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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 307/2022 2022-03-24 Pedido de Providências Revitalizar a R. Cap. Porfírio. 1 extracted
materia 308/2022 2022-03-24 Pedido de Providências Consertar esgoto a céu aberto na Tv. José Pedro Steigleder. 1 extracted
materia 309/2022 2022-03-24 Pedido de Providências Roçar e capinar o B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 310/2022 2022-03-24 Pedido de Providências Consertar buraco na Estr. Getúlio Vargas, nº1.300, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 311/2022 2022-03-24 Pedido de Providências Limpar mato nas proximidades do Lot. Porto Rico, na R. Tadeu José Weiss Fernandes, no Porto dos Pereiras. 1 extracted
materia 312/2022 2022-03-24 Pedido de Providências Renovar pintura e sinalização de toda a extensão da R. Bruno de Andrade, desde o Clube Grêmio Gaúcho até a rotatória. 1 extracted
materia 313/2022 2022-03-24 Pedido de Providências Renovar pintura da sinalização de toda a extensão da R. Cap. Porfírio. 1 extracted
materia 314/2022 2022-03-24 Pedido de Providências Restaurar asfalto na sarjeta e no meio da rua existentes na esquina das Ruas Fernando Ferrari com a Bento Gonçalves, no Passo da Manduca. 1 extracted
materia 315/2022 2022-03-24 Pedido de Providências Verificar galerias na R. Glauco de Sá Brito, nºs 111 e 115, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 316/2022 2022-03-24 Pedido de Providências Notificar proprietário do terreno localizado na R. Menino Deus, ao lado do nº460, no B. Ferroviário. 1 extracted
materia 317/2022 2022-03-24 Pedido de Providências Realizar conserto e manutenção da R. Regina Schaffer Augustin, no B. Senai, especialmente em frente ao nº75. 1 extracted
materia 318/2022 2022-03-24 Pedido de Providências Roçar e cortar vegetação da R. Cap. Cruz, esquina com a R. Cap. Machado. 1 extracted
materia 319/2022 2022-03-24 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Av. Espanha e na R. das Avencas, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 320/2022 2022-03-24 Pedido de Providências Patrolar e ensaibrar a Estr. do Morro Montenegro. 1 extracted
materia 321/2022 2022-03-24 Pedido de Providências Patrolar e ensaibrar a Estr. Morro dos Barretos. 1 extracted
materia 322/2022 2022-03-24 Pedido de Providências Trocar lâmpada em vários postes da Estr. Geral de Vapor Velho. 1 extracted
materia 323/2022 2022-03-24 Pedido de Providências Realizar manutenção dos brinquedos da pracinha localizada na R. Artur Renner, no B. São João. 1 extracted
materia 324/2022 2022-03-24 Pedido de Providências Podar árvores na esquina da R. Ramiro Barcelos com a Boa Vista, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 325/2022 2022-03-24 Pedido de Providências Limpar e roçar a Praça São Pedro, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 326/2022 2022-03-24 Pedido de Providências Consertar buraco na R. Getúlio Vargas, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 327/2022 2022-03-24 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na R. Tietê, no B. Senai. 1 extracted
materia 328/2022 2022-03-24 Pedido de Providências Consertar iluminação pública em Potreiro Grande. 1 extracted
sessao 1 2022-03-24 Solene — 1 extracted
sessao 8 2022-03-24 Ordinária — 1 extracted
norma 6880/2022 2022-03-18 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Município. 1 extracted
norma 6881/2022 2022-03-18 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro. 1 extracted
norma 6882/2022 2022-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro. 1 extracted
norma 6883/2022 2022-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro. 1 extracted
norma 6884/2022 2022-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Montenegrino" ao Senhor Ernesto Lemmertz. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-17 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 146.829,19 (ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde). 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-17 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 421.200,00 (Programa a Casa é sua). 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-17 Projeto de Lei (Executivo) Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei n.º 6.227, de 23.11.2015, que autoriza a convocação de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para o regime suplementar de trabalho junto ao CAPS. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-17 Projeto de Lei (Executivo) Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei n.º 6.229, de 27.11.2015, que autoriza a convocação de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Psicólogo, Nutricionista, Assistente Social e Odontólogo para o regime suplementar de trabalho junto as Unidades Básicas de Saúde, a Unidade de Saúde do Trabalhador e ao Programa de Atenção Domiciliar. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-17 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a convocar em Regime Suplementar de Trabalho para a cargo de Assistentes de Escola. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-17 Pedido de Informação Solicito informações referente ao repasse de valores realizado no ano de 2021, bem como o valor repassado em 2022 para a FUNDARTE. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-17 Pedido de Informação Solicito informações referentes aos valores repassados pela União referente ao Fundeb: A. Qual o valor total repassado no ano de 2021? B. Qual o valor estimado para receber no ano de 2022? C. Sabendo que o recurso é distribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração, qual o percentual deste valor é destinado para o pagamento da folha do magistério? 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-17 Pedido de Informação Em relação ao Plano Municipal de Saneamento Básico, adotado pela Lei nº 6.050/2014, requer as seguintes informações: o Plano Municipal de Saneamento Básico está sendo executado? Qual é órgão competente pelas suas atribuições? Quais as diretrizes definidas a médio e longo prazo? 1 extracted
materia 45/2022 2022-03-17 Requerimento Licença no período de 29/03/2022 a 13/04/2022. 1 extracted
materia 46/2022 2022-03-17 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Márcio Rodrigues. 1 extracted
materia 47/2022 2022-03-17 Requerimento Vista ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a solicitação do reajuste salarial do Magistério. 1 extracted
materia 48/2022 2022-03-17 Requerimento Voto de Congratulações à equipe do Samu de Montenegro. 1 extracted
materia 49/2022 2022-03-17 Requerimento Reunião para tratar sobre a possibilidade de realização de um convênio entre o Hospital Montenegro 100% SUS e Administração Municipal. 1 extracted
materia 50/2022 2022-03-17 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a implantação do Banco Ortopédico em nosso município. 1 extracted
materia 51/2022 2022-03-17 Requerimento Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº3.723/2019. 1 extracted
materia 52/2022 2022-03-17 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a revitalização do Morro São João. 1 extracted
materia 53/2022 2022-03-17 Requerimento Voto de Congratulações à Reis Tratores. 1 extracted
materia 73/2022 2022-03-17 Indicação Estudar a possibilidade de uma conversão livre para a direita na esquina da sinaleira da R. Santos Dumont. 1 extracted
materia 273/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Providenciar tampa de bueiro localizado na esquina da R. Luiz Hadrich com a R. Dr. Hans Varelmann, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 274/2022 2022-03-17 Pedido de Providências Notificar proprietário do terreno localizado na R. Bélgica, ao lado do nº320, no B. Imigração. 1 extracted