br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 275/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Reiteração do pedido de patrolagem e colocação de saibro na estrada de Muda Boi a Sobrado. 1 extracted
materia 276/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Patrolar e colocar saibro na estrada que liga Muda Boi (Vila do Adão) à Fortaleza. 1 extracted
materia 277/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Roçar, limpar valetas e patrolar estrada da divisa localizada na Fortaleza. 1 extracted
materia 278/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Reparar via na R. Campos Neto, nº 766, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 279/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Capinar R. Jardim Botânico esquina com a R. Itaimbezinho, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 280/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Reparar via em toda a extensão da R. Porto Belo, no B. Centenário. 1 extracted
materia 281/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Realizar reparo no calçamento da R. Bélgica, no B. Imigração. 1 extracted
materia 282/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Consertar encanamento hidráulico em frente ao nº220, na R. Miguel Teixeira, no B. Aeroclube. 1 extracted
materia 283/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Colocar uma lixeira a ser colocada em frente à Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro. 1 extracted
materia 284/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Providenciar manutenção em toda a extensão da R. dos Imigrantes, nos Bairros Sta. Rita e Senai. 1 extracted
materia 285/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Retirar pneus que estão jogados na praça da R. Copacabana, no B. Centenário. 1 extracted
materia 286/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Consertar buraco localizado na R. Getúlio Vargas, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 287/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Consertar buracos e retirar galhos na R. Zilda Richter, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 288/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Consertar tubulação de esgoto localizada na R. Paraíso, nº96, no B. São João. 1 extracted
materia 289/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Consertar buraco localizado na R. Ver. João Vicente, nº456, no B. Centenário. 0 no document
materia 290/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Realizar plantões do Procon nos bairro do nosso município. 1 extracted
materia 291/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Estudar viabilidade de um site/app para o registro de reclamações ao Procon de Montenegro. 1 extracted
materia 292/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Limpar e roçar área verde na R. Luisão de Azevedo, nº31, no B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 293/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Trocar lâmpada na RS 124, nº4.200, no B. Germano Henke. 1 extracted
materia 294/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Providenciar operação tapa-buracos na R. das Artemísias, no B. Estação. 1 extracted
materia 295/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Providenciar operação tapa-buracos na R. Braulino de Azevedo, s/n, no B. Estação. 1 extracted
materia 296/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Limpar, capinar e colocar asfalto em toda a extensão da ciclovia da R. Dr. Bruno de Andrade. 1 extracted
materia 297/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Reparar e desentupir toda a rede de esgoto da R. Hugo Gehlen, nº122, no B. Zootecnia. 1 extracted
materia 298/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Roçar e capinar final da R. Apolinário de Moraes, no Morro da Formiga. 1 extracted
materia 299/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Construir uma faixa elevada de pedestres na R. Torbjorn Weibull, próximo da Colégio Dr. Paulo Ribeiro Campos. 1 extracted
materia 300/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Limpar e roçar toda a extensão da calçada da Av. Ernesto Popp, no B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 301/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Realizar manutenção e pintura de faixas de sinalização de toda a extensão da ciclovia na R. Fernando Ferrari. 1 extracted
materia 302/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Consertar buraco na R. Ver. João Vicente, no B. Centenário. 0 no document
materia 303/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Realizar manutenção dos bancos na orla do Caís do Porto das Laranjeiras. 1 extracted
materia 304/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Melhorias na Estrada Selma Wallauer, no B. Faxinal. 1 extracted
sessao 7 2022-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Cidadã Montenegrina” à Juíza de Direito Dra. Deise Fabiana Lange Vicente. 1 extracted
norma 4/2022 2022-03-14 Resolução de Mesa Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. 1 extracted
norma 6878/2022 2022-03-14 Lei Ordinária Denomina Rua Olindina Alexandre Ribeiro um logradouro público. 1 extracted
norma 6879/2022 2022-03-14 Lei Ordinária Denomina Rua Ubirajara Pires um logradouro público. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Complementar (Legislativo) Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-10 Projeto de Resolução Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 221, de 14 de dezembro de 2021, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-10 Projeto de Resolução Institui no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro o título de “Mulher Cidadã de Montenegro”. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-10 Projeto de Lei (Legislativo) Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de Montenegro/RS. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-10 Projeto de Lei (Legislativo) Cria o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs, no município de Montenegro/RS. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-10 Projeto de Lei (Legislativo) Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-10 Projeto de Lei (Legislativo) Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-10 Projeto de Lei (Legislativo) Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera dispositivos atinentes a Lei Complementar nº 3.943, de 15.09.2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Município. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-10 Pedido de Informação Quanto ao quadro de servidores da SMEC: 1. Qual o nº total de servidores alocados na SMEC no período de fevereiro de 2022? 2. Fornecer relação dos cargos bem como o nº de servidores em cada função no período de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-10 Pedido de Informação Reiteração do pedido de informação nº03/2022 que não foi respondido, no qual é solicitado a cópia dos relatórios das pesagens da Tanac, como também no destino final em Minas do Leão, aproveitando o ensejo, já solicito a pesagem discriminada da coleta que está sendo executada atualmente, dos meses de janeiro e fevereiro, tanto na coleta quanto no destino final. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-10 Pedido de Informação Reiteração do pedido de informação de nº72/2021 que não foi respondido, o mesmo solicita o parecer jurídico, a cópia do mesmo, e cópia de todo o procedimento administrativo realizado no Programa da Administração denominado Descarte Correto. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-10 Pedido de Informação Em relação às concessões de táxi no município: 1. Existe alguma concessão para o ponto do Hospital Unimed? 2. Se estiver vago, existe previsão de chamamento público? 3. Há a possibilidade de ser criado pontos de táxi rotativo? 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-10 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a sinalização das vias urbanas e medidas para redução de velocidade dos veículos nas principais vias de Montenegro/RS. 1 extracted