 1 extracted
materia 122/2023 2023-04-05 Indicação Estudar viabilidade de criação de projeto de lei para que famílias de autistas tenham isenção e/ou desconto de IPTU. 1 extracted
materia 123/2023 2023-04-05 Indicação Estudar viabilidade de instalar uma praça de lazer, em área verde, localizada na R. Artur Renner, no B. São João. 1 pending_ocr
materia 124/2023 2023-04-05 Indicação Realizar análise técnica do solo das encostas do Morro São João, B. Bela Vista e Cinco de Maio. 1 extracted
materia 125/2023 2023-04-05 Indicação Ver possibilidade de colocação de semáforo ou lombada e/ou de outros tipos de redutores de velocidade na esquina da Av. Júlio Renner com a R. Amaury Lampert. 1 extracted
materia 126/2023 2023-04-05 Indicação Ver possibilidade de colocar placas com sinalização indicando a possibilidade de "dobrar a direita" em um cruzamento com semáforo vermelho. 1 extracted
materia 298/2023 2023-04-05 Pedido de Providências Colocar tampa na boca de lobo que está aberta na R. José Nerci Mömbach, ao lado do nº 91, no Lot. Luís Inácio, no B. Timbaúva. 1 pending_ocr
materia 299/2023 2023-04-05 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. Luis Hädrich, nº 1.359, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 300/2023 2023-04-05 Pedido de Providências Colocar tampa para a boca de lobo na R. Dr. Celso E. Müller, no B. Bela Vista. 1 extracted
materia 301/2023 2023-04-05 Pedido de Providências Recolocar bicicletário na R. Cap. Cruz, nº 1.643. 1 extracted