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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4314/2021 2021-10-19 Lei Municipal Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. 1 extracted
norma 4315/2021 2021-10-19 Lei Municipal Abre crédito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4316/2021 2021-10-19 Lei Municipal Institui a Semana Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo. 1 extracted
materia 8/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Inclui parágrafo 1º no artigo 53 da Resolução nº 004/2011 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Mostardas) e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2021 2021-10-18 Requerimento Justificativa de ausência na Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2021. 1 extracted
sessao 42 2021-10-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 43/2021 2021-10-15 Requerimento Requerimento a Bancada Gaúcha na Câmara Federal, com pedido de apoio no processo de regulamentação da Lei nº 14.109/2020 que alterou as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). 1 extracted
materia 43/2021 2021-10-14 Indicação Que o Poder Executivo Municipal possa estar instituindo, no âmbito do Município de Mostardas, o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão, com o objetivo de identificar, mapear e cadastrar o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 44/2021 2021-10-14 Indicação Que o Poder Executivo Municipal possa estar construindo em parceria com esta casa, instituições locais e a sociedade norma que estabeleça diretrizes sobre a regulamentação de atividades Off-Road no município de Mostardas. 1 extracted
materia 125/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
sessao 41 2021-10-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 48/2021 2021-10-08 Indicação Que o Poder Executivo Municipal possa estar prorrogando o Concurso Público nº 01/2019 e realizando estudo da possibilidade legal de ampliação de vigência devido a paralisação expressa na Lei nº 173/2020. 1 extracted
materia 40/2021 2021-10-07 Indicação Que o Governo Municipal faça uma avaliação dos valores pagos a título de diárias, essas ressarcidas aos servidores municipais, tanto no interior do município quanto fora dele. Com a devida avaliação, que seja concedido aumento nas referidas diárias, modo que, possibilite condição de sustentabilidade do nosso maior patrimônio que é os servidores municipais. 1 extracted
materia 41/2021 2021-10-07 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal providencie placas indicativas na Avenida Principal no Balneário Mostardense, indicando saídas para praia, a localização de banheiros públicos, praças e igrejas com a finalidade de orientar nossos visitantes. 1 extracted
materia 41/2021 2021-10-07 Requerimento Requerimento ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) e a Secretaria de Logística e Transportes, com pedido de providências urgentes para que realize melhorias na RST 101, no trecho entre Palmares do Sul e Mostardas. 1 extracted
materia 41/2021 2021-10-07 Indicação Que o Governo Municipal estude a viabilidade de produzir folders de divulgação dos pontos turísticos no Município, como também, poderá servir de orientação aos nossos visitantes, instituindo ações educativas de boas práticas de como se manter dentro dos nossos locais turísticos, nas estradas e dunas no nosso município. 1 extracted
materia 42/2021 2021-10-07 Requerimento Moção de Congratulação a artesã Noemi dos Santos Lemos que participou de duas edições do Concurso Virtual de Artesanato em Lã Ovina do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 121/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Executivo Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. 1 extracted
materia 122/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Executivo Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. 1 extracted
materia 123/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Executivo Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. 1 extracted
materia 124/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Executivo Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. 1 extracted
norma 4308/2021 2021-10-05 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4309/2021 2021-10-05 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 40/2021 2021-10-04 Requerimento Requerimento a empresa VIVO, prestadora de serviços de telefonia móvel e internet neste município de Mostardas, com pedido de providências urgentes para restabelecimento do sinal e da adequada prestação de serviços na região. 1 extracted
sessao 40 2021-10-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 28/2021 2021-09-30 Pedido de Informação Solicito cópia do último concurso público vigente no município dos professores de séries iniciais com validade do mesmo; Relação dos Aprovados Relação dos chamados com seus respectivos cargos Quem está com contrato emergencial nesta categoria Quais professores estão afetados e o porquê. 1 extracted
materia 42/2021 2021-09-30 Indicação Que o Poder Executivo Municipal possa estar estudando a possibilidade de criação dos cargos de Intérprete de Libras e de Audiodescritor no âmbito do Quadro dos Servidores Públicos Municipais de Mostardas. 1 extracted
materia 120/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4304/2021 2021-09-28 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a permutar área de expansão urbana. 1 extracted
norma 4305/2021 2021-09-28 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4306/2021 2021-09-28 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4307/2021 2021-09-28 Lei Municipal Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. 1 extracted
sessao 39 2021-09-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 32/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Legislativo Estabelece diretrizes sobre regulamentação de atividades OFF-ROAD no Município de Mostardas. 1 extracted
materia 33/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Legislativo Fica instituído o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão para a identificação, o mapeamento e o cadastramentos do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no município de Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 118/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 119/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4299/2021 2021-09-22 Lei Municipal Altera o § 7º do artigo 13 da Lei Municipal nº 2066, de 23 de novembro de 2005. 1 extracted
norma 4300/2021 2021-09-22 Lei Municipal Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial. 1 extracted
norma 4301/2021 2021-09-22 Lei Municipal Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4302/2021 2021-09-22 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4303/2021 2021-09-22 Lei Municipal Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 2066, de 23 de novembro de 2005. 1 extracted
sessao 38 2021-09-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 116/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Executivo Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 2066, de 23 de novembro de 2005. 1 extracted
materia 30/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Legislativo Institui o Banco Municipal de órteses, próteses e aparelhos locomotores para atendimento às pessoas com Deficiência e/ou mobilidade reduzida e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Legislativo Institui a Semana Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo. 1 extracted
materia 36/2021 2021-09-15 Requerimento Moção de Congratulação a Cabanha CV Boa Vista pela participação durante a 44ª Expointer no setor ovinocultura da raça Texel. 1 extracted
materia 37/2021 2021-09-15 Requerimento Moção de Congratulação a Associação Comunitária Quilombola dos Teixeiras pela participação na 44ª Expointer no setor de artesanato Quilombola e representação no Catálogo Virtual "Presença Quilombola no Artesanato Gaúcho". 1 extracted
materia 38/2021 2021-09-15 Requerimento Moção de Congratulação ao Haras 4K participação durante a 44ª Expointer no setor de equinocultura, representando de forma exemplar nosso município. 1 extracted