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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6871/2022 2022-03-07 Lei Ordinária Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 443.832,37 (Revitalização das quadras esportivas do parque Centenário). 1 extracted
norma 6872/2022 2022-03-07 Lei Ordinária Institui no Município de Montenegro a Semana Municipal de Ciência e Tecnologia e Inovação e dá outras providências. 1 extracted
norma 6873/2022 2022-03-07 Lei Ordinária Institui o dia da conscientização do cidadão quanto a contenção dos maus tratos e abandono de animais no Município de Montenegro. 1 extracted
norma 6874/2022 2022-03-07 Lei Ordinária Institui “O Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência” Em 21/09, inclui no calendário oficial de eventos e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-03 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina Rua José Romário de Oliveira um logradouro público. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-03 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina Estrada Roberto Cristiano Krug um logradouro público. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-03 Pedido de Informação Na área de pretensão de compra pelo Executivo Municipal, do Tio Manduca, solicito descrição geográfica de áreas de APP, banhados, açudes e mata nativa e quanto corresponde de área útil podendo receber edificações? 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-03 Pedido de Informação Qual o projeto que a prefeitura tem para executar na área do Tio Manduca? É possível edificar no local e realizar toda uma infraestrutura para eventos? Se existe projeto, o que o mesmo prevê e qual a previsão de custos? 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-03 Pedido de Informação Há previsão de ocorrer em 2022 algum rodeio no Parque Centenário? 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-03 Pedido de Informação Em relação à sinalização do trânsito feito no asfaltamento novo do Bairro Timbauva, requer-se as seguintes informações: Quem fez o estudo que determinou os locais de sinalização? Este estudo passou pela análise do Conselho Municipal de Trânsito? Se sim, requer que seja remetida cópia do parecer emitido pelo conselho. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-03 Pedido de Informação Solicito informações sobre o asfaltamento da Estrada Getúlio Vargas, esquina com a Cel. Antônio Inácio, Bairro Santo Antônio. O trecho de aproximadamente 200 metros de extensão está incluso no programa Asfalto para Todos? 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-03 Pedido de Informação Em relação ao asfalto da Rua Cel. Antônio Inácio, entre as ruas José de Sá Brito até a Estrada Getúlio Vargas. Está rua está no programa Asfalto para Todos? 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-03 Pedido de Informação Qual a legalidade dos serviços realizados pelo Executivo de melhoria da estrada vicinal, em frente ao Bar do Rudi, que dá acesso à Estrada Municipal Martins Souza Vigel, atrás da Churrascaria Paradouro 22 e Polícia Rodoviária Federal? 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-03 Requerimento Voto de Congratulações ao bombeiro militar - o Sargento Sandro Caim Vale Xavier. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-03 Requerimento Voto de Congratulações ao bombeiro militar - o Sargento Orlando da Silva. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-03 Requerimento Voto de Congratulações ao bombeiro militar - o Sargento Ângelo de Lima. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-03 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre as dificuldades de acesso ao transporte coletivo. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-03 Requerimento Voto de Congratulações a Edilson Pletsch. 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-03 Requerimento Voto de Congratulações à Clarice Almeida. 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-03 Requerimento Licença por 16 dias a contar de 11 de março de 2022. 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-03 Requerimento Cria a Frente Parlamentar contra o Cercamento de Pedágios em Montenegro e Região. 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-03 Requerimento Cria a Frente Parlamentar da Educação. 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-03 Indicação Providenciar três avaliações do real valor do Tio Manduca. 1 extracted
