br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2021 2021-06-08 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Município de Mostardas a firmar termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. 1 extracted
materia 81/2021 2021-06-08 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4255/2021 2021-06-08 Lei Municipal Isenta os candidatos do pagamento da taxa de inscrição em concurso público para provimento de cargo efetivo do Poder Executivo. 1 extracted
norma 4256/2021 2021-06-08 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4257/2021 2021-06-08 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
norma 4258/2021 2021-06-08 Lei Municipal Cria Programa Municipal de Compostagem Urbana e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-06-07 Indicação Que o Poder Executivo Municipal possa estar implementando Ecoponto de Pilhas, Baterias e Lâmpadas. 1 extracted
materia 35/2021 2021-06-07 Indicação Que o Poder Executivo Municipal analise a viabilidade técnica de realização de projeto de Mutirões Mensais de Bota Fora de Resíduos Inertes (entulhos), Óleo de Cozinha, Lixo Eletrônico e Pneus Inservíveis no Município de Mostardas. 1 extracted
sessao 23 2021-06-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 16/2021 2021-06-02 Pedido de Informação Solicito cópia da planilha de serviços da máquina retroescavadeira com placa ITG3751, como também, cópia do cartão ponto do servidor/operador Edson Brasil da Secretaria de Obras, no período de 01 de maio a 31 de maio de 2021. 1 extracted
materia 17/2021 2021-06-02 Pedido de Informação Solicito cópia da planilha de serviços do caminhão com placas IZU2C32, como também, cópia do cartão ponto do servidor/operador Pedro Caetano da Secretaria de Obras, no período de 01 a 31 de maio de 2021. 1 extracted
materia 18/2021 2021-06-02 Pedido de Informação Solicito informações: Se foi concedido férias aos servidores municipais André Soares, Laís Teixeira e Rafa Soares, durante o ano de 2021. Se positivo, cópia das portarias que concedeu, acompanhado da devida justificativa. 1 extracted
materia 19/2021 2021-06-02 Pedido de Informação Solicito cópia da planilha de serviços da máquina Escavadeira Hidráulica Epoclean Mod ZCNG, como também cópia do cartão ponto do servidor/operador Juvenal Araújo da Secretaria de Obras, no período de 01 a 31 de maio de 2021. 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-02 Pedido de Informação Solicito cópia da planilha de serviços da máquina Michigan, como também, cópia do cartão ponto do servidor/operador Jardel da Secretaria de Obras, no período de 01 a 31 de maio de 2021. 1 extracted
materia 33/2021 2021-06-02 Indicação Que o Governo Municipal passe a utilizar as bandeiras do Estado, Município e União, nas Escolas Municipais. 1 extracted
materia 73/2021 2021-06-01 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 74/2021 2021-06-01 Projeto de Lei Executivo Revoga a Lei Municipal nº 4206, de 04 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 75/2021 2021-06-01 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 76/2021 2021-06-01 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 6/2021 2021-06-01 Resolução Altera por tempo determinado o Artigo 98 da Resolução nº 004/2011, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4252/2021 2021-06-01 Lei Municipal Inclui e altera dispositivo na Lei Municipal nº 1550, de 30 de outubro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4253/2021 2021-06-01 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4254/2021 2021-06-01 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 10/2021 2021-05-31 Decreto Legislativo Prorroga o Decreto nº 009, de 30 de abril de 2021, que estabelece normas de prevenção ao enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2021-05-31 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2021 2021-05-26 Projeto de Resolução Altera por tempo determinado o Artigo 98 da Resolução nº 004/2011, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-26 Indicação Que o Poder Executivo Municipal possa estar instituindo, através de Projeto de Lei, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro do autismo (minuta em anexo). 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-26 Indicação Que o Poder Executivo possa estar instituindo, através de Decreto ou outro instrumento que couber, a criação do Sítio Histórico Anita Garibaldi. 1 extracted
materia 69/2021 2021-05-26 Projeto de Lei Executivo Isenta os candidatos do pagamento da taxa de inscrição em concurso público para provimento de cargo efetivo do Poder Executivo. 1 extracted
materia 70/2021 2021-05-26 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV em Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2021 2021-05-26 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 72/2021 2021-05-26 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4251/2021 2021-05-26 Lei Municipal Dispõe sobre a compensação de créditos tributários do Município com créditos de fornecedores, prestadores de serviço e executantes de obras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4249/2021 2021-05-25 Lei Municipal Suprime dispositivo da Lei Municipal nº 1550, de 30 de outubro de 2001. 1 extracted
norma 4250/2021 2021-05-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 19/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
sessao 21 2021-05-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 15/2021 2021-05-20 Pedido de Informação Qual a situação atual, referente aos banheiros públicos da Praça Central? No que se refere a sua funcionalidade, previsão para o funcionamento e abertura para a população? 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-20 Requerimento Requerimento a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e ao Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) para que seja imediatamente resposto profissional da área de assistência técnica e extensão rural aos produtores no Escritório e Mostardas, tendo em vista que contamos apenas com uma secretária administrativa. 1 extracted
materia 23/2021 2021-05-20 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie a limpeza dos canos na entrada da Vila Jóia, e também estude a possibilidade de uma nova canalização da mesma. 1 extracted
materia 24/2021 2021-05-20 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie a troca de lâmpadas queimadas no Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-20 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção da ponte e melhorias na Rua Ildefonso Afonso Braga no Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 30/2021 2021-05-20 Indicação Que o Poder Executivo analise a criação do Projeto de Lei que institua a taxa de Preservação Ambiental da Praia do Bacupari - TPA e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2021 2021-05-19 Projeto de Lei Executivo Inclui e altera dispositivo na Lei Municipal nº 1550, de 30 de outubro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2021 2021-05-19 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4241/2021 2021-05-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar títulos de dívida agrária - TDA, de propriedade de Município de Mostardas, custodiados no Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. 1 extracted
norma 4242/2021 2021-05-18 Lei Municipal Abre crédito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4243/2021 2021-05-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4244/2021 2021-05-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4245/2021 2021-05-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted