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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2021 2021-09-15 Requerimento Moção de Congratulação a Associação Comunitária Quilombola Dona Quitéria pela participação durante a 44ª Expointer no setor de artesanato quilombola e representação no Catálogo Virtual "Presença Quilombola no Artesanato Gaúcho". 1 extracted
materia 114/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. 1 extracted
materia 115/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4296/2021 2021-09-14 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4297/2021 2021-09-14 Lei Municipal Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Mucopolissacaridoses (MPS) 1 extracted
norma 4298/2021 2021-09-14 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
sessao 37 2021-09-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 39/2021 2021-09-09 Indicação Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação, realize estudos para averiguar a possibilidade de implementação da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Mostardas. 1 extracted
materia 113/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 7/2021 2021-09-09 Resolução REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FAZENDO PARTE DA PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL DA SEMANA FARROUPILHA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4295/2021 2021-09-09 Lei Municipal Institui o Dia Municipal do Patrimônio Cultural. 1 extracted
materia 29/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Legislativo Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. 1 extracted
materia 106/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Executivo Altera o § 7º do artigo 13 da Lei Municipal nº 2066, de 23 de novembro de 2005. 1 extracted
materia 107/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial. 1 extracted
materia 108/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 109/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a permutar área de expansão urbana. 1 extracted
materia 110/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Executivo Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. 1 extracted
materia 112/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Executivo Autoriza outorga de concessão de direito de uso real. 1 extracted
sessao 36 2021-09-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2021 2021-09-02 Projeto de Resolução Realização de Sessão Solene fazendo parte da Programação Municipal da Semana Farroupilha 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 32/2021 2021-09-02 Requerimento Moção de Pesar aos familiares do Senhor Osvaldo da Silva, falecido em 28 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 33/2021 2021-09-02 Requerimento Moção de Pesar aos familiares de Recy Bittencourth, falecida em 24 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 34/2021 2021-09-02 Requerimento Requerimento ao Deputado Estadual Edson Brum - Secretário de Desenvolvimento Econômico Turismo e Cultura do Estado (SEDETUR), solicitando que seja agendado uma Audiência com o Secretário. 1 extracted
materia 35/2021 2021-09-02 Requerimento Requerimento a Emater e Ascar Mostardas solicitando que seja elaborado um relatório com as demandas da região. 1 extracted
norma 4291/2021 2021-08-31 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal nº 3370, de 30 de junho de 2015. 1 extracted
norma 4292/2021 2021-08-31 Lei Municipal Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Mostardas, fixa limite máximo para Concessão de Aposentadorias e Pensões de que trata o Artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4293/2021 2021-08-31 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4294/2021 2021-08-31 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
sessao 35 2021-08-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 27/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Legislativo Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Mucopolissacaridoses (MPS) 1 extracted
materia 104/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 105/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4285/2021 2021-08-24 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4286/2021 2021-08-24 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4287/2021 2021-08-24 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4288/2021 2021-08-24 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4289/2021 2021-08-24 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4290/2021 2021-08-24 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
sessao 34 2021-08-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 103/2021 2021-08-20 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 26/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Legislativo Institui o Dia Municipal do Patrimônio Cultural. 1 extracted
materia 31/2021 2021-08-19 Requerimento Moção de Congratulação à Igreja O Brasil para Cristo pela passagem dos sessenta anos na nossa região. 1 extracted
materia 39/2021 2021-08-19 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal providencie melhorias no calçamento na Av. Pinheiro Machado em frente ao nº 771. 1 extracted
materia 102/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Executivo Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Mostardas, fixa limite máximo para Concessão de Aposentadorias e Pensões de que trata o Artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2021 2021-08-18 Projeto de Lei Executivo Revoga a Lei Municipal nº 3370, de 30 de junho de 2015. 1 extracted
materia 97/2021 2021-08-18 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 99/2021 2021-08-18 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 101/2021 2021-08-18 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4281/2021 2021-08-17 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. 1 extracted