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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Executivo Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 4146, de 28 de julho de 2020. 1 extracted
materia 52/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4229/2021 2021-04-20 Lei Municipal Altera o Artigo 149, revoga os parágrafos 2º, 3º e 4º do artigo 149, acrescenta o artigo 149-A e parágrafos 1º e 2º, acrescenta o artigo 149-B e parágrafos 1º e 2º, e acrescenta artigo 149-C, 149-D, 149-E e inciso I, 149-F à Lei Municipal nº 2852, de 10 de setembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2021-04-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 98/2021 2021-04-18 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 100/2021 2021-04-18 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Legislativo Institui no âmbito do Município de Mostardas, Política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro do autismo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-15 Pedido de Providência Que seja providenciada a manutenção do calçamento no acesso da Avenida Pinheiro Machado com a RST 101. 1 extracted
materia 49/2021 2021-04-14 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Município de Mostardas a firmar convênio com o Município de Osório com o objetivo de cedência de servidor. 1 extracted
materia 50/2021 2021-04-14 Projeto de Lei Executivo Altera o Artigo da Lei Municipal nº 1550, 30 de outubro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4227/2021 2021-04-13 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionadas. 1 extracted
norma 4228/2021 2021-04-13 Lei Municipal Institui a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down e o Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down para profissionais das áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-04-12 Pedido de Informação Como está o andamento do Projeto de Controle Populacional de cães e gatos no município de Mostardas que reduza a proliferação da população de cães e gatos errantes ou semi-errantes e regulamente a posse responsável de animais. 1 extracted
sessao 15 2021-04-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2021 2021-04-08 Projeto de Lei Legislativo Cria o sítio Histórico Anita Garibaldi e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-08 Pedido de Informação Requer informações referente a projeção do Governo para controle da proliferação de animais de rua, em especial aos cães, localizados especialmente na sede do Município e no Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-08 Pedido de Providência Que seja providenciado a colocação de recipiente para resíduos sólidos (lixeiras) em toda extensão do passeio público da Av. Padre Simão, na sede do Município. 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-08 Indicação Que o Governo Municipal viabilize a revisão geral, para conceder reposição da inflação nos salários dos Servidores Públicos Municipais, com base no art. 37, X, da Constituição Federal. 1 extracted
materia 46/2021 2021-04-08 Projeto de Lei Executivo Altera o Artigo 149, revoga os parágrafos 2º, 3º e 4º do artigo 149, acrescenta o artigo 149-A e parágrafos 1º e 2º, acrescenta o artigo 149-B e parágrafos 1º e 2º, e acrescenta artigo 149-C, 149-D, 149-E e inciso I, 149-F à Lei Municipal nº 2852, de 10 de setembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2021 2021-04-08 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 48/2021 2021-04-08 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionadas. 1 extracted
materia 49/2021 2021-04-08 Indicação Que o Poder Executivo Municipal institui um PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS no âmbito do município de Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-07 Projeto de Lei Legislativo Institui a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down e o Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down para profissionais das áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4225/2021 2021-04-06 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito de financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA com a Caixa Econômica Federal e da outras providências. 1 extracted
norma 4226/2021 2021-04-06 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 8/2021 2021-04-05 Decreto Legislativo Prorroga o DECRETO Nº 006, de 15 de março de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2021-04-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 10/2021 2021-04-01 Requerimento Requerimento ao Presidente da Assembleia Legislativa do RS Deputado Gabriel Souza, com o objetivo de se manifestar sobre à intenção de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN 1 extracted
materia 45/2021 2021-04-01 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-31 Requerimento Que seja constituída Comissão Temporária Especial de acompanhamento da Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural. 1 extracted
norma 4222/2021 2021-03-30 Lei Municipal Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências. 1 extracted
norma 4223/2021 2021-03-30 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal 3822, de 04 de setembro de 2018. 1 extracted
norma 4224/2021 2021-03-30 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programa abaixo relacionados. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-29 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie o patrolamento da Estrada Palmiro Garcia Peres, no distrito do Rincão do Cristóvão Pereira. 1 extracted
sessao 13 2021-03-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 23/2021 2021-03-26 Indicação Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar a implantação de uma patrola agrícola como o trator e implementos agrícolas para o 4º Distrito. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-25 Pedido de Informação Requer informações atualizadas do índice de pessoal na projeção dos últimos 12 (doze) meses, como também, o último índice informado pelo TCE. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-25 Pedido de Informação Qual a projeção do município, com a relação a manutenção do Aeroporto Municipal Caio Cardoso, uma vez que a pista possui 975m de asfalto com uma certa qualidade, mas seu cercamento e a própria sede está em total abandono. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-25 Pedido de Informação Requer relações de todos os prédios alugados pelo Município, com contrato vigente e cópia dos respectivos contratos. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-25 Pedido de Informação Qual o cronograma da Secretaria Municipal de Educação, para conclusão das obras no pátio descoberto da EMEI Escola Hélio Rodrigues da Silva. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-24 Projeto de Lei Legislativo Instituí a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down e o Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down para profissionais da áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-24 Requerimento Requerimento a CEEE Litoral Norte, solicitando a leitura dos relógios em todos os distritos com impressão mensal da conta no ato da medição. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-24 Projeto de Lei Legislativo Instituí a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down e o Programa Municipal de orientação sobre a Síndrome de Down para profissionais das áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, e dá ouras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-24 Indicação Que o Poder Executivo Municipal possa estar instituído, através de Projeto de Lei o Programa Educação de Todas as Cores, conforme minuta em anexo. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-24 Indicação Que o Executivo Municipal SUSPENDA os protestos e negativações de crédito de contribuintes com a dívida perante a Fazenda Municipal, pelo prazo de 6 meses, podendo ser prorrogado, de acordo com a permanência de restrições da pandemia. 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-24 Indicação Que seja ampliado o projeto de lei nº 043/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que solicita autorização legislativa para financiamento junto a Caixa Econômica Federal para pavimentação da Rua Almirante Tamandaré, entre a Rua Independência até a Rua Ana Amália Leite, a indicação é para ser ampliado o trecho da Rua Independência até a avenida Dr. Dinarte Silveira Martins. 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-24 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programa abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4221/2021 2021-03-23 Lei Municipal Instituí a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down e o Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down para profissionais da áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2021 2021-03-22 Decreto Legislativo Prorroga o DECRETO Nº 006, de 15 de março de 2021, que estabelece normas de prevenção ao enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2021-03-22 Sessão Ordinária — 2 extracted