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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 150/2022 2022-02-10 Pedido de Providências Pintar faixas de segurança localizadas nas esquinas das Ruas Osvaldo Aranha com João Pessoa. 1 extracted
materia 151/2022 2022-02-10 Pedido de Providências Repor iluminação pública localizada na pista central de caminhada do Parque Centenário. 1 extracted
sessao 2 2022-02-10 Ordinária — 0 no document
materia 94/2022 2022-02-04 Pedido de Providências Melhorias para a rotatória da Av. Júlio Renner. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-03 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação dos moradores da Travessa Trilhos, no B. Rui Barbosa, com relação à situação da canalização do córrego da travessa. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-03 Pedido de Informação Solicito informação referente ao conserto da canalização de esgoto e calçamento da Rua Porto Belo, no B. Centenário. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-03 Indicação Estudar a possibilidade de implantação de atendimento 24h na UBS de Muda Boi. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-03 Pedido de Providências Capinar e limpar área verde localizada no final da R. Tocantins, esquina com a R. Pará, no B. Senai. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-03 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$768.670,91. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-03 Projeto de Lei (Legislativo) Torna facultativa a vacinação do Covid-19 às crianças entre 5 e 11 anos no Município de Montenegro/RS, bem como desnecessária a comprovação desta para fins de matrícula escolar. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-03 Requerimento Agendamento da Reunião para tratar sobre a situação dos pacientes portadores de fibromialgia. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-03 Pedido de Informação Solicito informações referente à cedência e uso do Pavilhão Comunitário, na localidade de Serra Velha. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-03 Indicação Realizar asfaltamento da R. Carlos Petry, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-03 Pedido de Providências Reparar esgoto na R. Dr. Schmitz frente ao nº 330, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-03 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$987.552,59. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-03 Projeto de Lei (Legislativo) Altera a redação do art. 4º da Lei nº 3.991, de 12 de dezembro de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores do Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-03 Requerimento Voto de Congratulações ao casal Denise Gaertner e César Fernando Gaertner. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-03 Indicação Instalar quadra de vôlei de areais na área pertencente à Estação da Cultura. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-03 Pedido de Providências Reparar e colocar cascalho na R. Gen. Osório, a partir do nº 575, no B. Rui Barbosa. 0 no document
materia 3/2022 2022-02-03 Pedido de Informação Cópia e relatório de pesagem do lixo desde 2015. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-03 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ações nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022/2025, na LDO/2022 e abre crédito especial, no valor de R$200.000,00. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-03 Requerimento Voto de Congratulações ao atleta Murilo da Rosa. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-03 Indicação Ver possibilidade de instalação de parada de ônibus em Costa da Serra, perto de Mercado Griebeler. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-03 Pedido de Providências Reparar asfalto na R. Cel. Antônio Inácio em frente ao nº 638, no B. Centro. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-03 Pedido de Informação Qual o andamento do PL de reposição salarial que teria como data base janeiro? 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-03 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025 e na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$86.388,93. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-03 Requerimento Voto de Congratulações à Jorge Adriano da Silva. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-03 Indicação Ver possibilidade de instalação de elevada na R. Lourenço Wolff, em frente ao nº 166, no B. São Pedro. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-03 Pedido de Providências Reparar e limpar esgoto na R. Edgar Seelig em frente ao nº 92, no B. Panorama. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-03 Pedido de Informação Cópia integral do contrato firmado entre o município e a Corsan no ano de 2021. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-03 Projeto de Lei (Executivo) Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-03 Requerimento Sessão Solene em homenagem à escola de dança "Dança & Cia" e ao Grupo Herança-Rancho de Luso-descendentes e Folclore Internacional. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-03 Indicação Ver viabilidade de colocação de brinquedos infantis para composição de uma pracinha, além de alguns bancos, na área que já é considerada uma pracinha no B. Timbauva, Praça São Pedro. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-03 Pedido de Providências Reparar e limpar na R. Alberto Moojen, em frente ao nº 555, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-03 Pedido de Informação Por qual razão, no projeto de pavimentação da Rua Bélgica, falta um trecho de rede de esgoto no lado esquerdo da rua? 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-03 Projeto de Lei (Executivo) Altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Vale Alimentação aos servidores municipais. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-03 Requerimento Moção de Repúdio à instalação de pedágio nas cidades de São Sebastião do Caí e Capela de Santana. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-03 Indicação Ver viabilidade de ampliação do horário de atendimento do Posto de Saúde em Muda Boi. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-03 Pedido de Providências Reparar esgoto na R. Urbano Ângelo Rigon, em frente ao nº 140, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-03 Pedido de Informação Quais as providências tomadas em relação ao tratos John Deere e a retroescavadeira depredada que estavam no aterro sanitário em Potreiro Grande? 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-03 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$60.000,00. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-03 Indicação Estudar viabilidade de colocar uma parada de ônibus, com cobertura, na RSC-287, no sentido de quem vai entrar na cidade, mais precisamente perto à R. João Corrêa. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-03 Pedido de Providências Reiteração do pedido nº 1.486/2021, para efetuar reparos em asfalto na esquina das R. Ramiro Barcelos com R. Flores da Cunha. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-03 Requerimento Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Israel Patrick Figueiredo Parcianello. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-03 Pedido de Informação Quando serão pavimentadas as ruas dos Bairro Bom Jesus? Existe uma previsão? 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-03 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$134.056,67. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-03 Indicação Estudar viabilidade de adaptação do texto e estrutura do projeto de lei já existente, a fim de regulamentar a situação dos cavalos soltos e de quem faz o seu acolhimento em Montenegro. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-03 Pedido de Providências Reiteramos o pedido de providências nº 1.383/2021, para restaurar o calçamento da R. Pará, B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-03 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre lei que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica do município. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-03 Pedido de Informação Por qual razão não foi realizada parte da tubulação de esgoto na R. Bélgica? No atual projeto, que está em plena execução, assim como também, por que os dois tubos de cada lado da rua desembocam num tubo único com o mesmo diâmetro? 1 extracted