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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 168/2022 2022-02-17 Pedido de Providências Reiteração do Pedido de Providências nº 01/2022. 1 extracted
materia 169/2022 2022-02-17 Pedido de Providências Reiteração do Pedido de Providências nº 1.588/2021. 1 extracted
materia 170/2022 2022-02-17 Pedido de Providências Reparar esgoto e calçamento junto ao meio-fio na R. Cel. Antônio Inácio, nºs 670 e 767, no B. Centro. 1 extracted
materia 171/2022 2022-02-17 Pedido de Providências Roçar e recolher lixo das duas praças do B. Germano Henke. 1 extracted
materia 172/2022 2022-02-17 Pedido de Providências Recuperar quebra-molas na Estrada Geral de Santos Reis próximo à Escola Osvaldo Brochier. 1 extracted
materia 173/2022 2022-02-17 Pedido de Providências Limpar e roçar duas paradas de ônibus uma em cada lado da rua na RS-124, no B. Estação. 1 extracted
materia 174/2022 2022-02-17 Pedido de Providências Limpar e roçar pracinha João Edvino Derlam, em Campo do Meio. 1 extracted
materia 175/2022 2022-02-17 Pedido de Providências Efetuar manutenção do pátio da SMS. 1 extracted
materia 176/2022 2022-02-17 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na rua que dá acesso ao Bairro Estação. 1 extracted
materia 177/2022 2022-02-17 Pedido de Providências Pintar meio-fio e sinalização de trânsito em toda a extensão da R. Dr. Bruno de Andrade, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 178/2022 2022-02-17 Pedido de Providências Limpar e roçar na R. Amaury Daudt Lampert, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 179/2022 2022-02-17 Pedido de Providências Consertar buraco na R. João Carlos Petry Sobrinho, nº 302, no B. São Pedro. 1 extracted
materia 180/2022 2022-02-17 Pedido de Providências Revitalizar os guarda-corpos, bancos e calçadas quebradas na R. Ramiro Barcelos. 1 extracted
materia 181/2022 2022-02-17 Pedido de Providências Consertar buraco na R. Getúlio Vargas, no B. Sto. Antônio, próximo à UBS. 1 extracted
materia 182/2022 2022-02-17 Pedido de Providências Melhorias em toda a extensão da R. Dr. Plínio Daudt de Azevedo, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 183/2022 2022-02-17 Pedido de Providências Consertar buraco na R. Carlos Corrêa da Silva, próximo ao nº 35, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
norma 8612/2022 2022-02-17 Decreto Regulamenta e disciplina o procedimento de recadastramento obrigatório dos aposentados e pensionistas segurados do regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de Montenegro. 1 extracted
sessao 3 2022-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-15 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina Rua Olindina Alexandre Ribeiro um logradouro público. 1 extracted
norma 6858/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Vale Alimentação aos servidores municipais. 1 extracted
norma 6859/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Altera a redação do art. 4º da Lei nº 3.991, de 12 de dezembro de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores do Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 6860/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$768.670,91. 1 extracted
norma 6861/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$987.552,59. 1 extracted
norma 6862/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Inclui ações nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022/2025, na LDO/2022 e abre crédito especial, no valor de R$200.000,00. 1 extracted
norma 6863/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025 e na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$86.388,93. 1 extracted
norma 6864/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 6865/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$60.000,00. 1 extracted
norma 6866/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$134.056,67. 1 extracted
materia 152/2022 2022-02-11 Pedido de Providências Reparar R. dos Salgueiros. 1 extracted
materia 153/2022 2022-02-11 Pedido de Providências Desentupir bueiros na rotatória da R. Buarque de Macedo, na frente do Supermercado Nacional. 1 extracted
materia 154/2022 2022-02-11 Pedido de Providências Reparar buraco na R. Gabriel Lampert, nº 591, no B. Aeroclube. 1 extracted
materia 155/2022 2022-02-11 Pedido de Providências Limpar sanga dos fundos da residência da R. Otaviano Moojen, nº 499. 1 extracted
materia 156/2022 2022-02-11 Pedido de Providências Reparar buraco na R. Canadá, nº 28, no B. Imigração. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-10 Projeto de Lei (Legislativo) Normatiza Sessões de Cinema Adaptadas para Crianças com TEA - Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-10 Projeto de Lei (Legislativo) Institui a Semana Municipal da Conscientização da Saúde Bucal - 19 a 26 de Outubro, em homenagem ao dia do dentista no Brasil. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o que dispõe o art. 225 do Regimento Interno, inclusão na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária (10.02.2022) do Projeto de Lei nº 02/2022, do Executivo Municipal, que inclui ação nas Metas e Prioridade do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial, no valor de R$987.552,59. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-10 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a tramitação das emendas impositivas, em relação ao orçamento de 2022. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-10 Pedido de Informação Existe plano de arborização no município? Se sim, enviar cópia do mesmo. Se não, existe algum projeto neste sentido? Por que ainda não foi estipulado? 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-10 Requerimento Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Alencar de Oliveira Santos. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-10 Pedido de Informação Cópia do Plano de Educação do município. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-10 Requerimento Criação da Frente Parlamentar de Educação. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-10 Requerimento Criação da Frente Parlamentar contra o Cercamento dos Pedágios. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-10 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre os frequentes problemas de abastecimento e coloração da água em nosso município. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-10 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre o Código de Posturas do município. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-10 Requerimento Licença para tratar de interesses particulares no período de 22 de fevereiro a 09 de março de 2022. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-10 Indicação Realizar asfaltamento na R. Independência entre as Ruas Osvaldo Aranha e Olavo Bilac, no B. Ferroviário. 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-10 Indicação Instalar parada de ônibus na R. Buarque de Macedo próximo ao Forasteiro Lanches. 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-10 Indicação Adaptar banheiros para o acesso de cadeirantes na SMS. 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-10 Indicação Instituir o Estatuto da Igualdade Racial no Município de Montenegro. 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-10 Indicação Estudar viabilidade de construção de uma ciclovia no canteiro central em toda a extensão da Via II, no B. Timbauva. 1 extracted