| norma |
4314/2021 |
2021-10-19 |
Lei Municipal |
Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. |
1 |
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| norma |
4315/2021 |
2021-10-19 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| norma |
4316/2021 |
2021-10-19 |
Lei Municipal |
Institui a Semana Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Resolução |
Inclui parágrafo 1º no artigo 53 da Resolução nº 004/2011 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Mostardas) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Justificativa de ausência na Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2021. |
1 |
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| sessao |
42 |
2021-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requerimento a Bancada Gaúcha na Câmara Federal, com pedido de apoio no processo de regulamentação da Lei nº 14.109/2020 que alterou as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal possa estar instituindo, no âmbito do Município de Mostardas, o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão, com o objetivo de identificar, mapear e cadastrar o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal possa estar construindo em parceria com esta casa, instituições locais e a sociedade norma que estabeleça diretrizes sobre a regulamentação de atividades Off-Road no município de Mostardas. |
1 |
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| materia |
125/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| sessao |
41 |
2021-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal possa estar prorrogando o Concurso Público nº 01/2019 e realizando estudo da possibilidade legal de ampliação de vigência devido a paralisação expressa na Lei nº 173/2020. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Que o Governo Municipal faça uma avaliação dos valores pagos a título de diárias, essas ressarcidas aos servidores municipais, tanto no interior do município quanto fora dele. Com a devida avaliação, que seja concedido aumento nas referidas diárias, modo que, possibilite condição de sustentabilidade do nosso maior patrimônio que é os servidores municipais. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal providencie placas indicativas na Avenida Principal no Balneário Mostardense, indicando saídas para praia, a localização de banheiros públicos, praças e igrejas com a finalidade de orientar nossos visitantes. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requerimento ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) e a Secretaria de Logística e Transportes, com pedido de providências urgentes para que realize melhorias na RST 101, no trecho entre Palmares do Sul e Mostardas. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Que o Governo Municipal estude a viabilidade de produzir folders de divulgação dos pontos turísticos no Município, como também, poderá servir de orientação aos nossos visitantes, instituindo ações educativas de boas práticas de como se manter dentro dos nossos locais turísticos, nas estradas e dunas no nosso município. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulação a artesã Noemi dos Santos Lemos que participou de duas edições do Concurso Virtual de Artesanato em Lã Ovina do Rio Grande do Sul. |
1 |
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| materia |
121/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. |
1 |
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| materia |
122/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. |
1 |
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| materia |
123/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. |
1 |
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| materia |
124/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. |
1 |
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| norma |
4308/2021 |
2021-10-05 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| norma |
4309/2021 |
2021-10-05 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requerimento a empresa VIVO, prestadora de serviços de telefonia móvel e internet neste município de Mostardas, com pedido de providências urgentes para restabelecimento do sinal e da adequada prestação de serviços na região. |
1 |
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| sessao |
40 |
2021-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-30 |
Pedido de Informação |
Solicito cópia do último concurso público vigente no município dos professores de séries iniciais com validade do mesmo;
Relação dos Aprovados
Relação dos chamados com seus respectivos cargos
Quem está com contrato emergencial nesta categoria
Quais professores estão afetados e o porquê. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal possa estar estudando a possibilidade de criação dos cargos de Intérprete de Libras e de Audiodescritor no âmbito do Quadro dos Servidores Públicos Municipais de Mostardas. |
1 |
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| materia |
120/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| norma |
4304/2021 |
2021-09-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a permutar área de expansão urbana. |
1 |
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| norma |
4305/2021 |
2021-09-28 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| norma |
4306/2021 |
2021-09-28 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| norma |
4307/2021 |
2021-09-28 |
Lei Municipal |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. |
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| sessao |
39 |
2021-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Estabelece diretrizes sobre regulamentação de atividades OFF-ROAD no Município de Mostardas. |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fica instituído o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão para a identificação, o mapeamento e o cadastramentos do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no município de Mostardas e dá outras providências. |
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| materia |
117/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| norma |
4299/2021 |
2021-09-22 |
Lei Municipal |
Altera o § 7º do artigo 13 da Lei Municipal nº 2066, de 23 de novembro de 2005. |
1 |
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| norma |
4300/2021 |
2021-09-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial. |
1 |
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| norma |
4301/2021 |
2021-09-22 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| norma |
4302/2021 |
2021-09-22 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados. |
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| norma |
4303/2021 |
2021-09-22 |
Lei Municipal |
Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 2066, de 23 de novembro de 2005. |
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| sessao |
38 |
2021-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
116/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 2066, de 23 de novembro de 2005. |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Banco Municipal de órteses, próteses e aparelhos locomotores para atendimento às pessoas com Deficiência e/ou mobilidade reduzida e dá outras providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo. |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Moção de Congratulação a Cabanha CV Boa Vista pela participação durante a 44ª Expointer no setor ovinocultura da raça Texel. |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Moção de Congratulação a Associação Comunitária Quilombola dos Teixeiras pela participação na 44ª Expointer no setor de artesanato Quilombola e representação no Catálogo Virtual "Presença Quilombola no Artesanato Gaúcho". |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Moção de Congratulação ao Haras 4K participação durante a 44ª Expointer no setor de equinocultura, representando de forma exemplar nosso município. |
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