| materia |
201/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na estrada que liga Bom Jardim até Serra Velha. |
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| materia |
202/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Bom Jardim Baixo. |
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203/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na estrada Pedro de Souza. |
1 |
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| materia |
204/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na estrada que começa no Sr. Tody até a estrada dos Carvalhos. |
1 |
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| materia |
205/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na estrada Homero Martin da Motta. |
1 |
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| materia |
206/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na estrada que liga Rincão até Serra Velha conhecida com Morro do Romudo. |
1 |
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| materia |
207/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada na RS 411 em frente ao Bar do Seu Zé, próximo à Madeireira Madecruz, em Costa da Serra. |
1 |
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| materia |
208/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buracos na R. Tristão Fagundes, no B. Centro. |
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| materia |
209/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Trocar container de lixo localizado na R. Ricardo Carlos Lerch, no B. Ferroviário. |
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| materia |
210/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Realizar pavimentação asfáltica e conserto do cordão da calçada, próximo a Rodoviária, em frente ao Mercado Ritter, e mais adiante, na esquina com Ramiro Barcelos. |
1 |
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| materia |
211/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Melhorias para a R. Licínio Faustino da Silva, no B. Senai. |
1 |
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| materia |
212/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Limpar área na R. Barão do Jacuí, nº 126, no B. Cinco de Maio. |
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| materia |
213/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Limpar e consertar brinquedos na Praça São Pedro, no B. Timbauva. |
1 |
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| materia |
214/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Efetuar manutenção da parada de ônibus próximo à Praça São Pedro, no B. Timbauva. |
1 |
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| materia |
215/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Dr. Paulo Ribeiro Campos, nº 905, no B. Progresso. |
1 |
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| materia |
217/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Criar via que ligue à Santos Dumont à Rua Ramiro Barcelos. |
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| sessao |
4 |
2022-02-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-21 |
Resolução de Mesa |
Revoga a Resolução de Mesa n.º 07, de 15 de junho de 2021, que suspende a tramitação dos Projetos de Lei que versem sobre a inclusão de eventos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Montenegro/RS, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 10 (dez) máquinas de costura ao Círculo de Pais e Mestres da EEEF Dr. Jorge Guilherme Moojen. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a criar 10 (dez) cargos de Apoio Pedagógico e 20 (vinte) cargos de Professor Área II no Quadro do Magistério, instituído pela LC n.º 3.943, de 2003. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a criar 26 (vinte e seis) cargos de Assistente de Escola e 10 (dez) cargos de Secretário de Escola no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.226, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 08 (oito) máquinas de costura a Associação Beneficente Amor e Caridade. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-17 |
Pedido de Informação |
Solicito informações referente ao contrato de transporte firmado com a empresa Silas Serviços de Transportes Urbanos Ltda., quanto ao retorno das linhas universitárias que estavam disponibilizadas para os estudantes, bem como sobre o passe livre estudantil, visto que estas linhas foram suspensas em decorrência da suspensão de aulas devido à pandemia do Covid-19. Com o retorno das aulas a população estudantil de Montenegro precisa do imediato reestabelecimento da prestação de serviço para poder dar continuidade na sua vida acadêmica. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 443.832,37 (Revitalização das quadras esportivas do parque Centenário). |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-17 |
Pedido de Informação |
1. Em números, quantos são professores, funcionários de escola e quantos são funcionários públicos das demais secretarias na folha de pagamento?
2. Percentualmente, no total da folha, o que pertence à rubrica SMEC e quanto às demais;
3. Quantos CC e quanto representam o percentual na folha?
4. Quantos são os que ocupam funções gratificadas?
5. Relatório dos últimos 12 meses dos valores especificados de gastos com a folha de pagamento, para os funcionários do quadro geral, para os funcionários do Magistério, para os CCs, para os FGs e gastos com horas extras?
6. Relatório especificando quadrimestralmente a composição da receita líquida.
7. A porcentagem da receita corrente líquida do quadro geral dos funcionários e no quadro da Educação e os valores correspondentes por quadrimestre.