materia 62/2022 2022-03-03 Indicação Diminuir distância de 500m entre a base da antena e qualquer residência familiar, núcleos habitacionais, morros, instituições de ensino, criação de animais, viveiros, praças, parques e acervos naturais para 100m. 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-03 Indicação Estudar viabilidade de implantar uma pracinha no B. Panorama. 1 extracted
materia 64/2022 2022-03-03 Indicação Providenciar junto às Escolas Municipais placas de sinalização informando que aquele local é de área escolar e de intensa circulação de crianças. 1 extracted
materia 218/2022 2022-03-03 Pedido de Providências Trocar lâmpada do poste de iluminação situado na R. Augusto José da Motta, em frente ao nº 37, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 219/2022 2022-03-03 Pedido de Providências Limpar Arroio Tanino em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 220/2022 2022-03-03 Pedido de Providências Colocar lâmpadas nos postes de iluminação situado na localidade de Alfama. 1 extracted
materia 221/2022 2022-03-03 Pedido de Providências Reparar R. Flores da Cunha, em frente ao nº 72, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 222/2022 2022-03-03 Pedido de Providências Colocar material em toda a extensão da Estrada Geral, na localidade de Serra Velha. 1 extracted
materia 223/2022 2022-03-03 Pedido de Providências Reiteração de pedido de retirada de tubos de concreto na Estr. Cilon Rosa. 1 extracted
materia 224/2022 2022-03-03 Pedido de Providências Asfaltar rótula do Aeroclube. 1 extracted
materia 225/2022 2022-03-03 Pedido de Providências Terminar serviço de conserto de erosão na R. Caracol esquina com a R. Orlando Daudt, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 226/2022 2022-03-03 Pedido de Providências Consertar buraco em frente ao nº 60 e efetuar manutenção da R. Flores da Cunha, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 227/2022 2022-03-03 Pedido de Providências Consertar buracos e efetuar manutenção de toda a extensão da R. Olaria, no B. Olaria. 1 extracted
materia 228/2022 2022-03-03 Pedido de Providências Consertar buracos na extensão da R. Assis Brasil, em frente ao Hospital Montenegro até o final da quadra que terminada no nº 1.859. 1 extracted
materia 229/2022 2022-03-03 Pedido de Providências Consertar buraco em frente ao nº 35 e efetuar manutenção da R. Carlos Corrêa da Silva, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 230/2022 2022-03-03 Pedido de Providências Consertar esgoto e tampar buraco localizado na esquina das Ruas Jacob Renner com Emílio Leipnitz, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 231/2022 2022-03-03 Pedido de Providências Notificar proprietário do terreno situado na R. Cap. Ney Tavares de Andrade, nº 252, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 232/2022 2022-03-03 Pedido de Providências Notificar proprietário do terreno situado na R. Boa Vista, esquina com a Rua 3, no Lot. Pinheiros, no B. Panorama. 1 extracted
materia 233/2022 2022-03-03 Pedido de Providências Consertar e instalar luminárias em todos os postes de luz existentes em toda a extensão da calçada da R. Cel. Álvaro de Moraes. 1 extracted
materia 234/2022 2022-03-03 Pedido de Providências Consertar buraco na R. Dr. Chagas de Carvalho, no B. Progresso. 1 extracted
materia 235/2022 2022-03-03 Pedido de Providências Melhorias na esquina da R. Escócia com a R. Buarque de Macedo, no B. São João. 1 extracted
materia 236/2022 2022-03-03 Pedido de Providências Consertar buraco na R. Flores da Cunha, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 237/2022 2022-03-03 Pedido de Providências Realizar manutenção do asfalto em toda a extensão da R. Fernando Ferrari, no B. Centro. 1 extracted
materia 238/2022 2022-03-03 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na R. Torbjorn Weibull, no B. Timbauva, em frente ao Res. Panul. 1 extracted
materia 239/2022 2022-03-03 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na Av. Ernesto Popp, no B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 240/2022 2022-03-03 Pedido de Providências Melhorias nos bancos da pracinha em frente ao Soma Auto Posto, no B. São João. 1 extracted
materia 241/2022 2022-03-03 Pedido de Providências Consertar e realizar manutenção do pontilhão da Tv. José Pedro Steigleder, no B. Senai. 1 extracted