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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 360/2022 2022-03-31 Pedido de Providências Efetuar manutenção de rede de esgoto na esquina da R. Tristão Fagundes com a Osvaldo Aranha. 1 extracted
materia 361/2022 2022-03-31 Pedido de Providências Efetuar manutenção de luminária na R. Celso Emílio Müller, nº549, esquina com a Apolinário de Moraes. 1 extracted
materia 362/2022 2022-03-31 Pedido de Providências Reparar rede de esgoto na R. José Pedro Daudt, nº563, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 363/2022 2022-03-31 Pedido de Providências Reparar Estr. Antônio Ignácio de Oliveira Filho, em frente ao Mercado Douglas, no B. Aeroclube. 1 extracted
materia 364/2022 2022-03-31 Pedido de Providências Trocar canos da rede pluvial na R. João Corrêa. 1 extracted
materia 365/2022 2022-03-31 Pedido de Providências Realizar manutenção em toda a extensão da R. dos Imigrantes, da Tv. José Pedro Steigleder e, também, em toda a extensão da R. João Corrêa. 1 extracted
materia 366/2022 2022-03-31 Pedido de Providências Consertar erosão na R. Paraíso, nº96, no B. São João. 1 extracted
materia 367/2022 2022-03-31 Pedido de Providências Colocar brita no acesso ao ginásio de esportes de Vapor Velho. 1 extracted
materia 368/2022 2022-03-31 Pedido de Providências Consertar tampa de bueiro na R. Che Guevara, nº17, no B. São João. 1 extracted
materia 369/2022 2022-03-31 Pedido de Providências Roçar a R. Cezar Fernandes Emanuelli, nº35, no B. São João. 1 extracted
materia 370/2022 2022-03-31 Pedido de Providências Roçar e limpar lixo acumulado na R. Dr. Paulo Ribeiro Campos, nº15, no B. São João. 1 extracted
materia 371/2022 2022-03-31 Pedido de Providências Consertar buracos na R. Dr. Paulo Ribeiro Campos, nº966, no B. São João. 1 extracted
materia 372/2022 2022-03-31 Pedido de Providências Reparar buraco na R. Otelo Rosa esquina com a R. Dr. Bozano, no B. Centro. 1 extracted
materia 373/2022 2022-03-31 Pedido de Providências Consertar buraco na Rua Otelo Rosa, no B. Centro. 1 extracted
materia 374/2022 2022-03-31 Pedido de Providências Limpar e retirar resíduos em frente à EMEF Yara Ferraz Gaia, na R. Jacob Franzen, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 375/2022 2022-03-31 Pedido de Providências Conserta rede de esgoto a céu aberto na R. Dr. Flores, nº880, no B. Centro. 1 extracted
materia 376/2022 2022-03-31 Pedido de Providências Realizar manutenção e limpeza da R. Santos Dumont esquina com a R. Cel. Apolinário de Moraes, no B. Centro. 1 extracted
materia 377/2022 2022-03-31 Pedido de Providências Reparar boca de lobo na R. Campos Neto esquina com a R. Carlos Lourival Lampert, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 378/2022 2022-03-31 Pedido de Providências Melhorias na R. João Amâncio Lutz, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 379/2022 2022-03-31 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na R. das Marantas, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 380/2022 2022-03-31 Pedido de Providências Operação tapa-buracos na R. das Heras, no B. São Paulo. 1 extracted
sessao 9 2022-03-31 Ordinária — 1 extracted
norma 6890/2022 2022-03-30 Lei Ordinária Denomina Rua José Romário de Oliveira um logradouro público. 1 extracted
norma 6891/2022 2022-03-30 Lei Ordinária Denomina Estrada Roberto Cristiano Krug um logradouro público. 1 extracted
norma 6892/2022 2022-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de Montenegro/RS. 1 extracted
norma 6885/2022 2022-03-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 146.829,19 (ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde). 1 extracted
norma 6886/2022 2022-03-29 Lei Ordinária Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 421.200,00 (Programa a Casa é sua). 1 extracted
norma 6887/2022 2022-03-29 Lei Ordinária Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei n.º 6.227, de 23.11.2015, que autoriza a convocação de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para o regime suplementar de trabalho junto ao CAPS. 1 extracted