8. Qual o recurso veio através do Fundeb em 2021 e qual a previsão para 2022?
9. Relatório especificado dos últimos 12 meses de aplicação dos recursos do Fundeb. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião com a Vigilância Sanitária, Assistência Social e PGM para tratar dos acumuladores em nosso município. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à equipe de futebol Brenner Veículos. |
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| materia |
41/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Estudar viabilidade de recolocar bancos nas esquinas da R. Ramiro Barcelos. |
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| materia |
42/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Estudar viabilidade de gravação, em meio digital, de todas as reuniões oficiais agendadas com o Executivo Municipal. |
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| materia |
43/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Estudar viabilidade de pavimentação asfáltica da R. dos Eucaliptos, no B. Senai. |
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| materia |
44/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Estudar viabilidade de colocar dois redutores de velocidade na extensão da R. Luís Carlos Schneider, Lot. Luís Inácio, no B. Timbauva. |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Recapear asfalto na rotatória da R. Bruno de Andrade com a Hans Varelmann, no B. Timbauva. |
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| materia |
46/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Recapear asfalto na rua lateral da RSC-287 da Renauto até o Posto Ipiranga. |
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| materia |
47/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Adquirir o Parque Tio Manduca. |
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| materia |
48/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Realizar operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico em várias ruas da cidade. |
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| materia |
49/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Ampliar atendimentos médicos nas UBS. |
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| materia |
50/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Estudar a viabilidade construção de uma rua junto a Antárctica circundando o B. Olaria, B. Ferroviário chegando junto à ponte do Arroio Montenegro próximo ao antigo Frigorífico Renner. |
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| materia |
51/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Estudar construir uma rua da rotatória do Bairro Aeroclube. |
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| materia |
52/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Ver viabilidade de ampliar os canais de atendimentos para agendamento das vacinas contra a Covid-19 em crianças. |
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| materia |
157/2022 |
2022-02-17 |
Pedido de Providências |
Consertar buracos e efetuar a manutenção da R. Cap. Cruz, no B. Centro. |
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| materia |
158/2022 |
2022-02-17 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco na frente da residência de nº103, na R. Adalberto Moojen, no B. São Paulo. |
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| materia |
159/2022 |
2022-02-17 |
Pedido de Providências |
Consertar buraco na frente da residência de nº71, na R. José Edgar Seelig, no B. Panorama. |
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| materia |
160/2022 |
2022-02-17 |
Pedido de Providências |
Realizar fiscalização do terreno localizado na R. Dr. Gilberto Gehlen, ao lado do nº 58, no B. Sta. Rita. |
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| materia |
161/2022 |
2022-02-17 |
Pedido de Providências |
Consertar e realizar manutenção do pontilhão que dá acesso à R. Cap. Cruz para R. Ramiro Barcelos, no B. Centro. |
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| materia |
162/2022 |
2022-02-17 |
Pedido de Providências |
Podar árvores que estão com os galhos na frente das câmeras de vigilância usadas pela Brigada Militar. |
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| materia |
163/2022 |
2022-02-17 |
Pedido de Providências |
Instalar rede de esgoto em frente ao nº 570, na R. Assis Brasil, esquina com a R. do Comércio, no B. Centro. |
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| materia |
164/2022 |
2022-02-17 |
Pedido de Providências |
Reparar Av. Ivan Jacob Zimmer esquina com Otaviano Moojen em frente ao nº 713, no B. Industrial. |
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| materia |
165/2022 |
2022-02-17 |
Pedido de Providências |
Reparar e colocar cascalho na R. Emílio Cornélios, no B. Timbauva. |
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| materia |
166/2022 |
2022-02-17 |
Pedido de Providências |
Reparar R. Bruno de Andrade nas imediações da rotatória com a R. Dr. Hans Varelmann, no B. Timbauva. |
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| materia |
167/2022 |
2022-02-17 |
Pedido de Providências |
Efetuar conserto e manutenção da pracinha da Estação da Cultura. |
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