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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2021 2021-12-09 Indicação Que o Poder Executivo possas estar adequando afixando em todos os espaços de acesso ao público, cartaz informando as prioridades de atendimento previstas em Lei. 1 extracted
materia 58/2021 2021-12-09 Indicação Que o Poder Executivo possa estar regulamentando a Carteira do Artesão através de projeto de lei específico no âmbito do Município de Mostardas. 1 extracted
materia 59/2021 2021-12-09 Indicação Que o Governo Municipal, juntamente com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e representantes do Clube Cultural Mostardense, estudem a viabilidade de tornar sede do SISPMM estrutura do Clube Cultural Mostardense. 1 extracted
materia 150/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 54/2021 2021-12-08 Indicação Que o Governo Municipal, estude a viabilidade de instalar redutores de velocidade ao longo da Avenida Padre Simão no Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 58/2021 2021-12-08 Pedido de Providência Que seja estudado a possibilidade de fazer uma lombada na Av. Padre Simão no Balneário Mostardense. 1 extracted
norma 1/2021 2021-12-07 Emenda à Lei Orgânica Emenda nº 01/2021 à Lei Orgânica do Município de Mostardas. 1 extracted
norma 1/2021 2021-12-07 Lei Complementar Institui a reforma da previdência no Município de Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-12-07 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal de Mostardas 1 extracted
norma 4332/2021 2021-12-07 Lei Municipal Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Mostardas, reorganiza o Plano de Benefício Previdenciário do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4333/2021 2021-12-07 Lei Municipal Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Mostardas, suas autarquias e fundações públicas. 1 extracted
norma 4334/2021 2021-12-07 Lei Municipal Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos da percepção do adicional correspondente. 1 extracted
norma 4335/2021 2021-12-07 Lei Municipal Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 4336/2021 2021-12-07 Lei Municipal Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 4337/2021 2021-12-07 Lei Municipal Altera o dispositivo na Lei Municipal nº 2679, de 20 de abril de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 3595, de 13 de janeiro de 2015. 1 extracted
materia 149/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. 1 extracted
sessao 49 2021-12-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 54/2021 2021-12-01 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de arrumar o esgoto na Rua Cleto Brum Machado em frente à resistência de nº 989. 1 extracted
materia 55/2021 2021-12-01 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de alterar os horários e dias de transporte coletivo do Balneário Mostardense, pois muitos moradores trabalham na cidade e residem no Balneário, e estão tendo dificuldades para se locomover. 1 extracted
materia 56/2021 2021-12-01 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de consertar o esgoto na rua Júlio de Castilho, entre as ruas Dr. Edgardo Pereira Velho e Rincão do Cristóvão Pereira. 1 extracted
materia 57/2021 2021-12-01 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie a limpeza da boca de lobo na Rua Bento Gonçalves com a Emancipação. 1 extracted
materia 52/2021 2021-11-30 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a troca das lâmpadas queimadas, no Beco da Cabana KM 126 na localidade dos Povos. 1 extracted
materia 53/2021 2021-11-30 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a troca das lâmpadas queimadas, no Balneário Mostardense. 1 extracted
norma 4331/2021 2021-11-30 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
sessao 48 2021-11-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Complementar Institui a reforma da previdência no Município de Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Executivo Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Mostardas, suas autarquias e fundações públicas. 1 extracted
materia 145/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Executivo Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Executivo Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Executivo Altera o dispositivo na Lei Municipal nº 2679, de 20 de abril de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 3595, de 13 de janeiro de 2015. 1 extracted
materia 50/2021 2021-11-25 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal, providencie a limpeza e corte de grama no pátio da EMEI Hélio Rodrigues/Vila Norte. 1 extracted
materia 51/2021 2021-11-25 Pedido de Providência Que seja providenciado a reforma ou substituição dos recipientes de resíduo sólido (atuais lixeiras) existentes no nosso Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 52/2021 2021-11-25 Indicação Que o Poder Executivo possa estar instituindo e regulamentando, através de lei própria, os pescadores de Mostardas na condição de Comunidades Tradicionais. 1 extracted
materia 53/2021 2021-11-25 Indicação Que o Poder Executivo Municipal institua um Projeto que crie o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e o Conselho Municipal de Proteção aos Animais (conforme minuta anexada). 1 extracted
materia 142/2021 2021-11-25 Projeto de Lei Executivo Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Mostardas, reorganiza o Plano de Benefício Previdenciário do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2021 2021-11-25 Projeto de Lei Executivo Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos da percepção do adicional correspondente. 1 extracted
materia 141/2021 2021-11-24 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 51/2021 2021-11-23 Indicação Que o Poder Executivo, dentro do projeto de reformulação da Casa de Cultura Orlando Cardoso Duarte, crie espaço para a Cultura Quilombola de Mostardas. 1 extracted
norma 4329/2021 2021-11-23 Lei Municipal Fica instituído no âmbito do Município de Mostardas o Programa Educação de Todas as Cores. 1 extracted
norma 4330/2021 2021-11-23 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS 1 extracted
materia 47/2021 2021-11-22 Pedido de Providência Que seja consertado o esgoto na rua Emancipação em frente ao nº 386. 1 extracted
materia 48/2021 2021-11-22 Pedido de Providência Que seja estudado a possibilidade de colocar redutores de velocidade na Rua Luiz Araújo entre a Rua Rincão do Cristóvão Pereira e Avenida Dinarte Silveira Martins. 1 extracted
materia 49/2021 2021-11-22 Pedido de Providência Que seja estudado a possibilidade de colocar redutores de velocidade na Rua Luiz Araújo entre a Avenida Dinarte Silveira Martins e a rua Hamilton Oliveira Alves. 1 extracted
sessao 47 2021-11-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 47/2021 2021-11-18 Requerimento Justificativa de ausência na reunião do dia 16/11/2021 1 extracted
materia 139/2021 2021-11-18 Projeto de Lei Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 1 unsupported_format
materia 140/2021 2021-11-18 Projeto de Lei Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS 1 extracted
norma 9/2021 2021-11-17 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas. 1 extracted
norma 4323/2021 2021-11-17 Lei Municipal Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município de Mostardas, nos termos do artigo 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV) e dá outras providências. 0 no document
norma 4324/2021 2021-11-17 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB. 1 extracted