| materia |
242/2022 |
2022-03-03 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada do poste localizado na R. Ramiro Barcelos, nº 2.757, no B. Centro. |
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243/2022 |
2022-03-03 |
Pedido de Providências |
Consertar cano quebrado na R. Atlanta, nº 381, no B. Aeroclube. |
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| sessao |
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2022-03-03 |
Ordinária |
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19/2022 |
2022-02-25 |
Pedido de Informação |
Qual o valor arrecado pelo estacionamento rotativo que fica para o município? |
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216/2022 |
2022-02-25 |
Pedido de Providências |
Fiscalizar vendedores ambulantes no município. |
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1/2022 |
2022-02-24 |
Emenda |
Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 05/2022, que denomina Rua Olindina Ribeiro um logradouro público. |
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6/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Proíbe a instalação de empresas que trabalham, processam e armazenam resíduos industriais, líquidos, sólidos, gasosos e do tipo classe 1, oriundos de outros Municípios, Estados ou Países. |
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7/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina Rua Ubirajara Pires um logradouro público. |
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8/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Proíbe a instalação na zona urbana e rural de empresas que trabalham, processam e armazenam aterros sanitários sólidos, líquidos, e resíduos industriais (tipo classe 1) sólidos, metais graxos, oleosos, gasosos e químicos que não cumpra os requisitos estabelecidos nesta lei. |
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10/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500.000,00 (ação “Desapropriação de bens imóveis"). |
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15/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 1 (um) Microtrator à Associação dos Produtores Rurais de Muda Boi. |
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16/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Informação |
Em relação à dívida do Projeto CURA:
- Como está o andamento desta dívida?
- Existe negociação entre o Executivo e o Governo do Estado?
- Qual o valor desta dívida?
- Qual a previsão de quitar essa dívida?
Enviar, além das respostas, cópia do Projeto Cura. |
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17/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Informação |
Os serviços realizados da manutenção e pavimentação nas estradas na localidade da Serra Velha, estão dentro dos limites do Município de Montenegro, ou de Brochier e Paverama, de acordo com definições de divisas pelo IBGE? |
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18/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Informação |
Solicitamos informações referentes à instalação da empresa PROAMB no Município de Montenegro/RS:
A. Solicita-se cópia integral do processo administrativo gerado quando do protocolo do pedido de análise de viabilidade de instalação da empresa PROAMB no Município de Montenegro;
B. Solicitam-se informações acerca do encaminhamento, ou não, de tal pedido de viabilidade ao Conselho Municipal do Plano Diretor (COMPLAD), em se considerando que a empresa adquiriu imóvel que está localizada junto à Macrozona de Interesse Ambiental (MZIA) e Macrozona Rural (MZRU);
C. Solicitam-se informações acerca do encaminhamento, ou não, do pedido de viabilidade econômica da empresa para análise do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA), haja vista que a atividade desenvolvida pela empresa gera um grave impacto ambiental;
D. Por fim, solicitam-se informações acerca da forma como a empresa vem mantendo contato com o Executivo Municipal. |
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20/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre serviços do município e melhoria da estrada férrea. |
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21/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a possibilidade de melhorias da sinalização da RS 287 em todo o perímetro urbano no nosso município, até o entroncamento de acesso à RS 124. |
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22/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Voto de Congratulação à Academia Intense. |
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23/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a Marcha para Jesus. |
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24/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a linha universitária da Viação Montenegro. |
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25/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião parta tratar sobre os procedimentos para adoção do programa de acolhimento familiar no Município de Montenegro. |
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26/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Voto de Congratulações à atleta Débora de Vargas. |
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27/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao casal Giovanni Avila e Tom Martins. |
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28/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Realização de Audiência Pública. |
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29/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião sobre o planejamento e decoração do Natal deste ano. |
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30/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre os eventos tradicionalistas para o ano de 2022. |
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| materia |
53/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Criação de Projeto de Lei que proíba instalação de empresa que trabalham, processam e armazenam resíduos industriais, líquidos, sólidos, gasosos e do tipo 1, oriundos de outros municípios, estados ou países. |
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54/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Criar programa comunitário de pavimentação de vias públicas. |
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55/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Criar programa de creche 12 meses para o ano letivo. |
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56/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Estudar a viabilidade de ampliar a faixa de areia e a colocação de goleiras de metal na área verde, em frente ao nº 208, na R. Mato Grosso, no B. Sta. Rita. |
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| materia |
57/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Estudar viabilidade de criação de uma central telefônica de agendamento de consultas na SMS. |
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58/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Ver viabilidade de disponibilizar um guarda de trânsito para controlar o fluxo de veículos da EMEF Dr. Walter Belian. |
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59/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Estudar viabilidade de instalar quebra-molas/faixa-elevada na R. Torbjorn Weibull, entre o Colégio Dr. Paulo Ribeiro Campos e o Clube Grêmio Gaúcho. |
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60/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de isentar o IPTU dos imóveis onde ficam os CTGs e DTGs. |
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184/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Roçar, patrolar e limpar valetas da estrada que liga Muda Boi ao Sobrado. |
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| materia |
185/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Roçar, patrolar e limpar valetas da estrada geral da Rua Nova. |
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186/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Roçar, patrolar e limpar valetas da estrada geral da Rua Nova, partindo da Pedreira Vila Rica até a estrada geral que liga à Rua Nova. |
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187/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Roçar e patrolar a Estrada do Porto Ely. |
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188/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Reforçar sinalização na esquina entre as Ruas João Pessoa e Olavo Bilac, no Bairro Centro. |
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189/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Estudar viabilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Mário Inácio, no B. Timbauva. |
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| materia |
190/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Reparar R. Dr. Paulino Coelho de Souza, nº 97, no B. Timbauva. |
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191/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Limpar e capinar R. Ilma Rodrigues da Silveira, nº 515, em Porto Pereira. |
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| materia |
192/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada do poste de iluminação na R. Frederico Ozanam, nº 247, no B. Sto. Antônio. |
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193/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Reparar R. Carlos Correia da Silva, em toda a sua extensão - no B. Sto. Antônio. |
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194/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Reparar esgoto na R. João Wolgemuth, nº 03, no B. Progresso. |
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195/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Roçar e cortar vegetação da área verde paralela à R. Mato Grosso, no B. Sta. Rita. |
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196/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Canalizar esgoto que corre a céu aberto na Estr. Antônio Inácio de Oliveira Filho, nº1.775. |
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| materia |
197/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Roçar e cortar vegetação na R. Dois, no B. São Paulo. |
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198/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Consertar calçada na Tv. Theobald Passini, esquina Ramiro Barcelos, no B. Centro. |
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199/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buracos na R. Espirito Santo, no B. Ferroviário. |
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200/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção das estrada de Bom Jardim do Caí. |
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