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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4270/2021 2021-07-13 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4271/2021 2021-07-13 Lei Municipal Alteram os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4225, de 06 de abril de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4272/2021 2021-07-13 Lei Municipal Altera o dispositivo na Lei Municipal nº 1.161, de 06 de dezembro de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre substituição de nome de Rua do Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 85/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Executivo Alteram os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4225, de 06 de abril de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2021-07-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 25/2021 2021-07-08 Pedido de Informação Solicito informações, referente a Escola Municipal Anita Garibaldi, localizada no Balneário Mostardense. Qual a intenção do Governo, acerca de sua manutenção, in casu, sobre atendimento aos alunos daquela localidade? Se a intenção é fechar, qual justificativa? 1 extracted
materia 111/2021 2021-07-08 Projeto de Lei Executivo Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. 1 extracted
materia 23/2021 2021-07-07 Projeto de Lei Legislativo Dá nome de Estrada Municipal. 1 extracted
materia 24/2021 2021-07-07 Projeto de Lei Legislativo Institui o Programa Banco de Alimentos de Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2021 2021-07-06 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
sessao 27 2021-07-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-07-01 Projeto de Decreto Legislativo Institui o Prêmio Mérito Cultural Afroaçoriano, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-07-01 Requerimento Requerimento onde solicita que seja encaminhado à Secretaria de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito, de disponibilizar mais efetivo para a Brigada Militar Batalhão Mostardas. 1 extracted
materia 22/2021 2021-07-01 Projeto de Lei Legislativo Altera o dispositivo na Lei Municipal nº 1.161, de 06 de dezembro de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-06-30 Requerimento Solicita que o município de Mostardas seja contemplado no Plano de Obras do Programa Avançar, no trecho da RST 101 entre Mostardas e São José do Norte. 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-30 Requerimento Que seja avaliada a possibilidade de implementação de acordo com produtores rurais e pecuaristas (Acordo do Gado), nos limites do Parque Nacional da Lagoa Nacional da Lagoa do Peixe de forma ordenada e sustentável. 1 extracted
norma 11/2021 2021-06-30 Decreto Legislativo Prorroga o Decreto nº 0009, de 30 de abril de 2021, que estabelece normas de prevenção ao enfrentamento à epidemia causada pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. 1 extracted
norma 4267/2021 2021-06-29 Lei Municipal Dispõe sobre a substituição de nome de Rua do Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 90/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
sessao 26 2021-06-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 31/2021 2021-06-24 Pedido de Providência Que seja construída uma parada de ônibus na Vila Joia. 1 extracted
materia 82/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas baixo relacionados. 1 extracted
materia 83/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4265/2021 2021-06-22 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4266/2021 2021-06-22 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
sessao 25 2021-06-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 17/2021 2021-06-17 Requerimento Moção de Congratulação a Associação Comunitária Quilombola Dona Quitéria da Casca pela passagem do seu 22º aniversário, ocorrido no dia 05 de junho de 2021. 1 extracted
materia 18/2021 2021-06-17 Requerimento Moção de Congratulação a Associação Comunitária Quilombola dos Teixeiras pela passagem do seu 15º aniversário, ocorrido no dia 12 de junho de 2021. 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a substituição de nome de Rua do Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 23/2021 2021-06-17 Pedido de Informação Solicito informações referente a possíveis contratos vigentes de financiamentos, entre o município e instituições financeiras. Quais as instituições financeiras que o ente público mantém contratado de financiamentos, com as respectivas cópias contratuais. 1 extracted
materia 24/2021 2021-06-17 Pedido de Informação Solicito informações referente a diárias pagas, no ano de 2021, pela Chefe de Gabinete e pela Secretaria Geral do Governo Municipal. Relação de todas as diárias pagas pelas respectivas rubricas, acompanhando com a discriminação de cada diária paga a cada Servidor/Gestor. 1 extracted
materia 28/2021 2021-06-17 Pedido de Providência Que seja feito melhorias na parada de ônibus na RSC 101, no 4º Distrito na entrada do Beco do Vô Gilico. 1 extracted
materia 29/2021 2021-06-17 Pedido de Providência Que seja feito o cancelamento da Escola da Escola Rui Miguel na Sul Baixada. 1 extracted
materia 30/2021 2021-06-17 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal, providencie a manutenção da ponte existente junto a Av. Padre Simão, esquina com a Rua Chico Elias, no bairro Sul Baixada. 1 extracted
materia 36/2021 2021-06-17 Indicação Que o Governo Municipal faça um estudo de viabilidade de implantação de lixeiras individuais em cada residência nos balneários e, para tanto, proponha uma consulta pública junto as respectivas comunidades, propondo assim, um debate para discutir a manutenção das lixeiras públicas lá existentes. 1 extracted
norma 4259/2021 2021-06-15 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4260/2021 2021-06-15 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal nº 4206, de 04 de fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 4261/2021 2021-06-15 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4262/2021 2021-06-15 Lei Municipal Abre crédito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4263/2021 2021-06-15 Lei Municipal Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4264/2021 2021-06-15 Lei Municipal Autoriza o Município de Mostardas a firmar termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. 1 extracted
sessao 24 2021-06-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 21/2021 2021-06-10 Pedido de Informação Solicito informações referente a possível aquisição de equipamentos para atendimento de oftalmologista no município, tais como: Cópia das respectivas notas fiscais de aquisição; Se há no quadro de servidores municipais, servidor qualificado para tanto? Se não, se já foi contratado e qual valor mensal para a referida contratação? 1 extracted
materia 22/2021 2021-06-10 Pedido de Informação Solicito informações acerca da obra de Pavimentação em PAVS, em alguns pontos de nosso Município, no período de 2018 a 2021. 1 extracted
materia 26/2021 2021-06-10 Pedido de Providência Que seja feito melhorias no calçamento na Rua XV de novembro, entre a Av. Dr. Jorge Futuro a Tua Emílio Ferreira de Lemos. 1 extracted
materia 27/2021 2021-06-10 Pedido de Providência Que o Governo Municipal implante quebra-molas em pontos localizados na Avenida Padre Simão. 1 extracted
materia 77/2021 2021-06-08 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 78/2021 2021-06-08 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 79/2021 2021-06-08 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted