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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2022 2022-03-10 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre o Programa de Promoção de Saúde Menstrual. 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-10 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar as calçadas nas proximidades da EMEF Lena Rozi da Rocha Pithan. 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-10 Requerimento Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Noemi Rosa da Silva Hahn. 1 extracted
materia 44/2022 2022-03-10 Requerimento Retirada de tramitação do requerimento nº37/2022. 1 extracted
materia 66/2022 2022-03-10 Indicação Ver possibilidade da instalação de ponto de ônibus na R. Dr. Bruno de Andrade nº 1.751, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 67/2022 2022-03-10 Indicação Ver viabilidade de contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza de talude. 1 extracted
materia 68/2022 2022-03-10 Indicação Estudar e implantar projeto de revitalização das paradas de ônibus de Montenegro. 1 extracted
materia 69/2022 2022-03-10 Indicação Realizar operação tapa-buracos na Av. Ivan Jacob Zimmer, nº13, no B. Industrial. 1 extracted
materia 70/2022 2022-03-10 Indicação Consertar tampa de bueiro na Av. Ivan Jacob Zimmer, nº579, no B. Municipal. 1 extracted
materia 71/2022 2022-03-10 Indicação Consertar tampa de bueiro na Av. Ivan Jacob Zimmer, nº56, no B. Municipal. 1 extracted
materia 72/2022 2022-03-10 Indicação Estudar viabilidade de instalar quebra-molas na R. das Seringueiras, no B. Senai. 1 extracted
materia 246/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Limpar e roçar toda a extensão do talude do entorno do Rio Caí. 1 extracted
materia 247/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Consertar encanamento hidráulico em frente ao nº1.207, na R. dos Imigrantes, no B. Senai. 1 extracted
materia 248/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Consertar buraco em frente ao nº82 e efetuar manutenção da R. Flores da Cunha, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 249/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Notificar proprietário do terreno baldio na R. Campos Neto, ao lado do nº1.485, no B. Senai. 1 extracted
materia 250/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Reparar e colocar material na estrada que liga Bom Jardim a Serra Velha. 1 extracted
materia 251/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Reparar e colocar material na Estrada Pedro Souza, em Serra Velha. 1 extracted
materia 252/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Reparar e colocar material na estrada que liga Serra Velha a Brochier. 1 extracted
materia 253/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Limpar margens da rua situada na primeira entrada após a Igreja Assembleia de Deus, próximo a casa do Sr. João, na Serra Velha. 1 extracted
materia 254/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Realizar manutenção e ampliação da rede de iluminação pública situada em Serra Velha. 1 extracted
materia 255/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Trocar lâmpada de iluminação pública na R. Dr. Schmidt, nº429, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 256/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Continuar o asfaltamento na R. Antônio Marques, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 257/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Realizar manutenção e troca de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública em Campo do Meio. 1 extracted
materia 258/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Capinar pracinha em Campo do Meio. 1 extracted
materia 259/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Capinar e limpar logradouro público localizado no entroncamento das Ruas Cristo Redentor com Lages e 1º de Março, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 260/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Reparar asfalto na R. Flores da Cunha entre os nºs 62 e 82, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 261/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Limpar e roçar o acesso ao rio Caí, no final da estrada do Manduca. 1 extracted
materia 262/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na R. João Schenkel, nº146. 1 extracted
materia 263/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Consertar tubulação na esquina das Ruas Celso Emílio Müller com a Apolinário de Moraes. 1 extracted
materia 264/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Consertar tubulação de esgoto na R. Caí, nº100, no B. Senai. 1 extracted
materia 265/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na RS 411 em Costa da Serra. 1 extracted
materia 266/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na entrada da Estr. Getúlio Vargas com a RS 287. 1 extracted
materia 267/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Consertar erosão na R. Getúlio Vargas, nº1.063. 1 extracted
materia 268/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Limpar e roçar mato que está invadindo as calçadas na Estr. Getúlio Vargas, sentido Alfama, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 269/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Consertar buraco na R. Torbjorn Weibuyll, em frente ao Clube Grêmio Gaúcho, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 270/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Realizar manutenção do asfalto no trecho da R. Torbjorn Weibull, entre a R. Dr. Bruno de Andrade e Via II, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 271/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Melhorar iluminação pública na pista de caminhada no Parque Centenário. 1 extracted
materia 272/2022 2022-03-10 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na Estr. Marcírio Souza Carpes em Pesqueiro. 1 extracted
sessao 1 2022-03-10 Comemorativa — 1 extracted
sessao 6 2022-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2022 2022-03-09 Indicação Criar creche na localidade da Costa da Serra. 1 extracted
materia 244/2022 2022-03-09 Pedido de Providências Criar faixa de segurança elevada na R. Dr. Bruno de Andrade. 1 extracted
materia 245/2022 2022-03-09 Pedido de Providências Criar faixa de segurança elevada em frente ao Supermercado Padre Réus. 1 extracted
norma 6875/2022 2022-03-09 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a criar 10 (dez) cargos de Apoio Pedagógico e 20 (vinte) cargos de Professor Área II no Quadro do Magistério, instituído pela LC n.º 3.943, de 2003. 1 extracted
norma 6876/2022 2022-03-09 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a criar 26 (vinte e seis) cargos de Assistente de Escola e 10 (dez) cargos de Secretário de Escola no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.226, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 6877/2022 2022-03-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 1 (um) Microtrator à Associação dos Produtores Rurais de Muda Boi. 1 extracted
norma 6867/2022 2022-03-07 Lei Ordinária Normatiza Sessões de Cinema Adaptadas para Crianças com TEA - Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
norma 6868/2022 2022-03-07 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Conscientização da Saúde Bucal - 19 a 26 de Outubro, em homenagem ao dia do dentista no Brasil. 1 extracted
norma 6869/2022 2022-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 10 (dez) máquinas de costura ao Círculo de Pais e Mestres da EEEF Dr. Jorge Guilherme Moojen. 1 extracted
norma 6870/2022 2022-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 08 (oito) máquinas de costura a Associação Beneficente Amor e Caridade. 1 extracted