norma 6888/2022 2022-03-29 Lei Ordinária Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei n.º 6.229, de 27.11.2015, que autoriza a convocação de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Psicólogo, Nutricionista, Assistente Social e Odontólogo para o regime suplementar de trabalho junto as Unidades Básicas de Saúde, a Unidade de Saúde do Trabalhador e ao Programa de Atenção Domiciliar. 1 extracted
norma 6889/2022 2022-03-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a convocar em Regime Suplementar de Trabalho para a cargo de Assistentes de Escola. 1 extracted
materia 330/2022 2022-03-28 Pedido de Providências Roçar, limpar valetas e patrolar estrada que liga a Soc. de Bom Jardim dos Brochier até a ponte da Serra Velha (divisa). 1 extracted
materia 331/2022 2022-03-28 Pedido de Providências Substituir árvores na R. Tristão Fagundes quase esquina com a R. Osvaldo Aranha, no B. Centro. 1 extracted
materia 332/2022 2022-03-28 Pedido de Providências Reiteração do pedido de providência nº1.662/2021. 1 extracted
norma 223/2022 2022-03-28 Resolução Institui no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro o título de “Mulher Cidadã de Montenegro”. 1 extracted
norma 300/2022 2022-03-28 Decreto Legislativo Concede o Título de “Cidadã Montenegrina Honorária” à Juíza de Direito Dra. Deise Fabiana Lange Vicente. 1 extracted
norma 301/2022 2022-03-28 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Senhor Ernesto Lemmertz. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-24 Projeto de Lei (Legislativo) Institui o “Dia de Doar” no calendário oficial do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-24 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 04 (quatro) Visitadores para atuarem na SMHAD. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-24 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (contratação de Médico Veterinário pelo CISCAÍ). 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-24 Projeto de Lei (Executivo) Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Lena Rozi da Rocha Pithan para Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico-Militar Lena Rozi da Rocha Pithan. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-24 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Concede redução de ISS - Imposto Sobre Serviços de 3,5% para 2,5% a SILAS - Serviços de Transporte Urbanos Ltda.. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-24 Pedido de Informação Sobre os cargos comissionados (CC) e servidores que possuem função gratificada (FG), solicito de forma detalhada as seguintes informações: 1. Quais são os cargos comissionados na Prefeitura de Montenegro? Favor relacionar, indicando a quantidade de cargos comissionados, bem como o nome de todos que ocupam os cargos em comissão, seus salários, função desempenhada e data da nomeação. 2. Favor listar o nome de todos os servidores públicos que possuem função gratificada (FG) na Prefeitura de Montenegro, bem como seus salários e respectivos cargos que ocupam. 1 extracted
materia 54/2022 2022-03-24 Requerimento Vista do Projeto de Lei nº023/2022. 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-24 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a quantidade de buracos e condições precárias do asfalto das principais ruas da cidade. 1 extracted
materia 74/2022 2022-03-24 Indicação Examinar possibilidade de criação de uma Banda Municipal. 1 extracted
materia 75/2022 2022-03-24 Indicação Estudar viabilidade de obrigar à empresa concessionária do serviço público de abastecimento instalar equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento. 1 extracted
materia 76/2022 2022-03-24 Indicação Ver viabilidade de colocação de brinquedos infantis para composição de uma pracinha, além de alguns bancos, na área que já é uma pracinha, no B. Germano Henke, entre as R. Maceió e Fortaleza. 1 extracted
materia 77/2022 2022-03-24 Indicação Ver possibilidade de execução da pavimentação asfáltica na Vila de Santos Reis. 1 extracted
materia 305/2022 2022-03-24 Pedido de Providências Revitalizar a R. Bruno de Andrade. 1 extracted
materia 306/2022 2022-03-24 Pedido de Providências Revitalizar a R. Cap. Cruz. 1 extracted