| materia |
51/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 4146, de 28 de julho de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
extracted
|
| norma |
4229/2021 |
2021-04-20 |
Lei Municipal |
Altera o Artigo 149, revoga os parágrafos 2º, 3º e 4º do artigo 149, acrescenta o artigo 149-A e parágrafos 1º e 2º, acrescenta o artigo 149-B e parágrafos 1º e 2º, e acrescenta artigo 149-C, 149-D, 149-E e inciso I, 149-F à Lei Municipal nº 2852, de 10 de setembro de 2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
98/2021 |
2021-04-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2021 |
2021-04-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Mostardas, Política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro do autismo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-04-15 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciada a manutenção do calçamento no acesso da Avenida Pinheiro Machado com a RST 101. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Município de Mostardas a firmar convênio com o Município de Osório com o objetivo de cedência de servidor. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Artigo da Lei Municipal nº 1550, 30 de outubro de 2001 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4227/2021 |
2021-04-13 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionadas. |
1 |
extracted
|
| norma |
4228/2021 |
2021-04-13 |
Lei Municipal |
Institui a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down e o Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down para profissionais das áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-04-12 |
Pedido de Informação |
Como está o andamento do Projeto de Controle Populacional de cães e gatos no município de Mostardas que reduza a proliferação da população de cães e gatos errantes ou semi-errantes e regulamente a posse responsável de animais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Cria o sítio Histórico Anita Garibaldi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-04-08 |
Pedido de Informação |
Requer informações referente a projeção do Governo para controle da proliferação de animais de rua, em especial aos cães, localizados especialmente na sede do Município e no Balneário Mostardense. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-04-08 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a colocação de recipiente para resíduos sólidos (lixeiras) em toda extensão do passeio público da Av. Padre Simão, na sede do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Que o Governo Municipal viabilize a revisão geral, para conceder reposição da inflação nos salários dos Servidores Públicos Municipais, com base no art. 37, X, da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Artigo 149, revoga os parágrafos 2º, 3º e 4º do artigo 149, acrescenta o artigo 149-A e parágrafos 1º e 2º, acrescenta o artigo 149-B e parágrafos 1º e 2º, e acrescenta artigo 149-C, 149-D, 149-E e inciso I, 149-F à Lei Municipal nº 2852, de 10 de setembro de 2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal institui um PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS no âmbito do município de Mostardas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down e o Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down para profissionais das áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4225/2021 |
2021-04-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito de financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA com a Caixa Econômica Federal e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4226/2021 |
2021-04-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2021 |
2021-04-05 |
Decreto Legislativo |
Prorroga o DECRETO Nº 006, de 15 de março de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-04-01 |
Requerimento |
Requerimento ao Presidente da Assembleia Legislativa do RS Deputado Gabriel Souza, com o objetivo de se manifestar sobre à intenção de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
Que seja constituída Comissão Temporária Especial de acompanhamento da Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural. |
1 |
extracted
|
| norma |
4222/2021 |
2021-03-30 |
Lei Municipal |
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4223/2021 |
2021-03-30 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei Municipal 3822, de 04 de setembro de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
4224/2021 |
2021-03-30 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programa abaixo relacionados. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-03-29 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie o patrolamento da Estrada Palmiro Garcia Peres, no distrito do Rincão do Cristóvão Pereira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-03-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar a implantação de uma patrola agrícola como o trator e implementos agrícolas para o 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-25 |
Pedido de Informação |
Requer informações atualizadas do índice de pessoal na projeção dos últimos 12 (doze) meses, como também, o último índice informado pelo TCE. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-25 |
Pedido de Informação |
Qual a projeção do município, com a relação a manutenção do Aeroporto Municipal Caio Cardoso, uma vez que a pista possui 975m de asfalto com uma certa qualidade, mas seu cercamento e a própria sede está em total abandono. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-25 |
Pedido de Informação |
Requer relações de todos os prédios alugados pelo Município, com contrato vigente e cópia dos respectivos contratos. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-25 |
Pedido de Informação |
Qual o cronograma da Secretaria Municipal de Educação, para conclusão das obras no pátio descoberto da EMEI Escola Hélio Rodrigues da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Instituí a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down e o Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down para profissionais da áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Requerimento a CEEE Litoral Norte, solicitando a leitura dos relógios em todos os distritos com impressão mensal da conta no ato da medição. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Instituí a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down e o Programa Municipal de orientação sobre a Síndrome de Down para profissionais das áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, e dá ouras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal possa estar instituído, através de Projeto de Lei o Programa Educação de Todas as Cores, conforme minuta em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal SUSPENDA os protestos e negativações de crédito de contribuintes com a dívida perante a Fazenda Municipal, pelo prazo de 6 meses, podendo ser prorrogado, de acordo com a permanência de restrições da pandemia. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Que seja ampliado o projeto de lei nº 043/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que solicita autorização legislativa para financiamento junto a Caixa Econômica Federal para pavimentação da Rua Almirante Tamandaré, entre a Rua Independência até a Rua Ana Amália Leite, a indicação é para ser ampliado o trecho da Rua Independência até a avenida Dr. Dinarte Silveira Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programa abaixo relacionados. |
1 |
extracted
|
| norma |
4221/2021 |
2021-03-23 |
Lei Municipal |
Instituí a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down e o Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down para profissionais da áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-03-22 |
Decreto Legislativo |
Prorroga o DECRETO Nº 006, de 15 de março de 2021, que estabelece normas de prevenção ao enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|